O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta sexta-feira (19/06), ao prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, a prorrogação do decreto municipal que determinou o isolamento social e o fechamento do comércio local que não se enquadre como serviço essencial, bem como a instalação de barreiras sanitárias, para restringir a entrada na cidade apenas aos moradores e às pessoas que trabalhem em atividades essenciais ou para tratamento de saúde, devidamente comprovados. As medidas deverão ser adotadas até 30 de junho.

A recomendação ministerial foi expedida, nesta sexta-feira (19/06), pela promotora de Justiça, Ana Maria Pordeus Gadelha, com o objetivo de fazer o município adotar medidas mais rígidas para combater o contágio pelo novo coronavírus, sobretudo no período junino, já que a cidade é ponto turístico nessa época do ano, atraindo muitas pessoas de outras cidades. “A atrativa localização geográfica e o clima do município de Bananeiras, sobretudo no período junino, atrai os turistas de outras cidades do Estado da Paraíba e até de outros Estados. Temos visto um crescente número de casos confirmados de covid-19 em Bananeiras, demonstrando tendência de interiorização da doença em todo o Estado da Paraíba. Por isso, a necessidade de inibir e retardar a velocidade da dispersão do vírus, evitando uma pressão assistencial por leitos de UTI, que não existem no município de Bananeiras”, argumentou a promotora.

Em razão disso, o MPPB recomendou que a prefeitura proíba, até o final deste mês, em todo o território municipal, a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados e a circulação de pessoas em locais como praças e calçadões, exceto para os deslocamentos imprescindíveis para acessar atividades essenciais.

O prefeito também deverá instalar barreiras sanitárias para controlar a circulação de veículos particulares em vias públicas e a entrada e saída de pessoas e veículos no município. “No atual e delicado estágio de enfrentamento da pandemia em todo o Estado da Paraíba, e, consequentemente, no Município de Bananeiras, mais vidas só poderão ser salvas, se houver a fundamental compreensão de todos quanto à imprescindibilidade das medidas de isolamento social rígida, ficando a cargo do poder público, no uso de seu legítimo poder de polícia, as providências necessárias para que essas medidas sejam efetivamente observadas”, explicou Ana Maria Pordeus.

Multa de R$ 5 mil

Outra medida recomendada e que deverá ser adotada pelo prefeito é a fiscalização do cumprimento do Decreto Municipal n° 11, publicado em maio deste ano, sobretudo no que se refere à proibição de alugar, emprestar ou ceder de forma não onerosa imóveis para temporada por período inferior a 15 dias. Os proprietários que desobedecerem tais normas, assim como as pessoas ocupantes desses imóveis, deverão ser punidos com multa no valor de R$ 5 mil, conforme estabelece o decreto.

Também foi recomendado ao prefeito a realização de campanha nas redes sociais e demais meios de comunicação, divulgando amplamente as medidas adotadas e buscando a sensibilização e a conscientização da população quanto à importância das medidas de isolamento e distanciamento social, bem como de permanência domiciliar.

O descumprimento da recomendação ministerial levará ao ajuizamento das ações cabíveis e sinalizará o dolo para fins de responsabilização pessoal pelo gestor municipal. O prefeito municipal tem 48 horas, após a notificação, para se manifestar sobre o cumprimento ou não das medidas recomendadas.

Com o pagamento antecipado da 1ª parcela do décimo-terceiro salário nesta sexta-feira (19), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo se reuniu com a equipe econômica para avaliar as primeiras medidas de flexibilização e traçar o planejamento financeiro para o segundo semestre deste ano. O gestor definiu que a folha de pagamento do mês de junho será feita nos próximos dias 29 e 30 deste mês, garantindo um aporte de R$ 136 milhões na economia, junto com o 13º, em um intervalo de 11 dias. Durante a reunião, o prefeito também conferiu os trabalhos de combate à pandemia do novo coronavírus, como a abertura dos 14 novos leitos de UTI esta semana, além do início da distribuição de 20,8 mil cestas nutricionais e kits de higiene.

“Nos reunimos para fazer uma avaliação desta semana que começou com a abertura de novos leitos de UTI para pacientes da covid-19 e também com a distribuição de milhares de cestas nutricionais e kits de higiene, por meio do programa João Pessoa Sustentável, que estamos desenvolvendo em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”, apontou o prefeito Luciano Cartaxo. Com a abertura de 14 novos leitos de UTI, a Capital conta com 282 vagas em unidades de saúde específicas para o atendimento de casos de coronavírus.

Além desta avaliação que foi feita sobre as ações de combate e proteção durante a pandemia, o gestor também destacou o pagamento da primeira parcela do 13° salário para ativos, pensionistas e aposentados e o planejamento das ações que deverão ser desenvolvidas no segundo semestre na cidade. “Apesar deste cenário de adversidades e da crise sanitária, seguimos cumprindo, por oito anos consecutivos, com o compromisso assumido com a população de João Pessoa e com os servidores municiais. João Pessoa vai seguir enfrentando a pandemia com trabalho e esforço conjunto para vencermos este momento de dificuldades”, disse.

O Conselho Pastoral da Igreja Cidade Viva apresentou nesta sexta-feira (19) um ‘Plano de Retomada dos Cultos e das Atividades Gerais’, mas ainda de forma gradual em suas  nove unidades, localizadas nos municípios de João Pessoa; de Campina Grande, de Sapé e Cruz do Espírito Santo e do Conde.

Neste domingo, dia 21 de junho, a retomada de cultos presenciais acontece em quatro das nove unidades da Cidade Viva. Estão contempladas, inicialmente, as igrejas do Aeroclube (Centro de Convenções) e da Zona Sul (Valentina Figueiredo), em João Pessoa, enquanto na cidade de Campina Grande: as unidades da Avenida Brasília e do Jardim Paulistano, que também terão cultos presenciais neste domingo (veja quadro detalhado com horário e agenda de cultos).

Diante da pandemia causada pelo novo corona vírus (Covid-19), o Plano de Retomada da Cidade Viva traz uma série de orientações e de procedimentos detalhados para a realização das celebrações dos cultos com o intuito que cada igreja funcione de “modo sustentável, perene e segura”.

Entre as exigências, estarão, por exemplo, o uso de máscara; disponibilidade de displays de álcool em gel nas principais áreas de circulação como corredores, auditórios, salões e salas das unidades; distanciamento mínimo das cadeiras; verificação da temperatura corpórea dos participantes e um controle maior para a entrada nos cultos com inscrições prévias, por meio da plataforma on-line do Sympla, para respeitar o limite de 30% de sua capacidade.  Os membros e congregados devem fazer um pré-agendamento para participarem do culto presencial por meio do link https://cutt.ly/suIwxgZ

PLANO SERVE DE ORIENTAÇÃO – O Plano de Retomada voltado para as nove Igrejas Cidade Viva, que tem o intuito de orientar o funcionamento e as atividades dos Núcleos, colaboradores, voluntários, parceiros e comunidades, será constantemente aperfeiçoado e adaptado.

A igreja Cidade Viva tem orientado, por exemplo, para idosos e pessoas de grupo de risco ficarem em casa e assistirem as celebrações on-line no canal do YouTube da igreja (cidadevivapb). Outra orientação é a proibição de entrada de crianças no culto presencial, além do uso obrigatório de máscara durante o culto.

Dentro do Plano, foi elaborada uma agenda de retomada dos cultos presenciais, de forma gradual, nas nove unidades, respeitando os decretos estaduais e municipais como, por exemplo, o limite de 30% da capacidade de público de cada unidade e as suas especificidades.

CULTOS ON-LINE PERMANECEM – Contudo, a Cidade Viva comunica que, durante a pandemia, realizou investimentos tecnológicos para as transmissões de cultos on-line nas unidades. Mesmo com a volta gradual dos cultos presenciais, as transmissões on-line das celebrações serão, agora, ampliadas, pois cada unidade fará uso da tecnologia. Elas serão também mais uma forma de contemplar os diversos grupos de risco da Covid-19, os membros que continuarão em casa diante da restrição de público nas unidades, além de amigos da Cidade Viva que estão espalhados nas 26 unidades da Federação e do DF; e também daqueles que moram em outros países, que assistem aos domingos os cultos on-line da Cidade Viva. Além de novos canais de YouTube, outras unidades terão transmissões simultâneas ainda da Web Rádio; da Web TV e de rádios FMs.

PROPÓSITO DO PLANO – O Conselho Pastoral da Igreja Cidade Viva deixa expresso que o objetivo do presente Plano será o de auxiliar cada uma das unidades “no cumprimento da nossa missão, na tomada de decisões nesse momento que é inédito na nossa história, de modo que possa auxiliar todos os participantes tanto com relação a sua integridade física, mas, também, quanto à sobrevivência digna junto à sua família e a acrescenta que ‘o Plano de Retomada das Atividades Gerais e Cultos tem como princípio a prevalência do ser humano sobre qualquer outro valor, garantindo ainda a manutenção dos serviços que são essenciais à vida da igreja com todos os seus participantes e público alvo em geral”. Veja o plano na íntegra por meio do link  https://cidadeviva.org/noticias/novidades/plano-de-retomada-das-igrejas-cidade-viva

AGENDA DE RETOMADA DOS CULTOS PRESENCIAIS DA CIDADE VIVA

MEDIDAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA NOS CULTOS

Além de medidas de higienização pessoal e sanitização, o Plano de Retomada detalhou os procedimentos específicos que serão usados como padrão para os ambientes de cada culto comunitário:

1) Uso obrigatório de máscaras por todos os Colaboradores e Voluntários em todos os ambientes das nossas igrejas;

2) Todos os colaboradores e voluntários que atenderão o público nas entradas e saídas quanto nos salões e auditórios, devem estar usando proteção fácil transparente;

3) Todos os colaboradores e voluntários que farão checagem de inscrições para os cultos e eventos, deverão utilizar o seu próprio Smartphone para checagem de QR Code Sympla e na ausência deste equipamento utilizar Ipad ou outro correspondente para realização deste procedimento;

4) Teremos um ou mais colaboradores ou voluntários realizando a checagem de temperatura corpórea dos participantes, utilizando termômetro manual com leitor, logo na entrada dos salões e auditórios;

5) O piso dos salões e os auditórios deverão estar com as marcações de fluxo de pessoas para entrada e saída nos salões e auditórios;

6) Disponibilizaremos displays de álcool em gel nas principais áreas de circulação as salas, corredores, salões e auditórios;

7) Todas as cadeiras dos salões e auditórios devem manter o distanciamento equidistante. Tendo sido retiradas todas as demais cadeiras outrora utilizadas até a primeira quinzena de março de 2020, antes do decreto de calamidade pública nacional, estadual e municipal;

8) Os palestrantes e pregadores darão as devidas orientações de entrada, permanência e saída dos salões e auditórios, no início e final dos cultos e eventos em realização a partir do dia 21 de Junho de 2020.

Em virtude das fortes chuvas registradas nas últimas horas, a PRF na Paraíba alerta sobre a necessidade de redobrar a atenção e os cuidados ao dirigir para evitar acidentes graves. Apenas durante as primeiras horas dessa sexta-feira (19), já foram registrados quatro acidentes ocasionados pelo fenômeno conhecido como aquaplanagem, que surge em virtude do acumulo de água ocasionado pelas fortes chuvas.

Os quatro acidentes registrados aconteceram na BR 101, no Km 88, 97, 99 e 122, na saída da Paraíba em direção a Pernambuco. O acidente ocorrido no km 122 envolveu um caminhão transportando produtos perigosos e uma das faixas continua interditada no local para ser feita a remoção do veículo com segurança.

A PRF alerta sobre a necessidade de redobrar a atenção e os cuidados ao dirigir para evitar acidentes graves. Para aqueles motoristas que necessitam realizar deslocamentos pelas rodovias federais neste período chuvoso é importante estar atentos ao estado dos pneus, faróis, limpador dos vidros e condições dos freios. Além disso, é fundamental reduzir a velocidade e sempre manter os faróis acessos.

A PRF alerta ainda que existem vários pontos nas rodovias federais do estado que acumulam água durante as chuvas e que podem provocar o fenômeno denominado aquaplanagem, quando o veículo perde o contato com o solo porque se forma uma camada de água entre o pneu e o asfalto. Quando isso ocorre, o motorista perde o controle do veículo por alguns instantes, podendo acontecer acidentes graves.

Mas o que devo fazer para evitar a aquaplanagem? É importante estar com os pneus em bom estado. O pneu careca propicia que a aquaplanagem ocorra em virtude da ausência da banda de rodagem, aqueles frisos por onde a água escoa. Também é importante verificar a calibragem dos pneus. Outra dica fundamental é reduzir a velocidade antes de entrar na poça de água mas nunca de forma abrupta.

E se o veículo aquaplanar? Se o veículo aquaplanar, não pise no freio e não faça movimentos bruscos com o volante. Tire o pé do acelerador, mantenha o veículo em linha reta até que ele recupere a aderência com o solo. E o mais importante, mantenha a calma.

Em caso de emergência, entre em contato com a PRF através do 191. Perceba o risco e evite acidentes. A conduta do motorista é fundamental para evitar acidentes e preservar a vida.

Em pleno ano eleitoral e no qual vai tentar a sua reeleição no município de Capim, o atual prefeito Tiago Lisboa, ainda faz uso de práticas não republicanas para usufruir do poder da máquina pública em benefício próprio. A gestão do perfeito Tiago, “inchou” a folha de contratados da prefeitura e tal prática, chamou a atenção do Ministério Público Estadual.

O Ministério Público (MPPB) detectou que houve uma crescente série de contratações irregulares. No ano de 2018, a Prefeitura de Capim criou 25 cargos comissionados para ocupar funções de direção, chefia e assessoramento. Na investigação feita pelo MP e com base nas informações do Sagres-TCE, esse número de 25 cargos comissionados saltou para 84 cargos criados na edilidade no ano de 2020. Ainda houve a contratação de mais 32 cargos por excepcional interesse público, totalizando 116 nomeados sem concurso público.

Capim é um município pequeno e tem apenas 192 cargos efetivos e que no decorrente ano, os cargos comissionados chegaram a 116 o que eleva a folha salarial do município em quase R$ 180 mil reais.

Todas as práticas irregulares cometidas pela gestão de Tiago Lisboa, foram constatadas pelo MP que deu um prazo de 10 dias para que o gestor preste os devidos esclarecimentos.

Abaixo segue os prints da ação movida pelo Ministério Público contra a gestão do prefeito de Capim, Tiago Lisboa.

OUTRAS DENÚNCIAS

Os vereadores Chaves Neto e José Ramos, ambos do Democratas, entraram com um pedido de impeachment nessa terça-feira (28), na Câmara de Vereadores de Capim, contra o prefeito da cidade, Tiago Lisboa (PSDB). O município está localizado na região do Vale do Mamanguape, a 41 km de João Pessoa.

O pedido de afastamento encaminhado à Casa Legislativa pelos vereadores tem como base as denúncias de improbidade administrativa já feitas ao Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB), e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), expondo indícios de ilícitos penais ao gestor municipal. Em suas alegações, o órgão aponta diversas irregularidades nas áreas contábil, de saúde, educação e de limpeza urbana.

O prefeito Tiago Lisboa (foto) é acusado de participar de um esquema de enriquecimento ilícito através de pagamentos a funcionários fantasmas como forma de desviar recursos públicos, de promoção pessoal em festas realizadas no município com recursos públicos e contratação de pessoal sem o devido processo legal.

Conta ainda nos autos do processo, que o prefeito, em conluio com os secretários nos anos de 2017 e 2018, realizou um verdadeiro esquema criminoso de compartilhamento de informações de supostos prestadores de serviços, a fim de desviar dinheiro público, com a emissão de empenhos para pagamento de eventuais serviços por pessoas físicas aos órgãos públicos, com dados falsos, ou informações que não correspondem com a verdade, além de “rachadinhas” em pagamento de alguns prestadores e com pagamento desses empenhos a pessoas estranhas à relação contratual.

Pelo sistema Sagres-PB, verificou-se que a Prefeitura de Capim e o Fundo Municipal de Saúde, nos anos de 2017 e 2018, e no corrente ano, contrataram prestadores de serviços, de diversas categorias, sem a observância da obrigatoriedade de concurso público, além de despender valores altíssimos nessas contratações, que não são antecedidas de nenhuma formalidade e de comprovação de suas necessidades, muito menos da prestação real dos serviços, sendo este tipo de contratação uma fonte de cabide de empregos e desvios de dinheiro público.

Encerram neste domingo (21) as inscrições do projeto #CULTURAPBNAWEB, que tem o objetivo de proporcionar cultura, arte, entretenimento e atividades formativas para a população que se encontra em isolamento social e beneficiar artistas de diversas áreas afetados pela pandemia. Estão sendo oferecidas 150 vagas de propostas artísticas nas categorias: Apresentação e Performance Artística, Curso, Oficina e Workshop, E-Books e História em Quadrinhos, Podcast, Exibição de Curta-Metragem e Exposição, Intervenção e Galeria de Arte Virtual. Os artistas interessados devem acessar o link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/edital-cultura-pb-na-web

Cada proposta selecionada terá direito a um cachê de R$ 1,2 mil, totalizando um investimento de R$ 180 mil. As propostas culturais em formato digital serão divulgadas em plataformas e tecnologias disponíveis on-line a partir do dia 14 de julho e uma das exigências do edital é que seu conteúdo seja de classificação etária indicativa livre.

Categorias – As propostas culturais em formato digital estão assim definidas:
– Apresentação e Performance Artística, com conteúdo de caráter performático, disponibilizado em formato audiovisual, digital, com duração entre 15 e 45 minutos, relacionado às artes cênicas, artes visuais, literatura, humor, música e patrimônio cultural imaterial, assim como à diversidade de expressões estéticas decorrentes desses segmentos;
– Cursos, oficinas e workshops de caráter formativo, também em formato audiovisual, digital, podendo ser utilizado o modelo seriado, relacionado às artes cênicas, artes visuais, literatura, cinema, música e patrimônio cultural imaterial, assim como à diversidade de atividades laborais, de habilidades e de técnicas;
 – E-book e história em quadrinhos, de conteúdo literário em formato digital, com características de livro padrão ou conjunto de posts para a internet, relacionado a temas como cultura, arte e história paraibana;
– Podcasts de caráter lúdico-formativo, disponibilizado em formato de áudio, utilizando o modelo seriado, incluindo histórias, relatos, reflexões, entrevistas, entre outros;
– Exibição de curta-metragens, obras audiovisuais, digitais, de gênero ficção, documentário ou animação, produzida na Paraíba, finalizadas entre 2016 e 2020, com duração de até 20 (vinte) minutos;
– Exposições, intervenções e galerias de arte virtual, de conteúdo contemplativo, disponibilizadas em formato digital.

O Policiamento Musical Solidário da Polícia Militar está convidando todos os paraibanos para assistirem a Live de São João que vai acontecer no próximo domingo (21), a partir das 17h, no canal do YouTube da corporação (youtube/pmpboficial). A apresentação tem um único objetivo: arrecadar alimentos para serem distribuídos em comunidade carentes de todo o Estado.

Mas para matar a saudade do São João, que este ano não vai ser comemorado por causa da pandemia do novo coronavírus, a Polícia Militar preparou um repertório especial, com muito forró, xote e baião. Tudo tocado e cantado pelos policiais, com interação do público pelas redes sociais da instituição.

Como doar – Para doar alimentos é bem fácil e a Polícia Militar vai buscar sua doação em casa. Basta apontar a câmera do celular para o QR Code, que é um código que aparece na tela da apresentação, e imediatamente ele direciona para preencher um formulário rápido, pelo celular mesmo. Fazendo isso, as pessoas já estarão ajudando a PM a levar comida para quem está passando dificuldades. A Live faz parte da Operação ‘Somos Solidariedade’, lançada pelo Governo do Estado, por meio de órgãos como a Polícia Militar.

Os policiais que vão realizar a apresentação virtual são do projeto “Policiamento Musical Solidário”, idealizado pelo próprio comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves. Durante a pandemia, eles percorreram várias comunidades, bairros e cidades de duas formas: com apresentações fixas para as pessoas que moram em prédios, no caso de localidades com habitação vertical; e apresentações móveis, passando pelas ruas tocando na porta das casas, no caso de localidades que têm moradia horizontal.

Para oferecer uma oportunidade aos clientes que estão com as mensalidades em aberto, a Unimed João Pessoa conta com uma campanha especial de negociação válida até 30 de junho. Neste período, a Cooperativa está fazendo parcelamentos exclusivos para que os beneficiários com contrato ativo liquidem seus débitos. A negociação pode ser realizada pela internet ou presencialmente com as mesmas facilidades de pagamento.

Pela internet, é possível negociar o débito de forma prática e segura pelo Portal Unimed João Pessoa, na Área do Cliente. Nesta aba, o beneficiário escolhe a opção ‘Negociar’ e liquida seus débitos no cartão de débito ou de crédito. O registro do pagamento acontece automaticamente no sistema.

Atendimento no local – O pagamento pode ser realizado, ainda, na máquina de autoatendimento, ao lado da recepção, na sede da Cooperativa, que oferece as mesmas condições de negociação especiais da campanha. Outra opção é se dirigir aos atendentes na Central de Negociação, que também fica na Operadora. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.