Os paraibanos que realizarem compras de qualquer valor nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba entre os dias 1º e 31 deste mês de agosto podem concorrer aos R$ 60 mil de prêmios em dinheiro do Programa Nota Cidadã, desde que eles tenham feito o cadastro único no portal www.digital.pb.gov.br e insira o número do seu CPF em cada nota fiscal. Essas compras de agosto vão concorrer aos prêmios do próximo mês, que vão a sorteio no dia 10 de setembro.

Serão sorteados mais 21 prêmios, que totalizam R$ 60 mil em valores, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil e um prêmio especial no valor de R$ 20 mil. O programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoios da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba) e da Lotep (Loteria Estadual da Paraíba).

DATA DO SORTEIO – Já o 8º Sorteio do Programa Nota Cidadã será realizado na próxima segunda-feira, dia 10 de agosto, no auditório da Lotep, em João Pessoa. O sorteio é referente às compras dos cidadãos paraibanos que se cadastraram no Portal da Cidadania e inseriram o CPF nas notas durante o último mês de julho. A transmissão será feita no auditório da Lotep via canal do YouTube da Sefaz-PB e também no Instagram da Lotep no endereço @lotep.pb.

CONCORRER AOS 21 PRÊMIOS DE AGOSTO – Aqueles que ainda não fizeram o cadastro no Portal da Cidadania e querem concorrer aos 21 prêmios do mês de agosto precisam, antes de tudo, fazer um cadastro único no portal digital do Governo da Paraíba (www.digital.pb.gov.br). O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha.

Após fazer o cadastro, o cidadão precisa exigir em cada compra no comércio a inserção do seu número do CPF na nota fiscal. Com isso, ele passa a concorrer aos prêmios mensais em dinheiro. Essas notas com o CPF do cidadão vão gerar bilhetes que servirão para concorrer aos sorteios em dinheiro todos os meses.

QUEM PODE PARTICIPAR – Pode participar do Programa Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar do programa.

DESEMBOLSO DE R$ 420 MIL – Nos sete sorteios já realizados no Programa Nota Cidadã (janeiro a julho deste ano), foram contemplados 147 cidadãos de 20 cidades da Paraíba, com prêmios em dinheiro, sendo 140 deles no valor R$ 2 mil e outros sete com prêmio especial de R$ 20 mil. Em valores em prêmios, o programa já desembolsou R$ 420 mil.

GANHADORES SEM RESGATAR PRÊMIOS – Cinco ganhadoras dos sorteios dos meses de março, abril, junho e julho ainda não resgataram os seus prêmios até o momento. São elas: Elizani Rocha Bezerra (3º sorteio/março); Thaís de Oliveira Silva (4º sorteio/abril) e Nayara Alves Medeiros (6º sorteio/junho), além de Myrna de Araújo França e Policleide de Medeiros Gomes (as duas últimas no 7º sorteio/julho). O prazo limite para resgatar o prêmio é de até 180 dias, após a data de cada sorteio.

FORTALECER COMÉRCIO LOCAL – Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos em lojas físicas, o Programa Nota Cidadã busca incrementar e fortalecer também as vendas do comércio local. Somente as notas fiscais emitidas no comércio local físico podem concorrer aos prêmios.

O Governo do Estado da Paraíba, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), está distribuindo para as comunidades rurais apoiadas pelo Projeto no Plano Emergencial cerca de 5 mil mudas de atriplex, que serão utilizadas em consórcio nos campos de palma. Ao todo, 50 comunidades serão beneficiadas.

Cada comunidade está recebendo 100 mudas de atriplex, que foram adquiridas de viveiricultores do Projeto Procase, gerando renda a estes produtores neste período de pandemia. A ação também desenvolve a agricultura sintrópica, um sistema de cultivo agroflorestal caracterizado pela organização, integração, equilíbrio, preservação  e recuperação de áreas degradadas. O investimento da ação foi no valor aproximado de R$ 10 mil.

De acordo com o gerente ambiental e de convivência com o semiárido, Wallene Cavalcanti, a iniciativa partiu de uma observação aos campos de palma. “Temos acompanhado a evolução destas áreas, com a preocupação quanto ao uso contínuo de águas salobras e a pouca diversidade de culturas implantadas, o que nos fez perceber a necessidade de melhorias”, afirmou.

Buscando medidas corretivas, deu-se início ao projeto de distribuição das mudas de atriplex, também conhecida como erva-sal, escolhida pelo poder que essa planta possui de absorver e reduzir altas concentrações de sais no solo pela irrigação, com estímulo à implantação de novas áreas de consórcio palma/erva-sal.

De acordo com o assistente técnico-ambiental Thiago César da Silva, a ideia é simples e poderá se espalhar de forma gradativa. “A atriplex tem uma reprodução vegetativa muito simples, de maneira que os agricultores vizinhos dessas comunidades beneficiadas vão observar a vantagem desse consórcio e irão conseguir mudas dessas comunidades matrizes e reproduzir estes consórcios com a palma em seus campos, melhorando tanto a qualidade dos solos e do ambiente, como também aumentando o número de pessoas mobilizadas a participar desse movimento tão importante, que é a agricultura sintrópica”, explicou.

Os territórios do Cariri Oriental e Ocidental já foram contemplados com as mudas, que foram adquiridas com os produtores do Convênio no município de Amparo. A previsão para as próximas semanas deste mês é da distribuição das mudas adquiridas dos viveiros do Curimataú (Santa Verônica e Riacho do Sangue), para os territórios do Curimataú, Seridó e Médio Sertão.

O Procase é fruto da parceria entre o Governo do Estado da Paraíba e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), organismo das Nações Unidas (ONU), beneficiando 56 municípios do semiárido paraibano, e visa fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, reduzindo os níveis de pobreza rural e fortalecendo ações de prevenção e mitigação da desertificação.

O governador João Azevêdo entregou, nesta segunda-feira (3), o Centro de Acolhimento e Isolamento Social (Cais), destinado ao atendimento de moradores de comunidades carentes com sintomas leves da Covid-19. A estrutura foi montada no prédio da Escola Estadual Linduarte Noronha, no Loteamento Colinas do Sul, bairro Gramame, em João Pessoa, e tem capacidade para acolher 70 pessoas encaminhadas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). No local, elas terão o apoio de assistentes sociais, cuidadores e acompanhamento médico via telemedicina, e terão condições de fazer o isolamento social, evitando que o vírus se espalhe pela comunidade.

O Centro é resultado de uma parceria com a Fundação Itaú e deverá funcionar por 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, no prédio da escola Linduarte Noronha, que estava fechada por conta da suspensão das aulas, ocasionada pela pandemia do coronavírus. Além da assistência em saúde e social, as pessoas receberão cinco refeições, diariamente, preparadas por fornecedores locais, viabilizando a geração de renda para a comunidade.

Na ocasião, o governador João Azevêdo ressaltou o trabalho conjunto realizado pelo Governo do Estado e a Fundação Itaú, beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Os cidadãos e cidadãs que não irão precisar de internação hospitalar, terão no local toda a assistência de saúde, psicológica e alimentar e poderão proteger seus familiares. Essa é mais uma ação importante do Governo do Estado, que desde o início da pandemia, não descuidou do trabalho de abrir novos leitos de enfermaria e de UTI, mas se preocupou com a questão social e assegurou a distribuição de cestas básicas, a aquisição de alimentos da agricultura familiar, o aumento das refeições nos restaurantes populares e do valor do cartão alimentação e o repasse de recursos para instituições de Longa Permanência e para municípios, que se somam a mais esse investimento entregue hoje”, salientou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, evidenciou a importância da iniciativa da gestão estadual em parceria com o Todos Pela Saúde, da Fundação Itaú. “Nós entregamos a João Pessoa um espaço muito importante nesse enfrentamento ao coronavírus, o que irá gerar a oportunidade de reduzir a velocidade de contaminação nos ambientes mais vulneráveis, onde a questão econômica pesa muito. Nós vamos fazer com que as pessoas que, infelizmente, foram contaminadas saiam de um ambiente de alta densidade populacional e venham para o Centro de Acolhimento Social para que ela possa passar seu período de isolamento, tendo as refeições garantidas, área de lazer e convivência e acompanhamento, protegendo também quem ficou em casa”, falou.

O secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, afirmou que João Pessoa será duplamente beneficiada com a ação social. “A partir do momento que a Fundação Itaú entrou em contato com a gente a respeito desse atendimento, vimos com bons olhos porque além de oferecer um serviço para a comunidade, será deixado um legado para a escola por conta da melhoria que foi realizada em sua infraestrutura, com novos banheiros e forros, para que quando as aulas voltarem, a gente ofereça um ambiente melhor aos alunos e profissionais”, sustentou.

O representante da Fundação Itaú e Asas/Cejam, Ely Hollen, afirmou que toda a equipe envolvida no acolhimento às pessoas diagnosticadas com o novo vírus já está pronta para iniciar os trabalhos a partir de hoje. “Foi feita uma substancial reforma no prédio, um legado que fica para a escola, e uma adaptação para receber residentes com Covid confirmada e com sintomas leves, que ficarão aqui durante a quarentena. Acreditamos que esta semana já tenhamos as 70 pessoas que receberão todos os cuidados, além de segurança e monitoramento durante todo o dia”, explicou.

O coordenador nacional do projeto do Cais, Marcos Soares, destacou que a ação representa a união de forças da iniciativa privada e do poder público para prestar um serviço qualificado às pessoas em situação de vulnerabilidade social. “O projeto, que já está em oito Estados, atende uma lacuna importante no atendimento aos indivíduos com Covid, posto que uma pessoa que tem o vírus, mas sem apresentar um quadro moderado ou grave, pode retornar a sua casa e ficar em isolamento social, de acordo com os protocolos, o que é possível em determinadas realidades, mas, em determinados locais de extrema vulnerabilidade social, isso é completamente inviável. A Fundação Itaú também fez a entrega de 5.700 testes moleculares à Secretaria de Saúde Municipal, que serão aplicados nas UBSs e, uma vez que o indivíduo for testado positivo e se encaixar no perfil do programa, será encaminhado para o Cais pelas unidades de saúde”, disse.

Dando sequência à ação de distribuição de cestas nutricionais e kits de higiene pessoal para as famílias mais atingidas pela pandemia do novo coronavírus na Capital, nesta segunda-feira (3) a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) beneficiou 760 famílias da comunidade Jardim Coqueiral, que fica em Mandacaru. Esta ação faz parte do programa João Pessoa Sustentável e está sendo realizada em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A estimativa é de que as entregas aconteçam até a primeira quinzena de agosto, percorrendo 43 territórios da Capital, beneficiando mais de 15 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, aproximadamente mais de 60 mil pessoas. “Na primeira etapa concluímos o cronograma em treze dias, com alcance de 41 mil pessoas beneficiadas. Agora, nessa nova etapa, ampliamos a ação para que mais famílias sejam contempladas”, disse Daliana Grisi, do programa João Pessoa Sustentável.

Durante a distribuição das cestas e kits, as equipes formadas por 13 secretarias, com o apoio do Exército Brasileiro, Marinha e Polícia Militar, realizam as entregas na casa dos moradores e ainda dão orientações sobre a prevenção ao coronavírus e de como pode ser evitada a sua disseminação. Os 43 territórios contemplados com essa ação, entre comunidades, bairros e residenciais entregues pela prefeitura, foram definidos por critérios do BID, com relação ao perfil de vulnerabilidade social.

Estrutura – Para cada distribuição de cestas e kits, a Prefeitura Municipal de João Pessoa disponibiliza aproximadamente 280 profissionais de 13 secretarias, e ainda o apoio logístico do Exército Brasileiro, Marinha e Polícia Militar. Compõem a frente de ações as secretarias municipais: Sedes, Sedurb, Semob, Semhab, Seinfra, Sedec, Saúde, Secom, Sead, Guarda Municipal, Defesa Civil, Orçamento Participativo e IPM.

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) comunica previamente que vai interromper o abastecimento de água, nesta terça-feira (4), das 7h às 23h, em 31 localidades da Grande João Pessoa.

De acordo com a diretoria de Operação e Manutenção da empresa, a suspensão é necessária para que técnicos da companhia realizem serviços de manutenção preventiva na estação elevatória de água bruta (EEAB) e na estação de tratamento de água (ETA) em Gramame.

As áreas atingidas são: Valentina, Mangabeira (de I a VII), conjunto Cidade Verde, Jardim Cidade Universitária, Anatólia, Bancários, Castelo Branco, Altiplano, Cristo, Rangel, Geisel, José Américo, Funcionários (de II a IV), Costa e Silva, Ernani Sátiro, Distrito Industrial, Bairro das Indústrias (incluindo o loteamento Cidade Verde), Colinas do Sul, Grotão, Benjamim Maranhão, Miramar, Jardim Luna, Brisamar, Bairro dos Estados, João Agripino, Tambaú, Manaíra, Bessa e Cabo Branco, na Capital, além dos municípios de Cabedelo e Conde.

A Cagepa pede a colaboração de todos, no sentido de limitar o consumo de água apenas para o essencial, ao longo do período da manutenção. Mais informações sobre esse e outros serviços podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, pelo aplicativo Cagepa e pelas redes sociais da companhia.

O Orçamento Democrático Estadual, ferramenta de diálogo entre o Governo e a sociedade, que será realizado em 2020 de forma digital, terá início nesta segunda-feira (3) às 18h com a realização da plenária da 8ª Região, que compreende as cidades de Catolé do Rocha, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São Bento e São José do Brejo do Cruz.

O evento vai contar com a participação do governador João Azevêdo e do secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Célio Alves, além de outros auxiliares do Governo.

Os interessados poderão acessar as audiências por meio do site http://digital.pb.gov.br. Também neste site será possível acessar a prestação de contas de cada região assim como os cidadãos poderão enviar, por um prazo de 48 horas após cada plenária, as prioridades de investimentos para cada região.

Serviço:

Plenária do ODE da 8ª Região
Dia: 3 de agosto
Horário: 18h
Site: http://digital.pb.gov.br