As equipes da Brigada Sanitária da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) visitaram 942 residências e abordaram 1.644 pessoas nesta quarta-feira (22) no Bairro das Indústrias. Dessas, 53 foram identificadas com sintomas de síndromes gripais, sendo que apenas sete precisaram ser encaminhadas para uma unidade de saúde da família de referência.

A ação, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), acontece de forma educativa para diagnóstico e tratamento de pessoas com sintomas de síndromes gripais, a exemplo da covid-19, e para o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Após o Bairro das Indústrias, as equipes seguirão para outras localidades que apresentam números elevados de casos de covid-19 e baixos índices de isolamento social.

De acordo com a diretora de Atenção à Saúde da SMS, Tânia Cunha, a população dos bairros já visitados tem sido receptiva às equipes que estão trabalhando na ação. “Esse retorno das pessoas é muito importante para entendermos melhor a realidade que elas estão vivenciando e identificarmos com mais precisão não só os possíveis casos de covid-19, mas também outros problemas”, disse.

A Brigada Sanitária conta com a participação de cerca de 80 profissionais, entre agentes de endemias da Vigilância Ambiental e Zoonoses, agentes comunitários de saúde e profissionais da Atenção Básica. Os profissionais estão divididos em 40 equipes para visitar as casas.

Durante cada visita, para monitoramento, avaliação e diagnóstico, são aplicados questionários a fim de identificar pessoas com sintomas gripais ou comorbidades, como hipertensão, diabetes, obesidade ou problemas cardíacos. Além dos casos de síndromes gripais, as equipes identificaram 174 pessoas com comorbidades.

Assistência – As pessoas identificadas com alguma comorbidade passarão a ser monitoradas. As que apresentam sintomas gripais ou algum agravo, como dispneia (falta de ar), serão encaminhadas para a Unidade de Saúde da Família (USF) de referência para consulta, prescrição de medicamentos, se necessário, e para fazer o teste do novo coronavírus, conforme protocolo.

Para retomar as atividades com segurança, os feirantes do Mercado Central de João Pessoa participaram de uma série de ações de prevenção à saúde nesta quarta-feira (22), no Parque da Lagoa, Centro da Capital. Dentre as ações, medição de temperatura, vacinação contra a influenza e testes rápidos para a covid-19, além de receberem equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras e protetores facial (face shield). Ao todo, 141 testes foram realizados. Destes, 113 deram negativo (80,14%) e 28 com resultado positivo (19,86%).

A ação é promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio das Secretarias de Saúde (SMS) e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). “Estamos com um cronograma de ações que está sendo realizado durante toda esta semana. Na segunda e na terça, os comerciantes da Feira de Jaguaribe também realizaram testes e 51 dos 439 testes deram positivo. Hoje foi a vez dos feirantes do Mercado Central. Ainda passarão por testes os feirantes do Rangel, Mangabeira VIII, Oitizeiro, Grotão e da Cecaf”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Zennedy Bezerra.

Essa ação, que vai abranger os 1.500 feirantes cadastrados na Sedurb, faz parte do plano de preparação para a retomada das atividades nas feiras livres da Capital. “Os feirantes que testaram positivos foram encaminhados à Unidade de Saúde da Família de referência. Já o comerciante que testou negativo já recebeu o crachá da Sedurb comprovando que ele está apto para voltar ao trabalho. É segurança tanto para o feirante quanto para o consumidor que vai precisar ir à feira”, explicou o diretor de serviços urbanos, Joubert Fonseca.

Profissionais envolvidos – A atividade faz parte do Plano Estratégico de Flexibilização da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e envolve mais de 100 profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem e de apoio da SMS, além de profissionais da Diretoria de Serviços Urbanos e agentes de Controle Urbano da Sedurb.

Cronograma – Nesta quinta-feira (23), 60 feirantes da Feira do Rangel serão atendidos na Escola Municipal Dumerval Trigueiro, localizada no Varjão. Também na quinta-feira, 50 feirantes de Mangabeira VIII devem comparecer à Escola Municipal Afonso Pereira da Silva.  Já os 500 trabalhadores cadastrados na Feira do Oitizeiro devem comparecer na quinta ou sexta-feira (24) à Escola Municipal Castro Alves, em Oitizeiro.

Também na sexta-feira (24), 200 comerciantes da Feira do Grotão serão atendidos na Escola Municipal Antônio Nominando Diniz, bairro Funcionários II, e 150 feirantes da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf) serão atendidos na própria Cecaf, no bairro do José Américo.

Cronograma das ações:

Um laboratório clandestino de fabricação de drogas sintéticas foi desativado na tarde desta quarta-feira (22) pela Polícia Civil, em João Pessoa. Os policiais prenderam quatro pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas e apreenderam cerca de mil comprimidos de entorpecentes.

A ação foi realizada pela equipe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes de João Pessoa (DRE). Segundo o delegado Bruno Germano, ainda foram localizados diversos insumos e materiais usados na fabricação do entorpecente. A Polícia Civil também apreendeu uma quantia em dinheiro, que provavelmente é proveniente do  crime.

Ainda de acordo com o delegado, os materiais ilícitos estavam escondidos em dois imóveis localizados na cidade de Cabedelo e no bairro do Bessa, em João Pessoa. “Os suspeitos alugaram uma casa, no Bessa, com piscina e bastante confortável, onde moravam e usavam para fabricar os entorpecentes”, afirmou o delegado.

Os suspeitos foram conduzidos para a Central de Polícia Civil e serão autuados por crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai ativar, nesta quinta-feira (23), um semáforo implantado no cruzamento das avenidas Piauí e Acre, no Bairro dos Estados. O equipamento será ligado às 5h, com acompanhamento de equipes de agentes de mobilidade.

Para o funcionamento adequado do semáforo, foi necessária a realização de uma pequena mudança no trânsito local. Um trecho da Rua Lionildo Francisco de Oliveira, localizado entre a Av. Acre e a Rua Gen. Renato Ribeiro de Morais, passa a funcionar em mão única em direção ao Bairro dos Ipês.

O semáforo foi solicitado pela população, considerando a ocorrência frequente de acidentes. A demanda foi analisada tecnicamente pela Semob e a viabilidade, assegurada. Qualquer pessoa pode solicitar sinalização viária junto ao órgão por meio do Fale Conosco, na internet, ou dos telefones da Central de Reclamações e Informações: 3218-9030 e 9036.

Um homem de 55 anos de idade foi preso, no início da tarde desta quarta-feira (22), no momento em que se preparava para aplicar um golpe no valor de R$ 50 mil, em João Pessoa. Ele portava documentos falsos e tentava comprar um veículo em nome de terceiros. Policiais civis que já estavam investigando o caso foram acionados e conseguiram evitar a fraude.

A ação foi realizada pela equipe da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF/JP). Segundo a delegada Andrea Melo, os agentes de investigação da delegacia já estavam monitorando o suspeito. “As nossas equipes descobriram que o homem estava de posse de documentos falsos, com os dados cadastrais de outra pessoa, que não tinha conhecimento e havia consentido com a compra do veículo”, afirmou Andrea. “Diante disso, os nossos agentes passaram a monitorar e surpreender o suspeito”, completou.

Os policiais foram informados do momento em que o veículo seria entregue e realizaram a prisão em flagrante delito. “O preso pretendia comprar um carro usando o nome de uma outra pessoa. Pretendia retirar o veículo novo da concessionária e deixar a dívida para a vítima, que seria lesada em R$ 50 mil”, declarou a delegada.

O homem foi conduzido à delegacia e foi autuado em crimes de estelionato e uso de documentos falsificados.  A polícia ainda apreendeu uma carteira de identidade usada pelo suspeito durante a abordagem policial.  As informações presentes na cédula eram da vítima que ficaria com a dívida referente ao pagamento do carro.

Em função do atual contexto da pandemia da Covid-19 e os de seus impactos na educação presencial, a Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep) adiou as inscrições do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ de 2020 até o dia 30 de setembro.  A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) continua sendo parceira do evento.

Os profissionais da educação, da imprensa e de Tecnologia da Informação (TI) podem inscrever projetos ou reportagens e concorrer à 4ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ de 2020. As inscrições da 4ª edição têm novidades este ano. O valor do prêmio subiu este ano para R$ 3.000, totalizando R$ 18.000,00, valor destinado aos seis melhores projetos voltados à educação fiscal. As inscrições podem ser feitas nas categorias: professores de Escolas; Instituições; Ongs; profissionais de Imprensa, além da novidade deste ano, que será a categoria de Tecnologia.

Link do regulamento – O regulamento completo com o cronograma, as temáticas que poderão ser trabalhadas, informações detalhadas e o formulário de inscrição do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal já estão disponibilizados na página da entidade por meio do link https://afrafep.com.br/premioeducacaofiscal/ 

Os projetos das escolas, das instituições de ensino superior; de entidades; da imprensa e de profissionais de TI deverão abranger algum desses temas: a) iniciação tributária – conceitos básicos de tributo; b) a importância social dos tributos; c) atuação fiscal no Estado Brasileiro; d) o retorno dos tributos para a sociedade; e) o acompanhamento das contas públicas; f) a preservação do patrimônio público/combate ao vandalismo; g) combate à sonegação, corrupção e pirataria; e a h) a exigência da Nota e do Cupom Fiscal, direito e dever. Entre os critérios de avaliação serão considerados projetos/matérias ainda a que tiverem abordagem inovadora, criativa e de sustentabilidade.

Quem pode participar – Poderão participar do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ os professores de escolas (Estado, prefeituras, de universidades públicas, entidades beneficentes e Ongs); os profissionais de Imprensa e estudantes de jornalismo, além de amadores, estudantes da área de Tecnologia da Informação, profissionais e organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor para a categoria Tecnologia. Os projetos ou reportagens deverão ser voltados para a área de educação fiscal.

Concurso mantém parceria – O ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ manteve a parceria para a edição de 2020 com outros órgãos integrantes do Programa de Educação Fiscal do Estado como a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), além do patrocínio da cooperativa Sicoob Creds e do Sindifisco-PB. Os projetos selecionados serão avaliados pela Comissão Julgadora do Concurso, formada pelos parceiros: Fazenda Estadual, Secretaria de Estado da Educação; Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção), Controladoria Geral da União (CGU); Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado (TCE); Delegacia da Receita Federal em João Pessoa e pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB).

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, lançou nesta quarta-feira (22) um novo edital de chamamento público para a implantação de empresas no Polo Turístico Cabo Branco. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União. Nesta segunda etapa, estão sendo oferecidos cinco lotes que contemplam além do setor urbanístico hoteleiro, áreas para comércio, serviços e animação turística. 

“Dando continuidade ao projeto, nesta etapa irão ser ofertados alguns lotes do setor hoteleiro, remanescentes do edital passado, mas a grande novidade diz respeito às áreas de comércio e serviços, bem como de animação turística. Áreas estas para as quais estão previstos empreendimentos que têm um potencial enorme de atração turística, realmente de consolidar o nosso estado como um destino turístico em nível nacional e internacional” – explica Rômulo Polari, diretor presidente da Cinep.

Edital, processo e condições – As inscrições poderão ser feitas por meio do site da Cinep (www.cinep.pb.gov.br). Os interessados terão um prazo de 45 dias para apresentarem os seus projetos, a contar a partir da publicação do edital.

Podem concorrer aos lotes 1, 3 e 5 projetos no setor hoteleiro. Já o lote 9 será destinado a projetos para o setor de comércio e serviços e o lote 10 para projetos na área de animação turística. Os imóveis do setor hoteleiro estarão disponíveis para receber hotéis, hotéis de lazer e resorts. Já o setor de comércio e serviços receberá várias atividades ligadas ao setor conforme usos definidos no Decreto nº 6.391/2020. E o setor de animação estará disponível para instalação de um grande parque temático. 

O Governo do Estado possui importante política voltada à atração de investimentos. Para esse projeto, serão concedidos incentivos relacionados tanto à aquisição dos imóveis propriamente ditos (incentivo locacional), quanto aos incentivos fiscais (ICMS), estes pertinentes às aquisições de alguns equipamentos necessários à implantação dos empreendimentos. Além disso, o Polo Turístico Cabo Branco possui uma legislação específica no que diz respeito aos tributos municipais (ISS), com incentivos da ordem de 60%.
Para participar do edital, as empresas deverão apresentar toda a documentação, conforme previsto no edital, e preencher a carta consulta que traz características exclusivas para cada setor.

Todo o processo poderá ser feito de forma on-line. Ao acessar o link de inscrição, o empresário receberá as instruções básicas para o preenchimento do formulário e os documentos que deverão ser anexados junto ao processo. Uma empresa poderá concorrer a todos os lotes que tiver interesse, mas as análises serão feitas de forma individual.

De acordo com Rômulo Polari, quanto ao processo de avaliação, foi criada uma matriz de pontuação técnica, na qual serão analisados diversos indicadores. “De forma análoga ao certame anterior, é condição necessária à participação na avença, a elaboração de projetos de arquitetura para o empreendimento, isso apenas para se habilitar a participar. Além disso, serão avaliados diversos parâmetros técnicos, de forma a aferir a expertise da empresa naquela atividade a que concorrerá (parques temáticos, hotelaria, etc.), sua “saúde” financeira, autossuficiência energética através da geração de energias renováveis, número de empregos gerados, investimentos previstos e, notadamente, a capacidade de investimentos, que deve ser efetivamente comprovada. Tudo isso visando efetivamente obter a proposta mais vantajosa sob as mais diversas óticas e com efetiva capacidade de se concretizar. Esse empreendimento vai acontecer e será uma referência internacional no turismo sustentável”.

A Comissão que analisará os projetos será formada por profissionais e diretores da Cinep. Além disso, a Companhia poderá consultar órgãos, entidades, equipes e profissionais que atuam em áreas específicas, caso seja necessário.

Polo Turístico Cabo Branco – O Polo Turístico Cabo Branco, maior polo turístico planejado do Nordeste, possui uma área de 654 hectares com 35 lotes, sendo 19 para o setor hoteleiro, 5 para o setor de animação, 10 para comercial e serviços e 1 para o setor de eventos.

Nesta segunda etapa serão disponibilizados cinco lotes entre 3,3 e 18,85 hectares, sendo três deles para a instalação de hotéis e resorts, um para o setor de animação e um para o setor de comércio e serviços.
Atualmente o projeto conta com o Centro de Convenções, que já está em operação. O equipamento possui mais de 48 mil m² de área construída e capacidade para receber 20 mil pessoas, simultaneamente, em seus quatro prédios principais, dentre os quais se destaca um dos mais modernos teatros do Brasil, com capacidade para 3 mil expectadores: o Teatro Pedra do Reino.

Outro destaque do Polo Cabo Branco é que ele está cercado pela maior reserva ambiental da Paraíba. Através do Decreto nº 37.653/2017, o Parque das Trilhas passa a ser a maior área de conservação de Proteção Integral na Paraíba em Área Urbana, com 578,548 hectares, ficando à frente da Reserva de Vida Silvestre da Mata do Buraquinho, que tem 517,80 hectares e Parque Estadual da Mata do Xém-Xém, com 182 hectares.

Com este projeto, o Governo do Estado trabalha para que a Paraíba se destaque não só no turismo cultural, de sol e praia, negócios e eventos, como também seja referência no turismo sustentável, apresentando ao turista a preocupação com o meio ambiente, com a sociedade e a economia paraibana.