O novo coronavírus avança na Paraíba e já atinge 213 municípios dos 223, o que representa um total de 95,51% de cidades com caso da Covid-19 confirmado. Com base no crescimento no número de casos, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vai iniciar junto às administrações municipais a formulação de um protocolo sobre a volta ao trabalho dos serviços públicos, seguindo as orientações de flexibilização e de acordo com as bandeiras instituídas por decreto estadual.

“Temos que discutir também como ficará a administração pública e os mais diversos atendimentos e obrigações que devem ser cumpridas. Vamos iniciar uma discussão com os gestores para saber como poderemos formular um protocolo de funcionamento e retorno das atividades presenciais nas repartições públicas. Quando ao retorno da economia, vale lembrar que o Supremo deu plenos poderes a estados e a municípios para administrar e tomar decisões no que se trata ao coronavírus. Sendo assim, vamos começar a discutir o que é essencial nesse momento para cada município, mas sempre observando a realidade de cada localidade”, disse o presidente da Famup, George Coelho.

De acordo com dados da Secretaria de Saúde da Paraíba, os casos confirmados estão distribuídos por 213 municípios. As cidades de Camalaú, São Domingos do Cariri e Zabelê confirmaram o primeiro caso de Covid-19 na última terça-feira (16). Já as cidades de Bayeux e Mamanguape ultrapassaram a marca de 600 casos confirmados da doença.

O Plano ‘Novo Normal Paraíba’ indica os segmentos autorizados a retomar atividades com mudanças no formato de funcionamento. O plano foi desenvolvido pela Secretaria de Saúde e pela Controladoria Geral do Estado e é baseado em indicadores como a quantidade percentual de novos casos, letalidade (óbitos), ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social.

Cada município recebe uma bandeira de cor, que varia de vermelho ao verde, de acordo com índices de propagação do vírus e risco para a população com relação à assistência hospitalar. Com esta informação, observa-se quais tipos de negócios podem ser abertos e como devem funcionar. Será com base nessas bandeiras e fases que a Famup montará um protocolo de retorno das atividades administrativas.

As inscrições do projeto #CULTURAPBNAWEB foram prorrogadas até o próximo dia 26. Estão sendo oferecidas 150 vagas de propostas artísticas nas categorias: Apresentação e Performance Artística, Curso, Oficina e Workshop, E-Books e História em Quadrinhos, Podcast, Exibição de Curta-Metragem e Exposição, Intervenção e Galeria de Arte Virtual. Os artistas interessados devem acessar o link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/edital-cultura-pb-na-web

O objetivo do #CULTURAPBNAWEB é proporcionar cultura, arte, entretenimento e atividades formativas para a população que se encontra em isolamento social e beneficiar artistas de diversas áreas afetados pela pandemia. Cada proposta selecionada terá direito a um cachê de R$ 1,2 mil, totalizando um investimento de R$ 180 mil. As propostas culturais em formato digital serão divulgadas em plataformas e tecnologias disponíveis on-line a partir do dia 14 de julho e uma das exigências do edital é que seu conteúdo seja de classificação etária indicativa livre.

Categorias – As propostas culturais em formato digital estão assim definidas:
– Apresentação e Performance Artística, com conteúdo de caráter performático, disponibilizado em formato audiovisual, digital, com duração entre 15 e 45 minutos, relacionado às artes cênicas, artes visuais, literatura, humor, música e patrimônio cultural imaterial, assim como à diversidade de expressões estéticas decorrentes desses segmentos;
– Cursos, oficinas e workshops de caráter formativo, também em formato audiovisual, digital, podendo ser utilizado o modelo seriado, relacionado às artes cênicas, artes visuais, literatura, cinema, música e patrimônio cultural imaterial, assim como à diversidade de atividades laborais, de habilidades e de técnicas;
 – E-book e história em quadrinhos, de conteúdo literário em formato digital, com características de livro padrão ou conjunto de posts para a internet, relacionado a temas como cultura, arte e história paraibana;
– Podcasts de caráter lúdico-formativo, disponibilizado em formato de áudio, utilizando o modelo seriado, incluindo histórias, relatos, reflexões, entrevistas, entre outros;
– Exibição de curta-metragens, obras audiovisuais, digitais, de gênero ficção, documentário ou animação, produzida na Paraíba, finalizadas entre 2016 e 2020, com duração de até 20 (vinte) minutos;
– Exposições, intervenções e galerias de arte virtual, de conteúdo contemplativo, disponibilizadas em formato digital.

A Associação dos Comerciantes do Maior São João do Mundo – ACMSJM viu como excelente a ideia da pré-candidata à Prefeitura de Campina Grande, Ana Cláudia Vital, de criação de um auxílio emergencial para as pessoas que dependiam da realização São João de Campina Grande e que, por conta do adiamento da festa, ficarão sem dinheiro neste mês de junho.

Ana Cláudia sugeriu que a Prefeitura de Campina Grande utilize parte dos recursos federais que está recebendo por transferência direta para investimento em ações de combate e convivência com a pandemia do coronavírus e destine um auxílio que ela sugeriu se chamar “Nosso São João”, de R$ 500, em parcela única, a trabalhadores que atuam no evento campinense, para garantir o São João destas pessoas.

Esta semana, Ana Cláudia participou de outras reuniões remotas, com membros da associação e com outros trabalhadores que atuam no São João, para a elaboração final de uma proposta que o vereador Galego do Leite (Podemos) está apresentando na Câmara Municipal.

“A ACMSJM informa que, fruto de algumas conversas online conosco e com outros representantes dos trabalhadores do São João, a pré-candidata à Prefeitura de Campina Grande Ana Cláudia Vital vai levar à Câmara Municipal de Campina Grande um Projeto intitulado ‘Nosso São João’, visando beneficiar os trabalhadores do Maior São João do Mundo. Entre eles, os comerciantes. Esperamos que seja aprovado o Projeto e que a PMCG o coloque em prática. Trata de uma ajuda emergencial de R$ 500,00 em cota única, até dia 24 de junho de 2020, que seria oriunda das transferências Federais para o enfrentamento da Pandemia”, diz nota da entidade.

O representante dos comerciantes, Lucinei Cavalcanti, presidente da ACMSJM, participou das conversas online e disse que apoia a medida, para amenizar os impactos da pandemia na vida dos comerciantes e demais trabalhadores do São João. “Parabenizamos Ana Cláudia pela iniciativa e esperamos que a Câmara Municipal aprove e a Prefeitura coloque em prática tal ajuda emergencial para os comerciantes e trabalhadores do São João”, disse Lucinei Cavalcanti, entusiasta e apoiador do Projeto intitulado ‘Nosso São João’.

O auxílio beneficiaria as pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, que trabalham na festa todos os anos, a exemplo de catadores de resíduos, costureiras que trabalham para as quadrilhas, os contratados temporariamente no período do evento para fazer a limpeza do Parque do Povo, músicos e técnicos de som e luz que atuam nos trios de forró e nas pequenas bandas, comerciantes fixos, ambulantes de bebidas e de milho cozido, dentre outros.

Em ação conjunta, os gabinetes militares dos Tribunais de Contas da Paraíba e do Rio Grande do Norte conseguiram identificar e prender duas pessoas em Natal (RN) suspeitas de participação em golpes contra prefeitos, vereadores e gestores públicos usando um perfil falso em nome do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana.

O coronel PM Souza Neto, assessor militar do TCE-PB, o subtenente F.Souza; o servidor do TCE Diego Correia e o major PM Tarso, assessor militar do TCE-RN, participaram das investigações. Os suspeitos foram encaminhados por uma guarnição da Polícia Militar do Rio Grande do Norte para Delegacia de Plantão Zona Sul de Natal, neste sábado pela manhã.

Segundo o termo de declaração tomado na Delegacia da Polícia Civil de Natal, os suspeitos foram identificados como Magno Lacerda da Costa e  Enock Santos Lima Júnior. Um deles confessou a participação no golpe.

O golpe consiste em telefonemas, em nome do presidente do TCE, para gestores públicos então solicitados a retornar as ligações. Ao assim proceder, a vítima é informada de que deve fazer transferência de dinheiro para  uma conta da Caixa Econômica Federal com agência em Natal . Nos perfis falsos aparecia a foto dos conselheiros, mas o número de telefone usado não era dessas autoridades.

Mesmo o TCE-PB tendo informado por circular que esses estelionatários continuavam agindo e investindo contra gestores paraibanos. As investigações devem continuam para desbaratar outras células dos golpistas

Os suspeitos foram encaminhados para Delegacia da Polícia Civil numa viatura comandada pelo 2º. Sargento Galdino, Cabo Lucena e 3º Santiago, lotados 1º BPM de Natal. Com suspeitos foram apreendidos dois aparelhos celulares e um extrato de conta bancária.

O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho. A portaria que normatiza a prorrogação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (22).

A portaria a ser publicada prevê o retorno gradual do atendimento presencial nas agências no dia 13 de julho. O documento detalhará ainda diretrizes e protocolos que precisam ser implementados pelo INSS para que o segurado seja atendido com segurança e conforto nas unidades.

As medidas visam a proteção da coletividade durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Com a reabertura gradual, serão priorizados, nesta primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. O retorno destes serviços visa dar celeridade aos processos, uma vez que precisam essencialmente do atendimento presencial.

Atendimento agendado

Vale destacar que, para qualquer um destes serviços, o segurado deve realizar o agendamento pelo Meu INSS (gov.br/meuinss, site e aplicativo) ou pelo telefone 135.

Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde.

Demais serviços

Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento, continuam pelos canais remotos, o Meu INSS (gov.br/meu inss, site e aplicativo) e telefone 135. Além disso, o regime de plantão para tirar dúvidas continua enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado, a fim de continuar prestando serviço de qualidade aos cidadãos que têm dúvidas em relação a serviços e benefício.

Meu INSS

Se você tem alguma dúvida de como acessar o Meu INSS (site e aplicativo), agora tem todas as informações disponíveis sobre o serviço em um único lugar.

Para saber como gerar sua senha, além de aprender a solicitar serviços e benefícios, basta acessar https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/ para conhecer conteúdos didáticos e explicativos que ajudarão a ter acesso ao INSS sem sair de casa.

O Meu INSS foi criado para proporcionar mais facilidade, conforto e segurança ao cidadão que busca por serviços e benefícios previdenciários ou assistenciais. Pode ser acessado pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS). Estão disponíveis mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS.

https://www.inss.gov.br/inss-prorroga-atendimento-remoto-ate-10-de-julho/