O estudante de medicina, Milton Cabral de Melo, desenvolveu um dispositivo que promete salvar vidas em atendimento pré-hospitalar, estabilizando pacientes instáveis com fraturas pélvicas, que ocorrem nos ossos da bacia. O equipamento foi totalmente produzido pelo aluno, com o objetivo de diminuir o número de mortes em acidentes automobilísticos.

O dispositivo funciona pressionando as estruturas ósseas e tecidos moles da região do quadril, dando estabilidade e segurança no manejo da cena do acidente ao Hospital. Segundo Milton Cabral, é regulável e apresenta fixação com talas laterais removíveis para adaptação ao biótipo do paciente.

Ele explicou que as fraturas nos ossos pélvicos (ossos da bacia) podem gerar lesões em grandes vasos que passam próximos a esses ossos provocando assim hemorragias internas e instabilidade hemodinâmica. “Que pode levar o paciente a um choque hipovolêmico e em poucos minutos óbito. Com o equipamento pretendemos diminuir a taxa de mortalidade observada em indivíduos que são acometidos por esse tipo de lesão principalmente em acidentes automobilísticos”, destacou.

O projeto do dispositivo foi patenteado pelo autor e posteriormente apresentado no Congresso Paraibano de Medicina de Emergência. A intensão do criador do dispositivo é doar a patente ao Ministério da Saúde. Milton, que cursa o sétimo período de medicina no UNIPÊ, ressaltou que o seu sonho é que todas as ambulâncias do país possam contar com a ajuda desse instrumento que salva vidas.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chama a atenção dos gestores municipais para a Nota Técnica com orientações de como usar recursos da saúde nas ações contra a Covid-19. O documento tem a finalidade de fornecer segurança jurídica e contábil aos gestores no uso dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e facilitar a compreensão de como esses recursos podem ser alocados, seja na Atenção Primária, na Média e Alta Complexidade, na Gestão, na Vigilância em Saúde ou na Assistência Farmacêutica.

De acordo com a Nota elaborada pela consultora técnica da Famup, Gisele Aversari, a recomendação é que os gestores municipais observem que todos os recursos destinados por meio de Portarias do Ministério da Saúde, oriundos da Funcional Programática: 10.122.5018.21C0.6500, sejam alocados na ação orçamentária criada para as ações de enfrentamento da Covid-19. Para isso será necessário a alteração dos orçamentos informando os novos recursos e as atividades que serão desenvolvidas.

Gisele explica na Nota que diante da abertura desses créditos extraordinários feita por meio de Decreto Municipal, recomendamos a criação de uma ação orçamentária específica para a execução destes recursos. Entretanto, de imediato, a gestão municipal deverá comunicar à Câmara de Vereadores sobre a abertura desses créditos extraordinários.

No tocante à natureza da receita, a Nota Técnica diz que os recursos deverão ser classificados a título de Transferências da União na conta contábil 1.7.1.8.03.9.0 (Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo) conforme disposição do rol de contas do Ementário da Receita da Secretaria do Tesouro Nacional.

Conforme o documento de orientação é importante lembrar ainda que a criação de uma ação orçamentária no município também será útil para inclusão de outros recursos como os estaduais, e mesmo de recursos municipais, voltados ao enfrentamento da Covid-19. A utilização desses recursos deve ser embasada sempre em um processo de planejamento permanente e pela transparência de sua utilização, em consonância com o plano de contingência municipal (caso tiver), regional e estadual.

A Nota da Famup lembra aos gestores que o uso do recurso é livre para toda e qualquer ação de enfrentamento da Covid-19, bastando classificá-lo corretamente no respectivo orçamento.  Vale lembrar ainda que a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos relativos ao apoio financeiro previsto nas portarias citadas será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão – RAG do ente federativo beneficiado, nos termos da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017.

O governador João Azevêdo autorizou as obras de pavimentação das travessias urbanas de Barra de Santa Rosa, Damião e Logradouro. Mais de 25 mil pessoas serão beneficiadas com a nova infraestrutura viária que, além de facilitar o tráfego de veículos na região, vai agilizar a mobilidade dos moradores. Serão investidos, nas três obras, cerca de R$ 1,8 milhão, com recursos próprios do Tesouro Estadual.

A travessia de Barra de Santa Rosa contempla a pavimentação nas ruas José Matias de Almeida, Humberto de Alencar, Nossa Senhora da Conceição, Antônio Ribeiro Diniz, José Luiz Neto, Hermes de Vasconcelos, Francisco Galdino dos Santos, Prefeito João Inácio e Justino de Oliveira. Em Damião, as ruas beneficiadas são: Manoel Honorato da Costa, Manoel Inácio e Romildo Fernandes. Já em Logradouro, será feita a pavimentação na Rua São Francisco.

Com início neste mês de setembro, os serviços serão executados pela AQ Construtora Eirell EPP. Os trabalhos programados são, a recuperação de calçamento, dispositivos de drenagem, recapeamento da pista de rolamento em CBUQ e sinalizações horizontal e vertical.

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraba majorou de R$ 3 mil para R$ 5 mil o valor da indenização que o Banco Bradesco Financiamentos S/A deverá pagar a uma idosa que teve descontos mensais em seu contracheque no valor de R$ 30,72, em decorrência de empréstimo consignado não autorizado. A relatoria do processo nº 0800114-05.2017.8.15.1201 foi do desembargador Saulo Benevides.

“No caso dos autos, como não há qualquer prova no sentido de que o autor tenha autorizado a realização de negócio em seu nome, os danos morais são presumidos, pois, embora não haja inscrição do autor no cadastro de maus pagadores, estes foram suportados por pessoa idosa e de baixa renda, a qual certamente foi obrigada a passar por situações de extrema angústia e estresse decorrentes dos descontos não autorizados realizados diretamente em sua pensão”, frisou o relator em seu voto.

O desembargador destacou, ainda, que o ressarcimento do dano, para se configurar ‘justo’, deverá ser proporcional ao agravo sofrido pela vítima. “Sendo assim, no caso concreto, o quantum indenizatório  fixado na sentença ora guerreada deve ser majorado para R$ 5.000,00, o qual afigura-se suficiente para compensar a apelante pelos danos sofridos, bem como dissuadir o apelado à prática de atos da mesma natureza”, observou.

O relator manteve, no entanto, a decisão que determinou a devolução dos valores cobrados de maneira simples. “O pleito de devolução em dobro não merece prosperar, pois, como bem consignou o Juízo a quo, o caso dos autos decorreu de fraude de terceiros, não sendo demonstrada a má-fé da promovida, a qual também foi vítima de fraude, persistindo apenas a sua responsabilidade objetiva”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

As Casas da Cidadania localizadas nos shoppings Manaíra e Tambiá reabrem a partir desta terça-feira (22), em João Pessoa. O atendimento presencial deverá ser agendado pelo site do Governo da Paraíba.

O gerente das casas da cidadania na Paraíba, William Tejo, explicou que neste período de fechamento houve um processo de modernização do sistema de atendimento, de forma que agora será usado a biometria para registrar as impressões digitais de quem, por exemplo, vai tirar o RG.

Antes, o usuário precisava sujar os dedos com tinta para marcar as digitais, mas isso não será mais necessário.

Mutirão

Para diminuir a alta demanda, um mutirão está sendo realizado no Espaço Cultural desde esta segunda-feira (21). O atendimento vai ser realizado pela manhã, das 8h às 12h. Mas as fichas começarão a ser distribuídas a partir das 6h.

Os interessados em dar entrada na primeira ou segunda via de documento oficiais podem procurar o local. O atendimento é por ordem de chegada.

A Polícia Militar prendeu três suspeitos com drogas, nessa segunda-feira (21), durante abordagens realizadas no bairros do Cristo, Varadouro e Gramame, em João Pessoa. Os entorpecentes retirados de circulação foram dos tipos maconha, crack, cocaína e loló.

A última apreensão foi no fim da noite, na comunidade Bela Vista, no bairro do Cristo Redentor. Um suspeito de 25 anos foi abordado pela PM e flagrado com 154 pedras de crack e 22 papelotes de maconha.

No Varadouro, a droga apreendida também era maconha e estava com um suspeito de 20 anos, que avançou o sinal vermelho com uma moto, ao perceber a presença dos policiais militares. Ele foi interceptado e preso com 100 gramas do entorpecente.

E no bairro de Gramame, na zona sul da capital, um suspeito de 19 anos foi abordado e preso com cinco porções de cocaína, um tablete de maconha, balança de precisão, quatro litros de loló e 57 frascos com o líquido.

Os três casos foram levados para a Central de Flagrantes, no Geisel.

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) lançou a Operação Queimadas, para prevenir incêndios em matas no Sertão do Estado. Uma das principais ações da campanha tem como objetivo orientar a população sobre esse tipo de ocorrência. De acordo com a instituição, em agosto foram registrados 159 incêndios em áreas de mata e no mês de setembro, até esta segunda-feira (21), já teve 131 registros.

O comandante do 3° Comando Regional de Bombeiro Militar (CRBM), coronel Saulo Laurentino, alerta que, se a situação persistir, o número de incêndios será superior a 2019, quando foram registrados 1,1 mil. “A Corporação tem buscado evoluir na logística e no operacional, trabalhando com novas doutrinas e conhecimentos adquiridos no combate a incêndios”, acrescentou.

A Operação Queimadas terá como foco orientar a população para evitar incêndios em áreas de mata por meio de veículos de comunicação e das mídias sociais do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, além da realização de blitzen educativas com a distribuição de folders e de palestras voltadas para as associações rurais.

A Corporação alerta que os prejuízos causados por incêndios são inúmeros, inclusive em áreas de preservação, como o Pico do Jabre, localizado no município de Matureia.  São locais de difícil acesso, em que os militares precisam caminhar longas distâncias com bombas de costas por entre a vegetação nativa. Além de destruir a fauna e a flora, os incêndios causam danos à saúde e ao desenvolvimento de numerosas pesquisas científicas em andamento.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, além de causas naturais por conta do período seco, os incêndios também são provocados pela ação humana, com a utilização do fogo para a limpeza do terreno e preparação do solo. Por isso, é importante uma campanha preventiva para orientar a população sobre o não uso da prática de queimadas, que, além de causar transtornos e prejuízos, está tipificada como crime, na Lei de Crimes Ambientais (Artigo 54 da Lei 9.605 de 1998), com pena que pode chegar a 4 anos de reclusão mais multa.