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João Azevêdo lança novos editais do ICMS Cultural e homenageia empresas parceiras

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Fábio Augusto
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O governador João Azevêdo autorizou, nesta quinta-feira (12), o lançamento de novos editais do Programa ICMS Cultural e Patrimonial, totalizando R$ 22 milhões em investimentos. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ainda inaugurou a nova expografia do Museu da Cidade de João Pessoa, que traz uma abordagem da Capital sob diversos ângulos desde a sua fundação. Empresas que participam do Programa ICMS Cultural e Patrimonial foram homenageados com a entrega de certificados pelo Governo da Paraíba.

Entre os destaques dos novos editais do ICMS Cultural e Patrimonial, está a inclusão de municípios com Centros Históricos tombados: Alagoa Grande, Areia, Bananeiras, Cajazeiras, Campina Grande, Itabaiana, Mamanguape, Pilar, Pombal, Princesa Isabel, Remígio, Rio Tinto, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe e Sousa.

Durante a solenidade, João Azevêdo destacou a segurança para se investir na Paraíba. “Essa iniciativa do Governo da Paraíba para resgatar o Centro Histórico de João Pessoa precisava ser complementada, dar agilidade a esse projeto. E foi muito importante para isso acontecer a participação da iniciativa privada. Eu fico muito feliz porque isso demonstra a credibilidade da nossa gestão. Quando foi lançado o Programa ICMS Cultural e Patrimonial eram três empresas. Hoje são 50 empresas paraibanas que investiram muito — e essa quantidade é a prova da viabilidade do nosso Centro Histórico”, disse, momento em que também agradeceu a confiança das empresas.

O secretário de Estado da Cultura (Secult), Pedro Santos, evidenciou a importância do ICMS Cultural e Patrimonial na revitalização do Centro Histórico da Capital. “Esse programa foi pensado em 2023, a partir de uma provocação do governador João Azevêdo. E a classe empresarial entendeu a potência dessa política pública, que é efetiva. A efetividade de uma política pública se mede pela sua capacidade de transformação. E o que temos visto é uma verdadeira transformação do Centro Histórico de João Pessoa”, observou.

O projeto de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa vem se concretizando num ritmo acelerado — já foram entregues o Museu de História da Paraíba, que funciona no Palácio da Redenção, antiga sede do Poder Executivo; o prédio do antigo Colégio das Neves, que agora abriga o Parque Tecnológico Horizontes de Inovação,  e, o Palácio dos Despachos, no antigo Comando-Geral da Polícia Militar, que passou a abrigar, entre outros órgãos, a Governadoria, o Gabinete do Governador e a Casa Civil.

Outros editais que foram lançados durante a solenidade foram “Caminhos dos Engenhos”, destinado a recuperar igrejas históricas situadas em áreas de plantio de cana-de-açúcar e o Edital de Coinvestimento em Audiovisual, complementação de projetos que tragam investimentos externos para a Paraíba.

A solenidade foi prestigiada pela presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Naná Garcez; pelo diretor do Centro Cultural São Francisco, padre Marcondes Meneses; e pelo vereador Zezinho do Botafogo, entre outras autoridades.

Expografia — O governador João Azevêdo também abriu a nova expografia do Museu da Cidade de João Pessoa, situado na Praça da Independência. Um verdadeiro convite para o público percorrer a Capital paraibana desde os aldeamentos indígenas aos dias atuais.

O nascimento da cidade, os times de futebol, os cinemas de bairro e as manifestações culturais são outros ingredientes que prometem mexer com a memória afetiva dos visitantes.

João Pessoa precisa avançar na causa animal e Fabíola Rezende tem trajetória que respalda essa missão

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Redação PautaPB
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A causa animal em João Pessoa vive um momento que exige mais do que discursos: requer prioridade, estrutura e liderança comprometida com resultados concretos. Em meio a esse cenário, o nome da ativista Fabíola Rezende surge como a principal referência quando o assunto é defesa dos direitos e bem-estar dos animais.

Com trajetória consolidada na proteção animal, Fabíola não carrega a causa como uma simples bandeira política. Para ela, trata-se de uma missão de vida. Reconhecida como a primeira parlamentar paraibana eleita quase exclusivamente com o voto da causa animal, construiu sua atuação com base em trabalho de campo, diálogo com protetores independentes e ações práticas.

Fundadora e presidente da ONG Ajude Anjos de Rua, criada em novembro de 2015, a organização atua na Região Metropolitana de João Pessoa com resgates, castrações, promoção de adoção responsável e campanhas educativas. Ao longo de mais de uma década, a ONG também expandiu ações para cidades do interior, fortalecendo a conscientização sobre maus-tratos e abandono.

Sua atuação sempre esteve ligada diretamente à proteção animal, muito antes de ocupar cargos institucionais.

Atualmente, exerce o cargo de gerente operacional de Políticas da Causa Animal na Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, função que tem possibilitado a ampliação de ações estruturadas voltadas ao bem-estar animal em diversas regiões do estado. A experiência administrativa somada à vivência prática na linha de frente da proteção animal reforça seu preparo técnico e político.

Especialistas e protetores apontam que a capital paraibana precisa avançar em políticas públicas permanentes, como ampliação de programas de castração, fortalecimento da fiscalização contra maus-tratos, campanhas educativas contínuas e suporte aos protetores independentes. Nesse contexto, o histórico de Fabíola Rezende demonstra alinhamento com essas demandas.

Mais do que ocupar espaços, a causa animal exige compromisso, experiência e prioridade real na agenda pública. E, para muitos defensores da área, Fabíola Rezende reúne hoje as condições necessárias para liderar esse novo momento em João Pessoa.

 

Por: Joelma Alves 

João Azevêdo assina contrato com maior ecossistema de turismo de saúde e bem-estar litorâneo do Ocidente e entrega binário de Jacumã

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Redação PautaPB
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O governador João Azevêdo formaliza, nesta sexta-feira (13), às 8h, em João Pessoa, a instalação do 11º empreendimento do Polo Turístico Cabo Branco. O projeto será o maior ecossistema de turismo de saúde e bem-estar litorâneo do Ocidente, que contará com quatro equipamentos principais: hotel executivo; mall, centro médico; e centro de ensino e treinamento de ponta.

À tarde, o governador entrega o binário de Jacumã, sistema viário que proporciona mais fluidez, segurança e organização no trânsito local, melhorando a qualidade de vida da população e visitantes. Na obra, realizada em parceria com a Prefeitura do Conde, o Governo da Paraíba investiu R$ 7,3 milhões.

Data: 13.02.2026 – Sexta-feira

– Assinatura de contrato para 11º empreendimento do Polo Turístico Cabo Branco
Hora: 8h
Local: Auditório do Liv Mall – 9º andar

– Inauguração do binário de Jacumã
Hora: 16h
Local: PB-018 (em frente ao Centro de Atendimento ao Turista)

“Meu corpo não é sua folia”: Agevisa/PB apoia campanha e diz que crime de importunação sexual é grave e deve ser denunciado imediatamente

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Redação PautaPB
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A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba reservou as edições dos dias 03 e 19 de fevereiro do informativo radiofônico Momento Agevisa para ampliar, junto aos ouvintes da Rádio Tabajara, as informações da Campanha “Meu corpo não é sua folia”, de combate à importunação sexual, promovida pelo Governo do Estado. A importunação sexual consiste na prática, contra alguém e sem a sua permissão, de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. O crime sujeita o autor a pena de reclusão que vai de um a cinco anos, podendo ser aumentada caso haja, por parte do autor, alguma outra conduta que agrave o ato por ele praticado.

Na Paraíba, o combate a esse tipo de conduta se dá por meio dos órgãos de segurança pública e de cidadania do Estado, e a Campanha “Meu corpo não é sua folia”, neste ano em sua 8ª edição, é um dos pontos fortes das ações do Governo. A iniciativa é caracterizada pelo enfrentamento do crime de importunação sexual e pela informação à sociedade sobre a importância do respeito ao corpo das mulheres, especialmente durante as prévias carnavalescas e ao longo do Carnaval, de forma a criar uma cultura de respeito onde a mulher possa ocupar as ruas, usar a fantasia que desejar e se divertir sem ser tocada, agarrada ou constrangida.

Segundo o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, para que se chegue aos resultados desejados, é importante que as vítimas, e, também, as pessoas que presenciarem a prática da importunação sexual denunciem imediatamente o fato junto aos órgãos de segurança do Estado. A orientação oficial do Governo do Estado é que se busque ajuda e denuncie imediatamente, através dos canais de emergência, que atendem pelos números 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e Disque 155.

Os casos denunciados, praticados contra pessoas do sexo feminino, são tratados pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, que, na Paraíba, está presente nos municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Alhandra, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Sousa, Guarabira, Mamanguape, Picuí, Monteiro, Esperança, Queimadas e Itaporanga. E onde não há Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia, ou pelo telefone 197.

Tipo penal – “O crime de importunação sexual está previsto no Código Penal Brasileiro (onde foi incluído pela Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018). Sua criminalização deve ser amplamente divulgada para ser conhecida e utilizada por todas as pessoas, sejam elas vítimas ou testemunhas”, observa o diretor-geral da Agevisa/PB. Geraldo Moreira lembra que, especialmente no Carnaval, quando há grande concentração de pessoas em blocos carnavalescos, clubes, praias e outros locais congêneres, é muito comum a prática de excessos contra o corpo de outras pessoas, especialmente do sexo feminino, fato que deve ser denunciado pelas vítimas e por quem o presencie.

Normalmente, quem pratica a importunação sexual costuma se defender afirmando tratar-se de “excesso” ou “brincadeira”. Entretanto, a conduta é muito séria, e quem a pratica está sujeito a uma pena que varia de um a cinco anos de reclusão, podendo ser aumentada se o ato praticado constituir crime mais grave.

A importunação sexual inclui beijos forçados, passar a mão no corpo ou forçar qualquer contato físico com intenção sexual não autorizado. E, se houver uso de violência física ou ameaça para impedir a resistência da vítima, a configuração pode passar para o crime de estupro, cuja pena pode variar de seis a trinta anos de reclusão, a depender da conduta praticada.

Poder da informação – No informativo Momento Agevisa, veiculado nas manhãs das terças e quintas-feiras, em cadeia estadual de rádio, dentro da programação do Jornal Estadual da Rádio Tabajara, a Agevisa ressaltou que o primeiro passo no combate à importunação sexual está relacionado à informação como instrumento para estimular a denúncia do crime em todos os meses do ano, notadamente nos períodos de eventos de grande concentração de pessoas.

Durante o período carnavalesco, que, na Capital da Paraíba, por exemplo, inclui o Projeto Folia de Rua e o Carnaval Tradição, é ainda mais importante, segundo a Agevisa, que se fale sobre o assunto, pois, são mais comuns os excessos de ordem sexual praticados por criminosos que se aproveitam do momento para buscar satisfazer seus instintos por meio da importunação sexual contra outras pessoas que buscam, apenas, exercer o direito de se divertir.

Punição e participação – O conhecimento da tipificação e das penas previstas no Código Penal Brasileiro, por si só, não é suficiente para desencorajar a prática da importunação sexual. Como ressaltou a Agevisa no seu informativo radiofônico na Rádio Tabajara, “além da denúncia, prisão e punição adequada dos praticantes do tipo penal, é importante que todos os órgãos governamentais e não governamentais, assim como a sociedade de modo geral, se mobilizem e se envolvam nas mais variadas formas de iniciativas que tenham o objetivo de fazer valer os direitos, a integridade e a dignidade da pessoa humana, especialmente das camadas mais vulneráveis, aí incluídas as crianças, os idosos e a mulher”.

Prefeitura de João Pessoa reforça campanha ‘Não é Não’ durante prévias carnavalescas

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Redação PautaPB
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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) e em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta quarta-feira (11), mais uma ação da campanha ‘Não é Não’, durante a concentração do bloco Muriçocas do Miramar, um dos principais eventos do pré-carnaval da cidade. A iniciativa integra as ações do Carnaval Multicultural de João Pessoa e chega ao quinto ano consecutivo de atuação no período carnavalesco.

Nesta sexta-feira (13), as equipes estarão nas ruas do Centro da Capital durante o bloco Cafuçu. A mobilização tem como objetivo orientar e sensibilizar os foliões sobre o combate ao assédio e à importunação sexual, por meio da abordagem educativa e da distribuição de materiais informativos. As equipes entregam panfletos em formato de abanador, contendo informações sobre canais de denúncia e mensagens de conscientização de que o consentimento deve ser sempre respeitado.

De acordo com a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Juliana Dantas, a presença da campanha nos grandes eventos é fundamental para garantir que as mulheres possam vivenciar a festa com segurança e respeito. “Estivemos no bloco Muriçocas do Miramar, que completou 40 anos, levando a campanha ‘Não é Não’ para reforçar que as mulheres têm o direito de aproveitar as festas sem sofrer importunação sexual. Quando a mulher diz não, é não. O corpo dela não pode ser tocado e a vontade dela precisa ser respeitada. É também um alerta para práticas que configuram crime, como a importunação sexual, cuja pena pode variar de um a cinco anos”, destacou.

A ação desta quarta-feira contou ainda com equipes da Sedhuc, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Serviço Especializado em Abordagem Social (Ruartes), que atuaram no acolhimento e orientação em casos de violação de direitos. O Ruartes pode ser acionado pelo WhatsApp (83) 98124-6451. Além disso, as equipes reforçaram os canais de denúncia: Disque 100 (nacional) e o número 3213-6130 (municipal), para registros de violações de direitos.

Para a secretária executiva de Direitos Humanos e Cidadania, Benicleide Silvestre, a presença das equipes nos espaços de festa reforça o compromisso da gestão municipal com a proteção das mulheres. “Estamos presentes neste momento de alegria para reafirmar que não é não e que a mulher merece respeito. Nossas equipes de abordagem social e os Creas atuam no atendimento às vítimas de violação de direitos. É um trabalho integrado entre as secretarias para fortalecer a proteção e a cidadania”, afirmou.

A campanha também foi bem recebida pelo público. O folião André Dantas ressaltou a importância da conscientização, especialmente entre os homens. “Acho a campanha válida pela conscientização e pela divulgação dos canais de denúncia. Às vezes, não é preciso presenciar diretamente uma situação para agir, ouvir uma fala inadequada de um amigo já é um ponto de alerta. Todo mundo precisa conhecer esses números”, comentou.

Já a foliã Patrícia Maria Silva destacou que a ação contribui para fortalecer a segurança das mulheres durante o Carnaval. “É super necessário, porque muitas vezes os homens acham que no Carnaval podem ultrapassar limites. Ter o material em mãos ajuda, porque a gente nem sempre tem os números decorados. Isso também serve de alerta para os homens”, disse.

Denúncias – Casos de violência e importunação sexual podem ser denunciados pelos números 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e pelo telefone 3213-7351, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (Gabinete).

Semob-JP define plano de trânsito e transporte para desfile do Bloco Cafuçu

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Redação PautaPB
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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) definiu o plano especial de trânsito e transporte, para o desfile do Bloco Cafuçu, nesta sexta-feira (13). A operação especial vai contar com 45 agentes de mobilidade para o ordenamento do tráfego de veículos e, principalmente, da segurança dos pedestres.

O transporte público também será garantido, com 27 linhas de ônibus com horários ampliados e 10 ônibus extras, a partir das 23h, para o retorno dos foliões após o encerramento.

O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcílio do HBE, revela que a sua expectativa é o êxito da operação de trânsito no entorno do evento, como em anos anteriores. “Com o trabalho sério da Semob, órgãos parceiros e a colaboração da população, nossas prévias carnavalescas seguem com tranquilidade, sem o registro de ocorrências graves. Esperamos que este clima seja mantido e, para isso, seguiremos com nosso plano de trânsito e transporte especial, objetivando atender à população no que for preciso”, destacou.

Trânsito – A partir das 17h, agentes de mobilidade vão bloquear totalmente o fluxo de veículos no trecho do corredor de passagem dos foliões, que inclui a Praça João Pessoa, Praça 1817, Avenida Visconde de Pelotas, Praça Dom Adauto, Catedral de Nossa Senhora das Neves e a Praça Antenor Navarro.

Os taxistas poderão estacionar em espaços reservados para esta categoria, na Avenida Barão do Abiaí, Parque Solon de Lucena e Praça 1817, para atender aos usuários deste modal de transporte público.

Ônibus – O transporte coletivo urbano também será garantido. As linhas 102, 104, 106, 107, 110, 116, 120, 202, 203, 204, 207, 301, 302, 303, 401, 504, 507, 510, 518, 521, 523, 602, 604, 701, 1001, 1500 e 5100, estarão operando normalmente até às 23h, com as viagens partindo das plataformas da Lagoa. Após este horário, a Semob-JP vai disponibilizar 10 veículos extras que serão ofertados de acordo com a demanda observada pelos agentes de mobilidade que acompanharão a operação nos embarques.

Urgências – Em situações de urgências de trânsito, a população pode acionar os agentes de mobilidade por meio do WhatsApp (83) 9 8760-2134, canal disponível do Centro Operacional de Trânsito e Transporte (Cott) da Semob-JP para envio exclusivamente de mensagens e imagens, disponível à população, das 5h à meia-noite, todos os dias da semana.

Justiça Eleitoral autoriza nomeação de novos servidores para a Paraíba

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Redação PautaPB
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contará com dez novos servidores — nove técnicos e um analista judiciário — conforme a Portaria nº 69/2026 (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-69-de-10-de-fevereiro-de-2026-686825613), publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU). A normativa regulamenta o provimento de cargos efetivos em toda a Justiça Eleitoral e autoriza a ocupação de 398 vagas em todo o país, sendo 151 para analista judiciário e 247 para técnico judiciário.

A medida visa suprir vacâncias decorrentes de aposentadorias, falecimentos ou exonerações, fortalecendo a força de trabalho tanto na sede quanto nas Zonas Eleitorais do estado. O preenchimento das vagas ocorre em conformidade com o regime fiscal sustentável (Lei Complementar nº 200/2023) e respeita os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo a sustentabilidade orçamentária da instituição.

Distribuição e Especialidades

O quadro de Analistas Judiciários contempla áreas Administrativa, Judiciária e de Apoio Especializado, com especialidades que variam entre Contabilidade, Arquitetura, Medicina, Tecnologia da Informação, entre outras. Já os Técnicos Judiciários abrangem as áreas Administrativa e de Apoio Especializado, incluindo Programação de Sistemas e Agente da Polícia Judicial.

Para o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a autorização é uma conquista estratégica. “Recebemos com entusiasmo a chegada desses novos talentos. É um ganho importante que nos permite oxigenar a estrutura. Minha determinação imediata é que a prioridade número um seja o preenchimento das vagas nas zonas eleitorais, onde a base mais precisa do reforço”, destacou o presidente.

Planejamento de Lotação e TI

O secretário de Gestão de Pessoas (SGP), Océlio Batista Mendes, detalhou o cronograma de preenchimento. “Com a autorização do TSE para o provimento de nove cargos de técnico judiciário e um de analista judiciário no âmbito do TRE-PB, o presidente, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, determinou a nomeação imediata de um cargo de técnico na área de Tecnologia da Informação, bem como a realização de concurso interno de remoção para os oito cargos restantes, seguido das respectivas nomeações. Quanto ao cargo de Analista Judiciário, assim que houver vacância do referido cargo, o mesmo procedimento será adotado”, explicou Océlio.

Remoção Interna e Valorização

Segundo o secretário, a dinâmica de movimentação funcional prioriza o público interno antes das novas posses. “A remoção interna permite que os atuais servidores sejam realocados conforme suas preferências e necessidades de qualidade de vida, otimizando a distribuição de pessoal antes que os novos concursados assumam as vagas remanescentes no interior. Além de proporcionar desenvolvimento de carreira, o processo aumenta a satisfação profissional e a produtividade nas unidades jurisdicionais”, declarou.

Contexto do Concurso Unificado

O provimento atual utiliza a lista de aprovados do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), realizado em 2025. O certame foi um dos maiores da história da Justiça Eleitoral, registrando mais de 637 mil inscrições homologadas em todo o Brasil. O reforço no quadro de pessoal é considerado vital para o planejamento das Eleições 2026, assegurando que o Tribunal disponha de suporte técnico e administrativo pleno para a condução do pleito.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: Na ilustração aparece no alto a expressão “Concurso Público Unificado” e abaixo, centralizados, aparecem, à esquerda uma balança representando a Justiça, e à direita uma fotografia da fachada do TRE-PB.

Sefaz-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 dos veículos de placa com final 2

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Redação PautaPB
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Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 2 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2026. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar 

Para que os donos de veículos com placa final 2 garantam o desconto de 10%, eles precisam efetuar o pagamento em cota única, de forma à vista, até o dia 27 de fevereiro, último dia útil deste mês.

Os contribuintes paraibanos têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto: o parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 27 de fevereiro; e o pagamento total do IPVA, também sem desconto, que deve ser pago até o dia 30 de abril. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: [email protected] 

Para quem já parcelou o IPVA do veículo com final de placa 1, a 2ª parcela vence também no dia 27 de fevereiro.

EMISSÃO DO BOLETO – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário de veículos precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam.

O contribuinte paraibano tem a opção também de pagamento no sistema Pix para o recolhimento dos tributos estaduais, entre eles o IPVA. Para pagar no Pix, basta o contribuinte, no ato de emitir a guia, fazer a escolha pela modalidade no lado superior da guia à direita. Já as agências bancárias oficiais do pagamento do IPVA são Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e a Caixa Econômica Federal.

ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos (fabricação até o ano de 2010), os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas estão também isentos de pagar o IPVA neste ano de 2026, por meio da Lei 12.489/2022. Tanto os veículos acima de 15 anos como as motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não precisarão requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Outra categoria isenta de IPVA são os carros 100% elétricos.

As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 2 que fizeram a requisição da isenção do tributo no ano passado deverão comprovar a isenção até o dia 27 de fevereiro. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico, terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção até o dia 27 de fevereiro, como critério para gozar do benefício em 2026. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2027.

COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: [email protected]. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

 

 

Setor de serviços na Paraíba registra 2ª maior taxa de crescimento do País em 2025, revela IBGE

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Redação PautaPB
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Mostrando força no setor de serviços, a Paraíba fechou o ano de 2025 com a 2ª maior taxa de crescimento do País. Foi o que revelou a Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de janeiro a dezembro do ano passado, a Paraíba apresentou uma expansão de 5,7%, representando o dobro do crescimento do País (2,8%), enquanto o Distrito Federal liderou o crescimento em 2025 com 7%.

No comparativo de dezembro do indicador do setor sobre o mesmo mês do ano passado, a Paraíba cresceu 4,3%, taxa também superior à média do País (3,4%).

MELHORES TAXAS DO ANO – Com taxas positivas em 10 dos 12 meses de 2025, o resultado final do setor de serviços, que que reúne atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza e tecnologia da informação, levou a Paraíba a ficar com a 2ª maior taxa do País. Os meses com melhores desempenhos de crescimento no ano passado foram novembro (9,2%), abril (8,8%), fevereiro (8,7%) e março (7,5%).

Dos 166 serviços pesquisados pelo IBGE, 53,6% terminaram o ano com alta. Entre os segmentos com maiores influências figuram portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet; transporte aéreo de passageiros; rodoviário de carga; publicidade; e desenvolvimento e licenciamento de programas de computador. O gerente da pesquisa do IBGE, Rodrigo Lobo, revelou que os serviços estão “operando em grande força”.

SETOR SERVIÇOS REFLETE ECONOMIA DO ESTADO – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, o resultado de 2025 do setor de serviços na Paraíba reforça e reflete apenas o que está acontecendo positivamente no PIB do Estado e nos demais setores das atividades econômicas, incluindo a geração de emprego.

“No ano passado, o setor que mais contribuiu para o saldo de 31 mil postos foram os segmentos de serviços com um total 23.935 postos de saldo. Outra informação importante: o setor de serviços na Paraíba cresce pelo quinto ano seguido e isso mostra consistência da economia do Estado e dos esforços governamentais para manter o Estado equilibrado e atraindo mais empresas do setor”, frisou.

Além de ser o setor que mais gera emprego no Estado, Marialvo Laureano apontou “o potencial enorme de crescimento no setor turístico que já é uma realidade, mas será ainda muito mais promissor nos próximos anos com o Polo Turístico Cabo Branco, que vai mudar definitivamente o patamar de turismo do Estado. O nosso governo não apenas destravou, mas construiu o maior projeto planejado de turismo do Brasil. Já temos doze equipamentos turísticos como resorts, parques temáticos e grandes hotéis de bandeiras nacionais e internacionais já contratados com investimentos privados de R$ 2,7 bilhões e o primeiro resort com inauguração prevista para este mês de março. Não temos dúvida da força que esse setor terá na economia do Estado,” apontou o secretário da Fazenda Estadual.

O QUE MEDE A PESQUISA – A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços do país e dos Estados, investigando a receita bruta e real de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, mas excluídas as áreas de saúde e educação. Ao lado da administração pública, os setores de serviços e de comércio têm os maiores pesos na composição do PIB do País e dos Estados.

Paraíba amplia oferta de voos em 19% no Carnaval e reforça resultado dos investimentos do Governo do Estado em promoção turística

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Redação PautaPB
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Os investimentos do Governo da Paraíba na promoção turística do destino apresentam novos resultados concretos na alta temporada. Para o Carnaval, o estado registra um crescimento de 19% na oferta de assentos aéreos em relação ao mesmo período do ano passado, consolidando-se como um dos destinos mais atrativos do Nordeste.

Entre os dias 13 e 18 de fevereiro, o Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em João Pessoa, contará com 38.684 assentos disponíveis. Os dados são da Aena, maior operadora aeroportuária do Brasil e do mundo, que aponta ainda um crescimento nacional de 11% na oferta, somando 909.726 assentos nos 17 aeroportos administrados pela concessionária.

No cenário regional, João Pessoa se destaca pelo incremento proporcional na malha aérea, com voos partindo principalmente de Congonhas, Brasília, Galeão e Viracopos — importantes centros emissores de turistas. O aumento contempla tanto o público que busca a programação carnavalesca quanto visitantes interessados em lazer e descanso durante o feriadão.

Para a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, o avanço é reflexo direto da estratégia adotada pelo Governo do Estado. “O crescimento na oferta de assentos demonstra que estamos no caminho certo. A Paraíba tem investido fortemente em promoção, participado de feiras estratégicas e mantido diálogo constante com o mercado. Esse resultado é fruto de planejamento e de uma política pública estruturada para fortalecer o turismo como vetor de desenvolvimento econômico”, afirmou.

O presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ferdinando Lucena, destacou a atuação integrada entre promoção e articulação com o setor aéreo. “A ampliação da malha aérea confirma a confiança das companhias no potencial do nosso destino. Temos trabalhado de forma técnica e contínua para posicionar a Paraíba nos principais mercados emissores, e os números do Carnaval evidenciam esse avanço”, ressaltou.

O desempenho positivo reforça o compromisso do Governo da Paraíba em investir na promoção turística e na consolidação do estado como um dos destinos mais competitivos do Nordeste, especialmente em períodos de alta demanda como o Carnaval, impulsionando a economia e fortalecendo toda a cadeia produtiva do setor.

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