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Em debate no Sintab, Ana Cláudia assina compromisso com os servidores e confirma criação da Mesa de Negociação Permanente com o sindicato

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“Juntos, Podemos mais…” essa é a opinião da candidata à prefeita de Campina Grande, Ana Cláudia (Podemos-19), ao destacar seu compromisso com os servidores públicos de Campina Grande, em debate promovido nesta segunda-feira (19) pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab-PB), na sua sede social, localizada no bairro do Catolé.

Ana Cláudia confirmou a volta do Calendário Anual de Pagamento, apresentado no inicio de cada ano; a atualização e o cumprimento integral dos PCCRs (Plano de Cargo, Carreira e Renumeração), o respeito às ascensões funcionais e a realização de concursos públicos, além da criação da Mesa de Negociação Permanente com o Sintab, para garantir diálogo sempre aberto com os servidores. Ana também assinou um termo de compromisso com 35 itens propostos pelos servidores e lamentou que o candidato governista tenha se recusado a assinar, o que revela seu “descompromisso com o Sintab e com os servidores públicos municipais”.

Ana Cláudia disse entender que Campina não suporta uma gestão que mantém diversas categorias públicas com salários atrasados, desrespeita o cumprimento dos PCCRs, não atualiza os planos, não promove as ascensões funcionais e não realiza concursos públicos. Ela enxerga que, neste momento, é necessário um projeto de desenvolvimento para a cidade, voltando a incluir ações sociais e estratégicas que gerem respeito aos servidores municipais.

“É muito importante tratar de assuntos relacionados a uma governança compartilhada, com iniciativas da sociedade civil organizada, trocando experiências exitosas que deram certo antes e trazendo novas iniciativas, visando o futuro da cidade, como é o nosso projeto da criação da Mesa de Negociação Permanente com o Sintab. E nosso projeto ‘Novos tempos, Novas Soluções-19’ visa isso, um debate junto aos diversos segmentos da sociedade civil, atualmente desprezados por uma gestão que governa para poucos”, disse Ana.

Veja algumas das propostas de Ana Cláudia – 19 para os servidores municipais e para a administração pública em Campina Grande:

• Implantar a Mesa de Negociação Permanente com o Sintab;
• Reimplantar o Calendário Mensal de Pagamento dos Servidores;
• Realizar concursos públicos para todas as áreas fins da administração municipal, carentes de novos servidores efetivos há oito anos;
• Construir o Centro Administrativo em local apropriado e que reúna TODOS os órgãos da Administração Municipal;
• Retomar o Orçamento Participativo, inclusive com plataformas digitais de interação;
• Desburocratizar e informatizar todos os serviços disponibilizados à população na esfera municipal;
• Garantir a atualização e o efetivo cumprimento dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração de TODAS as categorias de servidores;
• Implantar a transmissão on-line de TODOS os processos licitatórios com acesso irrestrito a órgãos de controle e população;
• Garantir a segurança dos benefícios a aposentados e pensionistas do IPSEM;
• Implantar a Ouvidoria Digital Municipal atendendo a TODOS os órgãos da administração;
• Criar Unidades Administrativas em Galante, São José da Mata e Boa Vista;
• Implantar os princípios do Compliance na Administração Municipal;
• Criar um Conjunto Habitacional específico para os servidores municipais.

Edilma Freire encontra população do Vale das Palmeiras e garante mais habitação, infraestrutura e ações sociais

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Edilma Freire, candidata do Partido Verde (PV) à Prefeitura de João Pessoa, esteve com a população do Vale das Palmeiras, um dos residenciais entregues pela atual administração municipal. No encontro, que contou com a participação do vereador Chico do Sindicato (AVANTE) e do presidente estadual do PV, Luciano Cartaxo, a educadora destacou que vai seguir ampliando este que é o maior programa de moradia da história da Capital, garantindo infraestrutura de qualidade e ações sociais para fortalecimento das famílias.

“Chegaremos ao final do ano com quase 10 mil unidades habitacionais entregues à nossa população. E vamos seguir expandindo esse programa, porque defendemos que moradia de qualidade precisa ser garantida pela gestão pública. Para o próximo ano, já temos recursos para iniciar as obras de urbanização e habitação nas comunidades que compõem o Complexo Beira Rio, entre elas Padre Hildon Bandeira, Cafofo, Liberdade, Brasília de Palha, Vila Tambauzinho, São Rafael, Santa Clara e Miramar”, destacou.

Após receber o apoio da população do Vale das Palmeiras, Edilma reforçou seu compromisso em seguir investindo em infraestrutura e ações sociais para a população das comunidades. “A nossa gestão já retirou quase 10 mil pessoas de áreas de risco ou insalubres, levando-as para unidades habitacionais de qualidade, com escola, creche e posto de saúde. Para o próximo ano, João Pessoa pode ter certeza que com uma gestora sensível e determinada, vamos continuar fortalecendo as famílias da nossa cidade, ampliando as políticas sociais e potencializando a infraestrutura dos bairros e comunidades”.

Reinserção social: Governador anuncia linha de crédito para mulheres que cumprem pena

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O governador João Azevêdo anunciou, durante o Fala Governador desta segunda-feira (19), a implantação do Programa Empreender Mulher – Reintegração Social, uma linha de crédito voltada para as mulheres que cumprem pena e mulheres egressas do sistema prisional da Paraíba. Essa é uma ação pioneira no país que demonstra o investimento do Governo do Estado da Paraíba em políticas públicas que resultem na reintegração social dessas pessoas.

Ao fazer o anúncio, o governador frisou que as ações implantadas pelo Governo dão reais condições para que as pessoas possam ser reintegradas ao convívio social da maneira correta. “Lançamos agora esse programa que vai disponibilizar linhas de crédito para as apenadas e egressas do sistema prisional. Essa é uma ação pioneira no país, em que o Governo empresta recursos para pessoas que estão nessa condição. Elas vão poder realizar o sonho de desenvolver seus projetos e ter condições para buscar sua estrutura de sustento e reintegração”, pontuou.

A Paraíba já tem hoje 79 projetos de ressocialização e que tem boas práticas envolvidas em todas as áreas, como o Castelo de Bonecas, Projeto Maju, Projeto Esperança Viva, Fábrica de Corte e Costura, Fábrica de Vassouras, entre outros. “Com essas ações, juntamente com o Escritório Social e o Projeto Justiça Presente, o Governo está oferecendo condições para que os apenados saiam do regime com condições de retorno a sociedade. Queremos oferecer a oportunidade para que as pessoas tenham condições de enfrentar os desafios do retorno à sociedade. Eu confesso que esta é uma medida que me deixa feliz, porque esse Governo se preocupa com inclusão social. Não devemos esconder esse segmento da população, fazendo de conta que ele não existe. Digo a essas pessoas que aqui fora tem gente pensando nelas”, ressaltou João Azevêdo.

O Empreender Mulher – Reintegração Social futuramente contemplará também a formação de cooperativas de trabalho com suporte técnico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), gerando renda e possibilitando independência financeira, empoderamento e resgate da autoestima dessas mulheres.

O piloto da ação será realizado na cidade de João Pessoa e contemplará 25 mulheres dos regimes semiaberto, aberto, livramento condicional, além das egressas do Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. A ação visa estimular e potencializar o perfil empreendedor dessas mulheres, possibilitando o desenvolvimento de atividades laborais e contribuindo com o processo de reintegração social, como saída para diminuição da reincidência criminal. A articulação objetivando viabilizar a celebração dos contratos de financiamento visa identificar reeducandas e mulheres egressas do sistema penitenciário que possuam perfil empreendedor, com a finalidade de desenvolver tais habilidades e fomentarem a instituição do seu próprio negócio.

O Programa envolve a Secretaria da Administração Penitenciária, através da Gerência Executiva de Ressocialização e da Gerência Executiva do Escritório Social, além da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo.

De acordo com o secretário executivo de Empreendedorismo, Fabrício Feitosa, o Programa Empreender PB está sempre em busca de parcerias para otimizar o atendimento aos cidadãos paraibanos: “Essa ação tem o objetivo de estender a linha de crédito Empreender Mulher para um público que precisa de uma atenção especial. É papel do estado dar apoio a essas mulheres para que sua reintegração a sociedade seja plena, e pra nós é motivo de muito orgulho poder dar essa contribuição” .

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, citou que o projeto é mais uma etapa nas políticas que estão sendo implementadas pelo governador João Azevêdo e que vai contemplar toda a sociedade, inclusive as mulheres egressas do sistema prisional: “Nós vamos estar oferecendo a possibilidade da reinserção na sociedade por meio de projetos para que essas mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade tenham acesso a renda, sejam reinseridas na sociedade e remodelem suas vidas.”

De acordo com João Rosas, gerente executivo da Ressocialização da Seap, a ação é um trabalho de diversos aspectos, dentre eles a possibilidade efetiva de geração de renda e consequentemente diminuição da reincidência criminal: “É importante destacar que essa é mais uma ação do governo do estado em prol da reinserção da população que cumpre pena em nosso estado e que possibilita a quebra do ciclo da violência. Através dessa linha de crédito, essas mulheres poderão ter acessos a recursos para montar seu próprio negócio com orientação técnica, supervisão e acompanhamento do início até a sua execução”.

Ana Paula Batista, gerente do Escritório Social, afirmou que o preconceito por parte da sociedade é muito grande em relação a essas mulheres e que essa ação vai auxiliar para que elas retornem à sua rotina: “Sabemos que essas mulheres quando passam por um regime prisional, quando estão cumprindo pena ou até mesmo quando saem, são vítimas de preconceito da sociedade, dificultando assim sua reintegração para conseguir um emprego por exemplo. Dessa forma, essa ação vai auxiliar essas mulheres para que elas empreendam através do que elas sabem fazer”.

Emlur faz ajustes no calendário da coleta domiciliar de quatro bairros a partir desta semana; veja quais

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A partir desta semana, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) faz ajustes no calendário de coleta domiciliar em alguns bairros da Capital – Miramar, Castelo Branco, Oitizeiro e Paratibe. Serão alterações no dia ou turno em que a coleta é feita, ou ainda no dia e no turno.

“Estamos trabalhando com um novo projeto, com novas empresas e são necessários pequenos ajustes para garantir que o trabalho continue sendo feito com rapidez e eficiência em toda a cidade. É importante que os moradores desses bairros fiquem atentos a mudança na coleta domiciliar e coloque o material a ser recolhido nas datas e horários programados”, orienta Lucius Fabiani, superintendente da Emlur.

A coleta nos bairros Miramar e Castelo Branco passam a ser realizadas as terças/quintas e sábados, no turno da noite. Oitizeiro (Jardim Planalto), nos mesmos dias, porém com coleta diurna. Já Oitizeiro – Funcionários I – passa para segunda/quarta e sexta – noturna. No bairro de Paratibe – passa a ser feita nas segundas/quartas e sextas, durante o dia.

O novo calendário está sendo divulgado através dos meios de comunicação, redes sociais e carros de som – que passarão nas ruas dos bairros nos quais haverá mudanças na coleta domiciliar, além de panfletos que serão distribuídos em residências, prédios e condomínios desses locais.

Alô Limpeza – O cidadão pode obter informações sobre limpeza urbana através do nosso teleatendimento – 0800-083-2425 ou 3214 -7628/7660.

João Azevêdo anuncia implantação de cinco novos restaurantes populares na Paraíba

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (19), durante o programa Fala Governador, que a Paraíba terá cinco novos restaurantes populares, ampliando para dez o número de restaurantes desse modelo sob responsabilidade do Governo do Estado. Eles serão instalados nas cidades de Guarabira, Monteiro, Pombal, São Bento e Cajazeiras.

Cada novo restaurante tem um custo para o estado em torno de R$ 2 milhões, representando um investimento de R$ 10 milhões ao ano. Cerca de mil refeições diárias serão servidas em cada local. A Paraíba já possui restaurantes populares em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos e Sousa.

Na oportunidade, o governador destacou que esses restaurantes são de extrema importância para garantir a uma boa parcela da população o acesso à alimentação segura e com higiene. “Os restaurantes populares são muito importantes para que a gente possa oferecer segurança alimentar para tanta gente que neste processo de pandemia perdeu o emprego ou perdeu a renda de alguma atividade informal que exercia. Por isso, decidimos ampliar para dez restaurantes, ou seja, estamos mais que dobrando o número de restaurantes populares que encontramos quando chegamos ao governo, já que naquele momento, eram quatro”, frisou.

“Eu sei o benefício que isso traz para a população que passa a ter um alimento de qualidade, com segurança, com higiene e, claro, em um preço extremamente baixo, fazendo com que qualquer pessoa possa usufruir desse benefício. Eu não tenho dúvida que este é um grande anúncio que fazemos hoje”, finalizou o governador João Azevêdo.

O mais recente restaurante popular inaugurado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, está localizado na cidade de Sousa, no sertão paraibano. Ele foi entregue no dia 25 de setembro e fornece diariamente refeições ao preço de R$ 1,00. Em razão dos protocolos indicados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), as refeições são servidas em embalagens descartáveis.

Paraíba tem melhor cobertura da campanha de vacinação contra poliomielite do Nordeste

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A Paraíba é o estado que tem a melhor cobertura da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite do Nordeste. No cenário nacional, o Estado aparece em 4° lugar, atrás apenas do Amapá, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Dados preliminares da Secretaria de Estado da Saúde (SES), até às 9h desta segunda-feira (19), apontam que a ação do Dia D, realizada no sábado (17) nos 223 municípios, possibilitou um aumento na cobertura vacinal para quase 30%.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Imunização da SES, Isiane Queiroga, o grupo etário que apresenta o maior percentual é o de um ano de idade, com 32,28%. Já o de menor, é o da idade de três anos, com 28,16%. Ela observa que até agora 14 municípios não apresentam informações de doses aplicadas no site da campanha e reforça a importância da alimentação diária no sistema de notificação. Os municípios são: Alhandra, Baía da Traição, Caldas Brandão, Lastro, Mato Grosso, Mogeiro, Nazarezinho, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Sobrado, Soledade, Campos de Santana e Vieirópolis.

Até o momento, 69.598 doses da vacina contra a Poliomielite foram aplicadas, o que equivale a 29,7%. O maior percentual de cobertura vacinal foi registrado no município de Tenório, com 93,33%, seguido por Maturéia, com 93,3%. Excluindo os 14 municípios sem informação, o menor percentual pertence a Mataraca, com 1,48%.

“Observamos no Dia D uma excelente adesão por parte da população nas unidades de saúde dos municípios da Paraíba e a oferta de todas as vacinas para atualização da situação vacinal das crianças e adolescentes. O aumento da cobertura foi superior a 20%. Reforçamos que essa alimentação das doses aplicadas e o monitoramento das coberturas vacinais para subsidiar o planejamento das ações e tomada de decisão nos territórios por parte do município devem ser diários”, destaca Isiane Queiroga.

A meta da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite é de vacinar 95% do grupo alvo de forma indiscriminada. O grupo alvo são as crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para as crianças menores de um ano e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos de idade. A campanha vai até o dia 30 de outubro.

Sine-JP oferece 135 vagas de emprego para todos os níveis de escolaridade

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O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) oferece, no período de 19 a 23 de outubro, 135 vagas de emprego. Há oportunidades para candidatos de todos os níveis de escolaridade e que tenham ou não experiência prévia na função.

As funções com o maior número de vagas são vendedor externo (17 vagas) e auxiliar de cozinha (18 vagas). Há ainda vagas costureira e consultor de vendas, entre outras.

O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Para realizar o cadastro e se candidatar às vagas, o trabalhador pode comparecer ao Sine-JP de segunda a sexta, de 8h a 12h, com RG, CPF e CTPS. Como também, fazer a consulta de vagas no App Sine Fácil.

As empresas que desejam anunciar vagas de empregos devem informar seus dados e as exigências das funções para o e-mail [email protected].br. Os telefones para contato do setor de captação de vagas são: 3214-1712; 3214-3214 ou 3214-1809. O serviço é gratuito.

Confira as vagas

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/d44cb6e8-9502-4f93-9878-86d981e055d7/135_vagas_abertas_no_SINE_JP_no_período_de_19_a_23_de_Outubro_de_2020.pdf

Paraíba já tem mais de 3 mil mortes por Covid-19; total de casos chega a 128.549 infectados

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A Paraíba registrou 114 novos casos de Covid-19 e 08 óbitos confirmados desde a última atualização, 04 deles ocorridos nas últimas 24h. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde nesta segunda-feira (19), 128. 549 pessoas já contraíram a doença, 104.636 já se recuperaram e 3.001, infelizmente, faleceram. Até o momento, 398.692 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

  • Casos Confirmados: 128.549
  • Casos Descartados: 177.234
  • Óbitos confirmados: 3.001
  • Casos recuperados: 104.636
  • Total de municípios: 223

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 39%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 39%. Em Campina Grande estão ocupados 37% dos leitos de UTI adulto e no sertão 59% dos leitos de UTI para adultos.

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 114, nos quais 10 municípios concentram 86 casos, o que representa 75,43% dos casos em toda a Paraíba.

São eles:

  • Cruz do Espírito Santo, com 18 novos casos, totalizando 592;
  • Cajazeiras, com 17 novos casos, totalizando 2.426;
  • Bernardino Batista, com 12 novos casos, totalizando 110;
  • Campina Grande, com 12 novos casos, totalizando 13.592;
  • Picuí, com 08 casos novos, totalizando 408;
  • Sousa, com 06 novos casos, totalizando 2.411;
  • Bonito de Santa Fé, com 04 novos casos, totalizando 120;
  • Boa Ventura, com 03 casos novos, totalizando 130;
  • Ingá, com 03 novos casos, totalizando 1.548;
  • Marcação, com 03 novos casos, totalizando 502.

*Dados oficiais preliminares (fonte: SIM, e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 19/10, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Até hoje, 171 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 08 óbitos registrados nesta segunda ocorreram entre 25 de maio e 19 de outubro, sendo 04 deles ocorridos nas últimas 24 horas, entre residentes de 06 municípios. Os pacientes tinham idade entre 46 e 86 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais frequente. Dos locais, três ocorreram em hospitais privados e os demais em hospitais públicos.

Homem, 77 anos, residente em Itaporanga. Hipertenso, diabético e cardiopata. Início dos sintomas em 12/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 19/10/2020.

Homem, 46 anos, residente em Cajazeiras. Obeso. Início dos sintomas em 29/09/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 19/10/2020.

Homem, 82 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso e portador de doença neurológica. Início dos sintomas 10/10/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 18/10/2020.

Mulher, 66 anos, residente em Bonito de Santa Fé. Hipertensa. Início dos sintomas em 07/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 18/10/2020.

Homem, 86 anos, residente em João Pessoa. Cardiopata e portador de doença respiratória. Início dos sintomas em 24/09/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 16/10/2020.

Mulher, 84 anos, residente em Queimadas. Sem comorbidade. Início dos sintomas em 23/09/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 25/09/2020.

Mulher, 80 anos, residente em Conde. Hipertensa, diabética, cardiopata e imunossuprimida. Início dos sintomas em 05/08/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 10/08/2020.

Mulher, 80 anos, residente em João Pessoa. Portadora de doença neurológica. Início dos sintomas em 10/05/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 22/05/2020.

Saúde: Ortotrauma de Mangabeira inaugura espaço de vivência para pacientes acolhidos no bloco de ortopedia

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O Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio Burity (Ortotrauma) inaugurou, nesta segunda-feira (19), um novo espaço de vivência para os pacientes do bloco de ortopedia Humberto Nóbrega. No local, que conta com 19 enfermarias e 57 leitos, ficam acolhidos pacientes em processo de recuperação de procedimento cirúrgico ou que estão aguardando cirurgia, que agora terão mais conforto para usufruir de poltronas confortáveis, televisão, num ambiente seguro e acolhedor.

Essa ação faz parte de uma série de novas medidas que estão sendo colocadas em prática pela direção do Ortotrauma, para oferecer um atendimento mais humanizado para os pacientes e servidores da unidade hospitalar. Em setembro, foi inaugurada a nova pediatria infantil. Esse mês, a direção colocou em prática as Normas Operacionais com medidas de controle de entrada de usuários e permanência de acompanhantes, além da retomada da parceria com o Hospital Sírio-Libanês e uma base de apoio para agentes da Guarda Municipal.

“Tudo isso é fruto de uma assistência humanizada que a gente está cada vez mais buscando no Ortotrauma, dialogando com os pacientes e profissionais. Esse novo ambiente, somando a outras ações, vai fazer com que os pacientes possam se comunicar, se distrair, seja aguardando uma cirurgia ou se recuperando. E a gente segue com esses avanços, potencializando os ambientes e a assistência”, disse a diretora-geral do Ortotrauma, Ana Giovana Medeiros.

Referência – A unidade hospitalar é referência no Estado da Paraíba em cirurgia de urgência e emergência de áreas abaixo do cotovelo e abaixo do joelho, conforme pactuação firmada com o Ministério da Saúde. Além disso, também realiza pequenas cirurgias sem internamento, consultas, exames laboratoriais e por imagem e atende urgências psiquiátricas por meio do Pronto Atendimento em Saúde Mental (Pasm).

Paraíba é o 3º Estado do País no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal

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O Estado da Paraíba voltou a ser destaque no cenário nacional ao ficar em 3º lugar no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal entre as 27 unidades da federação no ano de 2020, saindo da 15ª posição avaliada em 2019. A Paraíba teve uma pontuação total de 221, atrás apenas dos Estados de Pernambuco (226) e de Santa Catarina (225). O percentual de acertos da Paraíba ficou em 93,5%, enquanto o Pernambuco e o de Santa Catarina empataram com 94,7%.

“A Paraíba recebeu o terceiro lugar no Brasil, dentro do que chamamos de Ranking de Qualidade da Informação Contábil Fiscal, que é um ranking estabelecido para os estados que apresentam o melhor sistema de gestão. Em nossa frente estão apenas Pernambuco e Santa Catarina. A Paraíba está em terceiro lugar mostrando como se faz gestão pública, é isso que queremos, é isso que estamos levando para o povo da Paraíba. Na semana passada, o estado recebeu o título de primeiro lugar em serviços digitais e hoje recebe mais um título que é o do Ranking de Qualidade da Informação Contábil Fiscal. Vamos celebrar, a Paraíba está no caminho certo”, comemorou o governador João Azevêdo, durante o programa Fala Governador.

O Ranking, uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Governo Federal que reflete a qualidade da informação contábil e fiscal, tem o objetivo de avaliar a consistência da informação publicada pelos Estados/Municípios no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (Siconfi) e estimular a melhoria da qualidade dessa informação aos diversos usuários e que também disponibiliza para acesso público.

Segundo a STN, a intenção do ranking é fomentar a melhoria da qualidade da informação contábil e fiscal que é utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação. Quanto menos inconsistências nos dados e no cruzamento de dados melhor é qualidade da informação contábil e fiscal. A Paraíba é dos um três melhores do Brasil nesse sentido. 

Paraíba desponta em duas pontuações – A pontuação do Ranking nacional é formada por quatro dimensões: Gestão da Informação; Informações Contábeis; Informações Fiscais; e o quarto é o de Informações Contábeis x Informações Fiscais. Mesmo em terceiro lugar, a Paraíba obteve pontuação superior aos Estados de Pernambuco e de Santa Catarina, que lideraram o ranking, em duas das quatro dimensões. Na dimensão Gestão da Informação, a Paraíba obteve 57.1 de pontuação, enquanto Pernambuco (55.9) e Santa Catarina (53.9), o mesmo aconteceu também na dimensão Informações Contábeis com a Paraíba liderando com 55.7 de pontuação, enquanto Pernambuco (55.9) e Santa Catarina (53.9) tiveram pontuação abaixo. Os dados completos do Ranking podem ser acessados no ranking https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/

No Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2020, que analisa os dados de 2019, foram introduzidas várias inovações, como a criação de novas verificações mais complexas, a inclusão da Dimensão I e a introdução do Ranking Municipal. As bases de dados foram extraídas no dia 03/06/2020 e considerou as declarações homologadas até o dia 02/06/2020. Já para os próximos anos, o ranking trará ainda mais inovações, como a inclusão da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) no rol de informações avaliadas, o cruzamento dos dados do Siconfi com outras bases de dados, a criação de notas para o desempenho dos entes.