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Detran e Semob-JP abrem Semana Nacional de Trânsito nesta sexta-feira

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A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) abre, no final da tarde desta sexta-feira (18), as atividades educativas referentes à Semana Nacional de Trânsito. A ação de abertura acontece no Largo de Tambaú, novo local de convivência inaugurado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), e vai focar no compartilhamento de espaços para a segurança de todos.

A Semana Nacional de Trânsito acontece de 18 a 25 de setembro e tem como lema a frase “Perceba o risco, proteja a vida”. Na Capital, a Divisão de Educação para o Trânsito (Died) da Semob-JP vai realizar atividades de rua com foco no respeito ao pedestre e aos ciclistas e também no comportamento adequado destes dois modais para evitar acidentes e contribuir com um trânsito mais seguro.

“Vamos reforçar a necessidade de que cada um respeite o espaço destinado para si nas vias, como calçadas, ciclofaixas e faixas preferenciais, assim como alertar os condutores de veículos motorizados sobre a obrigação que eles possuem de proteger os modais mais frágeis em meio ao tráfego, que são o pedestre e o ciclista”, explicou o chefe da Died, Haylton Medeiros.

A programação vai contar com atividades em faixas de pedestre na principal avenida dos Bancários, na nova ciclofaixa da Avenida Castelo Branco e na faixa preferencial da Av. Gov. Antônio Mariz, em Quadramares, além das ações na Orla.

Detran

Com o objetivo de trazer à tona, mais uma vez, a discussão em torno da violência e acidentes nas vias e rodovias da Paraíba, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) vai  promover lives diárias durante a Semana Nacional de Trânsito, anualmente celebrada no período de 18 a 25 deste mês. Assim, nesta sexta-feira, às 15h, o evento será oficialmente aberto, com transmissão pelo canal do YouTube e pelo Facebook do órgão.

A live de abertura será presidida pelo superintendente Agamenon Vieira e vai contar com a participação do presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro; da presidente da Associação Nacional do Detrans (AND), Larissa Abdala, além de representantes da Secretaria de Estado da Saúde e de demais órgãos envolvidos com o Sistema Nacional de Trânsito. Terá mediação da coordenadora de Educação de Trânsito, Ana Paula Buzetto.

O debate abordará o tema central da Semana Nacional de Trânsito: ‘Perceba o risco, proteja a vida!’, que faz alusão à necessidade de discutir todos os riscos nas vias e rodovias públicas do país, envolvendo principalmente os mais vulneráveis, como pedestres, ciclistas, motociclistas e pessoas com deficiência, naturalmente mais expostos às lesões provocadas em acidentes. Por deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o tema da SNT 2020 é o mesmo instituído para o Movimento Maio Amarelo deste ano.

A partir da segunda-feira (21), as lives ocorrerão às 10h. Nessa data, Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, será abordado o tema: Vulnerabilidade e fragilidade no trânsito: Registros e relatos de experiência. Na terça-feira (22), data em que é celebrado o Dia Mundial sem Carro e Dia Internacional da Carona Solidária, será a vez do tema: Limites e Possibilidades para uma Mobilidade Humana.

Já na quarta-feira (23), a live vai celebrar o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito, com o tema: A Operação Lei Seca na Paraíba. Na quinta-feira (24) será a vez de abordar os temas envolvendo as ações educativas voltadas para um trânsito mais seguro na Paraíba. E, finalmente, na sexta-feira (25), Dia Nacional do Trânsito, os motociclistas terão a maior atenção desse debate, com o tema: Comportamentos para uma pilotagem segura no trânsito.

Ricardo Coutinho vai à executiva nacional do PT e partido retira a candidatura de Anísio Maia; entenda

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O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) determinou a retirada da candidatura do deputado estadual Anísio Maia para prefeito de João Pessoa. O nome dele foi confirmado na convenção da sigla, nesta quarta-feira (16), prazo final para a definição das candidaturas. Horas depois chegou a determinação nacional para que o partido, em João Pessoa, apoiasse a candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

O acordo firmado pelo ex-governador com a direção nacional do PT foi para que a sigla petista indique o vice na chapa de Ricardo Coutinho. O nome ainda não foi revelado. A comunicação para os petistas chegou no fim da noite. A informação sobre a intervenção foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O nome de Anísio Maia tinha sido confirmado em convenção, tendo o empresário Percival Henriques (PCdoB) na vice. O acordo com a nacional foi costurado pelo ex-governador, que foi ao ex-presidente Lula e à presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann. Com a decisão, o nome para vice na chapa será oficializado pelos petistas. Blog do Suetoni/Jornal da Paraíba

Paraíba tem um dos maiores percentuais na liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc e Famup alerta sobre plano de ação

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A Paraíba tem um dos maiores percentuais, entre os estados brasileiros, na liberação dos recursos referentes a Lei Aldir Blanc. Dos 223 municípios, já são 38 que dispõem dos recursos destinados pela União para ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o que representa 17%. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores que coloquem em prática ou desenvolvam seus planos de ações para a destinação dos repasses. Na Paraíba, o valor chega a R$ 37.307.166,44 para ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura.

Os recursos serão transferidos por meio da Plataforma +Brasil. Assim sendo, a fim de se preparar para recebê-los, o município deve, em primeiro lugar, organizar o seu cadastro na Plataforma +Brasil, de modo que passe a ter: pelo menos um gestor municipal cadastrado com o perfil de “gestor recebedor”; e ter o fundo municipal de cultura ou o órgão gestor municipal de cultura cadastrado.

Para contribuir com a eficácia do preenchimento dos dados pela Plataforma +Brasil, a Famup disponibiliza uma consultoria e um cadastro em que as prefeituras poderão habilitar os agentes culturais, trabalhadores e espaços de cultura. O responsável por atender as prefeituras nesse processo será o assessor técnico da Famup, Normando Vitorino. Os contatos podem ser feitos pelo [email protected] ou pelo telefone (83) 99635-7048.

Após a organização do cadastro na Plataforma +Brasil, o gestor municipal cadastrado com o perfil de “gestor recebedor” deverá indicar uma agência de relacionamento do Banco do Brasil e enviar o plano de ação, manifestando, assim, o interesse do Município em receber os recursos.

Destinação – Entre outras ações, o repasse deve contemplar também subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais; além de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, entre outros.

Lista de municípios com recursos:
1.            Alagoa Nova
2.            Areial
3.            Aroeiras
4.            Cabedelo
5.            Campina Grande
6.            Juripiranga
7.            Pedras de Fogo
8.            Queimadas
9.            Sousa
10.         Caaporã
11.         Camalau
12.         Juru
13.         Marizopolis
14.         Pocinhos
15.         Poço de José de Moura
16.         São Bento
17.         São João do Tigre
18.         São Mamede
19.         Serra Branca
20.         Belém
21.         Borborema
22.         Caiçara
23.         Solânea
24.         Baraúna
25.         Areia
26.         Baia da Traição
27.         Brejo dos santos
28.         Capim
29.         Esperança
30.         Guarabira
31.         Igaracy
32.         Itaporanga
33.         Nazarezinho
34.         Pedra Lavrada
35.         Pombal
36.         São Sebastião de Lagoa de Roça
37.         Serraria
38.         Tacima

Emerson Panta oficializa candidatura à reeleição em Santa Rita

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O prefeito de Santa Rita Emerson Panta (Progressistas) oficializou nesta quarta-feira (16) a sua candidatura à reeleição no município durante convenção partidária que aconteceu na Praça do Povo, no bairro de Tibiri Fábrica. O atual vice-prefeito, Carimbó (PSD), continua companheiro na chapa, que tem na coligação o apoio dos partidos PSDB, PSD e Avante.

O evento seguiu os protocolos sanitários de prevenção ao coronavírus e ocorreu em modo drive in. Foram centenas de veículos no espaço em que homologou a candidatura do prefeito, vice-prefeito e de vereadores da coligação Santa Rita Segue em Frente.

Na ocasião, foram reproduzidos em telões mensagens de apoiadores, como do candidato a prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; da senadora Daniela Ribeiro e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro. A primeira-dama e deputada estadual Jane Panta estava presente e ressaltou a confiança na vitória.

Durante seu discurso, o prefeito Emerson Panta lembrou obras e ações em execução pela sua gestão e convocou a militância. “Junto com Carimbó, estamos colocando novamente nosso nome à disposição dos santa-ritenses. Estamos cumprindo nosso papel de gestores e entraremos na casa das pessoas de cabeça erguida, pois conquistamos o respeito do povo. Em todos os bairros temos a marca da prefeitura, e queremos expandir o trabalho nesta segunda gestão”, ressaltou Panta.

A cara da gente voltou: Cícero Lucena e Leo Bezerra têm suas candidaturas homologadas em convenção histórica

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Em um grande evento que contou com diversas medidas sanitárias para preservar a saúde dos convencionais e militantes de nove partidos (Progressistas, Cidadania, PRTB, Republicanos, Avante, PTB, PMN, PTC e PMB), foram referendadas as candidaturas de Cícero Lucena (prefeito) e Leo Bezerra (vice-prefeito) à prefeitura Municipal de João Pessoa.

Além dos candidatos ao Executivo, foram lançados centenas de candidatos à Casa Napoleão Laureano.

Em seu discurso, ao lado do governador João Azevedo (Cidadania) e do seu companheiro de chapa, Cícero destacou a emoção de estar dando o primeiro passo para mais uma missão. “Da mesma forma que o governador João Azevêdo disse que precisa de mim para governar João Pessoa e fazer parcerias, eu preciso de você, João, para que juntos possamos fazer a Rede de Saúde da Mulher de João Pessoa”, disse.

Já em sua fala, Azevêdo relatou a amizade com Cícero e lembrou que ambos compartilham da mesma profissão. “Somos os engenheiros da reconstrução de João Pessoa”, discursou.

Também usaram a palavra o vice-presidente da Câmara da capital e candidato a vice-prefeito, Leo Bezerra, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Felipe Leitão (Avante) e o deputado estadual João Gonçalves (Podemos).

Nos telões foram exibidas dezenas de mensagens de deputados estaduais, entre eles o presidente da ALPB, Adriano Galdino e lideranças de toda Paraíba. Também enviaram depoimentos o deputado federal, Aguinaldo Ribeiro e a senadora, Daniella Ribeiro, ambos do Progressistas.

Vereadores e candidatos de todos os nove partidos que compõem a coligação “Pra cuidar de João Pessoa”, entre eles, o presidente da CMJP, João Corujinha, marcaram presença.

“Vamos seguir avançando, com trabalho e compromisso social”, defende Edilma em oficialização da candidatura

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As candidaturas de Edilma Freire (PV) e Mariana Feliciano (PDT) à Prefeitura Municipal de João Pessoa foram oficializadas nesta quarta-feira (16), em convenção realizada no bairro de Mangabeira. Para a militância verde, a educadora  defendeu a continuidade dos avanços para a Capital, destacando que a população não vai apostar em candidaturas que não têm experiência em gestão ou que já tiveram a chance, mas não mostraram resultados.

“Queremos continuar  cuidando dessa cidade, transformando a vida das pessoas. Ao lado de Mariana, vamos garantir as conquistas que nossa cidade   tem vivenciado nos últimos anos. É hora de olharmos para o futuro, não podemos retroagir. O momento é de fazer mais e melhor. O momento é de fortalecer essa gestão que é modelo no Nordeste, no Brasil e no mundo. Vamos dizer sim ao futuro de João Pessoa, porque não podemos cair no retrocesso. Muitos que aí estão já tiveram sua chance e não souberam cuidar da nossa gente, são pessoas com ideias do passado, que não entendem nossa cidade hoje. Outros não têm experiência em gestão, falam muito mas não têm trabalho a mostrar. Por isso abraçamos esta missão, porque queremos seguir avançando, com trabalho e compromisso social, garantindo os avanços e as melhorias para nossa cidade”, disse Edilma.

Mariana Feliciano (PDT), candidata a vice-prefeita, destacou que no pós-pandemia a cidade vai precisar de uma gestão pública mais humana e que tenha compromisso em fazer mais. “Inevitavelmente vamos passar por um pós-pandemia, o país todo vai enfrentar dificuldades econômicas. Por isso mesmo não podemos chegar num momento como este e apostar no duvidoso, apostar no que não deu certo. Temos que entrar no próximo ano com segurança, confiando em quem já mostrou que sabe fazer. Junto com Edilma, vamos encontrar a ‘casa’ arrumada, uma gestão organizada e com equilíbrio para que a gente possa fazer mais e melhor. Estou nessa aliança com muito orgulho, ao lado de outra mulher competente e que tem força e desejo de melhorar a vida da nossa população e fazer ainda mais pela cidade”.

A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, também participou do evento e destacou a importância de duas mulheres qualificadas na administração da Capital. “Esta noite estamos dando o primeiro passo numa caminhada histórica, homologando a candidatura de duas mulheres que têm responsabilidade e sensibilidade. Edilma foi escolhida candidata pela sua competência, seu zelo com a gestão e pelo cuidado que demonstrou ter com as pessoas. Juntas, Edilma e Mariana vão construir uma capital cada vez melhor e que nos dá orgulho de viver aqui”.

O presidente estadual do PV e prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, disse que a Capital merece a continuidade dos avanços e das melhorias na qualidade de vida da população. “Essa aliança é a da coragem, daqueles que sabem o rumo certo para João Pessoa, que é o dos avanços e cuidado com as pessoas. Nossa cidade não quer o caminho da incerteza, do retrocesso e do passado. A cidade quer alguém com sensibilidade, que apresente resultados e garanta os avanços que a cidade tem conquistado nos últimos anos, por isso vamos eleger duas mulheres de trabalho e compromisso com a população”.

Avante realiza convenção e oficializa Eliane Galdino como candidata à Prefeitura de Pocinhos

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O Avante realizou a Convenção Municipal do Partido, nesta quarta-feira (16), e homologou o nome de Eliane Galdino como candidata a prefeita de Pocinhos. Para compor a chapa na disputa também foi anunciado o nome de Pauliano Lamec, como vice na chapa pelo Cidadania. Durante a ‘Convenção da Reconstrução’, como foi chamado o evento, foram apresentados os pré-candidatos a vereador.

Eliane Galdino afirmou que fará uma gestão voltada para os mais humildes, com projetos e ações para Saúde, Educação, Cultura e Ação Social. A candidata disse ainda que terá um olhar especial para o homem do campo, trabalhando em conjunto com as Associações.

“Vamos colocar mais uma vez a Agricultura Familiar nas ações da Prefeitura, pois essa política leva desenvolvimento para zona rural e gera emprego e renda na cidade”, destacou.

Participaram ainda da convenção o presidente da Asssembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e através de vídeos, o governador João Azevêdo, o senador Veneziano Vital do Rêgo, a candidata a prefeita de Campina Grande, Ana Claudia, e o presidente nacional do Avante, deputado federal Luís Tibé.

O deputado estadual Adriano Galdino, lembrou de programas e ações que as gestões do seu grupo político implementou na cidade de Pocinhos e destacou que tudo que foi feito, foi desmantelado pela atual gestão.

Para Adriano chegou o tempo de resgatar a gestão que pensa em todos os cidadãos e para isso é preciso eleger Eliane e Pauliano. “Porque nosso compromisso de vida é fazer uma Pocinhos melhor e mais justa para todos”.

Já o governador João Azevêdo ressaltou a importância de Pocinhos eleger Eliane e Pauliano, para resgatar a cidade e junto com Adriano e com o Governo do Estado, estabelecer as parcerias necessárias para garantir o desenvolvimento da cidade.

O presidente nacional do Avante, Luís Tibé, destacou a liderança do deputado Adriano Galdino e de Eliane Galdino no comando do partido na Paraíba, e se colocou à disposição não apenas na campanha, mas também na gestão, trabalhando junto ao governo federal em busca de recursos para o município.

O candidato a vice-prefeito, Pauliano Lamec, ressaltou que o papel do prefeito é cuidar da cidade e das pessoas que nela vivem. Para ele, Eliane é a mais preparada para cuidar de Pocinhos e dos Pocinhences. “Por isso, nosso slogan é: quem ama cuida”.

Eliane é esposa do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e também é presidente da executiva do Avante. Ela substituiu o deputado Genival Matias, que faleceu em julho deste ano.

Estiveram também no encontro lideranças e membros do partido. Na ocasião, foram discutidas e definidas as coligações para a chapa majoritária, além da deliberação do número de candidatos a vereador da legenda. Este ano, não haverá coligação para as chapas proporcionais. Será através de lista definida pelo próprio partido. Os membros do Avante juntamente com o Cidadania destacaram a escolha do vice-prefeito.

A convenção partidária seguiu todos os protocolos de segurança da Saúde em colaboração ao combate do alastramento do vírus da Covid-19 além de contar com transmissão ao vivo pelas redes sociais de Eliane Galdino. A disputa eleitoral de 2020 vai acontecer no dia 15 de novembro deste ano.

Desembargador mantém decisão que determinou perda de mandato de vereador em Monteiro

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O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão de 1º Grau que deferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança, determinando ao presidente da Câmara Municipal de Monteiro que proceda a imediata declaração de perda do mandato do vereador Simão Leal Pereira, condenado criminalmente, com a consequente posse do primeiro suplente Inácio Teixeira de Carvalho. A decisão foi questionada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0807278-30.2020.8.15.0000.

No Agravo, o vereador aduziu que a sentença condenatória que lhe foi desfavorável imputou condenação de uma pena de um ano de detenção, no regime aberto, em decorrência da prática do crime de posse ilegal de arma de fogo, e de dois meses de detenção pela contravenção de embriaguez, também no regime aberto, sendo que a punibilidade da contravenção foi extinta pelo TJPB. Sustentou, ainda, que as condutas criminais brandas, que não se enquadram na previsão do artigo 92, inciso I, do Código Penal, merecem ser exceção à regra do artigo 15, III, da Constituição Federal, não sofrendo a suspensão dos direitos políticos de forma automática.

Julgando o caso, o desembargador José Ricardo Porto destacou a posição firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a suspensão de direitos políticos se trata de efeito automático da condenação criminal transitada em julgado, pouco importando a espécie delitiva. “Assim sendo, tem-se que, no caso concreto, envolvendo mandato de vereador, a perda de mandato deve ser declarada imediatamente pelo Presidente da Casa Legislativa respectiva”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

”A candidatura de Ricardo é o retrato da impunidade e um absurdo que envergonha toda a Paraíba”, dispara Ruy Carneiro

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Pré-candidato a prefeito de João Pessoa e líder de um dos maiores palanque na Capital, Ruy Carneiro reagiu com indignação ao anúncio da candidatura de Ricardo Coutinho na Capital. Coutinho chegou a ser preso recentemente acusado de desviar mais de R$ 134 milhões da saude do Estado, após ser denunciado com farto material de provas, inclusive gravações.

“A candidatura de Ricardo é o retrato da impunidade e um absurdo que envergonha toda a Paraíba”, afirmou Ruy. “Ricardo traiu covardemente a confiança da população após comandar um verdadeiro saque nos cofres da saúde. Desviou recursos para bancar campanhas de seu partido e fraudar as eleições no Estado, inclusive a última, do atual governador”, denunciou.

“Não vamos permitir que os palanques da Polícia Federal ocupem o poder na nossa cidade. São palanques que devem prestar contas à polícia e à Justiça”, defendeu Ruy. “A população amadureceu e já não aceita mais a roubalheira que esse grupo instalado no governo do Estado promoveu nos últimos anos”, acrescenta.

Isolado politicamente, Ricardo Coutinho é lançado candidato a prefeito de João Pessoa

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Ricardo Coutinho (PSB) entrou de vez para a disputa ao pleito das eleições para prefeitura de João Pessoa deste ano. O ex-governador segue para o embate político, sem muitos apoios.

Em sua fala, Ricardo disse estar sendo intimidado por opositores e revela que recebeu provocações. “Eu não me intimido, a lei é para todos. Se quiseram me intimidar vão ter Ricardo como prefeito dessa cidade. Dou uma boiada para não sair de uma briga. E eu tenho razão, pois eu sei as sementes que nós plantamos. Sei como melhoramos a vida das pessoas”, desabafou.

O ex-gestor corre o risco de ser impedido de disputar por causa de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele também é réu em vários processos da operação Calvário, protocolados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba.