Começaram a funcionar, na manhã desta quarta-feira (2), as novas instalações do Setor de Registro de Ocorrência da Central da Polícia Civil de João Pessoa. O setor, que funciona no bairro do Geisel, na Capital, é mais um serviço à disposição da população. O delegado geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto, e a delegada geral adjunta, Cassandra Duarte, visitaram o local.

O setor de Registro de Ocorrências já está em funcionamento há cinco anos na Central de Polícia Civil de João Pessoa, porém recebeu investimentos, novas equipes e maiores instalações, para melhorar o atendimento prestado à população.

Embora permaneça funcionando na Central de Polícia Civil, o setor foi transferido para uma sala maior, climatizada e informatizada, ao lado da Delegacia de Crimes Contra Pessoa. Possui entrada exclusiva para o acesso ao público, com acesso à Avenida Valdemar Naziazeno. E é perto de estacionamento e parada de ônibus para facilitar o deslocamento das pessoas.

O serviço funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, realizando o atendimento de pessoas que precisam registrar boletins de ocorrência. Ao todo, oito servidores, incluindo policiais, vigilante e recepcionista, atuarão no setor.

O delegado Luciano Soares, da 1ª Superintendência de Polícia Civil de João Pessoa, explicou que a nova instalação é mais uma iniciativa da Polícia Civil para gerar maior comodidade e eficiência ao usuário.

Ele destaca que a população pode usar os serviços da delegacia on-line, disponível no endereço: www.delegaciaonline.pb.gov.br. O serviço on-line permite que as pessoas registrem os boletins sem sair de casa. No entanto, quem desejar formalizar sua queixa pessoalmente poderá recorrer ao Setor de Registro de Ocorrências.

“Além da delegacia on-line, o registro de ocorrência pode ser feito nas delegacias e Central de Flagrantes. Mas, por conta do volume, muitos usuários esperavam muito tempo para serem atendidos. Com as novas instalações, pretendemos gerar mais rapidez e comodidade ao cidadão que procura a Polícia Civil”, observou Luciano Soares.

O delegado geral da Polícia Civil da Paraíba, Isaías Gualberto, destacou que as novas instalações do setor fazem parte das ações da corporação para proporcionar mais respeito e eficiência no atendimento à população.

“Os registros de ocorrências podem ser feitos em delegacias fixas, Central de Flagrantes e na delegacia on-line, que teve seus serviços ampliados durante a pandemia. Além disso, o cidadão ainda dispõe de um setor reformado, confortável e com equipe preparada para orientar e atender o usuário”, declarou.

O Setor de Registro de Ocorrência atende casos que não necessitem de perícias e que não sejam urgentes. Nas situações mais graves, o cidadão será encaminhado para delegacias, de acordo com a ocorrência.

O governador João Azevêdo realizou, nesta quarta-feira (2), visita técnica às obras de construção de 960 unidades habitacionais no Residencial Canaã I e II, localizado no Bairro das Indústrias. Além disso, o gestor inspecionou as reformas da Padaria Escola ‘Nosso Pão’, da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice Almeida’ (Fundac), e da Vila Olímpica Parahyba. As ações do Governo do Estado representam um investimento superior a R$ 84,6 milhões nas áreas de habitação, esporte e social, em João Pessoa.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que os investimentos estimulam a economia do Estado e irão resultar na melhoria da qualidade de vida das pessoas. “Todas essas ações representam a geração de emprego e renda e têm um valor social muito forte porque habitação representa segurança para as famílias, a Padaria Nosso Pão proporciona uma nova oportunidade aos reeducandos da Fundac que, dentro do processo de ressocialização, aprendem uma profissão, e as melhorias na Vila Olímpica asseguram aos nossos atletas um local adequado para treinamento e oferece um espaço de qualidade para quem deseja praticar alguma modalidade esportiva”, comentou.

O secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, detalhou os serviços que estão sendo realizados nos locais. “Essas são obras importantes que estão sendo construídas e reformadas. A Padaria da Fundac, por exemplo, é um sonho antigo e que tem uma importância social muito grande. A Vila Olímpica está passando por uma recuperação no seu parque aquático e nas arquibancadas, e o Residencial Canaã deverá ter as obras concluídas até o final do ano e a previsão de entrega para as famílias no final de março de 2021”, explicou.

Vila Olímpica – A Vila Olímpica Parahyba recebe, diariamente, cerca de sete mil pessoas e oferece diversas modalidades esportivas, a exemplo de futebol de campo, futsal, handball, voleibol, basquete, judô, natação, ginástica rítmica e ginástica artística. As obras realizadas no local representam um investimento de aproximadamente R$ 1,9 milhão.

Padaria Nosso Pão da Fundac – Estão sendo investidos na obra mais de R$ 218 mil. No local são executados serviços de revestimento da parede e piso, forro de gesso, caixa de água, banheiros, revisão hidráulica, armários no depósito, portões, fachadas e estacionamento.

Residencial Canaã – As 960 unidades habitacionais serão destinadas a famílias com renda mensal bruta inferior a R$ 1.800,00 e estão recebendo investimentos superiores a R$ 82,5 milhões, oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), mais a contrapartida do Estado.

Os apartamentos serão compostos por dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, numa área de 43,71 m². O empreendimento ainda oferecerá 480 vagas de garagem de uso comum, sendo 30 para pessoas com deficiência.

A infraestrutura básica do residencial irá contemplar: rede de abastecimento d’água, rede de esgotamento sanitário, rede de energia elétrica, drenagem de águas pluviais e pavimentação em paralelepípedo, além de salão comunitário, playground e quadra poliesportiva. O local ainda será dotado de escola e unidade de saúde.

Pesquisa comparativa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) registrou que a diferença no preço do gás de cozinha para pagamento à vista é de R$ 10, com o botijão variando de R$ 70 a R$ 80. O Procon-JP também constatou que houve aumento de  R$ 5,00 em relação à pesquisa realizada no dia 18 de agosto tanto para o menor quanto para o maior preço, quando o produto era comercializadopor valores de R$ 65,00 a R$ 75,00.

O levantamento feito pelo Procon-JP, que também traz preços para garrafão de 20 litros de água mineral, foi coletado em 19 estabelecimentos de 15 localidades de João Pessoa, nesta quarta-feira (2). O menor preço do gás de cozinha para venda à vista foi encontrado na Casa do Gás (Treze de Maio), Zé do Gás (Ilha do Bispo), SOS Gás (Torre), Vando Gás e Água (Mangabeira) e Nunes Gás (Bancários).

Para pagamento no cartão de crédito, a diferença chega R$ 15, com os preços oscilando de R$ 70,00 a R$ 85,00, com o menor sendo encontrado nos seguintes estabelecimentos: Casa do Gás (Treze de Maio), SOS Gás (Torre) e Vando Gás e Água (Mangabeira).

Pontos de revenda – A pesquisa de preços do Procon-JP foi realizada nos seguintes locais: Depósito Pecorelli (Jaguaribe);  Arlete Gás (Manaíra); Zé do Gás (Ilha do Bispo); Casa do Gás (Treze de Maio); Depósito D’Almir (Bairro dos Estados); Britos Distribuidora (Expedicionários); Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim); SOS Gás (Torre); Beto Gás (Monsenhor Magno/Valentina); Gravatá Gás (Valentina I/Boa Esperança); Vando Gás e Água e RB Gás (Mangabeira); Isaquiel Gás (Miramar); Ricardo Gás (Jaguaribe); ADM Gás (Alto do Mateus); Real Gás, Nunes Gás e Bancários Gás  (Bancários); e Log Gás (Geisel).

Água mineral – O menor preço do garrafão de 20 litros de água mineral na Capital é de R$ 7, da marca Platina e, o maior, da marca Indaiá, custa R$ 10 ou R$ 11. As marcas Sublime e a Itacoatiara variam entre R$ 8,00 e R$ 9,00. A pesquisa de preços visitou 16 pontos de revenda do produto.

Tabelas:
https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/ecd5a7d8-4015-4e50-8b49-500830ecb2bd/TABELAAGUA.01.pdf
https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/61abd0c4-8efb-4b66-b00c-4769d40da764/TABELAGASDECOZINHA.pdf

A Polícia Militar desarticulou, nessa terça-feira (1º), uma quadrilha especializada em roubo de rodas de carros, na cidade de Campina Grande. Os criminosos roubavam os veículos e levavam para o bairro do José Pinheiro, onde outra parte do bando chegava e retirava as rodas.

O bando era por formado por quatro homens, de 20, 21, 22 e 33 anos, e um adolescente de 17 anos, todos dos bairros do José Pinheiro e Catolé. Com eles, foram apreendidas três chaves de rodas, uma moto e três carros – um deles do tipo utilitário, que era usado para levar as rodas que seriam trocadas.

Quando as equipes da Força Tática 10º Batalhão chegaram, encontraram um dos carros abandonado, sem o jogo de rodas, e depois localizaram os suspeitos em outro carro e uma moto. O outro veículo foi apreendido nas buscas.

Todos foram levados para a Central de Polícia Civil, em Campina Grande, que deve investigar o destino do material roubado pela quadrilha.

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (2), por meio de videoconferência, com representantes da Tim Brasil, ocasião em que a operadora de telefonia móvel e de internet apresentou os investimentos na Paraíba, a partir da expansão da tecnologia 4G. As ações devem contemplar 68 municípios, dos quais 44 serão beneficiados até o final do ano. A Tim já está presente em 140 municípios paraibanos e contabiliza cerca de um milhão de acessos no Estado, de acordo com a empresa.

Durante a reunião, o chefe do Executivo estadual destacou o potencial de investimentos no Estado na área da tecnologia e as ações promovidas pelo Governo para assegurar a geração de emprego e renda. “Nós temos tradição em pesquisa e isso faz com que a gente esteja na frente da chegada de novas tecnologias. Além disso, possuímos 37 instituições de nível superior, que se configuram em ambientes para pesquisa e ciência. Nesse momento de retomada da economia, abrimos um leque de investimentos, a exemplo dos R$ 800 milhões em obras que irão impulsionar a construção civil e todo investimento é sempre muito bem-vindo”, frisou.

O diretor de Relações Institucionais da Tim, Leandro Guerra, afirmou que a Paraíba será o Estado com a maior quantidade de compromissos adicionais realizados pela empresa no Nordeste e ressaltou a parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Nokia, voltada para o projeto de pesquisa relacionado à tecnologia 5G. “Nós estamos massificando o atendimento em 2020, levando progresso para a região porque hoje a internet é fundamental, inclusive, por viabilizar serviços de educação e saúde. É um orgulho estar na Paraíba com projetos de grande envergadura e vamos continuar investindo e priorizando o Estado”, comentou.

Os secretários de Estado Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Marialvo Laureano (Fazenda); e Deusdete Queiroga (Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente) participaram da videoconferência.

Também participaram do encontro virtual, Cleber Affanio (gerente regional de Relações Institucionais da Tim); Felipe Leão (executivo regional de Relações Institucionais da Tim); André Costa (gerente nacional de Implantação da Tim); Gustavo Maciel (gerente regional de Implantação da Tim); Virginia Araújo e Ronaldo Estevão (gerentes tributários da Tim); e Cleinis de Faria (Assessoria Jurídica da Tim).

O Plano de Ação do Governo da Paraíba para execução da Lei Aldir Blanc foi aprovado pelo Governo Federal. O Estado foi o quarto a ter sua estratégia de ação autorizada e a previsão para a chegada do primeiro lote de recursos é o dia 11 de setembro – outros três estão programados para 26 de setembro, 11 de outubro e 26 de outubro.

Segundo informou a Secretaria de Estado da Cultura, através da Coordenação do Plano de Execução, o Governo do Estado está com as obrigações em dia e apto ao recebimento dos recursos, com a conta bancária já aberta às transferências e o termo de adesão assinado.

O curto espaço de tempo para aplicação dos R$ 36,5 milhões que caberão ao Governo do Estado para aplicação na renda emergencial direta – três parcelas mensais de R$ 600 – e o investimento em editais, requer da administração estadual agilidade para dar velocidade aos procedimentos burocráticos e fazer com que o dinheiro do socorro emergencial chegue o mais rápido possível ao setor cultural.

Nesse sentido, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) manteve entendimentos junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para a desburocratização do processo, ajustamento do Siafi para cadastro em massa de credores e das autorizações de pagamento, o que torna as liberações mais ágeis.

A pactuação com a CGE para celeridade dos procedimentos enfatiza o respeito às orientações de controle.

“Estamos em diálogo também com alguns segmentos artísticos, que trazem boas ideias para os editais que estão sendo elaborados. Hoje mais de 40 servidores estão neste trabalho (Secult, Funesc, Fundação Casa de José Américo, Iphaep), atuando em quatro comissões: cadastro, editais, divulgação e atendimento”, confirmou Pedro Santos, da coordenação do Plano de Execução.

A Lei
A Lei 14.017 é de junho deste ano e foi regulamentada pelo Governo Federal através do Decreto 10.464, publicado no dia 18 deste mês, no Diário Oficial da União. O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões, para todo o País, destinados ao setor cultural por causa do estado de emergência desencadeado pela pandemia da Covid-19.

Ao Governo da Paraíba serão enviados R$ 36,5 milhões, que terão que ser aplicados em 120 dias, como prevê a Regulamentação. Já aos 223 municípios será repassado o montante de R$ 32 milhões.

Cadastramento continua
No ar desde o último dia 25, após ser lançada pelo governador João Azevedo, a plataforma para cadastro dos trabalhadores da cultura tem mais de mil pessoas registradas, segundo informou o secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti.

Montada pela Codata, a plataforma recebe as inscrições daqueles que serão beneficiados com a renda direta da Lei Aldir Blanc, explicou Damião Ramos, que fez novo apelo à classe artística para que acesse o endereço e se cadastre para ter direito ao benefício emergencial.

“Para todas as ações da Lei na Paraíba, como nos demais Estados que aderirem, teremos 120 dias para a execução. É um prazo exíguo e precisamos de agilidade, tanto da nossa parte como gestores, como da parte beneficiada. Então a participação nessa mobilização por esses recursos é uma missão de todos”, disse o secretário.

Quem se inscreve preenche declaração que enquadra a atividade artística que exerce e vai ter direito às três parcelas do benefício. O Estado receberá R$ 18 milhões para a distribuição nesse módulo, o que prevê um universo de ao menos 10 mil beneficiados.

No módulo de editais, os recursos previstos são de R$ 18,164 milhões, que poderão beneficiar 10.600 pessoas direta e indiretamente.