A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) revitalizou a sinalização horizontal com pintura do pavimento de ruas e avenidas dos bairros de Mangabeira, José Américo, Bancários, Mandacaru, Brisamar e Jardim Luna. O serviço, realizado pelas equipes da Divisão de Sistema Viário (DSV) da autarquia, proporciona mais segurança no tráfego de veículos e pedestres.

Na Avenida Hilton Souto Maior, no trecho do bairro José Américo, próximo à igreja católica, indo até o fórum em Mangabeira, foram revitalizados os eixos divisores de pista e as faixas de travessia de pedestres. Na principal dos Bancários, em toda a sua extensão, também foram revitalizados eixos divisores de pista e faixas de pedestres.

Em Mandacaru, as ruas Monte Castelo, Mascarenhas de Morais, Celerina Paiva, Gil Furtado, Melvin Jones e Dom Manoel Paiva receberam nova pintura dos eixos divisores de fluxo e borde de pista, bem como a rotatória das Cinco Bocas.

Nos bairros Brisamar e Jardim Luna foi revitalizada a pintura do eixo divisor de fluxo das ruas Inácio Ferreira Serrano, Francisco Oliveira Porto, Mons. Severino Pires Ferreira, Custódio Domingos dos Santos, Dr. Asdrúbal Nóbrega Montenegro e Cassimiro de Abreu.

O superintendente da Semob-jp, Wallace Massini, reiterou o compromisso do órgão com a segurança viária de João Pessoa, principalmente dos pedestres. “Fazemos um trabalho ininterrupto de vistoria e revitalização da sinalização em toda a cidade, porque temos essa preocupação com a segurança do trânsito, principalmente dos pedestres”, destacou.

Os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia em 2021 e vai até 2024, devem ser fixados pelas 223 Câmaras Municipais do Estado, antes das eleições deste ano, marcadas para o dia 15 de novembro. A regra vale inclusive para onde houver segundo turno. No caso da Paraíba em João Pessoa e Campina Grande.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, encaminhou nesta sexta-feira (02) aos presidentes de Câmaras Municipais, por meio de ofício circular (n°018/2020),   recomendação aos vereadores, da obrigatoriedade de fixação dos subsídios dos parlamentares, inclusive do presidente da Câmara, que iniciarão seus mandatos no próximo ano. “Tais medidas são essenciais ao atendimento das normas constitucionais, evitando, assim, as correspondentes implicações na prestação de contas da Casa Legislativa”, frisou.

O presidente do TCE ressalta que é indispensável à observância aos dispositivos constitucionais que normatizam a fixação dos subsídios dos vereadores, notadamente quanto aos seus limites e à forma de parcela única.

“Considerando a exigência constitucional de definição dos subsídios dos vereadores para a legislatura subseqüente, regra de anterioridade que, em consonância com o princípio da impessoalidade, impõe-se a fixação de valores antes da realização do pleito eleitoral”, diz o documento.

No ofício, o conselheiro adverte para uma série de providências: 1) Estabelecer valor nominal fixo, em moeda corrente, observando conjuntamente, limite máximo do subsídio dos vereadores em relação ao subsídio dos deputados estaduais, variável de acordo com o número de habitantes do município (art. 29, VI); 2) Observar o limite do total da despesa com a remuneração dos vereadores em até 5% da receita do Município (art. 29, VII); 3) Observar o limite de gasto com a folha de pagamento, incluído o subsídio dos vereadores, em até 70% da receita da Câmara Municipal; 4) Seguir o limite da despesa total do Poder Legislativo Municipal, de acordo com os percentuais previstos na Constituição Federal, com base no exercício anterior (art. 29-A); e, 5)   e Observar o  subteto do Município consistente no subsídio do Prefeito Municipal (art. 37, XI).

 O TCE-PB recomenda, ainda, que as Câmaras Municipais devem garantir a prévia fixação, antes do pleito eleitoral que se avizinha. E orienta que deve abster-se de utilizar termos que possibilitem a alteração do valor fixado como subsídio, tais como as expressões “em até”, “no máximo”, “até o limite”, ou outras análogas. E por fim, as câmaras municipais têm que estabelecer para os agentes o subsídio como forma exclusiva de remuneração que consiste em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

A legislação em vigor obriga que, no último ano de mandato, antes das eleições, os vereadores devem fixar os subsídios dos parlamentares que assumem as cadeiras do Legislativo no ano seguinte.

A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai redefinir, a partir da próxima segunda-feira (5), duas linhas do transporte coletivo urbano. Elas são a 3510 e a 5310, que terão mudanças de itinerário e passarão a ter os códigos 304 e 518, respectivamente. Além disso, haverá a cobertura do bairro do Roger pela linha 604 e o reforço no número de viagens das linhas 104, 120 e 118.

A linha 304, que antes atendia o bairro Castelo Branco, vai ganhar nova proposta. Ela vai substituir a linha 3510, passando a fazer o itinerário Bancários/Castelo Branco/ Centro, com ida e volta pela Av. Pedro II. Já a 518 (Bancários/Epitácio) chega para substituir a 5310, mantendo o seu trajeto, mas com ida e volta pela Av. Epitácio Pessoa.

As mudanças também vão trazer benefícios para os moradores do bairro do Roger, que passa a ser coberto pela linha 604 (Bairro dos Ipês – Via Ayrton Sena). Esta vai atender a demanda da linha 0002 Roger com 13 viagens diárias, das 6h30 às 18h30. Já a linha 103 (Gramame/ Engenho Velho), por sua vez, vai ter o itinerário estendido até o Terminal de Integração do Varadouro.

Reforço – Outras três linhas vão ganhar mais veículos, o que significa um aumento no número de viagens e a redução do tempo de espera. A 104 (Bairro das Indústrias) vai receber um reforço de cinco viagens/dia, e as linhas 120 (Valentina) e 118 (Valentina/ Paratibe) terão mais quatro viagens diárias.

As mudanças acontecem após análise diária realizada para equilíbrio da oferta de veículos de acordo com a demanda de passageiros. Isso é feito com base no trabalho da Seção de Fiscalização do Transporte Público (SFTP) e da análise dos dados de uso do Passe Legal. Eles indicam que o número de passageiros/dia no transporte público hoje é de cerca de 50% do total antes da pandemia. Já a frota de veículos disponível chega a 85%.

O itinerário completo destas e das outras linhas em atividade, bem como seus horários e viagens, podem ser conferidos no Portal de Serviços da Semob-JP (link https://servicos.semobjp.pb.gov.br/linhas-de-onibus/).

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai interromper o abastecimento de água neste domingo (4), das 7h às 22h, em 13 localidades de João Pessoa. De acordo com a Diretoria de Operação e Manutenção da empresa, a suspensão é necessária para que técnicos realizem serviços de limpeza dos reservatórios R-1 e R-2, localizados respectivamente na avenida Diogo Velho e nas proximidades do Pavilhão do Chá, ambos no Centro da capital.

As áreas atingidas são: Centro, Jaguaribe, Tambiá, Cordão Encarnado, Róger, Baixo Róger, Varadouro, Ilha do Bispo, Padre Zé, Alto do Céu, Porto de João Tota, Salinas Ribamar e Vem-vem, na capital. O serviço visa assegurar a continuidade da qualidade da água distribuída à população e atende recomendações do Ministério da Saúde.

A Cagepa pede a colaboração de todos, no sentido de limitar o consumo de água apenas para o essencial, ao longo do período da manutenção. Mais informações sobre esse e outros serviços podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, pelo aplicativo Cagepa e pelas redes sociais da companhia.