O governador João Azevêdo estará na próxima sexta-feira (9), em Campina Grande, ocasião em que fará a entrega da segunda etapa do Eixo das Nações e assinará um contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a liberação de R$ 40 milhões, que serão destinados ao início das obras do Centro de Convenções do município.

O chefe do Executivo estadual também participará da solenidade de assinatura de protocolo de intenções com o Sebrae, com a finalidade de fomentar a indústria de confecções na região. Ele ainda irá autorizar a licitação para a reforma de um prédio do Estado, localizado nas proximidades da antiga Estação Ferroviária, onde irá funcionar o Escritório de Representação do Governo da Paraíba na Rainha da Borborema. As ações são alusivas ao aniversário de 156 anos de Campina Grande.

Eixo das Nações – As obras da segunda etapa do Eixo das Nações irão beneficiar as pessoas que viajam do Brejo em direção ao Sertão, que não irão mais precisar enfrentar o trânsito urbano da cidade.

Escritório de Representação do Governo da Paraíba – No local irão funcionar a Procuradoria Geral do Estado, a Agevisa, o Gegov, o Orçamento Democrático, além dos gabinetes do governador e da vice-governadoria. “Nós poderemos dialogar de maneira mais eficiente e mais rápida com a população”, comentou o governador.

Protocolo de intenções – A ação irá oferecer benefícios fiscais para as empresas sediadas na região de Campina Grande. A iniciativa impulsionará a economia e estimulará a geração de emprego e renda.

“O futuro benefício fiscal consiste na redução da carga tributária das indústrias de confecções para 2% para empresas que não possuem outro tipo de benefício; e redução da carga tributária para 3% nas operações de venda das empresas varejistas de confecções de pequeno porte, sediadas na região de Campina Grande, com regime de pagamento normal, referentes a produtos fabricados na Paraíba. Isso fará com que a gente crie um incentivo muito grande porque queremos transformar Campina Grande em um grande polo de confecções no Nordeste e tenho certeza de que as pessoas que produzem e as indústrias que irão se instalar na região passarão a ter um novo ânimo nessa retomada da economia com um incentivo como esse”, frisou João Azevêdo.

Centro de Convenções – A assinatura do contrato com a CEF permitirá o início das obras do empreendimento. “Nós fizemos o lançamento do Centro de Convenções no ano passado, apresentamos o projeto à sociedade campinense e, dessa vez, vamos assinar o contrato com a Caixa Econômica que já garante R$ 40 milhões para iniciarmos a obra. É assim que demonstramos o nosso carinho por Campina Grande e vamos comemorar o aniversário do nosso querido município com ações efetivas, entrega de obras e com tomada de providências”, comentou o gestor no programa ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (5), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a conclusão das obras das novas instalações da Companhia do Corpo de Bombeiros de Sumé, no Cariri paraibano. O investimento é resultado de uma ação conjunta entre o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Segurança e da Defesa Social e do Corpo de Bombeiros Militar; da Prefeitura Municipal de Sumé, da Justiça Federal e do Ministério Público Federal.

Além de ficar responsável pela operacionalização da Companhia, com a disponibilização de efetivo necessário, viaturas operacionais e administrativa, equipamentos e materiais operacionais para ações de combate a incêndio, busca e resgate, a gestão estadual também irá destinar à subunidade do Bombeiro Militar uma ambulância de resgate e uma viatura de combate a incêndio.

O prédio, localizado na Rua Adamastor Gomes de Araújo, no Bairro Carro Quebrado, foi totalmente reformado e ampliado pelo município de Sumé. Já a Justiça Federal e o Ministério Público Federal repassaram recursos para aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos.

“Essa obra nos tranquiliza porque a região do Cariri terá uma unidade estruturada para dar apoio, quando necessário, à população. Esse investimento é fruto de uma parceria com o município de Sumé, que reformou o prédio e o colocou à disposição do Corpo de Bombeiros; com a Justiça Federal; e com o Ministério Público Federal, atendendo a um sonho antigo da população”, disse o governador.

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (5), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, diversas obras que foram dadas ordens de serviço, ordens de licitação e que já foram concluídas no início de outubro.  As ações representam investimentos superiores a R$ 42 milhões e contemplam as áreas de educação, infraestrutura, recursos hídricos e segurança pública.

Dentre as ordens de serviço autorizadas pelo chefe do Executivo estadual está a construção do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de Campina Grande, onde serão investidos mais de R$ 5,9 milhões. Também está autorizado o início das obras de construção do sistema de proteção contra incêndio para o Centro Esportivo Estádio Amigão, em Campina Grande; construção da estrutura para elevação de dois reservatórios na Acadepol, em João Pessoa; e do projeto dos sistemas de abastecimento de água nos municípios de Solânea, Bananeiras e Casserengue.

Ainda estão inseridas no pacote de ordens de serviço a construção de laboratórios na Escola Teodósio de Oliveira, em Boa Vista; manutenção do ginásio e da Escola Padre Emídio, em Serra da Raiz;  construção do laboratório e manutenção da Escola José Leal Ramos, em São João do Cariri; manutenção da Escola Erenice Cavalcante, em Bayeux; manutenção da Escola Pastor José Pereira, em João Pessoa; construção de laboratórios e de ginásio coberto na Escola Euclídes Mousinho, em Algodão de Jandaíra; construção de laboratório e ginásio na Escola Tereza Alves de Moura, em Queimadas; construção do laboratório e manutenção da E.N.E Oswaldo Trigueiro de Melo, em Alagoa Grande; construção da nova Escola Maria José de Souza, em Montadas; construção do laboratório e ginásio coberto e manutenção da Escola Francisca Martiniano da Rocha, em Lagoa Seca; projeto de distribuição de água para a região do Curimataú; manutenção da sede da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan); e reforma da Rádio Tabajara.

As ordens de licitação envolvem recursos de R$ 11 milhões e são destinadas à reforma do Mercado Público de São João do Rio do Peixe e de várias obras de reforma, ampliação e construção de laboratórios em escolas da rede estadual de ensino.

Dentre as obras concluídas estão a reforma e ampliação do mercado público de Bonito de Santa Fé; a reforma da Padaria Nosso Pão da Fundac, em João Pessoa; o ginásio coberto com vestiário na Escola Itan Pereira, em Campina Grande; o ginásio coberto com vestiário na Escola João Roberto Borges, em João Pessoa; o ginásio coberto com vestiário na Escola Agenor Mendes Pedrosa, em Aguiar; o ginásio coberto com vestiário na Escola Deputado Fernando Milanez, em Cruz do Espírito Santo; o ginásio coberto com vestiário na Escola Pedro Poti, em Mataraca; a reforma do ginásio com vestiários na Escola Francisco Ernesto do Rego, em Queimadas; e a iluminação do Memorial Abelardo da Hora, em João Pessoa.

“São ações como essas que fazem com que o Estado continue gerando saldo positivo de emprego. A nossa obrigação é fazer com que as pessoas possam participar da geração da riqueza que o Estado produz”, comentou o governador.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou o início de uma série de capacitações à distância do projeto CNM Qualifica nas áreas de Meio Ambiente, Finanças, Planejamento Territorial, Contabilidade Pública, Saúde, Desenvolvimento Rural e Assistência Social. Ao todo serão 16 capacitações oferecidas para gestores e servidores públicos com o objetivo de garantir a qualificação dos profissionais e o fortalecimento das gestões e do municipalismo.

Nesta terça-feira (6) a abordagem do CNM Qualifica será nos temas Controle Interno – Realização de ações de controle interno e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil na execução das políticas públicas – atualização do tema em tempos de Covid-19. Esses assuntos serão ministrados em dois dias, ou seja, até a quarta-feira (7) quando começa a edição que vai tratar da importância da municipalização ambiental, fiscalização e a estrutura administrativa de apoio ao meio ambiente.

Com previsão de início também na terça-feira, mas com carga horária um pouco maior (três dias), o prefeito e outros agentes municipais podem se inscrever no curso sobre o Simples Nacional – teoria e prática na fiscalização. No mesmo dia que termina essa capacitação (8 de outubro), começam outras três, todas voltadas à temática jurídica e com abordagens nas licitações públicas, Lei geral de proteção de dados e relatórios de gestão fiscal nos Municípios.

Já na terceira semana do mês, as palestras virtuais ministradas pela equipe da CNM começam no dia 19 e irão tratar da rotina de compras nos Municípios. Em seguida, o foco será a regularização fundiária urbana e o fortalecimento da gestão urbana, da cidadania e do empreendedorismo. O encerramento de mandato em tempo de Covid-19, orientações contábeis sobre a aplicação dos recursos federais destinados à Assistência Social, Educação e Saúde e a gestão do agronegócio nos Municípios fecham a semana.

Os interessados ainda podem acompanhar no encerramento do mês orientações quanto à perícia ambiental e direcionamentos referentes aos recursos fundo a fundo da Saúde e de repasses mensais. Essas capacitações ocorrem de 27 a 30 de outubro.

Inscrições – Os interessados podem se inscrever por meio do site do CNM Qualifica no endereço http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos. As regras que definem as gratuidades na participação de representantes de municípios filiados à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras informações quanto ao acesso aos cursos e aos valores para os demais interessados  podem ser adquiridos pelo site.

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT-PB) publicou sábado (3), no Diário Oficial do Estado, os editais dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor 2020, que têm por objetivo o fomento, a seleção e valorização de práticas pedagógicas exitosas executadas por professores e pela comunidade escolar nas unidades de ensino públicas estaduais, que comprovadamente tenham sucesso na atuação no Regime Especial de Ensino, durante o ano letivo de 2020. Os profissionais que forem premiados serão contemplados com valores correspondentes ao 14º e 15º salários.

Escola de Valor –  Para se inscrever no Prêmio Escola de Valor, a gestão escolar (diretor, vice-diretor ou secretária escolar) deverá realizar a inscrição das escolas através do endereço: http://see.pb.gov.br/premios/.  Para isso, a escola precisa apresentar um projeto de planos estratégicos elaborados para o Regime Especial de Ensino, os relatórios de execução desses planos, além de documentos comprobatórios.

As inscrições ficam abertas do dia 05/10/2020 até o dia 30/10/2020. Os projetos de planos estratégicos das escolas serão avaliados a partir de critérios de avaliação que foram estabelecidos no edital do prêmio. A tabela de pontuação também pode ser acessada através do endereço: http://see.pb.gov.br/premios/. A divulgação do resultado final acontecerá no dia 23 de dezembro.

O principal objetivo do prêmio é avaliar as escolas públicas estaduais de Educação Básica nas diversas dimensões da Gestão Escolar, envolvendo também a Gestão Pedagógica, Participativa, de Pessoas e Lideranças, e de Infraestrutura. Além disso, o Prêmio Escola de Valor visa a valorização das escolas e profissionais que se destaquem pela competência nas diversas dimensões da gestão escolar e por iniciativas de experiências inovadoras e bem sucedidas que contribuam para a melhoria contínua das unidades de ensino.

Mestres da Educação – Já o Prêmio Mestres da educação estará aberto, exclusivamente, a professores em efetivo exercício de suas funções, com carga horária de sala de aula registrada no Sistema de Acompanhamento de Pessoal (SAP) e lotados em escolas da Rede Pública Estadual da Educação Básica, que estejam atuando em Regime Especial no ano letivo de 2020, por meio de ações pedagógicas. Serão estabelecidos critérios para seleção, através da apresentação de instrumentos que deverão fazer referência a boas práticas docentes frente aos desafios do processo de ensino e aprendizagem e que possibilitam o sucesso escolar dos estudantes.
O Prêmio Mestres da Educação tem por objetivo valorizar os professores da rede pública estadual da Educação Básica que se destaquem pela competência nas diversas áreas do conhecimento e por práticas pedagógicas inovadoras e bem sucedidas que promovam os estudantes, possibilitando-lhes a permanência e elevação do nível de aprendizagem.

As inscrições também acontecem entre os dias 05/10/2020 e 30/10/2020, através do endereço: http://see.pb.gov.br/premios/. Cada professor pode submeter apenas um projeto para avaliação. Os critérios estabelecidos para avaliar os projetos também estão disponíveis no mesmo endereço onde são realizadas as inscrições. O resultado final será divulgado até o dia 23 de dezembro.

Premiações – Na edição do ano passado foram contemplados 1.227 professores e 61 escolas, através de 2.653 profissionais da educação. No total, foram distribuídos mais de R$ 9,6 milhões.

O primeiro leilão exclusivamente na modalidade online do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) foi considerado um sucesso pela direção do órgão, com um saldo de arremates de quase 100% dos veículos oferecidos. O evento teve início na quinta-feira (dia 1º), com encerramento na sexta-feira (2), quando foram arrematados 863 carros e motos, nas duas datas, todos apreendidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Nesta quinta e sexta-feira (dias 8 e 9), também a partir das 9h, ocorrerá novo leilão online, quando serão oferecidos 397 veículos, totalizando 1.260 carros e motos recuperáveis e sucateados, nos dois eventos. Os leilões estão sendo realizados pelo leiloeiro administrativo designado pela direção do Detran-PB, Eugênio Pacelli, com suporte técnico de empresas credenciadas ao órgão para esse fim.

Esse segundo leilão ocorrerá por meio do site www.beedz.com.br, onde já se encontram as imagens dos veículos para visitação virtual e oferta de lances. Mas também é possível a visitação para inspeção visual dos veículos. De acordo com o edital, a visita presencial deverá ser feita a partir desta segunda-feira (5) até a quarta-feira (7), das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os interessados devem se dirigir até a rua Agenor Felipe de Moraes, s/n, Paratibe, em João Pessoa (PB), seguindo todos os protocolos de distanciamento social e uso de máscaras.

Para participar do leilão de forma online basta acessar o site indicado, realizar o cadastro e ofertar seus lances via internet, acompanhando os lances de terceiros. O valor mínimo de venda do bem deve ser igual ou maior que o valor da avaliação. Mais informações podem ser obtidas na íntegra do edital, disponíveis no site www.detran.pb.gov.br, no ícone Leilões, nos links Editais de Leilão e Leilões 2020.