A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular a sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos da Ação de Improbidade Administrativa em que foram condenados o ex-secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado, Ruy Manuel Carneiro Barbosa de Aça Belchior, bem como Luiz Carlos Chaves da Silva, José de Araújo Agostinho e Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., por irregularidades em processo licitatório realizado pelo Governo do Estado em 2009. O caso envolve a aquisição de 47 mil assentos desportivos que seriam destinados aos estádios Almeidão, Amigão e Ronaldão. No julgamento, foi acolhida a preliminar de cerceamento de defesa. Com isso, os autos retornarão para a Primeira Instância para ter o seu regular prosseguimento, dando às partes a oportunidade para a produção de outras provas e, ainda, para apresentação das alegações derradeiras.

Na sentença, o Juízo reconheceu a ocorrência de ato de improbidade administrativa que atentou contra os princípios constitucionais da Administração Pública, e, em consequência, condenou os envolvidos nas seguintes penalidades: Ruy Carneiro (suspensão dos direitos políticos por seis anos e reparação solidária do dano estimado em R$ 1.550.800,00); Luiz Carlos Chaves e José de Araújo Agostinho (suspensão dos direitos políticos por três anos e multa civil no valor equivalente a 10 vezes o salário que percebiam à época do exercício funcional); e Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda. (reparação solidária do dano de R$ 1.550.800,00, além de multa no valor equivalente a 100% do prejuízo causado ao Estado).

As partes apelaram da decisão. No recurso, Ruy Carneiro arguiu, preliminarmente, a nulidade do processo ante a ausência de esgotamento da fase probatória no tocante à expedição de ofícios para órgãos de imprensa e à produção de prova testemunhal relacionada à desconstituição dos fatos inseridos no relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União. No mérito, afirmou que não detém responsabilidade no tocante à possível irregularidade na realização do procedimento licitatório questionado, por ter adotado todas as providências cabíveis com fundamentos em pareceres, em autorizações de órgãos competentes e em informações repassadas pelos servidores da pasta. Assevera, ainda, que a contratação está respaldada em parecer da Controladoria-Geral do Estado, e que essas circunstâncias autorizam a reforma da sentença.

A empresa Desk disse que está caracterizado o cerceamento de defesa ante a ausência de produção da prova testemunhal, e de realização de diligências no tocante à expedição de ofício para o Estado do Piauí para enviar o procedimento licitatório utilizado como parâmetro para deflagração da licitação em questão. A defesa de Luiz Carlos Chaves da Silva asseverou estar caracterizada a nulidade da sentença ante a ausência de individualização da conduta supostamente ímproba a ele atribuída por ocupar cargo comissionado, desempenhar a atribuição de fiscal de contrato, e não deter poderes em relação ao procedimento licitatório; e a inocorrência de esgotamento da fase probatória. Já a defesa de José de Araújo Agostinho alegou que, no momento dos fatos, exercia a função de Gerente de Finanças, e era responsável pelos pagamentos efetuados a fornecedores após a devida homologação e determinação do então secretário de esportes.

O relator do processo nº 0112261-08.2012.8.15.2001 foi o juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior. Segundo ele, “há evidente cerceamento de defesa quando o magistrado julga antecipadamente a lide na situação em que existem pedidos de produção de provas formulados na contestação relativos à ausência de comprovação dos alegados atos ímprobos”.

Da decisão cabe recurso.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo de Imunização, reforça a importância da vacinação contra o sarampo. A vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, está disponível nos postos de saúde, na rotina de vacinação.

Desde o ano passado, o Ministério da Saúde vem fazendo campanhas de vacinação contra o sarampo por faixas etárias. Este ano, em março, deu início à campanha indiscriminada para pessoas de 20 a 49 anos. Entretanto, a chefe do Núcleo de Imunização, Isiane Queiroga, informou que este ano, devido à pandemia, a SES e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) acharam por bem não fazer a campanha na Paraíba, já que a vacinação contra a influenza era a prioridade.

“Mesmo sem campanha, a vacina continua sendo ofertada na rotina, como sempre foi, para pessoas de 1 até 59 anos de idade. Lembrando que o indivíduo de 1 até 29 anos deve ter duas doses registradas no cartão de vacina. Já os que têm até 59 anos, devem ter, pelo menos, uma dose registrada no cartão”, informou Isiane.

A gestora reforçou, ainda, que, uma vez vacinada, a pessoa já está imunizada contra o sarampo. “A vacina tríplice viral não requer doses de reforço de tempos em tempos, como acontece com a antitetânica, por exemplo. Se a pessoa comprova, através da carteira de vacinação, que tomou duas doses durante a infância, não é necessário tomar a vacina novamente”, pontuou Isiane.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) continua participando da pesquisa sobre produção e uso de Plasma Convalescente (PC) no tratamento de pacientes graves com Covid-19. O estudo clínico é realizado por meio de uma parceria entre o Hemocentro da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Laboratório de Saúde Pública Paraíba (Lacen-PB). Até o momento, o serviço recebeu 113 doações.

O estudo clínico para infusão de PC no tratamento de pacientes com Covid-19 na forma grave da doença tem o objetivo de pesquisar de que forma o uso desse plasma, com vários anticorpos, pode neutralizar os vírus SARC-CoV-2. No período de 28 de maio a 07 de agosto, foram infundidas 120 unidades do plasma convalescente, atendendo 112 pacientes. Desse total, 95 foram incluídos no estudo e 17 em uso compassivo, ou seja, com autorização médica, mas sem seguir a indicação da pesquisa.

Dados parciais da pesquisa apontam que 48 pacientes foram recuperados e 14 seguem internados. Dos 95 participantes do estudo, 68 eram homens e 44 mulheres, 53 tinham abaixo de 53 anos e 40 acima de 56 anos. Integrantes da pesquisa ainda aguardam a documentação e acompanhamento de dois pacientes.

O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, reforça que este é um tratamento experimental e importante para o Estado. “Somo o precursor na região Nordeste a realizar a coleta, processamento, armazenamento e distribuição do plasma convalescente. A Paraíba também é pioneira na implementação do tratamento no serviço público”, destaca.

De acordo com dados do Hemocentro, as 113 doações totalizaram 213 bolsas de plasma convalescente. Número de doação considerado baixo, se levar em conta a quantidade de pacientes recuperados por Covid-19 na Paraíba. A diretora geral do Hemocentro, Shirlene Gadelha, pontua que o serviço ainda está recebendo doações e que os interessados podem entrar em contato com a unidade pelo telefone 3133-3465.

Para ser um doador, a pessoa deve apresentar um laudo da época comprovando o teste RT-PCR positivo para Covid-19. Outros requisitos são: ter de 18 a 60 anos, estar há 30 dias sem os sintomas do Covid-19, a mulher deve ser nuligeste (nunca engravidou) e o doador não deve ter sido hospitalizado em virtude da doença.

O Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) retomou os atendimentos presenciais, feitos com agendamento, por meio do telefone 83 3218 7114. A marcação de consultas também pode ser no próprio local, que funciona anexo à Policlínica de Jaguaribe. O Cerest atende trabalhadores com doenças relacionadas ao exercício do trabalho e está seguindo os protocolos de prevenção ao novo coronavírus, nas consultas.

Para ser atendido, o usuário deve apresentar Cartão do SUS, xerox de exames, atestados, laudos e pareceres médicos já realizados na rede de saúde (pública e/ou privada) comprovante de residência, carteira de trabalho e comprovantes de afastamentos previdenciários, a fim de munir a equipe técnica do Cerest de informações necessárias para avaliação de doenças relacionadas ao trabalho. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e das 13h às 17h.

São realizadas duas consultas: primeiro, o trabalhador é atendido por profissionais como fisioterapeuta, assistente social e enfermeiro, que realizam a escuta qualificada sobre a história de trabalho (anamnese ocupacional) e a história da doença (anamnese clínica). O segundo atendimento é realizado pelo médico, que, a partir dos protocolos clínicos, vai avaliar se o trabalho foi determinante ou contributivo àquela forma de adoecimento.

Uma vez confirmado o nexo causal entre a doença e o trabalho, emite-se a Comunicação de Acidente de Trabalho, parecer e laudo médico para fins de direitos do trabalhador, no âmbito da Previdência Social ou na Justiça do Trabalho. O Cerest compõe um papel importante na rede SUS, uma vez que possibilita identificar quais são os processos de trabalho que mais acometem trabalhadores de acidentes e doenças. Por meio das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador, pode intervir nas condições de riscos, buscando eliminá-los, controlá-los ou atenuá-los, evitando novos adoecimentos.

A política de reinserção social de pessoas privadas de liberdade tem alcançado mais de 4 mil reeducandos, o que representa 30% dos 13 mil reclusos no estado. Atualmente, há 76 boas práticas em desenvolvimento nas unidades prisionais paraibanas, incluindo a remição de pena pela leitura.

Novas parcerias estão se concretizando a exemplo de convênio a ser assinado com o Instituto Humanitas360 – que atua em vários países – para instalação de laboratórios de informática em 65 unidades prisionais da Paraíba e criação de uma cooperativa para geração de renda para as reeeducandas da unidade penal feminina de Patos/PB; e com o Instituto Mundo Melhor, que ofertará cursos de iniciação profissional à distância aos reeducandos, seus familiares, pessoas egressas e servidores do Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba.

Das boas práticas existentes destacam-se a fabricação de bonecas por meio do Projeto Castelo de Bonecas, na Penitenciária Júlia Maranhão; o Gesso Esperança Viva (gesso em 3D) na Penitenciária Geraldo Beltrão; e Calçados para a Liberdade (fábrica de sandálias) no Presídio Sílvio Porto, da qual a Fundação Desenvolvmento da Criança e do Adolescente “Alice Almeida” (Fundac) adquiriu 1.000 pares de sandálias.

Na Panificadora Esperança Viva, instalada na Penitenciária Hitler Cantalice, apenados fabricam pães e biscoitos que abastecem as penitenciárias e cadeias da Grande João Pesssoa. Na Colônia Penal Agrícola de Sousa, reeducandos cultivam três hortas, fabricam bolas de futebol e estão no programa de remição da pena por meio da leitura e resenha de livros. A unidade também dispõe de um laboratório de informática e uma biblioteca.

Na cadeia de Solânea, no projeto Hortas para a Liberdade, há a fabricação de molho de pimenta. Essa boa prática concorre na 17ª edição do Prêmio Nacional Innovare. Na Penitenciária Padrão de Santa Rita existe um projeto que ensina os apenados a profissão de barbeiro. Diversos reeducandos já sabem cortar cabelo e quando estiverem em liberdade têm essa opção no mercado de trabalho. Na cadeia de Santa Luzia os presos fabricam bolas de futebol e cultivam hortaliças.

O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, é um entusiasta das boas práticas. “Esses projetos ajudam pessoas privadas de liberdade a buscar a reinserção social no campo da leitura, do artesanato, da qualificação profissional para que, de volta à sociedade, tenham mais oportunidade de emprego e renda”, destacou. Semanalmente a Seap encaminha a postos de trabalho em empresas parceiras vários egressos do sistema penitenciário. Nessa quarta-feira (26), ocorreu o encaminhamento de 10 pessoas para trabalho remunerado em duas construtoras.

Reeducandos que realizam trabalhos artesanais vão conquistar sua carteira de artesão. A Seap também criou uma cartilha intuitiva sobre os benefícios da inserção do reeducando no processo educativo e os projetos de remição de pena pela leitura.

A Seap, por meio da Gerência Executiva de Ressocialização (GER), tem ampliado a lista de parceiros. A empresa CW Lógistica é uma das parceiras que oferta postos de trabalho a pessoas privadas de liberdade. Há convênios firmados com instituições de ensino superior e novas parcerias serão assinadas em breve.

Atualmente, a Secretaria tem parcerias com instituições como IFPB, Fundação Cidade Viva, Igreja Universal, TJPB, Consol Construtora, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e diversas Secretarias de Estado e órgãos da administração indireta, todos voltados à reinserção social e à redução da reincidência criminal.

Os pacientes que realizam exames de imagem no Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires agora contam com uma ferramenta on-line para consulta dos resultados. O CDI da instituição de saúde atende, além dos pacientes internos na unidade, as demandas reguladas pelas Secretarias de Saúde dos municípios de todo o estado da Paraíba.

A implantação do serviço foi um trabalho conjunto com o setor de Tecnologia da Informação e o Centro de Diagnóstico por Imagem. O gerente de T.I, Rivaldo Pedrosa, discorreu as etapas para consulta. “No momento da admissão para realização do exame, o paciente recebe um número de protocolo e senha. Após cinco dias da data de realização do procedimento, pode acessar o link: http://www.hospitalmetropolitano.pb.gov.br/exames/ e visualizar, bem como baixar e imprimir as imagens e o laudo”, explicou. “Para melhor orientar o acesso, a nossa Assessoria de Comunicação desenvolveu um ‘Guia Prático’ com as respectivas instruções, o qual é entregue aos usuários no momento do cadastro”, acrescentou.

De acordo com o gerente médico do CDI, Eduardo Costa, a iniciativa proporciona comodidade aos pacientes, principalmente os de cidades interioranas. “O nosso CDI atende pacientes dos mais de 200 municípios do estado para realização de exames, dentre os quais tomografia, ressonância magnética e ecocardiograma. Dispor dessa consulta on-line aos resultados trará mais praticidade e comodidade, uma vez que estes não necessitarão se dirigir até nossa unidade de saúde para ter acesso às imagens e laudo. Além disto, trará também comodidade aos médicos requisitantes dos respectivos exames, podendo acessá-los de qualquer localidade”, declarou.

Neste cenário de pandemia o Centro de Diagnóstico por Imagem do Hospital Metropolitano tornou-se referência na realização de tomografias, exame primordial para análise da saúde dos pacientes acometidos pelo novo coronavírus, como explicou o diretor-geral do complexo hospitalar, Antônio Pedrosa. “O nosso CDI sempre atendeu as demandas externas e, neste período de pandemia, não foi diferente, prestamos serviço 24h para todos os hospitais que nos solicitaram. Reduzimos os exames eletivos, seguindo as orientações das autoridades de saúde nacionais e internacionais, ou seja, quem pôde esperar em casa, foi dito para esperar. Mas estamos retornando os atendimentos eletivos de forma gradativa e segura para todos”, concluiu.

A oferta para realização de exames no CDI do Hospital Metropolitano é regulada via Secretaria Estadual de Saúde. O setor realiza também procedimentos minimamente invasivos, nas áreas de cardiologia intervencionista, que são os cateterismos e as angioplastias, que tratam principalmente da doença coronariana cardíaca e do infarto do miocárdio. Assim também como a área Neurológica da radiologia intervencionista, que trata principalmente os AVCs e isquemias cerebrais. Recentemente, foi adicionada mais uma especialidade, a Eletrofisiologia Cardíaca, para tratamento intervencionista de arritmias.

Trinta dias após o início da quarta etapa do Plano Estratégico de Flexibilização, colocado em prática pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), os indicadores de pressão sobre o Sistema de Saúde da Capital comprovam que a retomada gradual das atividades está acontecendo de forma muito satisfatória. Nesta quinta-feira (27), os leitos de UTI registram ocupação de 32% da capacidade, enquanto os de enfermaria, 25%.

Também segue em ritmo decrescente a procura de pacientes de covid-19 nas unidades de pronto atendimento (UPAs) da Capital. O médico e coordenador da Central de Informações sobre a covid-19 da Prefeitura, Felipe Proenço, explica que esse quadro reflete a eficiêncica da organização de todo o Sistema de Saúde de João Pessoa, incluindo a atenção hospitalar, os protocolos de comunicação entre os serviços, os postos de saúde, e o serviço do telemedicina, que vem conseguindo corresponder ao enfrentamento da pandemia desde os seus momentos mais críticos.

“João Pessoa sempre conseguiu ofertar leitos e assistir as pessoas com necessidades. E isso é fruto de uma conjunção de fatores, que levaram a Prefeitura a elaborar o Plano Estratégico de Flexibilização – bem feito, de forma gradual, seguro e obedecendo todos os indicadores. O manejo das pessoas no Sistema de Saúde também tem sido cada vez melhor, o que tem evitado que os pacientes se agravem”, completa.

Iniciado em 15 de junho, após o fim do isolamento social rígido, o Plano Estratégico de Flexibilização conta com ações planejadas e regras de ouro para garantir a segurança da população e evolução da cidade no enfrentamento à pandemia. A cada etapa do Plano, a Prefeitura de João Pessoa vem adotando novos protocolos e medidas para a retomada gradual e progressiva de novos segmentos às atividades, seguindo um rigoroso esquema sanitário e também de fiscalização dos setores.

Embora com resultados satisfatórios, João Pessoa segue registrando casos de transmissão, portanto, o momento não permite relaxamento das medidas de combate à disseminação do novo coronavírus, e as regras de ouro são fundamentais, como destaca Felipe Proenço. “Sair de casa conforme a necessidade, de máscara, higienizando as mãos, mantendo a distância de um metro e meio de outras pessoas e evitar aglomerações – essas regras são muito importantes, não devem ser relaxadas”, alerta.

Aproximadamente 77 quilos de drogas foram apreendidas pela Polícia Militar, durante uma ação de combate ao tráfico, em João Pessoa. A apreensão aconteceu no fim da manhã desta quinta-feira (27), na zona sul de João Pessoa.

Os entorpecentes, que estavam divididos em 60 tabletes e duas sacolas de substância semelhante à maconha, e uma pedra de crack, foram localizados em um apartamento no conjunto Nice de Oliveira, no bairro de Valentina de Figueiredo. Policiais da Força Tática do 5º Batalhão chegaram até os entorpecentes após apontamentos da Coordenadoria de Inteligência.

A droga estava em um quarto e já na aproximação do lugar os policiais sentiram um forte odor de maconha. Também foram encontradas duas balanças. Os suspeitos conseguiram fugir, mas seguem sendo procurados.

Todo o material foi encaminhado para a sede da Polícia Federal, onde foi entregue e pesado.