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Definição sobre recursos para o Renda Cidadã é adiada mais uma vez

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Servidores estaduais recebem salários de fevereiro nestas terça e quarta

O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da Lei Orçamentária Anual de 2021, vai deixar para a semana que vem a definição sobre qual será a fonte de financiamento do Renda Cidadã, o principal entrave para que a proposta que cria o programa comece a tramitar no Congresso. A ideia é que o programa social substitua o Bolsa Família e supra a lacuna que será deixada pelo fim do auxílio emergencial, que será pago até 31 de dezembro. Além de reunir benefícios que já existem, o governo pretende ampliar o valor mensal pago às famílias.

Diante do impasse sobre como o programa poderia ser financiado, Bittar acredita que é melhor anunciar algo quando o consenso for construído, o que espera nos próximos dias. Ainda na avaliação do senador, a retomada de conversas entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve facilitar um acordo.

Depois de trocarem farpas, Maia e Guedes selaram a paz na segunda-feira (5) em um jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas.

Por enquanto, o senador garante que a verba do programa não ultrapassará o teto de gastos, regra criada em 2016 para segurar as despesas públicas e que limita os gastos do governo à reposição da inflação. Além da PEC Emergencial, que cria gatilhos para controlar os gastos públicos, Bittar é o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 e da proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo.

Histórico

Durante as discussões da criação do programa, algumas ideias para viabilizar o Renda Cidadã elevaram a temperatura entre os parlamentares e acabaram sendo descartadas. Nessa lista estão, por exemplo, a utilização de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de recursos destinados ao pagamento de precatórios.

Agência Brasil

Urgente: Pablo Honorato retira candidatura e desiste de disputar PMJP; veja carta

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O candidato do PSOL, Pablo Honorato, desistiu da candidatura à prefeitura de João Pessoa. A informação foi passada pelo programa ‘Arapuan Verade’, nesta quarta-feira (07), da rádio Arapuan. “Estamos tendo dificuldade internamente dentro do partido”, falou para o jornalista Fernando Braz.

Soube a possível desistência de Pablo Honorato, Tárcio Teixeira, presidente do PSOL, disse ao ClickPB, que teve “o repasse de que a direção estadual vão estar se reunindo hoje às 14h e aí vão decidir a reorganização vão debater sobre o processo a partir de agora”. Já Pablo Honorato disse ao programa da rádio que vai ter debate interno no Diretório municipal.

CARTA DE DESFILIAÇÃO OU A HISTÓRIA DE UM EX-CANDIDATO QUE NÃO CONSEGUIU REPRESENTAR ESPERANÇA PORQUE PERDEU A ESPERANÇA

Comunico a todos os que até aqui manifestaram com muito carinho o seu apoio que, apesar disso, estou retirando meu nome da disputa eleitoral.

De fato, não me vejo candidato a um cargo político. Acho que não é uma tarefa fácil e me faltam as ambições que sobram nos políticos, que veem nisso razões para colocar dinheiro no bolso.

Eu sou apenas um homem que não tem o sonho de ser prefeito. Muito pelo contrário. Sou alguém que prefere apenas ficar em casa, com sua família. Minha história foi construída com a educação, assim virei advogado, assim fui aprovado em concurso, assim não precisei de apadrinhamentos, assim não precisei e continuo não precisando me vender.

Não sei mentir, sempre falei o que penso. Mas não consigo lidar bem com relações onde a corrupção e o descaso com os pobres se faz presente. Talvez isso pareça uma virtude, mas a verdade é que dentro desse sistema apodrecido, me falta a maleabilidade necessária pra construir consensos, porque sobra repulsa.

Estar, ainda que tão brevemente, na cabeça de uma chapa me mostrou como são apodrecidas as relações que envolvem os bastidores da política. Não sei se vocês sabem, mas grande parte da mídia pessoense funciona à custa de suborno, sem o qual questões importantes não são noticiadas. Não sei se vocês sabem, mas há políticos que compram votos – e as pessoas vendem mesmo. Não sei se vocês sabem, mas partidos são ambientes estranhos, onde as pessoas não são vistas como pessoas, mas como interesses, e vínculos afetivos não se constroem.

Não iria comprar votos, não iria sequer me dar ao trabalho de tentar explicar às pessoas que não é esse o caminho. Não irei envergonhar a minha mãe.

A questão que vem em seguida é: como se envolver com política com esses pressupostos?

Aceitei a missão que o PSOL me deu porque queria provar que a política não é somente pros ricos, mas falhei. O povo brasileiro me ensinou exatamente o contrário.

De fato, trago um total de zero processo criminal nas costas. De fato, o PSOL não está envolvido em escândalos de corrupção. De fato, trazemos bandeiras urgentes, como distribuição de renda e segurança alimentar. Mas isso é importante mesmo na conjuntura que se tem? Claro que não.

Não me preparei psicologicamente pra essa missão. Ela chegou pra mim na correria, com pouco tempo, com pouca estrutura, com poucos apoiadores, sem nenhum dinheiro. Sobrava o que ainda sobra: nojo do clientelismo violento e das oligarquias velhas, representadas pelo Cicero Lucena e pelo Ruy Carneiro. Nojo da mídia sensacionalista, representada pelo Nilvan. E pena do povo brasileiro, que – dentro dos contornos reais – não tem opção melhor do que uma esquerda vendida e egoísta.

O que fica desse processo é apenas um desgaste emocional, de quem já não estava bem, por conta de uma dolorosa militância pelos direitos humanos, cansativa e degradante, num cenário de intensificação da violência como é o governo Bolsonaro. E também o cansaço de alguém que, defendendo a extensão universitária, passou na UFPB por cansativas situações de assédio moral, conduzida por agentes públicos bastante corrompidos.

Confesso que me candidatar foi uma das piores experiências que já tive na vida. E o que posso dizer é que essa foi a breve história de um ex-candidato que não conseguiu representar esperança porque perdeu a esperança.

Pablo Honorato

O presidente estadual do PSOL, Tárcio Teixeira, disse ter sido informado que a Direção Municipal irá reunir, às 14h, para realizar os devidos repasses e deliberar sobre posição oficial.

Confira o tempo de cada candidato e a ordem do 1º guia eleitoral em João Pessoa

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou na manhã desta quarta-feira (7) o sorteio para definir o tempo a ordem de aparição no Guia Eleitoral dos candidatos de João Pessoa. O guia já começa a ser exibido no rádio e na TV nesta sexta-feira (9) e segue até o dia 12 de novembro. Se houver segundo turno, o guia volta a ser exibido de 20 a 27 de novembro.

O sorteio, que deveria ter acontecido na última sexta-feira (2), foi adiado esta quarta-feira devido ao impasse entre a coligação de Ricardo Coutinho e o PT. No sorteio de hoje foi mantida a coligação do PT com o PCdoB, favorecendo a candidatura de Anísio Maia, enquanto o PSB aparece sozinho.

A coligação que ficou com mais tempo foi de Ruy Carneiro, com 1,59 minuto. Em seguida vem Cícero Lucena com 1,46 minuto. João Almeida ficou com 1,16 minuto e Anísio Maia com 1,15 minuto.

A coligação de Raoni Mendes terá 55 segundos, a de Edilma Freire terá 49 segundos e a de Nilvan Ferreira 42 segundos. O PSB de Ricardo Coutinho ficou com 40 segundos, o Psol de Pablo Honorato com 16 segundos e o Patriota de Wallber Virgolino com 15 segundos.

Tempo total de guia de cada coligação na ordem de aparição na TV:

A cidade no ritmo certo (PL, PSC, PSD, PSDB) – 1 min 59 seg

João Pessoa da gente (PDT, Pros, PV) – 49 seg

A força do povo (PSB) – 40 segundos

Unidos por João Pessoa (PC do B, PT) – 1 min 15 seg

Coragem pra fazer o novo (Patriota) – 15 segundos

Pra cuidar de João Pessoa (Avante, cidadania, PP, PTB, Republicanos) – 1 min 46 seg

Um novo momento, uma nova solução (PSL, Solidariedade) 1 min 16 seg

Psol – 16 segundos

Pra João Pessoa funcionar (DEM, Podemos) – 55 segundos

Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – 42 segundos

 

Click

Técnicos da Semam mantêm ações de proteção das áreas verdes

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A Divisão de Fiscalização (Difi) da Secretaria e Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está atendendo em novo horário, após o período de restrições por causa da pandemia do Coronavírus. Duas equipes por dia voltam a atuar, de domingo à quinta-feira, das 8h às 00h, e nas sextas e sábados das 8h às 2h. Cada equipe da Fiscalização Ambiental é formada por dois fiscais e um motorista.

Os fiscais da Semam atuam verificando denúncias que chegam pelo telefone 0800 2819208 e também pelo e-mail emergê[email protected]. São denúncias de desmatamento, despejo de esgoto, águas servidas jogadas irregularmente nas ruas e terrenos, corte ilegal de árvores em áreas públicas, poluição atmosférica, entre outras denúncias.

O corpo técnico de fiscais da Semam é formado por geógrafos, biólogos e engenheiros ambientais, que atuam sempre com o propósito inicial de levar Educação Ambiental, orientando os infratores sobre a Legislação Ambiental. Os fiscais têm poderes para aplicar as sanções administrativas ambientais, como auto de advertência, auto de infração, auto de apreensão e/ou depósito, embargo de obras e atividades, interdição de áreas, demolição entre outras ações, caso se comprove infrações ambientais.

O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, ressaltou que o trabalho dos fiscais é de extrema importância para a qualidade de vida da população da cidade. “É uma atuação delicada, que envolve capacidade de diálogo e empatia, e ao mesmo tempo rigor e conhecimento sobre a Legislação Ambiental. Nossos profissionais atuam como fiscais, aplicando os autos de infração, mas antes de mais nada são educadores ambientais”, concluiu.

As infrações ambientais podem ser classificadas como leves, quando a pessoa que comete a infração é beneficiada por alguma circunstância que atenue a gravidade do fato; infrações graves, quando é verificada uma circunstância de alto risco para o infrator e para os demais e infrações gravíssimas, quando os fiscais verificam duas ou mais circunstâncias graves.

Para o chefe da Difi da Semam, Allison Cavalcanti, “o trabalho dos fiscais consiste basicamente na ação de esclarecimento, orientação e, claro, rigor na apuração dos fatos que envolvem o cuidado com a preservação do nosso patrimônio ambiental”, concluiu.

As denúncias de poluição sonora devem ser encaminhadas à Polícia Militar, no telefone 190, por tratar-se de perturbação do sossego público, Art. 42 da Lei de Contravenções Penais.

Ruy Carneiro parte na frente no guia e tem o maior tempo: “Vou mostrar tudo o que fiz e o que vamos fazer na cidade”

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À frente da maior coligação de João Pessoa, o candidato a prefeito Ruy Carneiro terá o maior tempo entre todos os concorrentes no guia eleitoral. Terá 1 minuto e 59 segundos de tempo a cada programa (dois de rádio e dois de TV, de segunda à sábado) e a maior quantidade de inserções comerciais – o que garante maior exposição das candidaturas ao longo das programações de TV e rádio, de domingo a domingo. A coligação de Ruy, A Cidade no Ritmo Certo, é composta por PSDB, PL, PSC e PSD.

Ruy avalia a divulgação do tempo de guia eleitoral como uma oportunidade de mostrar para os eleitores todas as suas propostas, ideias e ações para colocar a cidade no ritmo certo.

“Nossa coligação conseguiu o maior tempo de guia eleitoral e isso mostra a importância da união em torno de uma plataforma para mudar a cidade, para fazer João Pessoa ter a retomada que precisa na economia, para informatizar a educação, para acabar com as filas na saúde, para dar oportunidade ao jovem que precisa de emprego. E o guia eleitoral vai mostrar às pessoas como iremos fazer isso”, definiu.

Detran-PB realiza segundo leilão de veículos exclusivamente na modalidade online

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) promove, nesta quinta-feira (8), o segundo leilão exclusivamente na modalidade online. O evento terá continuidade na sexta-feira (9), quando será leiloado um total de 397 carros e motos, nas duas datas. Eles foram removidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e se encontram apreendidos em depósitos, sob a guarda do órgão.

O leilão ocorrerá pelo site www.beedz.com.br, a partir das 9h, onde já se encontram as imagens dos veículos para visitação virtual e oferta de lances. Ele será realizado pelo leiloeiro administrativo designado pela Direção do Detran-PB, Eugênio Pacelli, com suporte técnico de empresas credenciadas ao órgão para esse fim.

Segundo Pacelli, presidente da Comissão de Leilão do Detran-PB, a visita presencial deverá ser feita até esta quarta-feria (7), nos horários de 9h às 12h e de 14h às 17h. Os interessados devem se dirigir até a rua Agenor Felipe de Moraes, s/n, Paratibe, em João Pessoa (PB), seguindo todos os protocolos de distanciamento social e uso de máscaras.

Para participar do leilão de forma online basta acessar o site indicado, realizar o cadastro e ofertar seus lances via internet, acompanhando os lances de terceiros. Ainda de acordo com o edital, o valor mínimo de venda do bem deve ser igual ou maior que o valor da avaliação. Mais informações podem ser obtidas na íntegra dos editais, disponíveis no site www.detran.pb.gov.br, no ícone Leilões, nos links Editais de Leilão e Leilões 2020.

Para o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, a realização do leilão de veículos que estavam encalhados nos pátios do órgão, alguns há mais de 20 anos, trata-se de uma ação de grande relevância, para desocupação desses locais, evitando novas deteriorações dos carros e motos, além da proliferação de insetos, que provocam doenças.

“Nós temos mais de 20 mil veículos, alguns deles há mais de 20 anos encalhados nos pátios dos órgãos de trânsito na Paraíba. Então estamos abrindo essa temporada de leilões, com toda a segurança da legalidade e garantia aos arrematantes, que se mostram bem interessados no evento”, enfatizou Agamenon Vieira.

Estagiários do Programa Primeira Chance iniciam atividades na Empaer

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Os estagiários integrantes do Programa Primeira Chance, do Governo do Estado, selecionados para atuar na Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Sedap, começaram suas atividades na área de agropecuária, na Estação Experimental de Alagoinha.

No local, as alunas Gabrielle de Abreu e Sabrina Adlla, do curso técnico de Agropecuária, acompanham as atividades de pesquisa de melhoramento genético dos rebanhos Sindi e Nelore, desenvolvida na estação pelo grupo de pesquisadores da Empaer.

No primeiro contato com a equipe de pesquisadores, as estagiárias foram recebidas pelo gerente da estação, Rubens Fernando da Costa, e estavam acompanhadas do professor e coordenador do estágio, Marcelo Pereira Cruz, do professor e coordenador do curso técnico em Agropecuária, Wendel Pires Carneiro, da Escola Cidadã Integral Técnica Agenor Clemente dos Santos, em Alagoinha.

O gerente da estação destacou a importância do estágio na formação profissional das alunas e mostrou os setores onde irão atuar, além da parceria entre escola e estação experimental como ponto fundamental para o crescimento científico das estudantes.

Como parte do convênio com o Programa Primeira Chance, a estação experimental de Umbuzeiro e a gerência regional da Empaer, em Itabaiana, também recebem estagiários.

SMS oferece vacina antirrábica humana em caso de ataques de animais

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A raiva humana é uma doença séria, com alto índice de mortalidade. Sua transmissão acontece por meio de contato com saliva de mamíferos infectados, como gatos, cachorros e morcegos. A vacinação antirrábica de animais domésticos, que tem acontecido em vários pontos da Capital, tem ajudado a controlar a doença nos seres humanos. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também oferece a vacina antirrábica humana, em casos de acidentes e ataques de animais.

Segundo o chefe de Imunização da SMS, Fernando Virgolino, ao sofrer algum ataque de animal, seja ele conhecido ou de rua, é muito importante que a pessoa procure o quanto antes o serviço de referência, que é o Centro Municipal de Imunizações (CMI). “Ao chegar no Centro, o ferimento será avaliado pelo profissional de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde. Tudo é levado em consideração, o tipo de animal, tamanho e local do ferimento, para que a vacina e o soro, se necessário, sejam ministrados da forma correta”, explicou.

O Centro de Imunizações, fica no bairro da Torre e funciona de segunda a sexta, das 8h às 16h, e no sábado e feriados das 8h às 12h, também oferece a vacina para profissionais que lidam com animais diariamente, como veterinários e funcionários de pet shop.

Dados – Segundo uma Revisão Epidemiológica feita no entre os anos 2000 e 2017, ocorreram 188 casos de raiva humana no Brasil. Na Paraíba, em 2020, houve um caso notificado, de uma mulher de 68 anos, mordida por um animal, que por ser silvestre, não era vacinado.

Em João Pessoa, não há notificações recente de casos. O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vem trabalhando todos os anos na campanha antirrábica para que os animais domésticos sejam vacinados e assim, não colocar a população em risco.

Vacinação antirrábica – A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa já imunizou 49.471 animais na Campanha de Vacinação Antirrábica. Do total de bichos vacinados, 34.533 são cães e 14.938 são gatos. O final da campanha será neste sábado (10), com o ‘Dia D’, que contará com mais de 100 postos de imunização distribuídos pelos bairros da Capital, além do posto fixo do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município, nos Bancários.

Mesmo com a pandemia, SEDAM mantém ritmo de trabalho e conclui mais de R$ 5 milhões em obras no ano de 2020

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Centro de Treinamento de Professores de Cacimba de Dentro que teve investimos de R$ 600 mil

A Secretaria de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios (SEDAM), segue com um ritmo intenso de trabalho, mesmo com toda a dificuldade imposta pela pandemia da Covid-19. A Secretaria que iniciou o ano sendo gerida por Ana Cláudia Vital do Rêgo e, que agora está sob a gestão de Fábio Thoma, totalizou mais de R$ 5 milhões concluídas neste ano de 2020.

 

Esse montante de investimentos vem de contratos com o Pacto Social onde celebrou várias 8 grandes obras concluídas em oito municípios diferentes, que juntas totalizam R$ 2.771.764,67. Entre essas obras, destacam-se: R$ 646.566,03, para a construção de 6 salas de aulas na EMEF na cidade de Itapororoca; R$ 600 mil para a construção de centro de capacitação de profissionais em educação em Cacimba de Dentro; R$ 527.163,93 para a construção de 4 salas de aulas na EMEF na cidade de Alcantil; entre tantas outras.

 

Equipe da SEDAM comparece a inauguração de obras

 

Já as obras concluídas e que serão entregues, a SEDAM pactuou 5 grandes obras em cinco municípios diferentes. Podemos destacar a reforma e ampliação do centro de Comercialização de frutas, produtos artesanais, agrícolas, agropecuários industrializados, na cidade de São José dos Cordeiros, que tem um investimos na ordem de R$ 651.888,14; podemos pontuar a construção de duas unidades escolar com quatro salas de aula cada, uma em Gurinhém e a outra no município de Cachoeira dos Índios, que teve investimentos de R$ 560.635,79 cada unidade escolar; temos também a construção de mais uma unidade escolar,  que segue o mesmo padrão das demais, com 4 salas de aula, que teve a importância R$ 526.495,63 investidos. As demais obras concluídas juntas com as citadas totalizam o montante de R$ 2.498.352,34 de investimentos.

 

Centro de Comercialização de São José dos Cordeiros

 

A política de gestão aplicada pelo governador João Azevêdo, que é de manter o ritmo das obras e contratos celebrados com os prefeitos, vem sendo colocado em prática pela SEDAM, revelou o secretário Fábio Thoma: “O nosso trabalho é esse, é manter o que o nosso governador determinou. Mesmo com toda a dificuldade que a pandemia nos impôs, nós conseguimos manter esse trabalho que começou pela nossa sucessora, Dra Ana Cláudia e que, vamos mantendo esse calendário com toda a nossa equipe trabalhando e mostrando resultados”, comemorou o secretário Fábio Thoma.

Tapa-Buraco: Seinfra recupera pavimentação em ruas de dez bairros nesta quarta-feira

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Moradores das ruas Ivo José de Souza Diniz (Funcionários), Quatorze de Julho (Varjão), Gderaldo Cunha Lima (Alto do Céu), Féliz Araújo da Silva (Gramame), João Francisco de Abreu (Funcionários), Doutor Quintino Dourado Maranhão (Oitizeiro), Jornalista Márcia Mendes (Mangabeira), Maria Pessoa Caldas (Bairro dos Estados) e Antônio Limeira de Farias (Cidade dos Colibris), além das avenidas Cabo Branco (Cabo Branco) e Manoel Morais (Manaíra) estão sendo beneficiados nesta quarta-feira (7) com os trabalhos da Operação Tapa-Buraco.

As obras, onde são executados serviços de manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica da cidade, garantem vias mais seguras para motoristas e pedestres.

Os serviços, que são realizados diariamente por equipes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) de João Pessoa, podem ser solicitados pela população por meio do telefone 0800-031-1530 e pelas redes sociais, por meio do e-mail [email protected]

A programação dá prioridade às vias que fazem parte da rota dos transportes coletivos e aquelas que concentram grande volume de tráfego, embora todas as ruas sejam contempladas.

A Diretoria de Manutenção e Conservação (DMC) da Seinfra define a programação com base nas demandas que chegam diariamente à Secretaria de Infraestrutura.

A operação executa, em média, mensalmente, 12 m² de recuperação de pavimentação. A recuperação das vias garante mais qualidade de vida, mobilidade e segurança à população de João Pessoa.