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Operação Brinquedo Legal do Procon-JP autua 3 lojas e apreende 62 produtos irregulares

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A Operação Brinquedo Legal 2020 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor apreendeu 62 brinquedos irregulares e autuou três estabelecimentos das 15 lojas visitadas em três dias de fiscalização. Os produtos estavam sem o Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nas embalagens. A inspeção do Procon-JP no comércio da Capital começou na última terça-feira e se estende até o próximo dia 11.

Os produtos apreendidos sem o Selo do Inmetro foram patins, skates, cavalinhos Upa Upa e jogos (bingo) que devem especificar a idade a que se destina, de acordo com a Portaria 503/2018 do Instituto. A Operação Brinquedo Legal do Procon-JP tem o objetivo de garantir uma compra segura aos pais que vão presentear os filhos no próximo dia 12, data em que se comemora o Dia das Crianças.

A fiscalização ao comércio de produtos infantis faz parte da rotina anual do Procon-JP para esta época do ano, já que se trata de um público vulnerável e os pais devem ficar atentos a detalhes como o Selo de Qualidade do Inmetro e a procedência do brinquedo. Sem o carimbo do Instituto, o produto pode estar fora das especificidades de segurança, o que pode provocar algum malefício à criança.

Penalidades – Os estabelecimentos que estão sendo flagrados praticando alguma irregularidade estão sendo autuados e terão um prazo de 10 dias para procederem a defesa junto à Secretaria. Caso seja comprovada a irregularidade, a loja está sujeita à multa, além da apreensão dos produtos.

Mais uma vitória na justiça: STF confirma que Cícero é “ficha limpa” e nega seguimento a reclamação de Wallber

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou seguimento a reclamação protocolada pelo deputado estadual e candidato à Prefeitura de João Pessoa, Wallber Virgolino (Patriota), contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que garantiu a candidatura do ex-senador, Cícero Lucena (Progressistas).

A decisão reforça o entendimento do TRF5 de que Cícero Lucena é ficha limpa e coloca uma “pá de cal” nas intenções de quem esperava tirar o “caboclinho” da disputa para resolver “no tapetão”.

Em trecho da decisão, diz o ministro Lewandowski: “Percebe-se da inicial que o reclamante pretende rever o entendimento fixado pelo Tribunal reclamado, que concedeu provimento provisório a terceiro, em processo no qual não é parte legítima. Porém, a reclamação não se presta a antecipar julgados ou atalhar julgamentos”.

João Azevêdo nomeia Murilo Galdino como Secretário Executivo de Articulação Política

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A edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (2), trouxe a nomeação do ex-vereador de Campina Grande, Murilo Galdino, irmão do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Adriano Galdino (PSB), como secretário Executivo de Articulação Política do Estado.

Murilo Galdino é a primeira indicação do presidente da Assembleia para cargos de alto escalão no Estado.

Paraíba tem 11 agências da Caixa que estarão abertas neste sábado; confira

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Foto: Walla Santos

A Caixa Econômica Federal abre neste sábado (02), 11 agências bancárias na Paraíba para atender os beneficiários do auxílio emergencial e do FGTS.

Os beneficiários nascidos em maio poderão sacar o Auxílio Emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em junho poderão retirar em espécie os valores referentes ao Saque Emergencial do FGTS.

As agências estarão abertas das 8h às 12h e todas as pessoas que chegarem dentro deste horário serão atendidas, não é preciso fazer fila antes da hora de abertura.

 

Confira a agenda de campanha dos candidatos a prefeito de João Pessoa nesta sexta-feira

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Confira a agenda dos 14 candidatos a prefeito de João Pessoa nesta sexta-feira (2). A lista está em ordem alfabética.

Anísio Maia (PT)

  • 8h – Visita ao Mercado da Torre
  • 13h – Entrevista para TV
  • 18h – Plenária das Mulheres de Coragem com Anísio e Percival

Camilo Duarte (PCO)

  • Tarde – Contribuição com a redação do Diário da Causa Operária (DCO)
  • 16h – Reunião com a CBN

Carlos Monteiro (REDE)

  • Manhã – Roda de Conversa com lideranças no bairro Mangabeira
  • Tarde – Gravação de material de campanha
  • Noite – Conversa em Rede com integrantes do movimento LGBTQIA+

Cícero Lucena (Progressistas)

  • Manhã – Caminhada com eleitores, visita a feirantes, reunião equipe de campanha, reunião com Associação de Moradores de Bairro da capital e Associação de Deficientes
  • Tarde – Reunião com ONG protetora dos animais e lançamento da campanha de candidato a vereador
  • Noite – Debate e encontro com artistas

Edilma Freire (PV)

  • Manhã – Reunião com lideranças comunitárias
  • Tarde – Entrevista na Rádio Correio FM e reunião com moradores do Bessa
  • Noite – Encontro com a população do Valentina

João Almeida (Solidariedade)

  • 9h – Gravação do guia eleitoral
  • 14h- Reunião com equipe de campanha
  • 18h – Reunião com lideranças no bairro Alto do Mateus

Nilvan Ferreira (MDB)

  • 12h – Entrevista na Rádio Tabajara
  • 15h – Visitas no João Paulo II, Grotão e Ernani
  • 19h – Reunião no Jardim Cidade Universitária
  • 20h30 – Reunião no Cristo

Pablo Honorato Nascimento (PSOL)

  • 7h – Panfletagem e caminhada pela avenida Josefa Taveira, no bairro de Mangabeira
  • 14 h – Reunião com a equipe de comunicação
  • 18h – Reunião com os apoiadores no diretório do partido

Rafael Freire (UP)

  • Manhã – Visitas a apoiadores
  • Tarde – Entrevista à TV Cabo Branco e visita a trabalhadores da limpeza urbana
  • Noite – Reunião do Diretório Municipal da UP

Rama Dantas (PSTU)

  • 16h30 – Entrevista para a TV Cabo Branco

Raoni Mendes (Democratas)

  • 08h30 – Visitas e reuniões nos bairros
  • 13h – Reunião com núcleo estratégico da campanha
  • 14h – Gravação de guia eleitoral
  • 18h – Visitas e reuniões nos bairros

Ricardo Coutinho (PSB)

  • 7h – Entrevista
  • 10h – Caminhada no Tito Silva, finalizada com reunião com o projeto atléticos do Miramar
  • 15h30 – Visita na Boa Esperança, no Cristo

Ruy Carneiro (PSDB)

  • Manhã – Gravações
  • 13h – Agenda interna
  • 16h – Gravação com a TV Cabo Branco
  • 19h30 – Reunião com apoiadores

Wallber Virgolino (Patriota)

  • Manhã: Reunião com apoiadores e encontro com médicos
  • Tarde: Visita aos bairros Jardim Veneza, Funcionários e Jardim Cidade Universitária
  • Noite: Visita em Supermercado no bairro Manaíra e reunião com moradores do Cuiá

Operação Defeso: Polícia Federal investiga fraudes em pedido de seguro-desemprego de pescador artesanal, na PB

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A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta sexta-feira (2), a Operação Defeso, com objetivo de combater fraudes em requerimentos de seguro-desemprego de pescador artesanal (conhecido como “seguro-defeso”). São cumpridos dois mandados de busca e apreensão no Sertão da Paraíba.

As investigações demonstraram que teria havido falsificação de assinaturas em requerimentos de seguro-defeso. Ao todo 10 policiais federais participaram da ação, dando cumprimento, nas cidades de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, aos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Sousa.

O seguro-defeso é um benefício pago pelo Governo Federal em prol dos pescadores impossibilitados de realizar a pesca durante o período de reprodução das espécies (Lei nº10.779, de 25 de novembro de 2003).

Blog revela supostas fraudes no programa de sócios no Botafogo-PB, com participação da diretoria

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A diretoria do Botafogo-PB fraudou o programa de sócio-torcedor em 2019, mentindo e
coagindo o administrador do sistema de cadastro de sócios do clube para obter vantagem
eleitoral em 2020. Foi o que denunciou o grupo Belo de Verdade, que faz oposição à gestão
atual, A denuncia foi comprovada com depoimento registrado e perícia registrada, ambas em
cartório.

O material probatório revela que o assessor do então presidente Sérgio Meira, George Dias,
coagiu um funcionário a cadastrar uma lista de sócios-contribuintes sem o devido
pagamento e com as datas fraudadas, retroativas, para que os sócios inseridos
irregularmente cumprissem o prazo mínimo para estarem aptos a votar nas eleições do
clube em 2020.

Em 2019, o Botafogo disponibilizou a categoria de Sócio-Contribuinte entre os planos de
disponíveis no programa de sócio-torcedor com o valor mensal de contribuição de R$ 200.
Esta categoria dava além dos benefícios comuns aos demais planos (acesso livre aos
jogos, desconto em produtos oficiais, etc), também concedia o direito político ao torcedor,
que, se associando até um ano antes das eleições internas, poderia participar do processo
político do clube.

Para votar no pleito, o sócio-contribuinte deveria realizar sua adesão até o dia 11 de outubro
de 2019. Sabendo que o prazo estava se esgotando, um diretor do clube, em contato pelo
WhatsApp com o funcionário do programa de sócios no fim da noite do dia 11 de outubro,
passou uma lista com nomes para que fossem inseridos no sistema, a mando dele próprio,
sem pagamento, nem preenchimento de ficha.

“Insistiu para que eu procedesse a imediata inclusão dos nomes dessas pessoas no
sistema de sócios contribuintes, dizendo ‘tem que entrar no sistema hoje’, mas eu não fiz”,
relata o funcionário em seu depoimento oficial, afirmando que desconfiava que o pedido se
tratasse de algo errado.

“Não fiz como solicitado porque não me senti seguro em cadastrar pessoas que não haviam
feito a inscrição pelos meios normais, até mesmo porque eu não havia recebido o dinheiro”,
acrescentou o funcionário.

Na conversa, registrada no depoimento oficializado em cartório, o diretor chega a pedir que
colocasse o próprio nome entre os sócios, mas depois pede para retirar pelo fato de ocupar
um cargo na diretoria executiva. Após enviar um total de 20 nomes, passou a cobrar
insistentemente pelo WhatsApp no dia 12 de outubro, para que o funcionário realizasse logo
o procedimento, exigindo expressamente que os sócios tinham que estar na data do dia
anterior.

Veja o teor das conversas pelo aplicativo WhatsApp

[12/10/2019 17:49:54] George Dias: Esses 20 nomes foi acertado contigo.
[12/10/2019 17:55:36] Leonan Ramalho: Blz
[12/10/2019 17:58:55] Leonan Ramalho: Só pra explicar ontem…
[12/10/2019 18:00:13] George Dias: Sérgio está irado
[12/10/2019 18:00:31] Leonan Ramalho: imagem ocultada
[12/10/2019 18:01:05] George Dias: 👍👍👍
[12/10/2019 18:01:29] Leonan Ramalho: imagem ocultada
[12/10/2019 18:01:53] George Dias: Ligação de áudio perdida
[12/10/2019 18:02:07] Leonan Ramalho: imagem ocultada
[12/10/2019 18:03:39] Leonan Ramalho: Imagina 😖
[12/10/2019 18:03:44] Leonan Ramalho: Imagino

De acordo com o material probatório, o assessor do presidente ordena que o administrador
do programa de sócios tire o site do programa de sócios do ar.

[12/10/2019 08:55:58] George Dias: Ligação de áudio perdida
[12/10/2019 09:00:18] George Dias: Tirou o site do ar ?
[12/10/2019 09:01:11] Leonan Ramalho: imagem ocultada
[12/10/2019 09:01:16] Leonan Ramalho: Saiu
[12/10/2019 09:24:36] Leonan Ramalho: Tais no clube?

Após inserir e retirar nomes da lista de sócios-contribuintes, o diretor chegou a uma lista
final com 23 nomes, informando no dia 13 de outubro de 2019 ao funcionário que seria a
lista definitiva, ordenando que todos listados fossem incluídos como sócios-contribuintes.
[12/10/2019 09:57:15] George Dias: Venha urgente para cá
[12/10/2019 09:57:35] Leonan Ramalho: Ok
[12/10/2019 09:57:47] George Dias: Menina está de folga
[12/10/2019 09:58:09] Leonan Ramalho: Ta
[12/10/2019 09:58:10] Leonan Ramalho: Feriado
[12/10/2019 09:58:59] George Dias: Venha pra e desligue o celular

Neste mesmo dia, esse diretor, que lidou com as tratativas o tempo todo, foi acompanhado
de um outro diretor até a casa do funcionário para entregar o pagamento do que seria a
primeira parcela e a taxa de adesão dos sócios-contribuintes fraudados.

“Estiveram no meu endereço residencial, e me entregaram a importância de R$ 4.945,00
(quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais), referente à quantidade de 23 (vinte e três)
inscrições de sócios contribuintes (23 x R$ 215,00 = R$ 4.945,00) e, neste momento, me
exigiram para assinar o recibo com data retroativa ao dia 11/10/2019, mediante a ameaça
de demissão, sendo que apesar do risco de demissão, recusei-me a assinar o recibo com a
data retroativa ao dia 11/10/2019 e datei o recebimento do dinheiro no dia em que
efetivamente me foi repassado, ou seja, dia 13/10/2019”, relatou o funcionário.

Ainda no dia 13 de outubro de 2019, dois dias após o término o diretor entregou as fichas
de inscrição dos sócios fraudados ao funcionário do programa de sócio-torcedor. Munidos
das informações e das provas da fraude cometida contra o processo eleitoral do clube, o
grupo Belo de Verdade vai representar os diretores do Botafogo-PB perante as autoridades,
bem como fazer um alerta à comissão eleitoral que a lista dos 23 sócios inseridos com
datas retroativas, uma tentativa de clara de manipulação do pleito.

Além de todas as provas colhidas com os funcionários que foram submetidos a esse tipo de
situação imoral e ilegal, o grupo Belo de Verdade se cercou de cuidados e produziu uma ata
notarial com os sócios-contribuintes, conselheiros e conselheiros natos com direito a votar
nas eleições deste ano, considerando como prazo final para associação, documento este
que tem por dever ser acolhido pelo clube como documento legal para definir os membros
aptos a votar.

Confira a lista dos sócios fraudados pela diretoria do Botafogo Futebol Clube:
1. Ana Helena de Tavares Paes Chaves
2. André Araújo Lucena
3. Carlos Alberto Ferreira Espínola
4. Cícero José Cavalcanti de Lima
5. Edson Candido da Silva Junior
6. Flávio Araújo Chaves
7. Flávio Antônio Chaves Junior
8. George Dias de Araújo Pereira
9. Glauber Melo Novaes Miranda
10. João Batista Alves de Sousa
11. José da Costa Palmeira Neto
12. Juliana Rachel Trigo Ferreira
13. Luciene Coelho Milanes Beltrão
14. Luís Carlos Alves da Silva
15. Marconi Lins Nóbrega Filho
16. Raissa de Carvalho Gama Beltrão
17. Rivaldo Cavalcanti Beltrão
18. Valdir Pereira da Silva Junior
19. Walkyria de Almeida Ribeiro
20. Wellington Ferreira de Lima
21. João Ramalho Alves
22. Porfírio Pinto Ribeiro Neto
23. Roncalio Vieira Alencar Peixoto

 

Blog do Pettronio Torres

Senado aprova relatório de Diego Tavares e autoriza uso de aviões agrícolas para combater incêndios florestais no país

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O senador Diego Tavares (PP-PB) apresentou na sessão remota do Senado, na tarde desta quinta-feira (01), um relatório favorável ao uso de aviões agrícolas para combater incêndios em campos e florestas. Este primeiro relatório do mandato do senador foi ao Projeto de Lei 4.629/2020, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD/MT), que foi aprovado pelo Senado Federal e deve ser um importante reforço no combate aos incêndios florestais que têm atingido diversos biomas brasileiros, a exemplo do Pantanal, que sofre a pior queimada dos últimos 47 anos.

A proposta, segundo Diego Tavares, vai possibilitar o emprego da frota aeroagrícola, que é a segunda maior do mundo, com cerca de 2,3 mil aeronaves, a maioria delas fica ociosa no período de entressafra. “Vamos aproveitar os recursos subutilizados e conciliar redução de custos, e respostas muito mais rápidas no combate aos incêndios florestais”, disse o senador.

Diego Tavares considerou o assunto oportuno por conta dos grandes incêndios florestais que assolam o país. Segundo ele, é necessário ter respostas rápidas e efetivas do Poder Público para diminuir as ameaças que esses incidentes oferecem à diversidade biológica, ao equilíbrio ambiental, à estabilidade climática, à saúde da população e à economia.

Em 2020, os focos de incêndio no Pantanal, Amazônia, Mata Atlântica e Pampa já superou a média histórica nesses biomas. Embora as divergências sobre as causas que geram e alastram os incêndios, Diego Tavares considerou que há consenso sobre a gravidade dos incêndios florestais no país. O aumento atípico do registro de queimadas de janeiro à setembro deste ano é um recorde histórico com repercussão internacional. “É um prejuízo de dimensões incomensuráveis ao meio ambiente e à economia desse bioma”.

Segundo o senador, a gravidade dos incêndios verificados nesses dois biomas tem, entre suas causas, a demora nas ações de combate, o que, muitas vezes, torna o incêndio incontrolável. “O uso de aeronaves, portanto, revela-se altamente precioso para controlar os incidentes antes que se propaguem de maneira irrefreável”.

Das nove emendas apresentadas ao PL nº 4.629, Diego Tavares acatou quatro. Uma delas determina a contratação de pilotos treinados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ou pelo Corpo de Bombeiro. O projeto foi aprovado pela maioria dos senadores e agora segue para aprovação da Câmara dos Deputados.

No São José, Edilma Freire garante criação do Centro de Diagnóstico por Imagem e ampliação das USFs

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Edilma Freire, candidata do Partido Verde (PV) à Prefeitura de João Pessoa, esteve no bairro São José, dialogando com a população que nos últimos anos presenciou de perto a transformação social acontecer após os investimentos realizados pela atual gestão municipal. No encontro, a educadora defendeu os avanços na saúde municipal, garantindo políticas públicas e investimentos que potencializem a Atenção Primária e Especializada.

“Quero cuidar da saúde com a mesma eficácia, dedicação e carinho que tive com a Educação, fortalecendo nosso sistema e trazendo um serviço de mais eficiência para a população. Iremos criar o Centro de Diagnóstico por Imagem para dar mais celeridade aos nossos exames e um diagnóstico mais preciso, potencializando a saúde especializada. Também queremos seguir investindo em novas Unidades de Saúde da Família (USFs), construindo novos equipamentos dentro de um novo padrão de qualidade, para que a Atenção Primária esteja cada vez mais próxima da população dos bairros e comunidades”, destacou.

João Azevêdo lança plataforma digital para impulsionar vendas do artesanato durante pandemia

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Governador João Azevêdo

O governador João Azevêdo lança, nesta sexta-feira (2), às 10h, um site que, além de oferecer diversos serviços aos artesãos paraibanos, será uma grande plataforma de divulgação do artesanato paraibano, promovendo a comercialização entre o artesão e o cliente por conta da pandemia de coronavírus. O lançamento da plataforma ocorrerá em uma live no canal do Governo do Estado no YouTube e demais redes sociais.

A plataforma digital, hospedada no site do Governo do Estado, foi desenvolvida em parceria com a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata).  Lá será possível encontrar uma série de serviços utilizados com frequência pelos artesãos paraibanos, como a emissão do Sicab, da carteira do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), além de informações sobre o programa.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, destacou mais esta ação do Governo do Estado a favor dos artesãos paraibanos. “Sem os salões presenciais, essa plataforma que será lançada nesta sexta-feira pelo governador João Azevêdo será também uma grande estratégia virtual de divulgação da produção artesanal paraibana”, afirmou.

A plataforma disponibilizará a lista dos artesãos paraibanos com todas as informações para que o cliente possa entrar em contato direto e fechar encomendas e vendas.