A Paraíba cumpriu 100% dos objetivos estabelecidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), que é desenvolvido pela Agência Nacional das Águas (ANA). O programa incentiva financeiramente os estados de acordo com o cumprimento de metas que visam promover a gestão participativa dos recursos hídricos.

O trabalho desenvolvido pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) para o cumprimento das metas será apresentado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos  da Paraíba (CERH-PB) em uma reunião virtual programada para as 8h30 desta quarta-feira (12). Além da análise feita pela ANA, que avaliou a Paraíba com 100% das metas, os resultados alcançados precisam ser discutidos e certificados pelos membros do conselho estadual.

Com o cumprimento de todas as metas e a certificação do CERH-PB, o Governo do Estado conquista o direito de receber 100% do incentivo financeiro disponibilizado pela ANA, R$ 150 mil, valor que será investido de forma igualitária nos três comitês de bacias hidrográficas estaduais: Litoral Norte, Litoral Sul e Rio Paraíba.

Os Comitês de Bacias Hidrográficas são parte essencial do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos. Conhecidos como “Parlamentos das Águas”, eles reúnem representantes do poder público, usuários de água bruta e sociedade civil organizada de uma bacia hidrográfica para discutir a gestão dos recursos hídricos.

O CNM Qualifica realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Paulo Ziulkoski (IPZ), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), está retomando os cursos voltados aos gestores, servidores e demais agentes municipais que têm a oportunidade de aprimorar conhecimentos da administração local. Esta semana, as qualificações abordarão temas como o Marco Regulatório, nos dias 11 e 12; Simples Nacional e Licitações Públicas, que acontecem nos dias 13 e 14. Por conta da pandemia do novo coronavírus, todas as edições do CNM Qualifica serão realizadas virtualmente e a inscrições podem ser feitas pelo endereço http://www.institutopz.com.br/evento/1308-cnm-qualifica-ead-simples-nacional-teoria-e-pratica-na-fiscalizacao/inscrever-se/

“Essa é uma iniciativa louvável da CNM que mesmo na pandemia não deixou de realizar os cursos que são fundamentais para a qualificação dos gestores e servidores municipais. A Famup foi uma incentivadora para que o CNM Qualifica continuasse acontecendo dentro da nossa nova realidade e agora poderemos continuar nos aprimorando para garantir um municipalismo cada vez mais forte e comprometido com a população”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.

O primeiro curso realizado nesta terça-feira (11) e quarta-feira (12) vai discutir o ‘Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil na execução das políticas públicas (Lei nº 13.019/2014) – Atualização do tema em tempos de Covid-19’. O palestrante será Valtuir Pereira Nunes, economista formado pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Pós-graduado em Regulação dos Serviços Públicos, pela mesma universidade. Foi Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado do RS, por 37 anos, onde exerceu atividades como Assessor Técnico da Diretoria de Controle e Fiscalização, Chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas. Ainda foi consultor técnico, assessor da Presidência e Diretor-Geral do TCE-RS.

Nas Finanças, o destaque é a edição do Simples Nacional – teoria e prática na fiscalização, que ocorre nos dias 13 e 14. Oportunidades de incrementos de receitas por meio da captação de recursos: normativos e plataformas tecnológicas (+Brasil e Plataforma Êxitos) podem ser conferidas nos dias 25 e 26 de agosto. O curso será ministrado por Thalyta Cedro Alves de Jesus, administradora e Pedagoga, possui MBA em Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público.

Dividido em dois módulos o curso sobre Licitações Públicas busca auxiliar o agente público na realização de procedimentos licitatórios e na contratação de obras, bens e serviços. O curso será ministrado por Mártim Haeberlin que é Pós-Doutorando em Economia (UFRGS); Doutor em Direito (PUCRS), com estágio de pesquisa na Universidade de Heidelberg, tendo recebido o “Prêmio Capes de Tese, Edição 2015” (Área: Direito) pela tese defendida; Mestre em Direito do Estado (PUCRS); Pesquisador Visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht; Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter; Autor de artigos científicos e livros, dentre os quais “Uma Teoria do Interesse Público: fundamentos do Estado Meritocrático de Direito” e Advogado.

De acordo com os realizadores, o seminário visa possibilitar um conhecimento teórico-prático sobre as questões que envolvem a atuação dos fiscos no Simples Nacional. A fiscalização das empresas optantes do Simples Nacional é atribuição de todos os entes federados, devendo obedecer aos termos da Lei Complementar n. 123/2006 e resoluções do Comitê Gestor do Simples Nacional, órgão regulamentador das normas dispostas em lei.

Sabe-se que o período de pandemia como o enfrentado exigiu dos fiscos Municipais a aplicação de medidas como prorrogações de pagamentos de tributos e de cumprimento de obrigações acessórias, ações essas necessárias para a sustentabilidade dos negócios. No entanto, a Famup esclarece que os Entes precisarão atuar para a retomada da economia e assim das atividades dos fiscos, sendo importante aproveitar o momento para munir os servidores municipais dos conhecimentos necessários para o exercício de suas funções.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nesta terça-feira (11), sete alertas a municípios paraibanos que apresentaram, de acordo com levantamento realizado pela auditoria, elevados números de casos da Covid-19 em relação às suas respectivas populações.

Os municípios que receberam alertados foram Baía da Traição, Cuité de Mamanguape, Marcação, Cabedelo, Lucena, Mamanguape e Mataraca. Todos publicados no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB (nos dias 10 e 11/08). As notificações demandam que os gestores adotem medidas urgentes para tentar reverter essa tendência.

Os sete municípios citados apresentaram, de acordo com os achados de auditoria, uma relação entre número de casos e número de habitantes acima da média de outros municípios do Estado.

Além do problema com o número de casos, outras situações foram identificadas pelos auditores durante análise das ações de combate à Covid-19 e também constam nos alertas. Elevado percentual de despesas empenhadas na função saúde sem a identificação do sub-elemento e baixa aplicação de recursos recebidos do governo federal foram alguns dos outros problemas citados.

O Tribunal de Contas vem fazendo acompanhamento concomitante de todas as ações realizadas por Estado e Municípios no combate à pandemia causada pelo coronavírus. O monitorando é feito de toda a execução orçamentária dos jurisdicionados, evolução do número de casos, óbitos, leitos disponíveis, além de dados epidemiológicos diversos.

No caso da gestão estadual, a Corte de Contas instaurou Inspeção Especial de Acompanhamento durante a pandemia (processo nº7158/20), sob relatoria do conselheiro Fernando Catão. Já nas gestões municipais, os relatórios sobre as ações de combate a Covid-19 estão no âmbito dos respectivos processos de Acompanhamento da Gestão em Tempo Real, já existentes e instaurados sempre no início de cada exercício.

As duas edições do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB, dias 10/08 e 11/08,  onde encontram-se publicados os alertas citados podem ser acessadas por meio do endereço eletrônico do TCE-PB, em www.tce.pb.gov.br, ou por meio do aplicativo Nosso TCE-PB, disponível para Android e IOS.

Pesquisa comparativa para combustíveis realizada no dia 10 de agosto pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor constatou que o menor preço da gasolina, R$ 3,880, subiu 30 centavos em relação ao levantamento do dia 21 de julho, quando registrava R$ 3,579. O maior preço do produto, R$ 4,280, registrou uma alta de 10 centavos em relação ao mês passado, quando estava em R$ 4,180.

O Procon-JP visitou 105 estabelecimentos em atividade na Capital e o local que vende o produto mais barato é o posto GF (Centro), com o posto Ale (Bairro das Indústrias) comercializando no maior preço. A pesquisa também constatou que 99 estabelecimentos aumentaram o preço da gasolina, 03 mantiveram e nenhum reduziu o preço do produto.

A secretária Maristela Viana explica que existem variações entre o menor e o maior preço da gasolina e que os aumentos estão dentro das oscilações comuns ao mercado. “No início do ano o menor preço chegou a ultrapassar os R$ 4,00 e nos meses seguintes houve uma redução paulatina. Vamos continuar monitorando o mercado para garantir que não haja exorbitância ou abuso, inclusive solicitando aos postos as últimas notas fiscais de compra, já que a gasolina não foi o único combustível que registrou aumento no preço”.

Álcool – O álcool também registrou alta no menor preço, segundo a pesquisa do Procon-JP, saindo de R$ 2,099 para R$ 2,899 em relação ao dia 21 de julho. O maior preço subiu de R$ 3,310 para R$ 3,340 (Posto Z – Jardim  Cidade Universitária). Oito postos reduziram o preço do etanol, 66 mantiveram e 22 aumentaram em relação ao levantamento anterior.

Doze postos praticam o menor preço do álcool: São Luis XV (Centro); Metrópole (Tambiá); Independência (Tambiá); Cidadão (Torre); Expresso (Torre); Santa Júlia (Expedicionários); Canaã (Cristo); Santa Ana (Cristo); Cristo Redentor (Rangel); São Luiz (Cristo); Mônaco (Jaguaribe) e São Luís XVI (Jaguaribe).

Diesel S10 – O óleo diesel S10 mostrou uma alta de 10 centavos no menor preço em relação ao último levantamento do Procon-JP, saindo de R$ 3,070 para R$ 3,170 (Santa Ana, Raniere Mazilli e São Luís –Cristo, e Cristo Redentor – Rangel). O maior saiu de R$ 3,499 para R$ 3,560 (posto Z, Jardim  Cidade Universitária). Seis estabelecimentos reduziram o preço em relação à pesquisa anterior, 45 aumentaram e 34 mantiveram o preço do produto.

GNV – Já o menor preço do Gás Natural Veicular (GNV) registrou queda nos preços, caindo de R$ 3,130 para R$ 2,989 (Independência – Tambiá) e o maior se manteve em R$ 3,719 (Posto Z – Jardim Cidade Universitária). Dos 13 postos em atividade na Capital no dia 10 de agosto, dois mantiveram o preço do GNV, nenhum aumentou e 11 reduziram o preço do produto.

Para acessar a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e o site do Procon-JP www.proconjp.pb.gov.br

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 9h desta quarta-feira (12), a primeira etapa da obra de requalificação da Avenida Passeio Epitácio Pessoa dando sequência às inaugurações em comemoração pelos 435 anos da cidade, e vistoria a continuidade dos trabalhos. A maior intervenção já realizada no principal corredor da Capital, feita com recursos próprios, dará um novo conceito à via – o de avenida passeio-, aliando tecnologia e urbanismo, fazendo da avenida que liga o Centro Histórico totalmente revitalizado à região da praia, uma ampla área de compartilhamento e de permanência pelas pessoas.

SERVIÇO
Assunto: Luciano Cartaxo entrega primeira etapa da Avenida Passeio Epitácio Pessoa nesta quarta (12);
Dia: Quarta-feira (12);
Hora: 9h;
Local: Avenida Epitácio Pessoa.

A realização do 8º Sorteio da Nota Cidadã, nessa segunda-feira (10), na sede da Loteria Estadual da Paraíba (LOTEP), em João Pessoa, contou com recorde do número de participantes com 16.039 cidadãos e também de notas emitidas com CPF: 79.895. Os 21 ganhadores, 20 deles premiados com R$ 2 mil e o 21º com o prêmio especial de R$ 20 mil, foram das cidades de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Patos, Pombal e o prêmio especial de R$ 20 mil saiu para um morador do município de Sapé, no Brejo paraibano.

Devido à pandemia da Covid-19, pelo quinto mês consecutivo, o sorteio foi realizado sem a presença de público, mas transmitido pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e pelo perfil do Instagram da Lotep. (Veja a lista completa dos 21 novos ganhadores do mês de agosto abaixo).

Informações sobre os pagamentos – Como as repartições públicas do Estado estão fechadas, devido às medidas de isolamento social para evitar a disseminação da Covid-19, as dúvidas e esclarecimentos sobre o pagamento dos prêmios podem ser respondidos pelo e-mail da LOTEP ([email protected]) ou no direct do Instagram (@lotep.pb).

Aumento da participação – O secretário executivo da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Bruno Frade, destacou a elevação de 30% de bilhetes no 8º Sorteio, realizado no mês de agosto. “Isso constata o sucesso e o crescimento programa Nota Cidadã mês a mês no estado, mesmo durante a pandemia. Conclamo todos os paraibanos a fazerem  o cadastro único e simplificado no Programa de Cidadania no portal do Governo do Estado e inserir o CPF em cada compra no comércio local para participar dos sorteios mensais em dinheiro”, frisou.

Bruno também destacou a importância do programa Nota Cidadã para fortalecer a economia local. “Ele tem estimulado o cidadão paraibano a fazer suas compras no comércio físico local para concorrer mensalmente aos 21 prêmios. Isso leva o consumidor a comprar mais nas lojas físicas locais. A premiação também serve, no período de pandemia, como mais um vetor de distribuição de renda às famílias que estão sofrendo com dificuldades devido às consequências da pandemia da Covid-19. Em cada sorteio, temos tido a satisfação de ter ganhadores de todos os locais, inclusive cidades de pequeno porte da Paraíba. No último mês de julho, tivemos a alegria de entregar o prêmio especial de R$ 20 mil a um cidadão do município de Caturité, no Cariri Oriental. E no 8º Sorteio, mais uma vez, o maior prêmio de R$ 20 mil saiu para uma cidade do interior: Sapé. Iremos, pessoalmente, ao município para fazer a entrega do cheque ao ganhador do prêmio especial”, informou.

Interiorização – O superintendente da LOTEP-PB, Petrônio Rolim, que esteve presente no 8º sorteio, destacou a interiorização dos ganhadores e dos prêmios especiais de R$ 20 mil a cada mês. “O Programa está presente cada vez mais em todas as regiões do estado. O maior prêmio, neste mês de agosto, veio de novo do interior. Ficamos felizes com essa diversidade de cidades premiadas na Nota Cidadã. Isso mostra a seriedade e a excelência do trabalho do programa que tem total transparência e apoio da Sefaz, da Codata e do próprio Governo do Estado”, apontou.

Prazo para resgate – Três ganhadoras de sorteios dos meses de abril, junho e julho deste ano ainda não deram entrada na documentação e, por isso, não resgataram o prêmio até o momento. São elas: Thaís de Oliveira Silva (4º sorteio) e Nayara Alves Medeiros (6º sorteio) e Myrna de Araújo França. O prazo limite para resgatar o prêmio é de até 180 dias, após a data de cada sorteio.

Como concorrer – Para concorrer aos 21 prêmios mensais que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, o cidadão precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo no link https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar. O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Além do cadastro, o cidadão deve exigir a inclusão do CPF nas compras do comércio local.

Além do secretário executivo da SEFAZ-PB e do superintendente da LOTEP, estiveram presentes no 8º sorteio, a gerente do Programa de Educação Fiscal da SEFAZ, Ciliana Nunes, o analista de Sistemas do Portal da Cidadania, João Finazzi, e o coordenador de Administração e Finanças da LOTEP, Emanuel de Lucena Aranha, além da equipe da Codata, responsável pela transmissão para o canal do YouTube da Sefaz, enquanto Emanuel Lucena Aranha ficou responsável pela transmissão no Instagram da LOTEP. O locutor Lucas Pereira fez a transmissão e apresentação do sorteio da Nota Cidadã.

LISTA DE GANHADORES DO 8º PRÊMIO DA NOTA CIDADÃ EM AGOSTO DE 2020

Datas comemorativas sempre combinam com muitos abraços, carinho e todo tipo de demonstração de afeto. Neste dia dos pais, celebrado este ano no domingo, dia 9 de agosto, não poderia ser diferente. E para quem estava internado, como fazer? O Hospital Alberto Urquiza, da Unimed João Pessoa, encontrou uma solução tecnológica, mas cheia de amor, que alegrou a todos.

Um robô percorreu os apartamentos do hospital, apresentou uma música em homenagem aos pais, cantada pelo Coral Jovem da Unimed JP, e depois fez uma videoconferência com a família do paciente. Foram momentos de emoção, utilizando a robótica para humanizar o tratamento e dar bem-estar.

Os pacientes e familiares ficaram encantados com a experiência. Um dos visitados pelo robô foi Ricardo de Oliveira Prado, de 63 anos. Ele ficou muito emocionado e disse que gostou muito da homenagem. “Achei muito lindo o robozinho fazer isso por nós, pela família que não poderia estar perto naquele momento”, ressaltou Erica da Costa Prado, filha de Ricardo. A ação foi importante para estabelecer um vínculo emocional dos pacientes internados com os familiares.

Pioneirismo – A Unimed João Pessoa é pioneira na Paraíba na utilização de um robô para auxiliar no tratamento de clientes e para a melhoria dos serviços hospitalares. O robô possibilita mais interação entre a equipe multiprofissional e o paciente durante o seu tratamento no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, referência em alta complexidade. E mais: a tecnologia usada na plataforma robótica permite ainda uma melhor troca de informações, em tempo real, entre a equipe dos hospitais próprios e especialistas em todo o mundo.
O robô da Unimed JP é diferente de tecnologias que outros hospitais já utilizam, pois não é só um suporte para tablet. Ele tem movimentos que se assemelham ao comportamento humano e sua tela é móvel e interativa. Desde o momento que interage com o paciente, tem os mesmos gestos da pessoa, com a tela se movimentando como se fosse a cabeça. No momento, o nome dessa inteligência artificial está sendo escolhido em uma votação pelo Instagram da Cooperativa (www.instagram.com/unimedjoaopessoa).

Sobre a Unimed JP – Com 48 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,7 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição dos mais de 147 mil clientes. Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano. Acesse www.unimedjp.com.br

A ação de distribuição de cestas nutricionais e kits de higiene pessoal, realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), beneficia 867 famílias de quatro comunidades do complexo Beira Rio, nesta terça-feira (11). Pela manhã as entregas acontecem na comunidade São Rafael, enquanto no período da tarde serão contempladas a Brasília de Palha, Vila Tambauzinho e Cafofo da Liberdade.

Este é o 15° dia da segunda etapa da ação, que já percorreu dezenas de bairros da Capital, incluindo comunidades carentes e conjuntos habitacionais entregues pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), beneficiando milhares de famílias. De acordo com o cronograma, as entregas acontecem até a próxima sexta-feira (14), quando terá alcançado a marca de mais de 15 mil cestas e kits entregues às pessoas mais vulneráveis, atingidas pela pandemia do novo Coronavírus.

“A Prefeitura de João Pessoa está fazendo um grande esforço, colocando diversas secretarias para realizar está ação social, que tem um grande alcance e importância na vida das pessoas que realmente precisam dessa ajuda”, disse Rivaldo Lopes, do programa João Pessoa Sustentável, responsável pela ação. “Incluindo as duas etapas, vamos encerrar essa ação com a marca de 25 mil cestas e kits, entregues em 43 territórios da cidade, que foram mapeadas, num trabalho pioneiro para o programa João Pessoa Sustentável”, acrescentou.

Estrutura – Para cada distribuição a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) disponibiliza aproximadamente 280 profissionais de 13 secretarias, e ainda o apoio logístico do Exército Brasileiro, Marinha e Polícia Militar.
Compõem a frente de ações as secretarias municipais: Sedes, Sedurb, Semob, Semhab, Seinfra, Sedec, Saúde, Secom, Sead, Guarda Municipal, Defesa Civil, Orçamento Participativo e IPM.