O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, vistoria, às 12h desta quarta-feira (26), as obras de proteção da falésia do Cabo Branco. Com trabalhos em andamento na drenagem e no enrocamento do sopé da Barrreira, a Prefeitura Municipal de João Pessoa acelera nesta que é primeira e histórica intervenção efetiva de preservação da Barreira. Após décadas de debates sem resultados práticos, a atual gestão elaborou projetos e garantiu recursos para protegê-la do processo erosivo. Enquanto a drenagem disciplina o curso da água das chuvas até a praia, reduzindo o impacto na região, o enrocamento protege a base da barreira da força da água do mar.

SERVIÇO

Assunto: Luciano Cartaxo vistoria obras de drenagem e enrocamento da Barreira do Cabo Branco nesta quarta (26);

Dia: Quarta-feira (26);

Hora: 12h;

Local: Barreira do Cabo Branco.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realiza nesta quarta-feira (26), a eleição para escolher os novos reitor e vice-reitor, para mandato de quatro anos, na instituição. A eleição acontece por meio do sistema SigEleição, das 7 às 22h. Esta é a primeira vez que a consulta será on-line.

Durante a votação, das 7 às 22h, apenas técnicos da STI ficarão de plantão na unidade, no campus I, em João Pessoa, para fazer a manutenção do sistema

O presidente da comissão da UFPB, Ângelo Melo,  reforça que a consulta on-line será completamente remota.

“Realizamos última reunião na tarde desta terça (25), para ajustes finais. Amanhã, antes das 7h, irei iniciar o sistema, assim como preconiza a Resolução Nº 04/2020, de maneira presencial. Irá apenas eu da comissão, para não haver aglomeração devido à pandemia da Covid-19, mais um ou dois técnicos da STI”, disse.

“Se tiver alguma urgência, eu irei à STI. Mas, a priori, acompanharei todo o processo de maneira remota. Ao final do dia, às 22h, irei, mais uma vez, à STI, para encerrar o processo, mais os técnicos da STI. Logo em seguida, terá início o processo de apuração. O resultado deve sair em  alguns minutos. Esse tempo dependerá do número de votantes”.

Depois da apuração, será publicado, no site da comissão organizadora, um boletim baseado nas determinações da Resolução Nº 04/2020, com os resultados da consulta on-line. Notícia também será publicada pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da UFPB, para que a comunidade acadêmica tenha conhecimento dos números.

As três candidaturas que concorrem, por ordem de numeração das chapas, são estas: “UFPB em primeiro lugar” (Chapa 1) – Isac Almeida de Medeiros (reitor) e Regina Celi Mendes Pereira da Silva (vice-reitora); “Inovação com inclusão” (Chapa 2) – Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora) e Mônica Nóbrega (vice-reitora); e “Orgulho de ser UFPB” (Chapa 3) – Valdiney Veloso Gouveia (reitor) e Liana Filgueira Albuquerque (vice-reitora).

Poderão votar professores e técnico-administrativos do quadro permanente da UFPB e em efetivo exercício, e discentes da UFPB formalmente matriculados nos cursos de médio e profissionalizante, graduação e tecnológico, pós-graduação (stricto sensu), mestrados (acadêmicos e profissionalizantes), doutorados e pós-graduação (lato sensu), nas modalidades de especialização, residência médica, residência multiprofissional e residência em área profissional da saúde.

O resultado da consulta será homologado em 3 de setembro, pelo Conselho Universitário (Consuni) da UFPB. A lista tríplice, com os três primeiros nomes mais votados para cada cargo, será enviada para o Ministério da Educação (MEC) até 11 de setembro. Tradicionalmente, a pasta nomeia os nomes mais votados pela comunidade universitária para cada cargo.

João Pessoa recebeu, na manhã desta terça-feira (25), o prêmio de Capital Destaque 2020 no Ranking das Cidades Amigas da Internet do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviços Móveis Celular e Pessoal (Sinditelebrasil). No grupo de 100 maiores municípios do País, a Capital paraibana foi a cidade que ganhou mais posições no ranking, dando um salto de 73 posições e subindo para a 15ª colocação. Esse impulsionamento no ranking se deu pela alteração e modernização da lei 13.777, em 2019, revogando lei de 2006, que versava sobre a instalação de antenas de celular e internet móvel. A medida é essencial, pois melhora a infraestrutura para a inclusão de mais pessoenses na economia da informação e do conhecimento, ao desburocratizar a legislação e incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicação.

“Nossa gestão dá passos largos no sentido de fazer de João Pessoa uma cidade inteligente. Isso através do programa João Pessoa Sustentável, do Polo Tecnológico Extremotec, e também de medidas como esta, que desburocratiza e regulamenta serviços de telecomunicações, além de democratizar o acesso da população à conectividade. Aliadas à educação, a informação e a internet são fundamentais para que nossa cidade se consolide como ambiente favorável a negócios na área de tecnologia das informações”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O Ranking das Cidades Amigas da Internet destaca entre os 100 maiores municípios brasileiros aqueles que oferecem um ambiente adequado à instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações (antenas e fibra óptica). Durante a premiação, também foi divulgado o Ranking de Serviços das Cidades Inteligentes, que tem como objetivo identificar os municípios brasileiros com maior oferta de serviços inteligentes para o cidadão.

Esta é a quinta edição dos rankings, que têm mostrado avanços importantes de algumas cidades que já alteraram sua lei municipal ou já promoveram mudanças nos processos de licenciamento. Por outro lado, o estudo revela que ainda há muitos municípios com leis desatualizadas e que demoram mais de um ano para licenciar a instalação de antenas, dificultando o avanço da conectividade, que é a base do desenvolvimento da economia das cidades e do bem-estar de seus cidadãos. A instalação dessa infraestrutura é imprescindível para a conectividade e economia digital.

A Lei 13.777 de 04 de junho de 2019 revogou a Lei 10.714 de 9 de janeiro de 2006. Ela dispõe sobre as normas específicas para a instalação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações em áreas públicas e privadas de João Pessoa. A lei revogada regulamentava sobre os limites de exposição humana à radiação em disparidade aos limites já estabelecidos por leis federais e adotadas em comum acordo com o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), tornando-se inconstitucional e impossível de ser cumprida.

Em virtude da diminuição na quantidade de ligações, a central de atendimento ‘Ligue Corona’ terá novo horário de funcionamento a partir do dia 1º de setembro, quando os usuários poderão entrar em contato para tirar dúvidas de domingo a domingo, no período das 8h às 18h. Os questionamentos serão respondidos por profissionais de saúde (enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos, farmacêuticos, psicólogos e assistentes sociais).

De segunda a sexta-feira, o usuário pode ligar para (83) 3612-5790 ou (83) 99146-9790. Nos finais de semana e feriados, a ligação deve ser para 99146-2893.

“Há cerca de um mês e meio, o fluxo de ligações caiu bastante. No início da estratégia de enfrentamento da pandemia, estávamos recebendo uma média de 200 chamadas por dia. Atualmente, esse número gira em torno de 20 ligações diárias. Mesmo assim, vamos continuar o atendimento para garantir o serviço à população e sanar as dúvidas que ainda podem surgir”, informou a coordenadora da estratégia Ligue Corona, Vanessa Meira.

Vanessa reforçou, ainda, que a pandemia não acabou e, por isso, acolher o usuário e manter a população bem informada é essencial. “Através das ligações, é possível orientar com relação à sintomatologia suspeita da Covid-19, mas também sobre os decretos que estão sendo gerados. Não é o fim do atendimento do ‘Ligue Corona’, pelo contrário, é uma redução estrutural e proporcional à demanda”, explicou.

As regras de aplicação da Lei Aldir Blanc foram o principal tema nas discussões do Conselho Estadual de Cultura (Consecult) em sua reunião ordinária on-line. Pontos como a Regulamentação da Lei  e as exigências para aplicação de recursos, volume de recursos e prazos de execução, público alvo e cadastramento foram colocados e debatidos durante o encontro virtual, nessa segunda-feira (24).

A reunião foi presidida e coordenada pelo professor Damião Ramos Cavalcanti, secretário de Estado da Cultura, e contou com a participação de quase 50 pessoas na plataforma eletrônica. Cerca de 800 pessoas acompanharam as discussões via Facebook e YouTube.

Pedro Santos, coordenador do comitê executor da lei, foi relator da principal matéria do dia – “A Regulamentação: Aspectos diferentes da Lei Aldir Blanc”. Nesse ponto, a sua participação atualizou os conselheiros sobre os passos já dados pelo Estado na Paraíba em relação à execução desse programa emergencial.
Antes das discussões, o colegiado aprovou a ata da reunião ordinária ainda realizada no final de 2019 e de uma extraordinária que ocorreu já neste ano.

Informes e apresentação – Segundo Pedro, o Decreto 14.464, que regulamentou a Lei, reafirmou a divisão de competência entre Estados, Distrito Federal e Municípios e destacou a exigência de que não haja “sombreamento de investimentos”, ou seja, que não se verifique acúmulo de investimentos por pessoas ou regiões, já que haverá ações do Estado e dos municípios.

O coordenador  explica que essa questão do “sombreamento” será decidida pelo sistema Dataprev, que se utilizará de pelo menos 20 bases de dado para a elegibilidade dos candidatos às verbas, que passarão por triagem. No caso da Paraíba o sistema de cadastramento já foi adequado.

Pedro Santos informou que o Plano de Ação do Estado prevê a distribuição dos recursos da Lei, seguindo uma proporcionalidade baseada do coeficiente populacional de cada uma das 12 regionais de cultura em que a Paraíba é organizada.

O princípio da Lei Aldir Blanc, que representa o socorro financeiro ao setor cultural afetado com o fechamento imposto pelo isolamento social em decorrência da Covid-19, é regido pelo decreto geral de calamidade pública, do Governo Federal, que por sua vez tem vigência até o dia 31 de dezembro deste ano.

“O nosso plano de ação está pronto, aguardando apenas ajuste a partir de uma consulta que fizemos ao Tribunal de Conta da União. Mas há uma meta de encaminhar esse plano até a sexta-feira (28) ao Governo Federal”, explicou o coordenador, que também fez uma apresentação sobre as estimativas de impacto por cada regional e, em seguida, respondeu sobre dúvidas levantadas pelos conselheiros e outros participantes.

Apelo à visão coletiva – O secretário Damião Ramos assegurou que os recursos previstos na ‘Aldir Blanc’ serão aplicados de maneira a atender todos os segmentos culturais: “Nossa vigília é pelo atendimento coletivo, evitando privilégios ou interesses pessoais ou de setores. Todos que tiveram suas atividades prejudicadas pela pandemia serão contemplados na Lei”.

Ele lembrou que, há mais de um mês, o Governo do Estado, via Secult, trabalha na formatação do ambiente técnico para executar a lei da melhor forma, para que os recursos sejam aplicados com destreza e responsabilidade, e para que todo o dinheiro seja gasto com as ações propostas pelo Estado, evitando a volta a Brasília de fundos porventura não utilizados.
O secretário de Cultura disse lastimar que algumas prefeituras já tenham sinalizados que não vão utilizar os recursos da Lei. Por isso pediu o empenho dos conselheiros para a criação de uma rede de informação e estímulo à participação de todas as cidades no que chamou de “processo histórico, nesse momento, para o setor cultural”.

Eleição de conselheiros – Outro ponto da reunião do Consecult foi a próxima eleição para a formação do colegiado. Os atuais conselheiros têm mandado até abril do próximo ano, mas havia uma indicação de alguns conselheiros para que a Assessoria Jurídica se pronunciasse a respeito do pleito, por causa do momento vivido com a pandemia e a paralisação de atividades.

Felipe Nóbrega, da assessoria jurídica, sugeriu que, caso o decreto que institui o estado de calamidade seja prorrogado e as regras de isolamento permaneçam, os atuais mandatos sejam prorrogados, para que haja tempo de se discutir e formular o próximo processo eleitoral. O tema será objeto da próxima reunião do Conselho, prevista para a segunda quinzena de setembro.