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Governo abre chamada pública para aquisição de testes sorológicos para detecção da Covid-19

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está realizando chamada pública para a apresentação de propostas, a fim de selecionar laboratórios para a aquisição de testes sorológicos que trabalham na detecção de anticorpos para o novo coronavírus. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) e as propostas devem ser enviadas até o dia 26 de agosto.

De acordo com o edital, serão adquiridos 473.280 testes sorológicos pela metodologia Quimioluminescência (CLIA) ou Eletroquimioluminescência (ECLIA), para detecção de anticorpos específicos (IgG e IgM) produzidos pelo sistema imunológico contra o SARS-COV-2. A chamada pública também inclui a cessão de um equipamento, em regime de comodato, por região de referência Covid-19, sendo estas João Pessoa, Campina Grande, Patos, Souza e Cajazeiras.

A secretária executiva de Saúde, Renata Nóbrega, afirma que essa contratação tem o propósito de atender de forma emergencial as regiões de referência Covid, que são serviços que desenvolvem ações de prevenção e combate a pandemia do Coronavírus. Além de promover a continuidade das ações de vigilância em saúde no período pandêmico, no que se refere ao diagnóstico dos casos suspeitos da Covid-19 e conhecimento do perfil sorológico da população do Estado da Paraíba em relação ao SARS COV-2

“O investimento na parte de teste sorológico é para que a gente consiga qualificar ainda mais a questão do diagnóstico no Estado. A recomendação é que, para casos graves o método de RTPCR seja utilizado, e que a estratégia do IgM seja para os casos leves, e para os tardios o IgG. Da parte de análise de gestão compreende-se que essa metodologia apresenta melhor resposta na comunidade científica e por isso estamos  aplicando nesse novo cenário que a gente já conhece a doença e precisa qualificar ainda mais o diagnóstico”, explica.

Os interessados deverão elaborar suas propostas comerciais contendo o valor unitário e total para os itens propostos e encaminhar para o e-mail: comissao.chamadapublica@ses.pb.gov.br, até o final do prazo previsto. Não serão aceitas propostas que não atendam às especificações do Projeto Básico.

Tribunal de Contas do Estado aprova por unanimidade as contas de 2018 de Luciano Cartaxo

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, as contas anuais do prefeito Luciano Cartaxo, referentes ao exercício de 2018. O julgamento aconteceu na manhã desta quarta-feira (19) e apontou que a gestão municipal cumpriu todas as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As prestações de contas anuais de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 já haviam sido aprovadas pela Corte de Contas.

“O TCE reconheceu a aplicação dos índices constitucionais e legais de aplicações em diversas áreas. Na saúde, a gestão alcançou índice de investimento de 19,75%. Já na educação, a PMJP chegou em 2018 a 25,79%, sendo que a auditoria registrou que o Município de João Pessoa superou as Metas Fixadas para o IDEB de sua rede de ensino, conforme último resultado divulgado pelo INEP. As contas foram aprovadas em sua completude, sem ressalvas e sem a aplicação de multas, o que denota planejamento, respeito às leis e, sobretudo, muita responsabilidade fiscal e controle efetivo da legalidade, economia e eficácia dos gastos realizados pela gestão”, explicou o procurador-geral do Município, Adelmar Régis.

REFORMA TRIBUTÁRIA: relatório final deve ser entregue por Aguinaldo Ribeiro no mês de setembro

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Aguinaldo Ribeiro

O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) deve entregar o relatório final sobre a Reforma Tributária no próximo mês de setembro.

O parlamentar defende a realização de um esforço para que o Congresso realize a votação da reforma de modo mais amplo que a apresentada pelo Governo, antes das eleições municipais de novembro.

Para Aguinaldo, a reforma tributária deve ser vista como instrumento de transformação da infraestrutura e como um passo importante a ser dado pelo pós-pandemia que o futuro reservará aos brasileiros.

Assembleia aprova redução de cargos na Gagepa e implantação de agrovilas na Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão remota nesta quarta-feira (19), de Lei 2.069/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a implantação de agrovilas no estado. De acordo com o Governo, o projeto visa alcançar o aumento da produtividade, armazenamento, escoamento e comercialização da produção agrícola e pecuária.

 

De acordo com o texto, as Agrovilas servirão como abrigo/assentamento de famílias de baixa renda, além de facilitar o acesso à propriedade da terra de caráter rural produtiva. O Poder Executivo acrescenta ainda que as agrovilas possibilitam o uso racional e adequado da terra, com o intuito de obter produtividade satisfatória.

 

A deputada Pollyana Dutra argumenta que estímulo à propriedade familiar e associação comunitária para fins de propriedade rural contribui para fixar o homem ao campo. “Evita o êxodo rural incentivando as competências agrícolas e pecuárias. O Estado quer criar agrovilas perto da água, mas com toda a infraestrutura rural, voltada às pessoas de baixa renda. Vai ter assistência técnica e extensão rural ao produtor”, explicou Pollyanna.

 

Os deputados aprovaram ainda o PL 2.070/2020, também de autoria do Governo do Estado, readequando a estrutura de cargos na organização da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA). De acordo com a proposta, a empresa, atualmente, obedece a sérios e rígidos critérios organizacionais, baseados no Estatuto Social da empresa. “Esse projeto de lei é muito importante porque enxuga a máquina da Cagepa e a torna mais eficiente”, opinou Chió.

 

O presidente da Assembleia Adriano Galdino destacou que, atualmente, a Cagepa tem realizado investimentos extremamente relevantes em toda a Paraíba. “A Cagepa agora é uma empresa superavitária com condições de investir em todo o estado, trazendo qualidade de vida para o nosso povo. Estão de parabéns todos os funcionários, a diretoria e o governador João Azevêdo”, declarou o presidente.

João Azevêdo inspeciona obras de mobilidade urbana e equipamentos culturais e de segurança em João Pessoa

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O governador João Azevêdo inspecionou, nesta quarta-feira (19), uma série de obras executadas pelo Governo do Estado na Capital paraibana. Durante a manhã, o gestor acompanhou os serviços em andamento na Casa do Artista Popular, no Museu de João Pessoa, na sede do novo Procon e no Centro Administrativo Estadual. Ele ainda vistoriou as obras de ligações de bairros da Zona Sul e a construção do Batalhão da Polícia Militar Ambiental.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância das obras para o fortalecimento da economia. “A retomada das obras está sendo realizada com todos os cuidados, a pandemia ainda não acabou, mas sabemos que a economia precisa voltar a funcionar para gerar emprego e renda. O Estado está realizando três grandes obras de mobilidade urbana em João Pessoa, duas delas estão na reta final e já estão sendo utilizadas pela população e, além disso, entregaremos, em breve, novos equipamentos de cultura para a cidade”, frisou.

O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, ressaltou os investimentos do Estado na Capital. “Estão sendo feitas três obras importantes na Praça da Independência, o Museu da cidade, a Casa do Artista Popular e a nova sede do Procon; no Centro Administrativo, visitamos as obras de urbanização, jardinagem, acessibilidade e iluminação em toda a área externa. Ainda será feito o trabalho de recuperação do Palácio dos Despachos, onde vai funcionar a Codata, e vamos recuperar o auditório do Centro Administrativo, um espaço que terá condições de promover treinamentos e reuniões com os servidores, além da recuperação das fachadas dos quatro prédios”, explicou.

Obras na Zona Sul – As novas vias ligarão diversas áreas entre Mangabeira/Valentina/Perimetral Sul; Geisel/Colinas do Sul/Perimetral Sul e Altiplano/Jardim Cidade Universitária, representando um investimento de R$ 10 milhões, com recursos do Tesouro estadual, que irão beneficiar diretamente 300 mil pessoas. As obras visam modernizar e ampliar a infraestrutura viária da cidade; reduzir os acidentes de trânsito e o tempo de viagem; elevar a qualidade de vida da população local; oferecer conforto e segurança aos usuários das vias; e apoiar o desenvolvimento socioeconômico da região.

Casa do Artista Popular – O equipamento é considerado uma vitrine do artesanato produzido no Estado e deve abrigar mais de 1,5 mil peças do artesanato produzido em todas as regiões da Paraíba. As obras deverão ser concluídas até o final do ano. Já os serviços no museu da cidade devem ficar prontos em novembro.

Batalhão Ambiental – No prédio também funcionará a sede administrativa da Unidade de Conservação do Parque Estadual das Trilhas. O Batalhão Ambiental integra o projeto do Governo do Estado para implantação do Polo Turístico Cabo Branco e deve estar pronto em dezembro.

OUÇA: Cartaxo não descarta composição com Amanda Rodrigues do PSB

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Foto: Fábio Augusto

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), comentou nesta quarta-feira (19), a possibilidade da pré-candidata do Partido Verde, Edilma Freire, ter o apoio do PSB na disputa eleitoral para a sucessão na Capital e ter o nome da ex primeira-dama, Amanda Rodrigues, como sua vice.

“Enquanto os partidos tiverem sua pré-candidaturas postas, nós vamos respeitar”, disse o prefeito que não negou a possibilidade.

Cartaxo ainda pontuou que as únicas alianças do PV são com o Pros e o Republicanos.

Assembleia aprova em 2º turno proposta de Reforma da Previdência para servidores estaduais

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em 2º turno, durante sessão remota nesta quarta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2019, de autoria do Poder executivo, que disciplina o Regime de Previdência Social dos servidores públicos do Estado e prevê regras de transição.

 

Para analisar a Proposta de forma ampla, a Casa de Epitácio Pessoa realizou audiências públicas com o intuito de discutir o texto com representantes de várias categorias dos servidores. A PEC foi aprovada com sete emendas.

 

O objetivo, segundo justificativa da proposta, é adequar as regras estaduais à reforma federal e buscar o equilíbrio financeiro e atuarial das contas do Estado. O presidente da Casa, Adriano Galdino, explicou que após alteração da Constituição Federal, através da Emenda Constitucional nº 203, de 12 de novembro de 2019, estados, municípios e o Distrito Federal tiveram que promover  essas mudanças legislativas no regime da Previdência para adequá-la aos parâmetros gerais.

 

O relator da PEC 20/2019, o deputado Ricardo Barbosa, argumentou que a folha de pagamento da PBPrev em julho deste ano superou a arrecadação em R$ 114 milhões, com isso, somando todas as despesas, o Governo do Estado precisou repassar para a PBPrev o valor de R$ 136 milhões. “Já há um déficit sobre o mês de julho de R$ 136 milhões que foram repassados pelo governador João Azevêdo ao tesouro, à Secretaria da Receita, no sentido do pagamento em dia, como vem sendo cumprida a folha de pensionistas e aposentados”, explicou  Barbosa.

 

O relator revelou que nos últimos 12 meses o Governo Estadual já injetou na PBPrev mais de R$ 1,6 bilhão. Já para o próximo ano, ainda segundo Ricardo Barbosa, a previsão de rombo da PBPrev em relação ao seu fluxo de caixa para o fim de 2020 será da ordem de mais de R$ 1,4 bilhão.

 

“Caso a reforma não fosse aprovada nos termos na qual se encontra e que foi aprovada na Comissão Especial, acolhendo quase 50% das Emendas apresentadas, teríamos uma situação insustentável com a iminente impossibilidade de pagamentos de aposentadorias e pensões de servidores, como já ocorre em alguns estados”, declarou o deputado.

ELEIÇÕES 2020: Neste quinta, Avante deve anunciar apoio ao nome de Cícero Lucena

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Felipe Leitão

Com várias especulações sobre o destino que será tomado pelo Avante nas eleições deste ano em João Pessoa, cresce a expectativa para o evento previsto para amanhã (20), às 10h, em coletiva de imprensa na sede do partido.

Certo mesmo está que o anúncio será feito pelo deputado estadual, Felipe Leitão, coordenador municipal da sigla ao lado do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, além da presença já confirmada dos deputados: Taciano Diniz, Tião Gomes e Júnior Araújo.

SERVIÇO

Anúncio do apoio do Avante para as eleições 2020 em João Pessoa

Dia: quinta-feira (20)

Horário: 10h

Local: Rua Osíris de Belli, 236, Cabo Branco, João Pessoa/PB.

TCE-PB identifica servidores acumulando cargos públicos e alerta gestores

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou nas edições desta quarta (19) e no de amanhã, quinta-feira (20) no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) dezessete alertas a gestores paraibanos por acumulação de vínculos públicos de servidores vinculados às respectivas prefeituras ou órgãos.

 

Os alertas foram destinados aos prefeitos dos municípios de João Pessoa, Curral Velho, Coremas, Desterro, Emas, Imaculada, Itaporanga, Igaracy, Bonito de Santa Fé, Aguiar, Água Branca, Cajazeirinhas, Catingueira, Cacimbas, Carrapateira e Condado, além de alerta ao gestor do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. Quem assina os documentos é o conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator das contas dos jurisdicionados em questão no atual exercício.

 

São diversos casos explicitados no “Painel de Acumulação de Vínculos Públicos”, ferramenta exclusiva disponibilizada desde 2017 pelo TCE-PB para toda a população, e que mostra, de forma atualizada, os casos de servidores com dois ou mais cargos ou funções públicas, levando em consideração dados da esfera federal e dos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, e seus respectivos municípios.

 

O painel mostra casos de servidores com  até sete vínculos públicos, o que demanda atenção dos gestores responsáveis para a verificação da legalidade destas situações, sob o risco de comprometerem a regularidade das contas da gestão e culminar em parecer contrário à aprovação das contas dos municípios e entidades em questão.

 

A Corte de Contas disponibiliza no próprio Painel de Acumulação de Vínculos Públicos, e em seu portal eletrônico (www.tce.pb.gov.br), cartilha específica com todas as orientações aos gestores para correção de eventuais acumulações ilegais. Também estão disponibilizadas no endereço eletrônico, e também no aplicativo Nosso TCE-PB, compatível com os sistemas Android e IOS, as edições do DOE dos dias 19 e 20, assim como os textos dos alertas de forma integral.

Hospital da Unimed JP desativa unidade de triagem externa, reforça cuidados com segurança e retoma cirurgias eletivas

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A Unimed João Pessoa está desativando a área de triagem montada em frente ao Hospital Alberto Urquiza Wanderley. A mudança integra uma série de medidas que vêm sendo colocadas em prática nas últimas semanas em decorrência da redução dos atendimentos a síndromes respiratórias. Com isso, o hospital volta o seu foco principalmente para o perfil de atendimento que o tornou referência em alta complexidade na Paraíba.

A realização de cirurgias eletivas já foi retomada. A maternidade e a Unidade de Oncologia e Medicamentos Especiais também voltaram a funcionar. “Agora, a Unimed João Pessoa vai olhar para o futuro”, declarou o presidente do Conselho de Administração (Conad) da Cooperativa, Gualter Lisboa Ramalho.

Todos os cuidados estão sendo adotados para garantir a segurança dos pacientes. Novos fluxos foram definidos para que os casos de síndromes respiratórias sejam recebidos separadamente dos outros tipos de atendimentos oferecidos na unidade. “O hospital manterá o duplo fluxo de atendimento, com equipes de saúde separadas e espaços físicos distintos, com leitos, UTI e elevadores exclusivos para casos que precisem de isolamento”, afirmou o gestor de Serviços Hospitalares da Unimed JP, Cleiton Moradillo.

EXPECTATIVAS CUMPRIDAS

Durante o tempo em que esteve em funcionamento, a unidade de triagem externa, que era exclusiva para pessoas com síndromes respiratórias, registrou mais de 11 mil atendimentos. Mas, atualmente, menos de 20% dos casos atendidos no Hospital Alberto Urquiza correspondem a esse tipo de síndrome.

Nesta quinta-feira (20), às 10h30, haverá uma solenidade para simbolizar o encerramento das atividades da triagem externa e a volta à rotina dos atendimentos e procedimentos realizados no Hospital Unimed Alberto Urquiza Wanderley. O evento será na entrada do Setor de Urgência e Emergência para médicos e colaboradores.

Sobre a Unimed JP – Com 48 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,7 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição dos mais de 147 mil clientes. Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano.