Mais um bairro da Capital tem 100% da iluminação pública em LED.  É o Alto do Céu, onde a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) concluiu, nesta terça-feira (8), a instalação de luminárias LED. Ao todo, foram 696 pontos espalhados por 108 ruas, com investimento de R$ 314 mil.

Com a conclusão dos trabalhos no Alto do Céu, a Prefeitura atinge a marca de sete bairros com iluminação 100% em LED. A nova iluminação, iniciada como projeto piloto na Comunidade do Timbó, nos Bancários, também está presente em todas as ruas e avenidas do Alto do Mateus, Bairro das Indústrias, Jardim Veneza, Distrito Industrial, Mumbaba e Mandacaru.

A substituição de lâmpadas de vapor metálico e vapor de sódio por luminárias LED fazem parte do programa LED nas Ruas, implantado pela PMJP e que tem modernizado o parque de iluminação pública da cidade, atingindo todas as regiões da Capital.

O programa, executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), tem o objetivo de garantir uma iluminação mais potente, que serve ainda de reforço para contribuir com a sensação de segurança da população e em mais sustentabilidade e economia, já que a lâmpada de LED chega a ser mais de 50% econômica que a tradicional.

“A nova iluminação proporciona uma mudança geral no bairro. Além de ser essencial para o conforto do cidadão, ela gera mais segurança e bem-estar à população para circular à noite”, destaca a secretária da Seinfra, Sachenka Bandeira.

Entre as 108 ruas do Alto do Céu que contam com a implantação da nova tecnologia, que mudou a cara do bairro, estão: Adalgisa Targino da Silva, Ailton Cesário, Almeida Júnior, Amanda Mariano de Assis, Oito de Março, Porfírio Ribeiro, Afonso Viana, Andréa Ruffo, Comerciante José Augusto Trindade, Maria Francisca da Conceição e Gonçalves Dias.

Os recursos da Lei Aldir Blanc, que criou benefícios emergenciais para socorro financeiro ao setor cultural, já foram liberados para a Paraíba, no valor de R$ 36.164.540,30. De acordo com informações da Plataforma Brasil, portal do Governo Federal, as ordens de pagamento à Paraíba e mais sete Estados foram despachadas nessa quarta-feira (9).

Também na Paraíba cinco municípios tiveram suas ordens de pagamento liberadas, o que totaliza para o Estado o montante de R$ 539.329,58, nesse lote. Outros Estados contemplados foram Amazonas, Piauí, Santa Catarina, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Ordens de pagamento também para os municípios:
BELÉM……………………..R$ 152.342,73
BORBOREMA…………….R$ 55.760,51
CAIÇARA…………………..R$ 66.824,58
SOLÂNEA………………….R$ 210.759,41
BARAÚNA…………………R$ 53.642,35

Investimento e prazo – Dos R$ 36,1 milhões, R$ 18 milhões pagarão a renda básica emergencial, três parcelas mensais de R$ 600 repassadas diretamente ao artista. Esse modelo de benefício será concedido aos inscritos, e aprovados, no Cadastro Cultural, plataforma eletrônica disponibilizada pelo Governo do Estado via Secretaria de Cultura, para inscrever artistas, técnicos, oficineiros e todos os trabalhadores dessa cadeira produtiva em território paraibano.

O cadastro online está operando desde o dia 26 de agosto, quando foi lançado pelo governador João Azevêdo. A comunidade artística tem que se inscrever no link www.cadastrocultural.pb.gov.br até o dia 30 de setembro, quando se encerra o prazo.

A outra metade dos recursos enviados à Paraíba – R$ 18,164 milhões – será destinada a 12 editais de prêmios e financiamento de propostas. Eles abrangem as diversas expressões da atividades artístico-cultural e foram divididos em dois blocos por modelo de repasse: a premiação de indivíduos e grupos, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido; e a premiação de propostas de manutenção ou de retomada de atividades de espaços, grupos e iniciativas.

Juntos, os editais beneficiarão 2.239 propostas e atividades diretamente e 10.150 indiretamente, com a distribuição de R$ 18.164.540,30.

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Município de Sapé a realizar reformas na Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Castro Pinto I, localizada na Rua Júlio Rique Ferreira, s/n, Bairro Caixa D’água. O relator do processo nº 0001929-06.2014.8.15.0351 foi o desembargador José Ricardo Porto.

O Município questionou a decisão de 1º Grau, alegando que foi baseada em documentos que não condizem com a realidade, posto já terem sido realizados inúmeros reparos, além de ter sido inaugurada uma nova sede. Sustentou, ainda, que o Poder Judiciário não pode dispor sobre o juízo de conveniência e oportunidade da Administração Pública, sob pena de ofensa ao princípio da separação dos poderes.

De acordo com os autos, em inspeção realizada pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba constatou-se que a conservação do prédio é precária. O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, também por meio de relatório de fiscalização, verificou a inexistência do serviço de odontologia na unidade, bem como apontou que o local não comporta tal instalação, ocasião em que recomenda que seja providenciado outro imóvel para a unidade. Já o relatório de fiscalização confeccionado pelo Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, além de confirmar as irregularidades apontadas pelos outros órgãos fiscalizadores, concluiu que a unidade encontra-se em péssimas condições físicas, estruturais e organizacionais, inexistindo ambientes apropriados para o exercício das funções dos profissionais de enfermagem.

O relator do processo entendeu que a sentença recorrida, além de suficientemente fundamentada, esmiuçou o contexto probatório dos autos, constatando a situação alarmante da unidade de saúde, cujas intervenções devem ser realizadas. “Ademais, o fato do Poder Judiciário, em determinadas hipóteses, compelir que a Administração Pública adote medidas de observância às normas fundamentais não implica em violação ao princípio da separação de poderes, posto se tratar de implantação de políticas públicas constitucionalmente previstas, segundo asseverou o Supremo Tribunal Federal”, ressaltou o desembargador José Ricardo Porto.

Da decisão cabe recurso.

A Polícia Militar dispersou uma briga generalizada registrada em um espetinho da cidade de Bayeux, na madrugada desta quinta-feira (10), e prendeu em flagrante um suspeito que estaria envolvido em um tiroteio na localidade, que fica no bairro Jardim Aeroporto. Com ele, que tem 21 anos, a PM apreendeu um revólver com estojos das munições usadas nos disparos.

Conforme informações do comandante da 4ª Companhia Independente da PM, major Targino, o fato aconteceu por volta de 1h, quando a Força Tática reforçava as rondas no bairro Jardim Aeroporto. “Assim que a equipe se aproximou do local, presenciou a confusão, inclusive foram ouvidos disparos de arma de fogo na rua. Houve correria e foi enviado reforço imediatamente. A briga foi dispersada e nas buscas foi preso o homem com um revólver, que ele ainda tentou abandonar na rua e fugir”, detalhou.

O caso foi levado para a 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita.