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Cartaxo autoriza shoppings e centros comerciais a abrirem às 10h

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, autorizou, nesta terça-feira (8), uma ampliação no horário de funcionamento dos shoppings e centros comerciais da cidade a partir desta quinta-feira (10), como mais uma medida da quarta etapa do Plano Estratégico de Flexibilização das atividades e retomada da economia da Capital. Com a mudança, os shoppings, que estavam abrindo ao meio dia, poderão abrir a partir das 10h, permanecendo como horário de encerramento às 20h. A medida respeita as condições estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a flexibilização, o que inclui a transmissão controlada, sistema de saúde apto a manejar casos graves e adoção de medidas de prevenção nos locais de trabalho.

“Nosso processo de retomada das atividades econômicas tem se mostrado exitoso, pois está acontecendo de forma gradual e progressivamente sem colocar em risco os resultados que já conseguimos. Nosso sistema de saúde foi capaz de atender toda a demanda no período mais crítico da pandemia e ninguém que precisou de leito ficou sem atendimento. E agora estamos dando sequência ao Plano, flexibilizando setores e serviços sem que isso represente aumento de casos. Pelo contrário, o que observamos é que a curva está decrescente e a pressão nas UPAS caindo, assim como também tem queda na ocupação de UTIs e no número de casos diários”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Com a autorização, os shoppings localizados no Centro e no Bairro dos Estados não são contemplados pela mudança uma vez que já estavam abrindo às 10h. Mas eles também podem encerrar seus expedientes às 20h, como os demais. Os restaurantes das praças de alimentação que dispõem de espaços próprios podem continuar suas atividades até as 22h, conforme anunciado anteriormente. Os shoppings centers reabriram desde 13 de julho, na terceira etapa do Plano Estratégico de Flexibilização.

Município de Bayeux deverá realizar reformas em escola depois da pandemia

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O Município de Bayeux foi condenado nos autos da Ação Civil Pública nº 0800402-42.2017.8.15.0751 a adotar as providências necessárias para realizar o restante dos
reparos necessários e adequações às normas de segurança contra incêndio na Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves apontadas nos relatórios do Ministério Público estadual e, ainda, realizar as adequações técnicas descritas no Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros. A decisão é do juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux. Ele determinou que os trabalhos tenham início após o controle da pandemia da Covid-19, ou seja, quando o Município estiver reconhecido pelo Governo do Estado na bandeira verde.

De acordo com o processo, em 2015, o Conselho Tutelar apresentou relatório noticiando e solicitando soluções para as irregularidades estruturais e funcionais da referida escola, além de noticiar a inexistência de vigilantes, merendeiras, inspetores e monitor no referido educandário. O Ministério Público realizou, então, inspeção “in loco”, onde constatou diversas irregularidades, tais como: carteiras quebradas; janelas quebradas; algumas portas das salas sem fechaduras; infiltrações por toda escola; ventiladores quebrados; sistema elétrico com diversas avarias, inclusive, com fiação elétrica exposta; inexistência de quadra para a prática de esportes; inexistência de refeitório para alunos; área recreativa sem coberta e com piso danificado; banheiro com vasos sanitários com vazamento, piso quebrado e ralos sem tampa.

Foi realizada uma audiência com a participação da secretária Municipal de Educação e a Direção do estabelecimento educacional, tendo culminado na expedição de recomendação do Ministério Público para regularização no prazo de 60 dias, tendo decorrido o prazo sem qualquer requerimento.

O Município de Bayeux, ao contestar a ação, informou que algumas das irregularidades constatadas já foram sanadas. Alegou, também, dificuldades de realizar as obras em razão da pandemia da Covid-19.

Na sentença, o juiz ressalta que, apesar de ser público e notório as limitações atuais em razão da Covid-19, os problemas na escola municipal foram detectados inicialmente em 2012, e, após vários anos de tentativa do MP para resolver administrativamente a questão, houve o ajuizamento da ação e foi concedida tutela de urgência, em 21/03/2018, ou seja, bem antes da pandemia e, até agora, não foram tomadas as providências necessárias para regularizar a situação. “No caso em discussão, entendo que não é caso de suspensão do processo. Apenas a realização da reforma fica postergada para quando o Município de Bayeux estiver reconhecido pelo governo do estado em bandeira verde”, frisou.

Da decisão cabe recurso.

Nesta quarta, Cagepa deixa 4 bairros de João Pessoa e 2 de Cabedelo sem água; veja

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Pedro França/Agência Senado

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai precisar interromper o abastecimento de água nesta quarta-feira (9), das 7h às 21h, em cinco localidades da Região Metropolitana de João Pessoa: Bessa, Tambaú, Manaíra e Comunidade São José, na Capital; além do Renascer (II e III), em Cabedelo.

De acordo com a diretoria de Operação e Manutenção da empresa, a suspensão é necessária para que técnicos realizem serviços de limpeza do reservatório R-9, que fica localizado no bairro de Tambaú e atende a região. O serviço visa assegurar a continuidade da qualidade da água distribuída à população e atende recomendações do Ministério da Saúde.

A Cagepa pede a colaboração de todos, no sentido de limitar o consumo de água apenas para o essencial, ao longo do período da manutenção. Mais informações sobre esse e outros serviços podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, pelo aplicativo Cagepa e pelas redes sociais da companhia.

Semob-JP verifica 289 infrações na orla da Capital durante feriadão da Independência

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realizou durante todo o feriadão da Independência uma operação especial para coibir irregularidades de trânsito. A Operação Orla identificou e autuou 289 infrações de trânsito de sábado (5) a segunda-feira (7) na orla dos bairros de Seixas, Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa, nos três turnos.

A Diretoria de Operações (Diope) da Semob-JP designou equipes que somaram 25 agentes de mobilidade a cada dia. Eles se deslocaram em viaturas e motos percorrendo todo o trecho da nossa orla urbana. Foram autuados 65 veículos no sábado (5), 103 no domingo (6) e 121 na segunda (7), totalizando 289 infrações.

Os problemas com estacionamento irregular foram os mais identificados. Foram realizadas 158 autuações por estacionamento em passeio público, 45 por estacionamento em local proibido e 34 por estacionamento em vaga especial para pessoas com deficiência ou idosos. Além disso, foram realizadas cinco remoções de veículos irregulares ao pátio.

O diretor de operações da Semob-JP, Sanderson Cesário, afirma que a motivação da Operação Orla foi a expectativa do grande fluxo de pessoas e veículos nas praias, neste feriadão. Nosso intuito foi coibir abusos praticados pelos condutores e garantir a segurança viária, principalmente em relação aos estacionamentos em local proibido e no passeio, que causam congestionamentos e riscos de atropelamentos aos pedestres”, destacou Cesário.

Polícia prende suspeito de matar colega de quarto em pousada da Capital

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A Polícia Militar prendeu em flagrante um homem de 21 anos suspeito de matar um colega de quarto, no começo da manhã desta terça-feira (8), dentro de uma pousada usada como abrigo para pessoas em situação de vulnerabilidade social, no bairro do Bessa, em João Pessoa. Ele dividia o cômodo com a vítima e mais dois homens e confessou o crime, afirmando que deu facadas na vítima e a jogou do 4º andar “para não sujar o quarto”.

A prisão foi realizada pelas equipes da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur) e Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), que cercaram o local e conseguiram chegar ao suspeito, que estava em outro quarto da pousada. Ele alegou ameaças como motivação para o crime, mas apresentou também outras versões, o que deve ser investigado. O homem preso disse que as facadas foram dadas após uma confusão e que houve luta corporal com a vítima.

O preso foi levado para a Central de Polícia, no Geisel.

Paciente mais idosa a contrair Covid-19 na Paraíba recebe alta da Frei Damião

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Depois de permanecer oito dias internada com a Covid-19, a paciente de 114 anos, a de mais idade que teve a doença na Paraíba, recebeu alta na manhã desta terça-feira (8) da Maternidade Frei Damião, em João Pessoa. Ao deixar a unidade de saúde, dona Olindina foi saudada por funcionários da unidade da saúde e pela equipe que esteve cuidando dela durante o período de internação. Ela é moradora da Associação Promocional do Ancião (Aspan), no bairro do Cristo, em João Pessoa.

“Para nós que fazemos saúde pública em um momento tão difícil como este que estamos enfrentando com a pandemia da Covid-19, dar alta a uma paciente com essa idade é uma vitória para a gente, ao mesmo tempo em que nos encoraja a continuar lutando contra esse vírus tão devastador e que tem dizimado tantas vidas no mundo. Desde o momento em que ela chegou aqui na maternidade, a equipe se debruçou e não mediu esforços para salvar a vida desta mulher. Essa alta representa para nós, que fazemos parte da Maternidade Frei Damião, uma grande alegria e uma grande satisfação do dever cumprido”, comentou a diretora geral da Frei Damião, Selda Gomes.

Para a diretora técnica da maternidade Frei Damião, Andréa Correia, esta terça-feira é considerado um dia muito especial para a equipe da unidade de saúde. “Nossa querida idosa Dona Olindina está curada da Covid-19 e recebeu alta. Com 114 anos, conseguir superar essa doença é motivo de muita alegria para todos nós”, comentou.

Para Andréa Correia, tem sido uma experiência desafiadora neste período de pandemia atender às usuárias não gestantes, principalmente as idosas que necessitam de uma atenção especializada. “Porém tem nos proporcionado vivenciar momentos como esse de conhecer pessoas tão especiais e com tanto desejo de viver, servindo de ânimo para seguirmos firmes nessa luta e para nos prepararmos a cada dia para oferecer uma assistência cada vez melhor”, comentou.

A coordenadora da Aspan, Irmã Selma Barbosa Costa, por sua vez destacou que o momento é de grande alegria para todos que fazem a instituição. “Aqui é a casa deles e dona Olindina foi recebida com muita alegria e temos que nos alegrar, pois estamos celebrando a vida, o retorno de mais um que volta para casa. Isso é muito bom”, destacou.

Podemos fará convenção domingo para homologar Ana Cláudia como candidata à Prefeitura de Campina Grande

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O Podemos marcou a sua Convenção Municipal em Campina Grande para o próximo domingo, dia 13 de setembro, a partir das 9h, para a homologação da candidatura de Ana Cláudia Vital para prefeita da cidade e dos candidatos do partido que irão disputar vaga na Câmara Municipal, nas eleições deste ano.

A convenção ocorrerá na Casa de Recepções My Dream, localizada na Avenida Argemiro de Figueiredo, 2.333, no bairro itararé, em Campina Grande, com transmissão pelas redes sociais e sendo realizada, de acordo com o edital publicado nesta terça-feira (08), de forma presencial, mas com a participação apenas dos pré-candidatos do partido, para evitar aglomeração.

De acordo com a presidente municipal e pré-candidata Ana Cláudia, a convenção ocorrerá “na forma que dispõe o Estatuto Nacional do PARTIDO PODEMOS (…) segundo as noras sanitárias de prevenção à Covid-19”, com uso de álcool gel 70%, mantendo o distanciamento orientado pelas autoridades de saúde e com a adoção de outras medidas de controle sanitário.

“Será a oportunidade de confirmarmos para Campina Grande o projeto de um novo tempo, com respeito ao cidadão, transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e absoluto compromisso com o futuro de nossa cidade”, afirmou a pré-candidata Ana Cláudia.

FPB extingue curso e terá que indenizar aluno em R$ 10 mil

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A ASPEC – Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda., mantenedora da Faculdade Internacional da Paraíba – FPB, foi condenada a pagar uma indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 10 mil, em favor de um aluno do curso de Engenharia Ambiental, que foi extinto pela institiuição de ensino. A sentença foi prolatada pela juíza Silvana Carvalho Soares, da 4ª Vara Cível da Capital, nos auto da ação nº 0864670-07.2018.8.15.2001.

Conforme o processo, o aluno ingressou em 2016 na faculdade, sendo o seu curso financiado através do FIES. Ocorre que, em julho de 2018, no ato de sua matricula para o semestre 2018.2, foi informado que a instituição tinha interrompido o referido curso, sob o argumento de que a quantidade de alunos seria insuficiente. Relata, ainda, que a faculdade ofertou o curso de Engenharia Civil em substituição ao cancelado. Não tendo opção, aceitou a mudança, porém ficou impossibilitado de transferir o FIES, devido ao fato de que a legislação apenas permite a mudança nos primeiros 18 meses de curso, já tendo o autor cursado 24 meses. Aduziu que não existe o curso de Engenharia Ambiental nas faculdades da região metropolitana de João Pessoa, possibilitando a sua transferência e a consequente utilização do crédito FIES, por este motivo, afirmou que sofreu danos financeiros e de ordem psicológica.

Na sentença, a juíza entendeu que restou demonstrado o prejuízo ao aluno, na medida em que a instituição não agiu de modo eficiente a minimizar os prejuízos do autor, direcionando-o a um curso compatível com o seu financiamento, causando prejuízos financeiros, além de incalculável dano de ordem extrapatrimonial.
“Ademais, o encerramento abrupto das atividades, sendo comunicado apenas no ato da matrícula, no início de semestre letivo, por certo, acarreta transtornos que superam os meros aborrecimentos cotidianos”, destacou.

De acordo com a magistrada,  o descumprimento contratual que frustrou as expectativas da parte autora, obrigando a se transferir para outro curso e arcar com o ônus da mudança de matriz curricular, enseja ilícito passível de reparação civil, nos termos dos artigo 927 do Código de Processo Civil (CPC) e artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Da decisão cabe recurso.

Como esperado, Daniella Bandeira anuncia apoio a Cícero Lucena

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A ex-secretária de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Daniella Bandeira, anunciou nesta terça-feira (8), apoio a Cícero Lucena (Progressistas).

Daniella é mais uma ex-auxiliar do prefeito Luciano Cartaxo (PV), que se incorporou ao projeto de Cícero Lucena.

Daniella Bandeira como Secretária de Planejamento, foi responsável por muitas obras na atual gestão. Ela chega para incorporar ainda mais o programa de governo do pré-candidato Cícero Lucena.

Após saída de Daniella Bandeira, Cartaxo nomeia Roberto Wagner para responder pela Secretaria de Planejamento

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Roberto Wagner

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, designou o superintendente do Instituto de Previdência do Município (IPM), Roberto Wagner Mariz Queiroga, para responder também pela Secretaria de Planejamento (Seplan), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Com uma série de obras em execução e projetos sendo projetados neste segundo semestre, ele dará continuidade, por exemplo, às obras de proteção da Barreira do Cabo Branco.

Roberto Wagner está no IPM desde janeiro de 2019. Antes, ele foi secretário de Administração entre os anos de 2013 e 2018, se destacando nos projetos de valorização dos servidores municipais e realização de concursos públicos. Ele vai acumular as funções de superintendente do IPM e titular da Seplan.