O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça (TJPB), intimou, nessa terça-feira (01), o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e Aracilba Rocha no âmbito do processo que determinou o bloqueio de bens dos investigados.
Eles terão 48 horas, ou seja, até amanhã, para que apresentem, nos autos, extratos bancários de contas onde teriam sido efetivado bloqueios judiciais apontados como indevidos pelas defesas.
No fim do mês de julho, o desembargador determinou o sequestro de R$ 134 milhões de Ricardo, Aracilba e outros alvos da Calvário.
Ricardo Vital autorizou, ainda em agosto, o desbloqueio de salários das deputadas Estela Bezerra (PSB) e Cida Ramos (PSB), da prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), da ex-secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras, e Maurício Rocha Neves.
Na decisão, o magistrado argumentou que os alvos tinham apresentado pedidos visando “garantir os meios necessários à subsistência dos requerentes e de suas famílias”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (1º), os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020. Na Paraíba, os candidatos a prefeito de Campina Grande poderão gastar mais do que os da capital, João Pessoa.
De acordo com os limites de gastos divulgados, os candidatos a prefeito de João Pessoa poderão gastar no primeiro turno R$ 2.808.392,83. Já os de Campina Grande, os gastos poderão ser de até R$ R$ 3.981.974,79, uma diferença de R$ 1.173.581,96.
Os limites estipulados para o cargo de vereador, os gastos poderão ser maiores na capital paraibana, sendo R$ 311.995,58 e em Campina Grande, R$ 164.340,55.
De acordo com o TSE, o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).
O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.
Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.
Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.
Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (2) a quarta fase da Operação Famintos, pela Polícia Federal, que investiga fraudes nas verbas da merenda em Campina Grande. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em residências da cidade. O objetivo da quarta fase é arrecadar elementos indicativos de crimes de corrupção ativa, por parte de empresários, e de corrupção passiva, por parte de servidores públicos do município de Campina Grande.
A operação contou com a participação de 15 policiais federais. As ordem foram expedidas pela Justiça Federal de Campina Grande, após manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF).
Ao G1, a assessoria da prefeitura de Campina Grande informou que desde que a primeira fase da operação foi deflagrada, a posição é de “colaborar com as investigações, já que o município é o maior interessado no esclarecimento dos fatos”.
Fases da Operação
A primeira fase da Operação Famintos foi deflagrada no dia 24 de julho de 2019, com o cumprimento de 67 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados, além de 17 mandados de prisão.
“Como as investigações na primeira fase da operação já revelaram que havia dois tipos de contratação de merenda escolar, a centralizada, que seria o fornecimento de alimentos para creches, e a descentralizada, que seria para as mais de 100 escolas municipais de Campina Grande, essa 2ª fase foi com foco nesse contratação descentralizada”, explicou Raoni Aguiar, lotado na inteligência da Polícia Federal na Paraíba.
Na segunda etapa, quando o vereador Renan Macaracajá foi preso, a operação teve como objetivo ampliar a desarticulação do núcleo empresarial da organização criminosa, responsável pela criação de “empresas de fachada”, utilizando-se de pessoas que tinham consciência de suas situações na condição de “laranjas”.
No dia 19 de setembro de 2019, a Justiça mandou soltar o vereador Renan Maracajá (PSDC). A decisão de conceder habeas corpus ao vereador foi da terceira turma do Tribunal Regional Federal, em Recife.
Na terceira fase, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, um de prisão temporários e três de busca e apreensão. O objetivo da terceira fase é dar continuidade às investigações para combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativos, corrupção e organização criminosa.
Três mandados de prisão e um de busca e apreensão foram cumpridos, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (2), durante a Operação Riachão Limpo, realizada pelas Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros Militar, nas cidades de Riachão do Bacamarte e Ingá, na Paraíba. Os presos são envolvidos em crimes de homicídios, assaltos, estupro, tráfico e associação para o tráfico de drogas na região.
Mais de 50 policiais militares do 8º Batalhão, 9ª Delegacia Seccional de Polícia Civil e 6ª Companhia Independente do Bombeiro Militar participaram da operação, de forma integrada. Os mandados cumpridos foram expedidos pela 1ª Vara Mista de Ingá e pela Comarca de Mari.
Contra um suspeito de 38 anos foram cumpridos mandados de prisão preventiva por assalto e estupro; o segundo preso tem 39 anos e tinha mandado de prisão por homicídio; o terceiro preso também foi pelo crime de homicídio e tem 25 anos de idade; o mandado de busca e apreensão foi realizado em uma casa, na cidade de Ingá.
A operação teve ainda a apreensão de três armas de fogo e a prisão de um quarto suspeito em flagrante. Os presos foram levados para a delegacia de Polícia Civil, em Ingá.
As fiscalizações para combater a circulação das motos com escapamentos irregulares e outras infrações de trânsito resultaram na aplicação de 54 multas e na remoção de 34 motocicletas, na noite dessa terça-feira (1º), em pontos de bloqueio montados pelo Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), nos bairros do Cabo Branco, Bessa, Castelo Branco e Bancários, em João Pessoa.
Entre as principais irregularidades, estavam as motos com o escapamento provocando ruído excessivo, que é uma infração grave, que prevê multa de R$195,23 e cinco pontos na carteira do condutor. Além da fiscalização de trânsito, as blitzen tiveram o objetivo de evitar a prática de crimes.
Os pontos de bloqueios foram realizados de forma simultânea, primeiro nos bairros do Bessa e Cabo Branco e, depois, no Castelo Branco e Bancários. Os veículos foram removidos para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), em Mangabeira.
O pré-candidato a prefeito da capital Cícero Lucena (Progressistas) anunciou para esta quarta-feira (02), às 11h, a chegada do deputado estadual Wilson Filho (PTB), ao seu projeto na corrida pelo Paço Municipal. A decisão de Wilson Filho deixar a pré-candidatura que vinha trabalhando há alguns meses segue o governador João Azevêdo (Cidadania), que selou apoio a Cícero no último dia 24.
Na ocasião, o governador garantiu esforço para construir uma grande aliança para a disputa da prefeitura na capital.
Com a chegada do PTB,que integra a base do governador João Azevêdo, a aliança em torno do nome de Cícero Lucena já conta com seis legendas – Cidadania, Podemos, Avante, PMB, PTB e o Progressistas.
Cícero Lucena destacou o apoio do deputado e do PTB se une ao grupo com proposta para auxiliar na construção de projetos a várias mãos, em conjunto com o governo do estado, para a recuperação da cidade dos efeitos da pandemia e preparar o futuro da população, que caminha para 1 milhão de habitantes.
Santa Rita realizou nesta terça-feira (01), início de Semana da Pátria, um evento cívico simbólico em alusão à Independência do Brasil. Por conta das restrições impostas com a pandemia, o objetivo foi de lembrar a data que todos os anos promove civismo e patriotismo. A ação aconteceu no Núcleo de Arte e Cultura (NAC), no Alto das Populares.
Sob o som do hino nacional executado pela Filarmônica Santa Rita de Cássia, houve hasteamento dos pavilhões por alunos da rede municipal de ensino, bombeiros civis e representantes da Polícia Militar da Paraíba.
Seguindo todos os protocolos sanitários em virtude do coronavírus, o encontro teve também a participação dos Escoteiros Desbravadores de Santa Rita e de representantes das secretarias municipais de Assistência Social e de Mobilidade Urbana.
“Esse momento é importante para nós, pois resgata o patriotismo e nos faz lembrar que todos somos responsáveis pela nação na qual vivemos. Parabenizamos a Prefeitura de Santa Rita por proporcionar isso, mesmo diante do cenário atual”, destacou o Capitão Amorim, do 7º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba.
Por conta da pandemia, este ano o tradicional Desfile de 7 de Setembro precisou ser cancelado. O evento, resgatado nos últimos anos pela administração municipal, faz parte do calendário cultural do município e reúne milhares de pessoas nas ruas centrais de Santa Rita.
Edilma Freire, pré-candidata do Partido Verde (PV) à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), dialogou com a população dos bairros do Roger, Alto do Céu, 13 de Maio e Mandacaru, em reunião organizada pelo vereador João dos Santos (PV) e pelo pré-candidato a vereador Emanno Santos. Durante encontro, que contou com a participação do presidente municipal do PV, Lucélio Cartaxo, a educadora defendeu a continuidade do modelo de gestão que tem levado investimentos e políticas públicas para os bairros e comunidades da cidade, elevando a qualidade de vida da população e tirando as regiões do isolamento.
“A nossa gestão municipal é bem avaliada porque tem chegado aos bairros e comunidades da cidade, levando investimentos e políticas públicas que até então estavam distantes. Foi lá nos bairros Alto do Céu, Mandacaru, Bairro das Indústrias, entre tantos outros, que esta gestão priorizou os investimentos em LED nas Ruas, Ação Asfalto e Mais Pavimentação. Foi lá no São José, Timbó e Saturnino de Brito que a Prefeitura trabalhou bastante e mudou a realidade de diversas famílias, com obras de habitação e infraestrutura que trouxeram uma vida mais digna para a população. É este ritmo de trabalho e esta sintonia com a cidade que queremos continuar garantindo na gestão pública municipal, avançando e desenvolvendo os bairros e comunidades para que nossa gente viva mais e melhor”, disse Edilma.
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 18h desta quarta-feira (2), a primeira etapa da obra do Largo de Tambaú. A ampla área de convivência, que dá nova vida ao trecho final da Avenida Epitácio Pessoa, será utilizada pela população para atividades culturais, esportivas e de lazer. Integrada à calçadinha das orlas de Tambaú e Cabo Branco, o espaço está incluído no maior programa de praças e parques já realizado na Capital paraibana, oferecendo mais qualidade de vida e bem-estar à população. O espaço contou com obras de drenagem, pavimentação, iluminação e paisagismo. A entrega faz parte do conjunto de obras e serviços em comemoração pelos 435 anos da Capital.
SERVIÇO
Assunto: Prefeito Luciano Cartaxo entrega Largo de Tambaú;
Dia: Quarta-feira (2);
Hora: 18h;
Local: Trecho final da Avenida Epitácio Pessoa (próximo ao Busto de Tamandaré)
A Paraíba tem 106.605 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta terça-feira (1º). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 2.465 no estado desde o início da pandemia. Todas os 223 municípios paraibanos registraram casos da doença.
Foram registradas mais 15 mortes em decorrência do coronavírus desde o último boletim:
Homem, 76 anos, residente em Caiçara. Diabético, cardiopata e com doença respiratória e renal.
Homem, 63 anos, residente em Guarabira. Cardiopata.
Homem, 50 anos, residente em João Pessoa. Sem histórico de doenças informado.
Mulher, 48 anos, residente em Campina Grande. Hipertensa e diabética.
Homem, 69 anos, residente em Juazeirinho. Hipertenso e ex-tabagista.
Homem, 95 anos, residente em Queimadas. Com doença respiratória.
Homem, 82 anos, residente em Queimadas. Diabético.
Mulher, 47 anos, residente em Pirpirituba. Com neoplasia.
Homem, 46 anos, residente em Campina Grande. Sem histórico de doenças.
Mulher, 70 anos, residente em Campina Grande. Sem histórico de doenças.
Homem, 48 anos, residente em Pitimbu. Sem histórico de doenças informado.
Homem, 63 anos, residente em Guarabira. Hipertenso, diabético, obeso e com doença renal.
Mulher, 80 anos, residente em Campina Grande. Sem histórico de doenças informado.
Mulher, 77 anos, residente em Campina Grande. Sem histórico de doenças informado.
Homem, 58 anos, residente em Campina Grande. Sem histórico de doenças informado.
A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 34%. Na região metropolitana de João Pessoa, 37% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 30%. No Sertão, 36% dos leitos de UTI estão ocupados.
De acordo com a SES, pelo menos 317.931 testes para detecção do novo coronavírus foram realizados em pacientes na Paraíba, desde o início da pandemia.
Boletim do coronavírus na Paraíba
106.605 casos confirmados
2.465 mortes
77.026 recuperados
223 cidades
Cidades com casos confirmados e mortes por Covid-19 na Paraíba
