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Luciene de Fofinho é eleita a nova prefeita de Bayeux após receber votos de confiança dos vereadores

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Luciene de Fofinho é eleita prefeita de Bayeux por um mandato "tampão"

Após pouco mais de 1 hora de votação na eleição indireta e justificativa dos votos, Luciene de Fofinho foi eleita, por 13 votos a 4, prefeita do município de Bayeux pelos próximos quatro meses. A sessão extraordinária teve início às 15h, desta quarta-feira (19), depois de várias decisões judiciais. Esta é a quinta pessoa a assumir a administração da cidade em menos de quatro anos. Logo após o encerramento da sessão da votação, houve a posse imediata.

Cada vereador teve 10 minutos para falar. Apesar de terem sido inscritas seis chapas, apenas quatro concorreram ao pleito indireto.

A chapa 1, em que concorria a prefeito, Carlos Antônio dos Santos e a vice-prefeita, Amanda Fernandes, desistiram na semana passada. Já a chapa 3, que tinha o presidente da Câmara Inaldo Andrade como candidato a prefeito e Lucília Luiz de Freitas como vice, foi impugnada, após um documento divulgado pela Câmara informar que a documentação da candidata estaria irregular.

A chapa 2, tinha como candidata a prefeito Luciene Andrade Gomes Martinho (Luciene de Fofinho) do PSB e o candidato a vice-prefeito Adriano Martins de Lima (MDB). Eles tomaram posse logo em seguida da sessão que elegeu a chapa.

Adriano Martins é o novo vice-prefeito de Bayeux

No TCU, Ministro Vital do Rêgo homenageia advogados e revela fato marcante dos últimos dias de vida do seu pai

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Vital do Rêgo e Vitalzinho

O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo homenageou os advogados brasileiros na última sessão remota do órgão, por conta do Dia do Advogado, transcorrido em 11 de agosto. Em uma fala emocionada, ele destacou a importância dos advogados para a vida do País e na defesa dos direitos humanos; e citou como exemplo de dedicação à advocacia o seu pai, o tribuno Vital do Rêgo, falecido em 2010.

Vitalzinho, como é conhecido em seu estado, a Paraíba, apresentou Moção de Aplauso pela passagem do Dia do Advogado e pediu que ela fosse enviada à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, considerada por ele “celeiro e bastião da democracia, dos direitos humanos e que defende intransigentemente o cidadão brasileiro”.

Em seu pronunciamento, o Ministro Vital citou o respeito que o TCU nutre pelos advogados da corte, citando o Art. 133 da Constituição, segundo o qual “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. “O Artigo 133 da Constituição foi sábio em dizer que o advogado é indispensável à administração da justiça e inviolável nos seus atos e, certamente, os nossos advogados tem o respeito dos seus ministros. Nós tratamos aqui os advogados com o respeito que eles tem. Aprendi isto nesta corte”.

Homenagem ao Tribuno Vital do Rêgo

Um dos momentos mais emocionantes da sessão do TCU foi quando o Ministro Vital do Rêgo falou do seu pai, lembrado como exemplo de advogado e de dedicação à advocacia. Vitalzinho, que também é advogado, lembrou que sua família é constituída por advogados, o que muito contribuiu para a sua formação profissional.

“Sou formado em uma família de advogados. Meu pai e meus avós foram advogados a vida inteira, em que pese terem desenvolvido outras atividades no mundo político e eu, como advogado, aprendi muito dentro de casa. Meu pai foi advogado por 50 anos, ininterruptamente. Ele passou 10 anos à frente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional paraibana, e foi o idealizador e construtor do prédio da OAB, com seus recursos de honorários advocatícios”, lembrou o Ministro. “Meu pai, pra mim, é uma legenda, exemplo de advogado militante que marcou muito a minha vida”.

Vitalzinho confidenciou um fato marcante relacionado ao seu pai, já em seus últimos dias de vida, quando, passando por um tratamento do câncer que acabou por causar a sua morte, o tribuno fez questão de comparecer pessoalmente à sede da OAB Paraíba para votar, numa eleição para a escolha da nova diretoria da entidade.

“Meu pai, no final da vida, quando o câncer, lamentavelmente, já estava espalhado, inclusive com metástases ósseas, no dia da eleição da OAB, na última eleição da OAB, na sua última exposição pública, ele saiu do hospital para votar. Chegou ao prédio da OAB que ele havia construído e foi aplaudido pelas duas chapas. Foi o momento de despedida pública do meu pai, do público com o qual ele conviveu”, relatou Vitalzinho.

Segundo o Ministro, esse foi um fato muito marcante em sua vida. “Como advogado, digo que foi um dos momentos mais importantes, dos mais emocionantes da minha vida, eu levando meu pai, já com dificuldade de andar, e ele foi lá e votou. Votou para dizer: ‘estou aqui como advogado, na casa dos advogados, dos direitos humanos’, casa que ele construiu, e isso me marcou muito”.

Vitalzinho citou ainda o quanto o Dia 11 de Agosto era marcante em sua casa, junto de sua família, pelas comemorações proporcionadas pelo seu pai. “O dia 11 de agosto era uma das datas mais comemoradas na minha casa, porque era o dia do advogado, e hoje eu amanheci me lembrando do meu pai e das comemorações que ele fazia na OAB e, por isso, queria transmitir aos senhores este gesto de lembranças e de saudade”.

Governo abre chamada pública para aquisição de testes sorológicos para detecção da Covid-19

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está realizando chamada pública para a apresentação de propostas, a fim de selecionar laboratórios para a aquisição de testes sorológicos que trabalham na detecção de anticorpos para o novo coronavírus. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) e as propostas devem ser enviadas até o dia 26 de agosto.

De acordo com o edital, serão adquiridos 473.280 testes sorológicos pela metodologia Quimioluminescência (CLIA) ou Eletroquimioluminescência (ECLIA), para detecção de anticorpos específicos (IgG e IgM) produzidos pelo sistema imunológico contra o SARS-COV-2. A chamada pública também inclui a cessão de um equipamento, em regime de comodato, por região de referência Covid-19, sendo estas João Pessoa, Campina Grande, Patos, Souza e Cajazeiras.

A secretária executiva de Saúde, Renata Nóbrega, afirma que essa contratação tem o propósito de atender de forma emergencial as regiões de referência Covid, que são serviços que desenvolvem ações de prevenção e combate a pandemia do Coronavírus. Além de promover a continuidade das ações de vigilância em saúde no período pandêmico, no que se refere ao diagnóstico dos casos suspeitos da Covid-19 e conhecimento do perfil sorológico da população do Estado da Paraíba em relação ao SARS COV-2

“O investimento na parte de teste sorológico é para que a gente consiga qualificar ainda mais a questão do diagnóstico no Estado. A recomendação é que, para casos graves o método de RTPCR seja utilizado, e que a estratégia do IgM seja para os casos leves, e para os tardios o IgG. Da parte de análise de gestão compreende-se que essa metodologia apresenta melhor resposta na comunidade científica e por isso estamos  aplicando nesse novo cenário que a gente já conhece a doença e precisa qualificar ainda mais o diagnóstico”, explica.

Os interessados deverão elaborar suas propostas comerciais contendo o valor unitário e total para os itens propostos e encaminhar para o e-mail: comissao.chamadapublica@ses.pb.gov.br, até o final do prazo previsto. Não serão aceitas propostas que não atendam às especificações do Projeto Básico.

Tribunal de Contas do Estado aprova por unanimidade as contas de 2018 de Luciano Cartaxo

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, as contas anuais do prefeito Luciano Cartaxo, referentes ao exercício de 2018. O julgamento aconteceu na manhã desta quarta-feira (19) e apontou que a gestão municipal cumpriu todas as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As prestações de contas anuais de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 já haviam sido aprovadas pela Corte de Contas.

“O TCE reconheceu a aplicação dos índices constitucionais e legais de aplicações em diversas áreas. Na saúde, a gestão alcançou índice de investimento de 19,75%. Já na educação, a PMJP chegou em 2018 a 25,79%, sendo que a auditoria registrou que o Município de João Pessoa superou as Metas Fixadas para o IDEB de sua rede de ensino, conforme último resultado divulgado pelo INEP. As contas foram aprovadas em sua completude, sem ressalvas e sem a aplicação de multas, o que denota planejamento, respeito às leis e, sobretudo, muita responsabilidade fiscal e controle efetivo da legalidade, economia e eficácia dos gastos realizados pela gestão”, explicou o procurador-geral do Município, Adelmar Régis.

REFORMA TRIBUTÁRIA: relatório final deve ser entregue por Aguinaldo Ribeiro no mês de setembro

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Aguinaldo Ribeiro

O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) deve entregar o relatório final sobre a Reforma Tributária no próximo mês de setembro.

O parlamentar defende a realização de um esforço para que o Congresso realize a votação da reforma de modo mais amplo que a apresentada pelo Governo, antes das eleições municipais de novembro.

Para Aguinaldo, a reforma tributária deve ser vista como instrumento de transformação da infraestrutura e como um passo importante a ser dado pelo pós-pandemia que o futuro reservará aos brasileiros.

Assembleia aprova redução de cargos na Gagepa e implantação de agrovilas na Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão remota nesta quarta-feira (19), de Lei 2.069/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a implantação de agrovilas no estado. De acordo com o Governo, o projeto visa alcançar o aumento da produtividade, armazenamento, escoamento e comercialização da produção agrícola e pecuária.

 

De acordo com o texto, as Agrovilas servirão como abrigo/assentamento de famílias de baixa renda, além de facilitar o acesso à propriedade da terra de caráter rural produtiva. O Poder Executivo acrescenta ainda que as agrovilas possibilitam o uso racional e adequado da terra, com o intuito de obter produtividade satisfatória.

 

A deputada Pollyana Dutra argumenta que estímulo à propriedade familiar e associação comunitária para fins de propriedade rural contribui para fixar o homem ao campo. “Evita o êxodo rural incentivando as competências agrícolas e pecuárias. O Estado quer criar agrovilas perto da água, mas com toda a infraestrutura rural, voltada às pessoas de baixa renda. Vai ter assistência técnica e extensão rural ao produtor”, explicou Pollyanna.

 

Os deputados aprovaram ainda o PL 2.070/2020, também de autoria do Governo do Estado, readequando a estrutura de cargos na organização da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA). De acordo com a proposta, a empresa, atualmente, obedece a sérios e rígidos critérios organizacionais, baseados no Estatuto Social da empresa. “Esse projeto de lei é muito importante porque enxuga a máquina da Cagepa e a torna mais eficiente”, opinou Chió.

 

O presidente da Assembleia Adriano Galdino destacou que, atualmente, a Cagepa tem realizado investimentos extremamente relevantes em toda a Paraíba. “A Cagepa agora é uma empresa superavitária com condições de investir em todo o estado, trazendo qualidade de vida para o nosso povo. Estão de parabéns todos os funcionários, a diretoria e o governador João Azevêdo”, declarou o presidente.

João Azevêdo inspeciona obras de mobilidade urbana e equipamentos culturais e de segurança em João Pessoa

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O governador João Azevêdo inspecionou, nesta quarta-feira (19), uma série de obras executadas pelo Governo do Estado na Capital paraibana. Durante a manhã, o gestor acompanhou os serviços em andamento na Casa do Artista Popular, no Museu de João Pessoa, na sede do novo Procon e no Centro Administrativo Estadual. Ele ainda vistoriou as obras de ligações de bairros da Zona Sul e a construção do Batalhão da Polícia Militar Ambiental.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância das obras para o fortalecimento da economia. “A retomada das obras está sendo realizada com todos os cuidados, a pandemia ainda não acabou, mas sabemos que a economia precisa voltar a funcionar para gerar emprego e renda. O Estado está realizando três grandes obras de mobilidade urbana em João Pessoa, duas delas estão na reta final e já estão sendo utilizadas pela população e, além disso, entregaremos, em breve, novos equipamentos de cultura para a cidade”, frisou.

O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, ressaltou os investimentos do Estado na Capital. “Estão sendo feitas três obras importantes na Praça da Independência, o Museu da cidade, a Casa do Artista Popular e a nova sede do Procon; no Centro Administrativo, visitamos as obras de urbanização, jardinagem, acessibilidade e iluminação em toda a área externa. Ainda será feito o trabalho de recuperação do Palácio dos Despachos, onde vai funcionar a Codata, e vamos recuperar o auditório do Centro Administrativo, um espaço que terá condições de promover treinamentos e reuniões com os servidores, além da recuperação das fachadas dos quatro prédios”, explicou.

Obras na Zona Sul – As novas vias ligarão diversas áreas entre Mangabeira/Valentina/Perimetral Sul; Geisel/Colinas do Sul/Perimetral Sul e Altiplano/Jardim Cidade Universitária, representando um investimento de R$ 10 milhões, com recursos do Tesouro estadual, que irão beneficiar diretamente 300 mil pessoas. As obras visam modernizar e ampliar a infraestrutura viária da cidade; reduzir os acidentes de trânsito e o tempo de viagem; elevar a qualidade de vida da população local; oferecer conforto e segurança aos usuários das vias; e apoiar o desenvolvimento socioeconômico da região.

Casa do Artista Popular – O equipamento é considerado uma vitrine do artesanato produzido no Estado e deve abrigar mais de 1,5 mil peças do artesanato produzido em todas as regiões da Paraíba. As obras deverão ser concluídas até o final do ano. Já os serviços no museu da cidade devem ficar prontos em novembro.

Batalhão Ambiental – No prédio também funcionará a sede administrativa da Unidade de Conservação do Parque Estadual das Trilhas. O Batalhão Ambiental integra o projeto do Governo do Estado para implantação do Polo Turístico Cabo Branco e deve estar pronto em dezembro.

OUÇA: Cartaxo não descarta composição com Amanda Rodrigues do PSB

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Foto: Fábio Augusto

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), comentou nesta quarta-feira (19), a possibilidade da pré-candidata do Partido Verde, Edilma Freire, ter o apoio do PSB na disputa eleitoral para a sucessão na Capital e ter o nome da ex primeira-dama, Amanda Rodrigues, como sua vice.

“Enquanto os partidos tiverem sua pré-candidaturas postas, nós vamos respeitar”, disse o prefeito que não negou a possibilidade.

Cartaxo ainda pontuou que as únicas alianças do PV são com o Pros e o Republicanos.

Assembleia aprova em 2º turno proposta de Reforma da Previdência para servidores estaduais

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em 2º turno, durante sessão remota nesta quarta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2019, de autoria do Poder executivo, que disciplina o Regime de Previdência Social dos servidores públicos do Estado e prevê regras de transição.

 

Para analisar a Proposta de forma ampla, a Casa de Epitácio Pessoa realizou audiências públicas com o intuito de discutir o texto com representantes de várias categorias dos servidores. A PEC foi aprovada com sete emendas.

 

O objetivo, segundo justificativa da proposta, é adequar as regras estaduais à reforma federal e buscar o equilíbrio financeiro e atuarial das contas do Estado. O presidente da Casa, Adriano Galdino, explicou que após alteração da Constituição Federal, através da Emenda Constitucional nº 203, de 12 de novembro de 2019, estados, municípios e o Distrito Federal tiveram que promover  essas mudanças legislativas no regime da Previdência para adequá-la aos parâmetros gerais.

 

O relator da PEC 20/2019, o deputado Ricardo Barbosa, argumentou que a folha de pagamento da PBPrev em julho deste ano superou a arrecadação em R$ 114 milhões, com isso, somando todas as despesas, o Governo do Estado precisou repassar para a PBPrev o valor de R$ 136 milhões. “Já há um déficit sobre o mês de julho de R$ 136 milhões que foram repassados pelo governador João Azevêdo ao tesouro, à Secretaria da Receita, no sentido do pagamento em dia, como vem sendo cumprida a folha de pensionistas e aposentados”, explicou  Barbosa.

 

O relator revelou que nos últimos 12 meses o Governo Estadual já injetou na PBPrev mais de R$ 1,6 bilhão. Já para o próximo ano, ainda segundo Ricardo Barbosa, a previsão de rombo da PBPrev em relação ao seu fluxo de caixa para o fim de 2020 será da ordem de mais de R$ 1,4 bilhão.

 

“Caso a reforma não fosse aprovada nos termos na qual se encontra e que foi aprovada na Comissão Especial, acolhendo quase 50% das Emendas apresentadas, teríamos uma situação insustentável com a iminente impossibilidade de pagamentos de aposentadorias e pensões de servidores, como já ocorre em alguns estados”, declarou o deputado.

ELEIÇÕES 2020: Neste quinta, Avante deve anunciar apoio ao nome de Cícero Lucena

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Felipe Leitão

Com várias especulações sobre o destino que será tomado pelo Avante nas eleições deste ano em João Pessoa, cresce a expectativa para o evento previsto para amanhã (20), às 10h, em coletiva de imprensa na sede do partido.

Certo mesmo está que o anúncio será feito pelo deputado estadual, Felipe Leitão, coordenador municipal da sigla ao lado do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, além da presença já confirmada dos deputados: Taciano Diniz, Tião Gomes e Júnior Araújo.

SERVIÇO

Anúncio do apoio do Avante para as eleições 2020 em João Pessoa

Dia: quinta-feira (20)

Horário: 10h

Local: Rua Osíris de Belli, 236, Cabo Branco, João Pessoa/PB.