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Prefeitura de João Pessoa entrega novos veículos para Conselhos Tutelares

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Continuando as comemorações pelos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou nesta quarta-feira (29), a entrega de veículos e equipamentos aos Conselhos Tutelares das regiões de Mangabeira e Praia.

Cada Conselho recebeu um carro que vai ajudar no deslocamento dos conselheiros tutelares durante o atendimento de chamadas com denúncias de violação dos direitos de crianças e adolescentes. Também foram instalados computadores para melhorar o trabalho administrativo.

“O reforço para os Conselhos Tutelares é uma constante na administração municipal. Recentemente entregamos a reforma do Conselho Tutelar Sudeste e de outros como o do Valentina, podendo oferecer um espaço de trabalho e acolhimento muito melhor a quem precisa”, reforçou Vitor Cavalcante, secretário de Desenvolvimento Social.

Famup e Sindiágua-PB debatem impactos do Novo Marco Legal do Saneamento e defendem derrubada dos vetos presidenciais

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esteve reunida com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação da Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba (Sindiágua-PB) com a finalidade de tratar dos impactos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento nos municípios nordestinos, em especial, nas cidades menores da Paraíba. Além disso, foram colocados em pauta os vetos presenciais ao Projeto de Lei 4.162/19, agora Lei 14.026/20, que, para as entidades, dificultará a manutenção dos investimentos para universalização do saneamento e irá acarretar em um aumento da tarifa para população consumidora.

“No que diz respeito à gravidade da aprovação do PL, nós da Famup já havíamos tomado conhecimento por meio da CNM (Confederação Nacional de Municípios) e outras Federações. Os vetos acabam com as empresas estaduais de saneamento e prejudica os municípios nordestinos, os mais afetados são as cidades menores. Infelizmente nossa realidade é outra e adversa, é preciso que haja um entendimento neste sentido”, afirmou o presidente da Famup, George Coelho.

A reunião também serviu para fortalecer o apoio à derrubada dos vetos e pedir aos parlamentares paraibanos, senadores e deputados federais, que votem contra o PL. Diante do consenso, o presidente da Famup assumiu o compromisso de lutar junto ao Sindiágua-PB. “Vamos entrar nessa trincheira de luta em favor da Cagepa, que tem sido um serviço público eficiente, atendendo as demandas da população dos municípios paraibanos com excelência”, afirmou George, que assegurou que se reuniria com prefeitos dos municípios paraibanos para apresentar os pontos debatidos neste encontro.

Novas regras – O Projeto de Lei 4.162/2019 (Lei 14.026/2020), popularmente conhecido como Marco Legal do Saneamento foi sancionado, com onze vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 15 de julho de 2020. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubá-los e retomar os itens inicialmente aprovados.

A nova lei visa ampliar a presença do setor privado na área. Atualmente, o saneamento é prestado majoritariamente por empresas públicas estaduais. O novo marco legal tenta aumentar a concorrência. Contudo, um dos vetos do presidente retirou o ponto que permitia a prorrogação dos chamados contratos de programa, que são aqueles celebrados sem concorrência e fechados diretamente entre os titulares dos serviços e as concessionárias. Essa modalidade de contrato é usada atualmente na prestação de serviços pelas companhias estaduais de saneamento. Governadores divulgaram uma carta contra esse veto.

Outro veto contestado pelas estatais foi o que tira da lei a previsão de que o poder público pode assumir os serviços de saneamento de empresas públicas ou sociedades de economia mista que passarem por alienação acionária. Pelo texto aprovado pelo Congresso, o poder público poderia assumir a atividade mediante indenização.

CRM-PB constata superlotação e escassez de médicos no Isea, em Campina Grande

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Roberto Magliano, presidente do CRM-PB

A superlotação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Instituto Elpídio de Almeida (Isea) e a escassez de pediatras foram discutidas na tarde desta quarta-feira (30), na 1ª delegacia do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), em Campina Grande.  Representantes do CRM-PB, Ministério Público, Prefeitura e diretores do hospital debateram soluções para melhorar o atendimento na unidade de saúde.

Conforme o presidente do CRM-PB, Roberto Magliano de Morais, a prefeitura se comprometeu em ampliar o número de leitos, com a abertura de uma unidade semi-intensiva e fazer um chamamento público para a contratação de médicos neonatologistas. “Sugerimos que o Ministério Público e a Prefeitura assinem um Termo de Ajustamento de Conduta que permita a contratação desses profissionais por outras modalidades também, a exemplo de cooperativas. Outra alternativa é a ampliação da carga horária dos profissionais já concursados, aumentando de 20 horas para 40 horas”, afirmou. Ele ainda acrescentou que estes problemas do Isea são antigos e que o CRM-PB tem acompanhado com preocupação.

Após a reunião, o presidente do CRM-PB e o vice, Antônio Henriques, foram ao Isea, constatar in loco a situação do hospital. “A unidade de saúde tem uma UTI projetada para receber 10 recém nascidos, mas estava com 17 pacientes hoje à tarde. Para dar assistência a todos esses bebês, havia apenas uma médica pediatra escalada. Isso vai contra todas as orientações da Sociedade Brasileira de Pediatria e do Ministério da Saúde”, completou Roberto Magliano de Morais.

Participaram presencialmente da reunião na delegacia do CRM-PB, além do presidente e do vice, o secretário de saúde de Campina Grande, Felipe Reul, e a diretora técnica do Isea, Thaise Villarim. De forma remota, debateram com os presentes, a promotora Adriana Amorim, a procuradora do Trabalho Marcela Asfora, o secretário de Administração Diogo Flávio Batista, a coordenadora da UTI Neonatal do Isea Tereza Raquel e a médica pediatra e membro da Comissão de Ética Médica do Isea Lourdes Jacinto.

Em Bayeux, Justiça é acionada para assegurar imediata realização de eleições indiretas para prefeito da cidade

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Câmara Municipal de Bayeux

O vereador Adriano Martins entrou na Justiça, na última segunda-feira (27), com um pedido para a realização imediata das eleições indiretas para a Prefeitura de Bayeux. Na ação, o vereador afirma que o pedido acontece como prevenção de possível ato ilegal, arbitrário ou abusivo por parte de Inaldo Andrade, presidente da Câmara Municipal.

A ação também afirma que após o pedido protocolado de renúncia do ex-prefeito Berg Lima, a lei determina que uma eleição indireta deve ser realizada em um prazo de 30 dias.

O documento pede que Inaldo Andrade seja intimado imediatamente e que seja determinado a realização da eleição no município,e em caso de descumprimento que seja aplicada uma “multa diária em valor a ser arbitrada por este juízo, sem prejuízo da remessa desses autos ao Ministério Público para apuração de possível crime de desobediência (artigo 330, do CP) e crime de prevaricação (art. 319, CP) e ato de improbidade administrativa (art. 11, II, Lei 8429/92)”.

No último dia 21 de julho, a Justiça da Paraíba determinou que o presidente da Câmara Municipal de Bayeux, Inaldo Andrade, realizasse eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito, no prazo de 30 dias.  O pedido também foi realizado pelo vereador Adriano Martins.

Após a determinação da Justiça, vereadores do município entraram com um pedido para cancelar as eleições indiretas.

Nesta terça-feira (28), a mesa diretora da Câmara Municipal acatou o pedido e cancelou as eleições de Bayeux. O pedido apontava que a mudança na lei, prevendo a eleição indireta, não chegou a ser publicada.

Confira o pedido 

 

 

ClickPB

Em live, Cícero Lucena e senado Daniella Ribeiro lamentam burocracia que impede funcionamento de equipamentos para diagnóstico do câncer

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Cícero Lucena
Inaugurados em fevereiro, dois equipamentos de alta tecnologia para o diagnóstico precoce do câncer ainda não tiveram autorização para funcionar no Hospital Napoleão Laureano. O investimento foi de mais R$ 6 milhões, através de convênios viabilizados em emendas da bancada federal paraibana, porém, questões burocráticas junto à Secretaria Municipal de Saúde impedem que o Pet-SCAN e a Câmara Cintolográfica (Gama Câmara) possam servir a quem mais precisa.
A revelação do problema foi da senadora Daniella Ribeiro, durante uma live com o ex-senador Cícero Lucena, pré-candidato a prefeito de João Pessoa. De acordo com a parlamentar progressista, com a posse de Thiago Lins como novo diretor-geral da unidade nesta quarta-feira, a solução deve começar a ser traçada para que o investimento seja finalmente utilizado para salvar vidas.
Cícero Lucena, que também contribuiu com emendas no período em que esteve no Senado, afirmou que é mais uma lamentável constatação da falta de resolutividade da atual gestão municipal. Segundo ele, o gestor moderno precisa estar à frente da solução dos problemas mais complexos. “Pode delegar, mas na hora de definir, quem deve estar perto e tomar a decisão firme é o prefeito. Quem precisa do atendimento não pode esperar”, comentou.
O bate-papo dos progressistas girou em torno da tecnologia que interfere em todas as áreas do conhecimento, e que será fundamental para a recuperação do processo de degradação causado pela pandemia da Covid-19. E o ponto de partida, na opinião deles, é pela educação. As escolas devem ser transformadas, aproveitando a experiência que os problemas de conectividade e acessibilidade aos conteúdos à distância para construir um novo modelo de ensino.

 

Segundo Cícero Lucena, as escolas correm o risco de perder o ano e terão de recuperar os prejuízos nos próximos anos. Para reduzir esse prazo, a tecnologia será uma aliada fundamental para encurtar distâncias e otimizar o aprendizado. “Se existia distância entre os rendimentos na rede pública e na privada, me preocupa que essa diferença seja alargada se não fizermos o resgate tecnológico. Não é uma questão desse ou daquele partido, deve ser um movimento de união pelo futuro dessa e das futuras gerações de estudantes”, defendeu.
Daniella Ribeiro comentou o projeto de lei que relata no Senado, que prevê a utilização dos recursos do fundo das telecomunicações (Fust) no desenvolvimento da tecnologia dentro do País. Essa destinação pode garantir a conectividade e ampliação do acesso dos estudantes à internet, permitindo que as distâncias do conhecimento sejam amenizadas.
A parlamentar também destaca que as escolas precisam da tecnologia de conexão, porém, a capacitação dos profissionais também é necessária. Ela citou exemplo de professores que lamentam as dificuldades para ministrar conteúdos à distância, por não terem recebido a qualificação adequada para tal missão.
Tecnologia para melhorar vida
O ex-senador Cícero Lucena afirmou que a tecnologia deve ser usada para melhorar a vida das pessoas e que ninguém pode ousar permitir retrocessos nesse processo de transformação da sociedade. As futuras gerações necessitam crescer em meio tecnológico e com as condições adequadas para desenvolver suas vidas com a modernidade.
Pré-candidato a prefeito, Cícero propõe a capacitação do corpo docente das escolas públicas para que num breve futuro, a rede pública possa ser incubadora de empresas tecnológicas. De acordo com ele, o maior objetivo de qualquer mudança deve ser melhorar as condições de vida do maior número de pessoas.
Cícero acredita que a semente deve ser plantada e, com união de vários esforços, incentivada para não se perder de vista. “Temos de desenvolver o caráter empreendedor já na escola básica. Vamos capacitar empreendedores tecnológicos. Mesmo que não seja na grade curricular, pode ser em grade complementar, em horários opostos aos das aulas normais”, comenta.

Confirmado: Hospital de Campanha de João Pessoa será desativado na próxima segunda-feira

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O Hospital de Campanha, chamado de Hospital Solidário, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, vai ser desativado a partir da próxima segunda-feira (3). De acordo com o secretário de estado da saúde, Geraldo Medeiros, os 29 pacientes que estão na unidade serão transferidos para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, que fica ao lado.

No dia 22 de julho, o governador João Azevêdo (Cidadania) já havia falado sobre a possibilidade de desativação da unidade de saúde, mas que dependeria da evolução da pandeia na Paraíba e da ocupação no hospital.

A estrutura tem capacidade para 120 pacientes e, atualmente, 29 estão internados. Geraldo Medeiros informou que o Governo da Paraíba desembolsa um valor para aluguel mensal que, atualmente, já não faz mais sentido, tendo em visto que há leitos disponíveis em outras unidades. “O Hospital Santa Paula está funciona com pacientes em UTI e dispõe de 150 leitos, sendo 130 de enfermaria e 20 de UTI. Não haverá instabilidade ou insegurança”, declarou.

Os equipamentos do Hospital Solidário serão levados para os hospitais localizados no interior da Paraíba.

Levantamento da CGU aponta que 149 policiais militares da Paraíba receberam Auxílio Emergencial; Comando Geral da PM já foi informado

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Com mil vagas, concurso da Polícia e Bombeiro Militar da PB será apresentado nesta sexta

Entre os servidores públicos que receberam ilegalmente os R$ 600 de auxílio emergencial pagos pelo governo federal por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) estão 149 policiais militares da Paraíba, de acordo com Controladoria-Geral da União (CGU). Os casos foram informados em ofício da CGU remetido para o Comando-Geral da Polícia Militar da Paraíba.

Pelo menos três sindicâncias já foram abertas em cidades do interior do Estado por causa dos desvios de conduta de alguns profissionais. O auxílio emergencial foi criado pelo governo para atender às pessoas atingidas pela pandemia do novo coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretendia que fosse pago R$ 200 por pessoa necessitada, mas o Congresso elevou o montante para até R$ 1,2 mil. O benefício pagou algo em torno de R$ 3 bilhões a R$ 1,5 milhão de paraibanos cadastrados.

O grupo de servidores públicos que recebeu recursos de forma ilegal provocou prejuízo para os cofres públicos um prejuízo que deve girar em torno dos R$ 50 milhões. Todos os casos detectados estão sendo notificados pela CGU, para que os órgãos onde eles estão lotados tomem providências. Os servidores estão sendo orientados a devolver o dinheiro.

Com salário de até R$ 3,3 mil, estão abertas inscrições para o preenchimento de vagas para compor a equipe do Sistema Penitenciário da Paraíba

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Estão abertas inscrições para o preenchimento de dez vagas para compor a equipe do Sistema Penitenciário da Paraíba. As vagas são para assistente social, pedagogo, psicólogo e advogado. As inscrições devem ser feitas até o dia 1º de agosto, exclusivamente pela internet no Portal da Cidadania.

Estão sendo oferecidas três vagas para assistente social, sendo duas em João Pessoa e uma em Campina Grande, três para psicólogo, sendo duas em João Pessoa e uma em Campina Grande, duas vagas paga pedagogo, uma em cada cidade, e duas vagas para advogado, também uma para cada cidade.

A carga horária de trabalho é de 30 horas semanais e os salários variam de R$ 2.639,10 até R$ 3.318,10.

O processo de seleção será realizado em duas etapas: a primeira será a análise de currículo, valendo até cinco pontos. E a segunda será uma entrevista, com até cinco pontos. A primeira etapa tem caráter eliminatório e a segunda, além de poder eliminar também, tem caráter classificatório.

A análise curricular deve acontecer entre os dias 3 e 6 de agosto e a divulgação do resultado preliminar no dia 8 de agosto. Já a segunda etapa acontece entre os dias 17 e 27 de agosto, com resultado final previsto para ser divulgado no dia 1º de setembro. G1 Paraíba

Casal é assassinado a tiros dentro da própria casa; 5 pessoas podem estar envolvidas no crime

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Uma mulher de 18 anos e um homem de 28 anos foram assassinados na tarde dessa quarta-feira (29). Os corpos das vítimas foram encontrados dentro da casa do casal. O crime aconteceu no distrito do Cajá, município de Caldas Brandão, na Paraíba.

De acordo com a Polícia Militar, o duplo homicídio foi praticado por pelo menos cinco pessoas que chegaram à residência do casal em um carro escuro, segundo relataram testemunhas à polícia.

A Polícia Civil está investigando o caso, mas até as 7h10 desta quinta-feira (30) nenhum suspeito havia sido localizado ou preso.

Banco Central revela que lançará cédula de R$ 200

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O Banco Central informou nesta quarta-feira (29) que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará.

De acordo com a instituição, a nova cédula deverá entrar em circulação no final de agosto, e a previsão é que sejam impressas 450 milhões de cédulas de R$ 200 em 2020. É a primeira vez em 18 anos que o real ganha uma cédula de novo valor. O anúncio do lançamento da nova nota provocou vários memes nas redes sociais.

A diretora de Administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, afirmou que a nova cédula ainda está em fase final de testes de impressão e que a “boa prática internacional” recomenda que não sejam revelados os elementos da cédula até estar pronta.

Por isso, afirmou, não foi divulgada imagem da nova nota de R$ 200 – o que será feito no final de agosto. Atualmente, há seis tipos de cédulas em circulação: R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100.

Carolina Barros afirmou que a instituição está atenta à demanda da população por mais meio circulante. “Se [a demanda] existe, a gente precisa atender. A gente não sabe por quanto tempo essa demanda adicional por dinheiro vai durar”, declarou.

Segundo ela, em momentos de incerteza, como atualmente, durante a pandemia de coronavírus, as pessoas tendem a fazer saques e acumular dinheiro. “Isso não é um fenômeno do nosso país, e isso gerou um aumento expressivo de demanda nas casas impressoras”, declarou.

De acordo com a diretora, o Conselho Monetário Nacional autorizou nesta quarta-feira (29) o valor de R$ 113,4 milhões para impressão de 450 milhões de cédulas de R$ 200 e 170 mihões de cédulas de R$ 100.

A diretora do BC afirmou que a impressão de novas cédulas não tem relação com inflação. “Temos um sistema de metas. No momento, a inflação é baixa, estável, e controlada”, disse.

De acordo com Carolina Barros, o Banco Central fez uma pesquisa em 2001 e selecionou para as cédulas uma lista de imagens de animais ameaçados de extinção.

“Como nas demais cédulas, tem elementos de segurança robustos e capazes de proteger de falsificação. Quanto maior o valor, maior é a preocupação”, declarou a diretora.

G1