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MEU FILHO MAIS VELHO NASCEU ANTES DE MIM… – Relata Marcos Thomaz em seu novo artigo

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Arte: reprodução internet

Talvez eu ainda fosse um bebê quando Tomás já embarcava na adolescência…

Devia estar de fraldas quando ele desbravava experiências sensoriais com a música e toda a explosão de cores e luzes dos anos 80!!

Pode parecer estranho, mas não falo de uma aventura familiar no universo ficcional de Dark.

Não é da nova febre de seriado da Netflix que resulta essa percepção distópica de inversão cronológica entre os lugares ocupados por pai e filho na história!!

Falo de ambientação, vinculação afetiva com base em referências de cultura e comportamento!

Nasci na década de 80, cresci, entre irmão e primos mais velhos, imersos naquele cenário technicolor e toda a extravagância da década.

Fui feliz, ainda tinha brincadeira de rua (soltei pipa, joguei gude, topei dedão do pé no calçamento, peguei pontos caindo de bike, tomei banho de rio), usufruí dos então “mudernos” aparatos tecnológicos, que hoje se tornaram-se arcaicos, me introduzi no roquenroll com o estilo ocupando todos os espaços nas rádios, Chacrinha e qualquer buraco, peguei a última onda de “festinhas americanas” para dançar agarradinho com as meninas (aqui na Paraíba chamam de “Assustado”) etc e tal…

Mas ainda assim, nem a contemporaneidade, nada, nada disso, me faz mais identificado com os anos 80 do que o Tom, nascido, até onde sei???, 20 anos depois, em plena high tech, na era em que as mudanças bruscas não são marcadas mais por décadas, talvez nem por anos, apenas microfrações de tempo…

Tom, involuntariamente, é um devoto oitentista. Sem estímulo, ou influência direcionada, há uma identificação instantânea com os elementos que compõem aquela época.

O espírito 80`s do jovem vai da melancolia intensa do Joy Division e outros hits de melodia triste e pegajosa da época, flutua pela música solar, alegre do mesmo período, flerta com a irreverência das vestimentas e penteados (mesmo não se permitindo usar nada próximo ao estilo, mas se diverte com a exuberância), passando pelo non sense de produções audiovisuais toscas tão características da dita “década perdida”!

Perdida para quem??? Eu sempre me pego a perceber que muito daquilo que tratava como o “descartável” dos anos 80, para o que eu virava a cara, em uma pueril rebeldia radical, vale muito mais do que as principais produções artísticas que ocupam a mídia hoje!! Talvez seja desnecessária a comparação, ou puro romantismo, mas é inescapável associar que o pior lá de trás é superior ao melhor de hoje!

Bom, eu ainda carrego a minha memória afetiva, laços de vivência com a época, já meu filho, geração 2000, o que explica isso??

Vamos tentar entender aqui em uma sessão caseira de “De Volta para o Futuro!”. Talvez uma máquina do tempo nos explique…

A propósito destas peculiaridades, Tomás também ensaia, “em tinta própria”, expor as suas predileções e percepções. Sem qualquer corujice, recomendo a visita.

Novos números apontam que a Paraíba já ultrapassou os 62 mil casos do coronavírus; veja por cidades

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A Paraíba tem 62.462 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta terça-feira (14). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 1.342 no estado desde o início da pandemia. Já são 219 cidades da Paraíba com casos registrados da doença.

Foram registradas mais 40 mortes em decorrência do coronavírus desde o último boletim:

  1. Mulher de 94 anos, diabética e hipertensa, residente em Campina Grande.
  2. Homem, de 93 anos, com doença neurológica, residente em Campina Grande.
  3. Mulher de 59 anos, diabética e cardiopata, residente em João Pessoa.
  4. Mulher de 64 anos, com sequelas de AVC e usuária de drogas, residente em Campina Grande.
  5. Homem de 61 anos, sem histórico de doenças informado, residente em Campina Grande.
  6. Homem de 78 anos, diabético e hipertenso, residente em Itabaiana.
  7. Mulher de 82 anos, hipertensa, residente em São João do Rio do Peixe.
  8. Mulher de 52 anos, diabética e cardiopata, residente em Sousa.
  9. Homem de 71 anos, , sem histórico de doenças, residente em Sousa.
  10. Homem de 75 anos, diabético e hipertenso, residente em João Pessoa.
  11. Homem de 64 anos, diabético e hipertenso, residente em João Pessoa.
  12. Homem de 95 anos, sem histórico de doenças, residente em Olivedos.
  13. Mulher de 46 anos, diabética e cardiopata, residente em Pilõezinhos.
  14. Homem de 57 anos, cardiopata, residente em Campina Grande.
  15. Homem de 59 anos, hipertenso, residente em João Pessoa.
  16. Homem de 70 anos, sem histórico de doenças, residente em João Pessoa.
  17. Mulher de 84 anos, diabética e cardiopata, residente em Rio Tinto.
  18. Homem de 67 anos, diabético e hipertenso, residente em Santa Rita.
  19. Homem de 79 anos, diabético e cardiopata, residente em Campina Grande.
  20. Mulher de 85 anos, diabética e cardiopata, residente em Rio Tinto.
  21. Homem de 82 anos, fumante e cardiopata, residente em Barra de Santa Rosa.
  22. Homem de 88 anos, sem histórico de doenças, residente em Campina Grande
  23. Mulher de 80 anos, diabética e hipertensa, residente em Mamanguape.
  24. Homem de 81 anos, cardiopata, residente em Campina Grande.
  25. Homem de 77 anos, diabético e hipertenso, residente em Itabaiana.
  26. Mulher de 79 anos, cardiopata, residente em Sumé.
  27. Mulher de 69 anos, hipertensa, residente em Sousa.
  28. Mulher de 63 anos, com doença neurológica, residente em Gurinhém.
  29. Homem de 83 anos, com neoplasia, residente em João Pessoa.
  30. Homem de 65 anos, sem histórico de doenças, residente em Princesa Isabel.
  31. Homem de 60 anos, com doença renal, residente em Tavares.
  32. Mulher de 64 anos, diabética, residente em João Pessoa.
  33. Mulher de 76 anos, , sem histórico de doenças, residente em João Pessoa.
  34. Mulher de 85 anos, cardiopata e obesa, residente em João Pessoa.
  35. Mulher de 80 anos, cardiopata e diabética, residente em Campina Grande.
  36. Homem de 88 anos, sem histórico de doenças, residente em João Pessoa.
  37. Homem de 51 anos, diabético e cardiopata, residente em João Pessoa.
  38. Homem de 72 anos, diabético e cardiopata, residente em João Pessoa.
  39. Mulher de 74 anos, sem histórico de doenças, residente em João Pessoa.
  40. Mulher de 101 anos, com doença neurológica, residente em Campina Grande.

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 55%. Na região metropolitana de João Pessoa, 62% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 49%. No Sertão, 65% dos leitos de UTI estão ocupados. Nas últimas 24 horas, apenas 46% da população seguiu a recomendação de isolamento social no estado.

De acordo com a SES, pelo menos 185.202 testes para detecção do novo coronavírus foram realizados em pacientes na Paraíba, desde o início da pandemia.

Boletim do coronavírus na Paraíba:

  • 62.462 casos confirmados
  • 1.342 mortes
  • 23.027 recuperados

Casos e mortes por coronavírus em 219 cidades da Paraíba

Cidade Casos Mortes
João Pessoa 16.930 471
Campina Grande 8.356 174
Guarabira 2.737 25
Cabedelo 2.029 25
Patos 2.024 61
Mamanguape 1.680 24
Santa Rita 1.549 112
Bayeux 1.104 58
Pedras de Fogo 1.093 17
Cajazeiras 864 22
Caaporã 827 9
Itabaiana 824 13
São Bento 760 11
Sousa 710 9
Queimadas 683 5
Rio Tinto 672 13
Sapé 663 22
Mari 637 12
Alagoinha 596 3
Alagoa Grande 574 11
Ingá 570 3
Pitimbu 540 6
Conde 526 7
Belém 510 5
Lagoa Seca 501 7
Alhandra 442 13
Itapororoca 358 3
Araçagi 352 2
Juripiranga 336 5
Esperança 325 3
Caiçara 312 3
Baía da Traição 304 4
Gurinhém 253 3
Cruz do Espírito Santo 242 15
Lucena 236 2
Mulungu 230 4
Massaranduba 229 2
Juarez Távora 219 1
Alagoa Nova 215 6
Puxinanã 213 1
Solânea 209 1
Areia 209 1
Pilar 208 3
Cuitegi 205 3
Itatuba 204 1
Pombal 199 1
Riachão do Bacamarte 193 0
Boqueirão 192 2
Catolé do Rocha 191 8
Pilõezinhos 187 1
Remígio 185 3
Santa Luzia 181 6
Jacaraú 175 2
São José do Sabugi 171 1
Araruna 164 4
Casserengue 161 2
Serra Redonda 159 0
Brejo do Cruz 159 1
Monteiro 154 1
Pirpirituba 149 2
São Sebastião de Lagoa de Roça 149 2
São José dos Ramos 148 0
Salgado de São Félix 145 2
Conceição 137 1
Picuí 134 2
Arara 131 3
Capim 130 4
Juazeirinho 128 0
Cuité 128 1
Mataraca 125 4
Caldas Brandão 121 2
Baraúna 120 0
Marcação 117 0
Aroeiras 110 0
Sumé 108 1
Sobrado 107 2
São João do Rio do Peixe 104 1
Soledade 104 1
Mogeiro 102 2
Bananeiras 101 1
Serra Branca 101 1
Logradouro 99 2
Piancó 96 3
Condado 95 1
Tacima 91 1
Teixeira 89 2
São Miguel de Taipu 89 2
Cacimba de Dentro 80 1
São José de Piranhas 78 1
Gado Bravo 77 1
Cuité de Mamanguape 75 3
Paulista 72 1
Barra de Santana 71 2
Pocinhos 71 1
Caturité 63 1
Sertãozinho 63 0
Serraria 62 1
Boa Vista 61 1
Cubati 61 0
Fagundes 61 3
Itaporanga 60 1
Lagoa de Dentro 60 0
São João do Cariri 56 0
Matinhas 56 1
Umbuzeiro 55 2
São José do Bonfim 53 2
Livramento 52 0
Coremas 52 1
Taperoá 52 2
Cachoeira dos Índios 51 3
Olivedos 49 1
Riachão do Poço 47 2
Princesa Isabel 47 3
Santa Cecília 46 0
Natuba 46 1
Dona Inês 46 1
Duas Estradas 45 1
Desterro 43 1
Pilões 42 0
Congo 41 1
Santa Teresinha 40 0
Nova Palmeira 40 0
Cacimbas 39 1
Água Branca 38 2
Areial 37 2
Aparecida 37 1
Olho d’Água 37 0
Riachão 37 0
Montadas 35 1
São Mamede 35 3
São Vicente do Seridó 33 0
São José de Caiana 32 0
Tavares 32 1
São Domingos do Cariri 31 1
Barra de Santa Rosa 31 1
Pedro Régis 31 1
Junco do Seridó 31 1
Uiraúna 30 1
Passagem 30 0
Nova Floresta 29 0
Assunção 28 0
Malta 28 1
Santa Inês 28 0
Carrapateira 28 0
Caraúbas 27 0
Pedra Lavrada 27 0
Quixabá 26 0
Imaculada 26 0
Maturéia 25 1
São Bentinho 24 0
Alcantil 23 0
São José da Lagoa Tapada 22 0
Cabaceiras 22 0
Triunfo 21 0
Riacho de Santo Antônio 20 0
Aguiar 19 0
Gurjão 19 1
São Francisco 19 0
Barra de São Miguel 17 1
Coxixola 16 0
Mãe d’Água 16 0
Catingueira 16 2
Juru 15 0
Curral de Cima 15 0
Brejo dos Santos 15 0
Ibiara 15 0
Lastro 15 0
Santa Cruz 14 1
Serra da Raiz 14 0
Tenório 13 0
Amparo 13 0
Belém do Brejo do Cruz 13 0
São José de Espinharas 11 0
Salgadinho 11 0
Santa Helena 11 0
Nazarezinho 11 1
Zabelê 9 0
Várzea 9 0
Sossêgo 8 0
Serra Grande 8 0
Marizópolis 8 1
Manaíra 7 0
Borborema 7 0
Mato Grosso 7 1
São José dos Cordeiros 7 0
Cacimba de Areia 7 0
Nova Olinda 7 0
Bom Sucesso 7 0
Bonito de Santa Fé 7 1
Bom Jesus 6 0
Santo André 6 0
Santana dos Garrotes 6 0
Areia de Baraúnas 6 0
Jericó 5 0
Damião 5 0
São Sebastião do Umbuzeiro 5 0
São José do Brejo do Cruz 5 0
Emas 5 0
Santana de Mangueira 5 0
Frei Martinho 5 0
Riacho dos Cavalos 5 0
Igaracy 4 0
São João do Tigre 4 0
Algodão de Jandaíra 4 0
Vieirópolis 4 0
Poço Dantas 4 0
Lagoa 4 0
Parari 4 0
Bernardino Batista 3 0
Diamante 3 0
Prata 3 0
Vista Serrana 2 0
Boa Ventura 2 0
Monte Horebe 2 0
Joca Claudino 2 0
Cajazeirinhas 1 0
Camalaú 1 0
Curral Velho 1 0
São José de Princesa 1 0
Total 62.462 1.342

Comissão aprova parceria entre PMJP e laboratórios para realizar exames de Covid-19

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O Projeto de Lei (PL) que estabelece a previsibilidade de a Administração Pública Municipal dispor de contrapartida junto aos laboratórios privados de análises clínicas para realização de exame de diagnóstico da covid-19, para a população da Capital, recebeu parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na tarde desta terça-feira (14), a Comissão foi favorável a mais sete Projetos de Lei (PL).

O PL 1922/2020 prevê que a Administração Pública Municipal poderá, através de contrapartida, firmar parceria junto aos laboratórios privados de análises clínicas, localizados no Município de João Pessoa, objetivando assegurar à população pessoense o acesso rápido aos exames que detectam o coronavírus (covid-19), em especial ao exame RT-PCR.

O documento ainda estabelece que fica a critério da Administração Municipal se a contrapartida a ser oferecida aos equipamentos particulares compreenderá ao valor total ou parcial dos custos cobrados para a realização de exames da COVID-19. Em caso de a contrapartida garantir a cobertura parcial do valor do exame, ficará o usuário responsável pela quitação do valor restante relativo ao exame a ser realizado. Ainda especifica que o beneficiário, deverá apresentar seu cartão do SUS ou sua respectiva numeração e a requisição médica para realização do referido exame.

Outras matérias sobre o covid-19

 

Os PLs 1860/2020 e 1861/2020 tipificam os trabalhadores do setor bancário e os comerciários em atividade (respectivamente) como público prioritário para fins de testagem da covid-19 e para vacinação contra H1N1; o PL 1820/2020 determinando que o Município de João Pessoa deverá distribuir álcool em gel para as pessoas em situação de vulnerabilidade, durante o período da pandemia do covid-19; o PL 1874/2020 que dispõe sobre a testagem obrigatória e prioritária dos profissionais que atuam nas casas de acolhida, instituições de internação e conselhos tutelares, a fim de averiguar contaminação pelo coronavírus; e o 1867/2020 que estabelece normas para o desembarque no transporte público coletivo urbano e cria a parada segura para os profissionais de saúde, enquanto vigorar o decreto de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente da covid-19, em João Pessoa.

 

Demais projetos

Os outros PLs que também receberam parecer favorável foram os seguintes: o 1688/2019  determinando que as unidades públicas e privadas de saúde da Capital devem desenvolver campanha permanente de orientação à mulher sobre os direitos  quanto ao exercício da maternidade; e o 2028/2020 que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.753.286, 29, para inclusão de nova natureza da despesa, em ação de Governo já existente na estrutura orçamentária  da Secretaria Municipal de  Habitação (Semhab). Essa abertura de crédito também recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), em reunião também realizada nesta tarde.

PBTur incentiva paraibano a conhecer roteiros turísticos do Estado na pós-pandemia do coronavírus

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Ruth Avelino / Presidente da PBtur

Um dos setores mais afetados pela pandemia do coronavírus, o turismo está buscando saídas. Sabendo que a retomada do Turismo de lazer vai se dar por meio das viagens de curta distância, feitas de carro, o Governo do Estado, por intermédio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), vai focar na divulgação maciça dos principais roteiros e atrativos turísticos junto ao público da própria Paraíba. O objetivo é motivar o paraibano a conhecer, visitar destinos até então só conhecidos pelos turistas nacionais e estrangeiros.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, lembra que desde que assumiu a estatal de Turismo, em 2011, vem buscando formas de incentivar o turismo interno, motivar o paraibano a descobrir as belezas naturais e históricas de sua terra.  “Há estudos que apontam que depois que a pandemia passar, as pessoas irão preferir roteiros que elas possam fazer em seu próprio veículo, percorrendo distâncias mais curtas. As pessoas estarão atentas às questões de higiene e saúde”, prevê.

Dentro dessa nova realidade, a PBTur iniciou nesta semana uma campanha pelas redes sociais massificando os roteiros paraibanos. O slogan da campanha é ‘Você já está no seu próximo Destino”. Sempre nas terças-feiras, os perfis do órgão no Facebook, Twitter e Instagram irão divulgar um ‘card’ ilustrado (fotografia) destacando uma cidade, um roteiro, uma atração cultural. Ruth Avelino deixa claro que essas ações internas não suspenderão a divulgação regional e nacional e as atividades junto às principais agências de viagens e operadoras de turismo do Brasil. “São ações distintas. Num primeiro momento iremos focar no turista paraibano, não esquecendo de divulgarmos o Destino Paraíba pelo Brasil afora”, esclareceu.

A executiva de turismo da Paraíba argumenta que o Estado possui atrações que irão motivar o turista paraibano. “Temos o já consagrado Circuito do Frio e dos Engenhos na região do Brejo, o Maior São João do Mundo em Campina Grande, que deverá acontecer de 09/10 a 08/11, o Circuito dos Lajedos e das Pedras nas cidades do Cariri e Sertão, além de praias lindas no sul e no norte da Paraíba. Sem falar em João Pessoa, que conta com várias outras atrações. Temos cachoeiras, trilhas ecológicas e rurais, museus, cidades históricas e monumentos arqueológicos, paleontológicos e formações rochosas únicas. Temos o Lajedo do Pai Mateus, Itacoatiaras do Ingá, o Vale do Dinossauro, Parque Pedra da Boca e Pico do Jabre. Atrações são o que não faltam”, avisa Ruth Avelino.

Comissão da Assembleia aprova criação do Memorial Covid-19 para homenagear vítimas e profissionais de saúde

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou na manhã desta terça-feira (14), por unanimidade, o projeto de lei 1.841/2020, que institui o Memorial COVID-19, em homenagem às vítimas do COVID-19 e aos profissionais envolvidos no enfrentamento à pandemia, no Estado da Paraíba. A proposta, de autoria da deputada Camila Toscano, tem como finalidade reverenciar as pessoas vítimas da doença.

“A ideia é justamente essa: lembrar e homenagear as pessoas que foram vítimas da covid-19. Em janeiro, se dissessem que passaríamos por essa situação, acharíamos uma loucura. A gente não pode deixar que essa situação seja esquecida mais na frente. Todo mundo vai sair dessa pandemia muito machucado, já que cada um tem um parente ou amigo que faleceu vítima da covid-19”, explicou a deputada Camila Toscano.

O deputado Felipe Leitão ressaltou a importância do projeto para a Paraíba. “É uma iniciativa muito louvável e que merece todo o nosso apoio”, complementou o parlamentar.

De acordo com a relatora e presidente da CCJ, Pollyanna Dutra, o projeto é uma forma de ressaltar a importância de todas as pessoas, especialmente àquelas que lutaram contra a doença. “Muito interessante esse projeto em memória às vítimas de covid, que não são só números, não são só luto de uma família. São vítimas de uma situação mundial, que merecem ser lembradas por todos os brasileiros”, complementou Pollyanna Dutra.

A reunião da CCJ aconteceu por meio de videoconferência e, além da presidente Pollyana Dutra, contou com a participação dos deputados Camila Toscano, Taciano Diniz e Felipe Leitão.

Com exceção de Várzea Nova, Santa Rita terá abastecimento de água suspenso nesta quarta-feira

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Cagepa responde inquérito civil e tem 10 dias para explicar falta de água em bairros da Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai precisar interromper o abastecimento de água nesta quarta-feira (15), das 7h às 22h, no município de Santa Rita, exceto em Várzea Nova.

De acordo com a Diretoria de Operação e Manutenção da empresa, a suspensão é necessária para que técnicos da companhia realizem serviços de limpeza nos reservatórios (R-00, R-51 e R-52) que atendem a cidade.

A Cagepa pede a colaboração de todos, no sentido de limitar o consumo de água apenas para o essencial, ao longo do período da manutenção. Mais informações sobre esse e outros serviços podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, pelo aplicativo Cagepa e pelas redes sociais da companhia.

À imprensa internacional, Aguinaldo Ribeiro assegura empenho para aprovar a Reforma Tributária

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O relator da reforma Tributária no Congresso Nacional, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) falou ao El País a respeito do seu empenho em aprovar a Reforma Tributária no Brasil para que o país possa atrair mais investimento, que a empresas aumentem a sua competitividade e o cidadão possa sentir na ponta a diminuição dos custos.

Aguinaldo explicou sobre as duas propostas de emendas constitucionais em tramitação na Comissão Mista e que propõem uma reestruturação da carga tributária por meio de um imposto único.

“A ideia é ter um sistema de regra simplificado, não de exceção. O sistema atual se tornou uma maluquice. Hoje na tributação você tem tanta exceção que a regra passou a ser um detalhe”, frisou.

O líder da maioria na Câmara Federal ainda voltou a reforçar que com a referida reforma, haverá maior transparência na tributação além de um maior retorno dos impostos pagos para os brasileiros.

“O consumidor não sabe quanto se paga de impostos sobre o produto pois no Brasil se paga muito imposto e o brasileiro tem muito pouco em termos de volta desse imposto, como benefício” argumentou.

Prefeitura disponibiliza sistema online e presencial para servidores solicitarem suspensão de parcelas de consignados

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CAM - Centro Administrativo Municipal

Os servidores municipais que desejarem suspender parcelas de empréstimos consignados poderão fazer a solicitação de forma presencial ou pela internet. O serviço está disponível depois da sanção, pelo prefeito Luciano Cartaxo, da Lei 13.984∕20, que permite a suspensão de três parcelas do empréstimo sem a incidência de juros.

A opção digital estará disponível a partir desta terça-feira (14) no site oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) ou diretamente pelo link https://forms.gle/TjPrWYDwLwJaJWNo6 . Como ainda estamos em período de pandemia, a orientação da Administração Municipal é que os servidores optem pelo procedimento via internet.

Já quem deseja abrir o protocolo presencialmente, deverá se dirigir até a Secretaria da Administração, no Centro Administrativo Municipal (CAM) ou para os seus respectivos órgãos e secretarias no caso de servidores do IPM, Funjope, Emlur e Semob e da Secretaria Municipal de Saúde. Nos locais, estão sendo obedecidas as regras de distanciamento social, uso de máscara e álcool gel para os usuários.

Em todos os casos, os servidores devem anexar a cópia do documento de RG. O benefício é válido para todos os funcionários da ativa, prestadores de serviço e aposentados ou pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município (IPM). Com a suspensão também dos juros sobre o saldo devedor, as parcelas suspensas serão deslocadas para depois da última parcela prevista no contrato celebrado.

Por atraso na entrega de diploma a aluno, Unopar terá que pagar R$ 6 mil de indenização

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Durante o julgamento da Apelação Cível nº 0805912-47.2018.8.15.0251, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos, que condenou a instituição de ensino União de Ensino Unopar Ltda. ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de dano moral, pela demora na entrega de um diploma. A relatoria do caso foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

A parte autora alegou que concluiu, em 2017, o bacharelado em Ciências Contábeis. Em março de 2018, ocorreu a colação de grau, tendo o mesmo sido informado que seu diploma não viria junto com os demais. Narra, ainda, que, dias após, foi comunicado que estava pendente a entrega de alguns documentos que já haviam sido entregues e que, a despeito de entregá-los novamente, não obteve êxito.

Em sua defesa, a instituição de ensino disse que a demora na expedição do diploma se deu por pendências documentais do autor e que o diploma já estaria à sua disposição. Alegando culpa exclusiva da vítima, pugnou pela improcedência da demanda e, de forma subsidiária, pela redução do quantum indenizatório.

No voto, o relator do processo destacou que restou clara a má prestação do serviço pela instituição, pois, no momento em que nega a expedição do diploma de curso superior por ela ofertado, sob a alegação de pendências documentais, passa a assumir os riscos da ocorrência de eventuais fortuitos internos e inerentes à sua atividade.

No que tange ao pedido de condenação por danos morais, o desembargador observou que a sentença não merece reforma, pois o dano extrapatrimonial restou devidamente evidenciado, sobretudo pela forma de atuação da instituição promovida, que lançou sobre o autor o ônus de sanar uma irregularidade a que não deu causa, atrasando em tempo irrazoável a expedição de seu diploma.

“O montante de R$ 6 mil, fixado no decisum recorrido a título de danos morais, não merece redução, pois observou os critérios de proporcionalidade e razoabilidade, sem implicar em enriquecimento sem causa do beneficiário e atendendo, ainda, ao objetivo de inibir o ofensor da prática de condutas futuras semelhantes”, frisou Oswaldo Filho.

Da decisão cabe recurso.

Na Capital, Cidadania convoca reunião ampliada para tratar da campanha eleitoral

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O Cidadania JP, através do seu presidente, vereador Bruno Farias, publicou edital no qual convoca todos os membros do Diretório Municipal, assim como os pré-candidatos ao cargo de vereador da legenda, a participar da reunião partidária remota, no próximo dia 21, às 18h.

 

Na pauta, está a organização dos núcleos setoriais, movimentos sociais, culturais e populares do partido no âmbito do Município de João Pessoa; estratégia eleitoral a ser adotada; o cenário eleitoral em tempos de pandemia; e demais assuntos pertinentes ao partido.

 

Nessa segunda-feira, em reunião com integrantes da Direção Estadual do Partido, o presidente do Cidadania-JP, vereador Bruno Farias, designou uma Coordenação Política para as eleições em JP formada por Tibério Limeira, Ronaldo Barbosa e Rubens Freire.

 

“Essa Coordenação Política, além de organizar as questões burocráticas referentes às pré-candidaturas proporcionais, vai aprofundar as discussões sobre candidatura própria do partido para a disputa da PMJP, buscando dialogar com os partidos aliados ao governador e iniciando a formação de um plano de governo para a Capital”, diz Bruno Farias.

 

Em razão da pandemia da Covid-19, e em respeito das orientações da OMS, Ministério da Saúde e dos Decretos Estaduais e Municipais, a reunião será por meio do aplicativo Meet da Google.