A Divisão de Fiscalização (Difi) da Secretaria e Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está atendendo em novo horário, após o período de restrições por causa da pandemia do Coronavírus. Duas equipes por dia voltam a atuar, de domingo à quinta-feira, das 8h às 00h, e nas sextas e sábados das 8h às 2h. Cada equipe da Fiscalização Ambiental é formada por dois fiscais e um motorista.

Os fiscais da Semam atuam verificando denúncias que chegam pelo telefone 0800 2819208 e também pelo e-mail emergê[email protected]. São denúncias de desmatamento, despejo de esgoto, águas servidas jogadas irregularmente nas ruas e terrenos, corte ilegal de árvores em áreas públicas, poluição atmosférica, entre outras denúncias.

O corpo técnico de fiscais da Semam é formado por geógrafos, biólogos e engenheiros ambientais, que atuam sempre com o propósito inicial de levar Educação Ambiental, orientando os infratores sobre a Legislação Ambiental. Os fiscais têm poderes para aplicar as sanções administrativas ambientais, como auto de advertência, auto de infração, auto de apreensão e/ou depósito, embargo de obras e atividades, interdição de áreas, demolição entre outras ações, caso se comprove infrações ambientais.

O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, ressaltou que o trabalho dos fiscais é de extrema importância para a qualidade de vida da população da cidade. “É uma atuação delicada, que envolve capacidade de diálogo e empatia, e ao mesmo tempo rigor e conhecimento sobre a Legislação Ambiental. Nossos profissionais atuam como fiscais, aplicando os autos de infração, mas antes de mais nada são educadores ambientais”, concluiu.

As infrações ambientais podem ser classificadas como leves, quando a pessoa que comete a infração é beneficiada por alguma circunstância que atenue a gravidade do fato; infrações graves, quando é verificada uma circunstância de alto risco para o infrator e para os demais e infrações gravíssimas, quando os fiscais verificam duas ou mais circunstâncias graves.

Para o chefe da Difi da Semam, Allison Cavalcanti, “o trabalho dos fiscais consiste basicamente na ação de esclarecimento, orientação e, claro, rigor na apuração dos fatos que envolvem o cuidado com a preservação do nosso patrimônio ambiental”, concluiu.

As denúncias de poluição sonora devem ser encaminhadas à Polícia Militar, no telefone 190, por tratar-se de perturbação do sossego público, Art. 42 da Lei de Contravenções Penais.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) promove, nesta quinta-feira (8), o segundo leilão exclusivamente na modalidade online. O evento terá continuidade na sexta-feira (9), quando será leiloado um total de 397 carros e motos, nas duas datas. Eles foram removidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e se encontram apreendidos em depósitos, sob a guarda do órgão.

O leilão ocorrerá pelo site www.beedz.com.br, a partir das 9h, onde já se encontram as imagens dos veículos para visitação virtual e oferta de lances. Ele será realizado pelo leiloeiro administrativo designado pela Direção do Detran-PB, Eugênio Pacelli, com suporte técnico de empresas credenciadas ao órgão para esse fim.

Segundo Pacelli, presidente da Comissão de Leilão do Detran-PB, a visita presencial deverá ser feita até esta quarta-feria (7), nos horários de 9h às 12h e de 14h às 17h. Os interessados devem se dirigir até a rua Agenor Felipe de Moraes, s/n, Paratibe, em João Pessoa (PB), seguindo todos os protocolos de distanciamento social e uso de máscaras.

Para participar do leilão de forma online basta acessar o site indicado, realizar o cadastro e ofertar seus lances via internet, acompanhando os lances de terceiros. Ainda de acordo com o edital, o valor mínimo de venda do bem deve ser igual ou maior que o valor da avaliação. Mais informações podem ser obtidas na íntegra dos editais, disponíveis no site www.detran.pb.gov.br, no ícone Leilões, nos links Editais de Leilão e Leilões 2020.

Para o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, a realização do leilão de veículos que estavam encalhados nos pátios do órgão, alguns há mais de 20 anos, trata-se de uma ação de grande relevância, para desocupação desses locais, evitando novas deteriorações dos carros e motos, além da proliferação de insetos, que provocam doenças.

“Nós temos mais de 20 mil veículos, alguns deles há mais de 20 anos encalhados nos pátios dos órgãos de trânsito na Paraíba. Então estamos abrindo essa temporada de leilões, com toda a segurança da legalidade e garantia aos arrematantes, que se mostram bem interessados no evento”, enfatizou Agamenon Vieira.

A Secretaria de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios (SEDAM), segue com um ritmo intenso de trabalho, mesmo com toda a dificuldade imposta pela pandemia da Covid-19. A Secretaria que iniciou o ano sendo gerida por Ana Cláudia Vital do Rêgo e, que agora está sob a gestão de Fábio Thoma, totalizou mais de R$ 5 milhões concluídas neste ano de 2020.

Esse montante de investimentos vem de contratos com o Pacto Social onde celebrou várias 8 grandes obras concluídas em oito municípios diferentes, que juntas totalizam R$ 2.771.764,67. Entre essas obras, destacam-se: R$ 646.566,03, para a construção de 6 salas de aulas na EMEF na cidade de Itapororoca; R$ 600 mil para a construção de centro de capacitação de profissionais em educação em Cacimba de Dentro; R$ 527.163,93 para a construção de 4 salas de aulas na EMEF na cidade de Alcantil; entre tantas outras.

Já as obras concluídas e que serão entregues, a SEDAM pactuou 5 grandes obras em cinco municípios diferentes. Podemos destacar a reforma e ampliação do centro de Comercialização de frutas, produtos artesanais, agrícolas, agropecuários industrializados, na cidade de São José dos Cordeiros, que tem um investimos na ordem de R$ 651.888,14; podemos pontuar a construção de duas unidades escolar com quatro salas de aula cada, uma em Gurinhém e a outra no município de Cachoeira dos Índios, que teve investimentos de R$ 560.635,79 cada unidade escolar; temos também a construção de mais uma unidade escolar,  que segue o mesmo padrão das demais, com 4 salas de aula, que teve a importância R$ 526.495,63 investidos. As demais obras concluídas juntas com as citadas totalizam o montante de R$ 2.498.352,34 de investimentos.

A política de gestão aplicada pelo governador João Azevêdo, que é de manter o ritmo das obras e contratos celebrados com os prefeitos, vem sendo colocado em prática pela SEDAM, revelou o secretário Fábio Thoma: “O nosso trabalho é esse, é manter o que o nosso governador determinou. Mesmo com toda a dificuldade que a pandemia nos impôs, nós conseguimos manter esse trabalho que começou pela nossa sucessora, Dra Ana Cláudia e que, vamos mantendo esse calendário com toda a nossa equipe trabalhando e mostrando resultados”, comemorou o secretário Fábio Thoma.