O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, vistoriou, no início da tarde desta quarta-feira (26), as obras realizadas pela Prefeitura Municipal (PMJP) para a proteção da Barreira do Cabo Branco. Os trabalhos de enrocamento do sopé da falésia e a drenagem no alto, na região dos bairros de Seixas e Altiplano seguem em ritmo acelerado e com previsão de conclusão até o próximo mês de novembro. Esta é a primeira vez que uma gestão sai do discurso e debates para executar uma obra concreta de proteção deste que é um dos maiores cartões postais da cidade.

“Estamos avançando com duas etapas muito importantes das obras de proteção da Barreira. O enrocamento e a drenagem são fundamentais para que a falésia seja preservada. Os trabalhos de enrocamento respeitam o horário da maré e até novembro teremos a entrega destas obras. É mais um desafio que nossa gestão teve coragem de enfrentar e hoje já é uma realidade”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A obra do enrocamento consiste na colocação de pedras no sopé da barreira, que funcionará para evitar que o mar atinja a falésia na mesma intensidade e continue provocando sua erosão. Já foi implantado um quilômetro, compreendendo mais de 50% da implantação das pedras. O volume de pedras é de 10.389,51 metros cúbicos. A partir deste trabalho, já é possível ver que está se formando uma faixa natural de areia de engorda ao lado das pedras.

Através das obras de drenagem que envolvem uma área de cinco hectares, a PMJP implanta o sistema de coleta de águas pluviais e de pavimentação de ruas. A intervenção da nova rede de drenagem disciplina o curso da água das chuvas até a praia reduzindo o impacto que ela causava no alto da barreira durante seu escoamento. Com a implantação das novas manilhas, a capacidade de escoamento é quatro vezes maior. Para se ter ideia, estão sendo substituídas manilhas de 400 milímetros (mm) de diâmetro por novas de 1.500 mm de diâmetro.

Enrocamento:
Valor da obra: R$ 4.119.254,89;
Volume de pedras total: 16.914,22 (em torno de 17 mil metros cúbicos);
Extensão Total: 1.816 metros, executados até hoje em torno de 1.000 metros;
Volume executado de pedras: 10.389,51 metros cúbicos
Percentual executado 50% da obra.

Drenagem:
Percentual executado: 65 %
Mais de 1400 metros de tubulação de rede de drenagem implantada
Mais de 35 poços de visita executados até o momento
Valor contratual: 3.697.292,12

A TV da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a partir deste sábado (29), passa a ser sintonizada no canal 6.2. Antes, a TV Câmara era acessada pelo canal 39.2. A crescente expansão dos canais legislativos e o avanço da tecnologia causou a mudança dos números das emissoras que compõe a Rede Legislativa de televisão. Assim sendo, 43 cidades, a partir de 29 de agosto, novos números de sintonia, que devem ser alterados na lista de canais. A alteração foi autorizada pelo Ministério das Comunicações, por meio da portaria 486/2020.

A novidade é considerada benéfica pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) e foi determinada pelo Ministério das Comunicações que colocará o canal legislativo mais acessível aos telespectadores, onde se concentram outras emissoras de TV. “Objetivo é popularizar as programações das TVs legislativas, aumentando a audiência das sessões plenárias de votação, reuniões públicas, debates, entrevistas e programas jornalísticos”, esclarece a coordenadora da Rede Legislativa da Câmara Federal e vice-presidente da Astral, Evelin Maciel.

A Rede Legislativa de TV, além de alterar a numeração dos canais no ar, continua sua expansão pelo Brasil e já tem sinal aberto de televisão em 59 cidades, com alcance de 250 municípios. Fazem parte da Rede, atualmente, 65 emissoras legislativas. Estão em implantação outros 112 canais. “O fortalecimento do Poder Legislativo é feito também na expansão dos canais legislativos. Tudo para que o cidadão acompanhe o dia a dia do trabalho dos parlamentares na Câmara, no Senado, na Assembleia Legislativa e Câmara Municipal”, argumenta o presidente da Astral, Marcelo Malacrida.

Para amparar a mudança, a CMJP já lançou campanhas orientando o cidadão da alteração de canal, para que ninguém deixe de acompanhar as ações dos parlamentares em benefício da cidade de João Pessoa.

Nova sintonia

Confira abaixo as mudanças dos números dos canais legislativos em todo o país: Aracaju (SE) e Bagé (RS) 5; Belém (PA) 8; Belo Horizonte (MG) 11; Botucatu (SP) 31; Brasília (DF) 7 e 9; Campina Grande (PB) 8; Campinas (SP) 11; Cuiabá (MT) 3; Curitiba (PR) 10; Florianópolis (SC) 11; Fortaleza (CE) 7; Franca (SP) 6; Goiânia (GO) 3; João Pessoa (PB) 6 e 8; Juazeiro do Norte (CE); 7; Jundiaí (SP) 12; Lavras (MG) 6; Macapá (AP) 7; Manaus (AM) 6; Mogi das Cruzes (SP) 3; Montes Claros (MG) 5; Natal (RN) 10; Palmas (TO) 10; Patos (PB) 8; Piracicaba (SP) 11; Porto Alegre (RS) 11; Porto Velho (RO) 7; Recife (PE) 10; Ribeirão Preto (SP) 6; Rio Branco (AC) 3; Rio de Janeiro (RJ) 10; Rio Grande (RS) 8; Salvador (BA) 12; São Luís (MA) 9; São Paulo (SP) 8; Sete Lagoas (MG) 11; Uberaba (MG) 4; Uberlândia (MG) 9; Vitória (ES) 3.

A sintonia será feita automaticamente pelo aparelho de TV, sem que seja necessário qualquer procedimento. Caso a TV não sintonize os canais do Legislativo, basta executar a função de “busca ou sintonia de canais” do aparelho para regularizar a transmissão do canal legislativo.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), já executou 25% das obras da quarta etapa do Programa de Manutenção de Barragens.  Essa etapa dos trabalhos foi dividida em três lotes, que estão sendo efetuados simultaneamente, beneficiando reservatórios do Sertão no lote um, do Litoral no lote dois e a barragem de Gramame/Mamuaba, que abastece a Capital, no lote três, num total de 66 barragens. O investimento no PMB é de R$ 30 milhões, com recursos do Estado.

O trabalho na barragem de Gramame/Mamuaba está sendo efetuado com serviços de desmatamento e limpeza da área do entorno e de estradas de acesso, manutenção dos equipamentos hidromecânicos, desobstrução de calhas de drenagem, regularização do terreno e recomposição da erosão, além da instalação de piezômetros, para monitoramento do nível de pressão da água no reservatório e manutenção de drenos. Estão sendo investidos na obra aproximadamente R$ 3,7 milhões e a previsão para conclusão é fevereiro de 2021.

Segundo o secretário da Seirhma, Deusdete Queiroga, essa é uma ação indispensável, tendo em vista a importância do reservatório que abastece a Capital e por ser também a Infraestrutura eleita como prioridade da população no Orçamento Democrático Estadual (ODE/2020), na primeira Região, polarizada por João Pessoa.

O Programa de Manutenção de Barragens vem sendo realizado em todo Estado desde 2011 em 150 barragens monitoradas pela gestão estadual, por meio da Seirhma e pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).  A previsão de conclusão é abril de 2021. O programa objetiva realizar monitoramento com frequência das barragens, visando deter o avanço do desgaste pelo tempo.

Deusdete Queiroga adiantou que a ação consiste na inspeção e eventual intervenção na parte estrutural, limpeza da vegetação, sobretudo nos períodos chuvosos, como está acontecendo neste ano de 2020; restauração e substituição de equipamentos. “As medidas são no sentido de prevenir prejuízos de ordem material e da segurança das populações circunvizinhas”, afirmou o secretário.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Escola do Serviço Público da Paraíba (Espep), vai realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de médicos para atuar no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, e no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga, em Campina Grande. A chamada pública é em caráter excepcional, nas especialidades de neurocirurgia, cirurgia vascular e cirurgia torácica e o contrato de trabalho terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período ou a critério da necessidade da Administração.

A abertura da chamada pública foi uma demanda do Ministério Público do Trabalho (MPT) que exigiu a realização de um concurso para habilitar pessoas físicas para atuarem nos serviços. A SES realizou seleção pública durante o mês de agosto e os 22 médicos aprovados já foram convocados e assumiram os plantões. Nessa segunda-feira (26), foi aberto mais um Edital para as vagas remanescentes.

As inscrições serão realizadas unicamente via internet por meio do seguinte link: https://portaldacidadania.pb.gov.br/ConcursoSelecao/Governo/Concurso/PaginaDetalheConcurso?id=58ba0c59-8e0d-4002-87d7-42275e351abd e ocorrerão em três etapas distintas, cada uma com período de inscrição, avaliação de títulos, período recursal e resultado final. A primeira etapa vai até 01 de setembro. Para a segunda etapa, os candidatos poderão se inscrever no período de 04 a 10 de setembro. As inscrições da terceira etapa ocorrerão entre os dias 16 e 22 de setembro.

O Processo de Seleção será realizado por meio de Avaliação de Titulação e Experiência Profissional, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos que pontuarem e não ficarem dentro das vagas oferecidas irão compor um cadastro reserva obedecendo rigorosamente a ordem de classificação. Questionamentos relativos ao Processo Seletivo deverão ser feitos unicamente por meio do telefone 3214-1991 (Espep), no horário das 08h às 16h30min. Dúvidas com relação à convocação e contração deverão ser encaminhadas pelo telefone 3211-9084 (SES), no horário das 08h às 12h, sempre de segunda à sexta.

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (26), por meio de videoconferência, com o embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil, Todd Chapman, ocasião em que apresentou as potencialidades da Paraíba e oportunidades de investimentos e parcerias em áreas estratégicas, como turismo, energias renováveis, educação, segurança e infraestrutura hídrica.

Durante o encontro virtual, o chefe do Executivo estadual também fez uma explanação sobre o trabalho do Governo da Paraíba no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Dentre as ações mencionadas pelo gestor está a abertura de mais de 1.300 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria. “Passamos pelo momento mais difícil e a nossa estrutura de saúde não teve colapso em nenhum momento e estamos retomando o processo de retomada da geração de emprego e renda, com o lançamento do programa de investimentos na construção civil em todas as regiões do Estado”, frisou.

Na reunião, João Azevêdo destacou a qualidade da malha rodoviária, os investimentos em infraestrutura hídrica e a capacidade fiscal e de gestão do Estado. Ele ainda pontuou possíveis oportunidades de cooperação com os Estados Unidos a partir do programa Gira Mundo, no segmento de energias renováveis e nas implantações do estaleiro para reparos navais no município de Lucena e do Polo Turístico Cabo Branco, que prevê a construção de hotéis, resorts e atividades de animação turística, comércio e serviços em uma localização estratégica de João Pessoa. “Nós trabalhamos fortemente para desenvolver o nosso Estado, que tem um grande potencial de investimentos, o que irá resultar na geração de emprego e renda para nossa população”, acrescentou.

Ainda no encontro, João Azevêdo ressaltou o trabalho do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que tem o objetivo de fomentar a economia da região a partir de um esforço conjunto entre os nove Estados.

Por sua vez, o embaixador dos Estados Unidos, Todd Chapman, parabenizou a apresentação do governador e revelou interesse de visitar a Paraíba até o final do ano para iniciar e ampliar parcerias entre o Estado e o país. “Eu vi oportunidades em vários segmentos. Fiquei interessado nos projetos do estaleiro e do turismo, no Gira Mundo, nos investimentos em energias renováveis, que deverão ocorrer de forma mais imediata, e nos setores agrícola e de água. Nós queremos estabelecer um memorando de entendimento para organizar esse trabalho de cooperação na educação, segurança e na economia”, pontuou.

A reunião também contou com a participação de John Barrett, cônsul-geral dos Estados Unidos da América (EUA) em Recife; Catherine Griffith, cônsul para Assuntos Políticos e Econômicos no Consulado-Geral dos Estados Unidos em Recife; Gilmar Martins, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão; e Rômulo Polari, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep).

O juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 11ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido, nos autos da ação nº 0830458-28.2016.8.15.2001, para condenar a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor R$ 5 mil, pelo cancelamento de um voo programado para o dia 12/04/2015, saindo de Orlando-EUA para João Pessoa. A parte autora alegou que teve que aguardar pelo próximo voo da empresa para retornar ao Brasil, com 24 horas de atraso.

A parte contrária informou que prestou a devida assistência aos passageiros, atendendo ao disposto na legislação. Disse que o contrato de transporte foi cumprido, sem qualquer ônus ao autor e que o episódio foi caso de força maior/caso fortuito, os quais excluem a responsabilidade da transportadora. Por fim, destacou que não restaram configurados danos morais.

“O que se reclama na presente demanda não é só do cancelamento do voo em si, mas da falta de apoio logístico ao passageiro ora demandante, o qual se viu na contingência de somente embarcar de volta para casa com 24 horas de atraso”, destacou na sentença o juiz Carlos Eduardo. Segundo ele, a força maior não pode ser invocada para justificar o desprezo da empresa para com seus passageiros, causando-lhe inúmeros transtornos sem adotar qualquer medida capaz de amenizar os desconfortos experimentados.

“Tenho, portanto, como perfeitamente demonstrados o evento danoso, consistente em defeito na prestação do serviço de transporte aéreo de passageiros, e o nexo de causalidade, não aproveitando à suplicada a excludente invocada, já que esta não tem o condão de elidir a responsabilidade da companhia pela angústia, desconforto e aflição vivenciados no episódio”, ressaltou o magistrado.

Da decisão cabe recurso.

A Unidade de Esterilização do Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses (Cvaz) de João Pessoa realiza nesta quinta (27) e sexta-feira (28) os agendamentos para cirurgias de esterilização de animais para o mês de setembro. As marcações serão realizadas para cães e gatos (machos e fêmeas) de tutores de animais residentes na Capital, protetores independentes e Organizações Não Governamentais cadastrados no serviço. Os agendamentos podem ser feitos no período de 8h às 17h, pelo número (83) 3214-7956.

Para o mês de setembro estão programadas 400 cirurgias. “Estamos seguindo um protocolo rigoroso de segurança em saúde dos animais e da população que busca o serviço. Já estamos funcionando dentro da normalidade e, para o mês de setembro, além das ONGs e protetores independentes, estaremos atendendo também os animais de tutores residentes em João Pessoa”, explicou o Gerente de Vigilância Ambiental e Zoonoses, Nilton Guedes.

As cirurgias eletivas para esterilização serão realizadas a partir do dia 1º de setembro, pelos turnos da manhã e tarde. “Os animais que passam pela castração recebem alta no mesmo dia. Mas para a realização da esterilização, os animais devem apresentar bom estado de saúde e se submeterem a alguns critérios considerados de segurança, como exame de hemograma e triagem clínica, não está na fase de amamentação nem no cio”, explicou Nilton.

Ainda, de acordo Nilton Guedes, a cirurgia de esterilização não é considerada perigosa e os riscos envolvidos são os mesmos de qualquer procedimento cirúrgico. Sobretudo, nesse período de pandemia, todos os procedimentos seguem critérios e condutas sanitárias para resguardar a saúde dos proprietários e dos animais levados aos serviços.

Castração – Desde 2013 já foram realizadas 20 mil castrações de animais. Somente em 2019 foram 2.572 procedimentos e, mesmo com a suspensão das cirurgias devido a pandemia do novo coronavírus, em 2020 foram realizadas cerca de 900 cirurgias de esterilização no Centro de Vigilância Ambiental e controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

“As castrações são importantes para o controle populacional de animais. Inclusive, grande parte dos animais adotados já sai da unidade castrados. Uma parceria também que mantemos com os protetores Independentes e ONGs, a quem destinamos 40% das vagas para cirurgias mensalmente”, completou Nilton Guedes.

Cadastro – Para ter acesso ao serviço, antes de fazer o agendamento da cirurgia, os proprietários dos animais devem comparecer à sede do serviço e fazer um cadastro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. É necessário apresentar um documento de identificação com foto comprovante de residência no município de João Pessoa.

O Cvaz está localizado na Avenida Walfredo Macedo Brandão, n°100, no bairro dos Bancários. Para mais informações, a população pode entrar em contato por meio dos telefones: 3218-9357 ou 3214-3459.