Depois de mais de um ano de investigações, desde a deflagração da primeira fase da Operação Famintos, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal ontem a denúncia que tem como alvo o núcleo de servidores e ex-gestores da Educação de Campina Grande. A denúncia é assinada pela procuradora da República Acácia Soares Suassuna.

Foram denunciados pelo MPF o ex-secretário de Administração do município, Paulo Roberto Diniz; as ex-secretárias de Educação, Iolanda Barbosa e Verônica Bezerra; o atual secretário de educação do município, Rodolfo Gaudêncio, que na época dos fatos investigados era assessor jurídico da pasta; a ex-pregoeira oficial do município, Gabriella Coutinho; o ex-chefe de licitações da prefeitura, Helder Giuseppe; a ex-diretora administrativa da Educação, Maria do Socorro Menezes de Melo; Maria José Ribeiro Diniz (esposa de Paulo Diniz), além de outros 10 servidores da prefeitura e 5 empresários.

Na denúncia, o MPF aponta licitações que teriam sido fraudadas com o suposto envolvimento dos denunciados e considera, em um dos trechos, o ex-secretário de Administração Paulo Roberto Diniz como sendo o chefe do suposto ‘esquema’ (no núcleo político).

Para o MPF, a maior parte dos denunciados teria cometido crimes como peculato, fraudes em licitações e organização criminosa. Alguns, porém, como no caso de gestores escolares e empresários envolvidos no suposto ‘esquema’, foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva e ativa.

Sistema de vouchers- Ainda no tocante a gestão da educação de Romero, ontem (20) a ex-secretária de Educação de Campina e ex-cunhada do prefeito Iolanda Barbosa, fez uso das suas redes socais para destacar que é contraria a proposta do candidato a prefeito do grupo situacionista Bruno Cunha Lima (PSD) de implantar o sistema de voucher na educação municipal, considerada por muitos especialistas como a privatização do sistema de educação pública. “Com o Novo Fundeb, aprovado pela Câmara e Senado em 2020, há recursos vinculados a oferta da Educação Infantil; portanto, não podemos aceitar o Voucher como estratégia de privatização do financiamento público da Educação Infantil”, diz trecho do post de Iolanda.

Bruno confia em Iolanda – Em agosto deste de 2019, Bruno ao analisar o começo da ‘Operação Famintos’, ele saiu integralmente na defesa da ex-cunhada do prefeito Iolanda Barbosa. “Eu confio completamente na lisura do processo que é tomado pela ex-secretária Iolanda Barbosa “, afirmou Bruno Cunha Lima.

O trabalho da bancada paraibana foi decisivo e a Paraíba recebeu o sinal verde do Senado Federal para contrair dois empréstimos internacionais, no valor estimado de quase R$ 1 bilhão, com aval da União, para projetos de segurança hídrica, saneamento básico e saúde, com destaque para a construção do Hospital da Mulher, em João Pessoa. Os empréstimos foram aprovados no final da tarde desta terça-feira (20), durante sessão plenária do Senado Federal.

O Senador Diego Tavares (Progressistas) fez questão de registrar o empenho dos demais colegas de bancada, os senadores Ney Suassuna (Republicanos) e José Maranhão (MDB), relatores das duas mensagens presidenciais que autorizavam a contratação das operações de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial. “Esse resultado é fruto da união dos três senadores e demonstra a importância de cada vez mais unirmos forças em defesa dos reais interesses da Paraíba e dos paraibanos”, afirmou.

O primeiro empréstimo, de relatoria do senador José Maranhão, garante US$ 45 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar parte de projeto na rede de saúde da Paraíba. A segunda autorização de empréstimo assegura US$ 126,8 milhões do Banco Mundial para projeto de saneamento na Paraíba. Ambas as mensagens foram aprovados por unanimidade no Plenário do Senado Federal, após tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.

Sobre as mensagens – A primeira mensagem autoriza o governo da Paraíba a contratar empréstimo de US$ 45,19 milhões (estimado em R$ 247,5 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com aval do Governo Federal. Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba.

O outro empréstimo será contratado pelo governo da Paraíba junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com o aval do Governo Federal,  no valor de US$ 126,8 milhões (estimado em R$ 694,8 milhões). Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento no Estado da Paraíba.

Nilvan Ferreira, (MDB), candidato a prefeito de João Pessoa, disse durante entrevista na noite desta terça-feira (20), que os processos licitatórios de sua futura gestão na Prefeitura terão a participação do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e do Gaeco.

Nilvan explicou que a corrupção só se combate com transparência e que vai convocar todos os órgãos fiscalizadores para presenciarem as principais licitações da gestão. “Eu já comecei a combater a corrupção agora, pois eu não fiz negociatas nem conchavos com partidos. E na nossa gestão não será diferente. Todos os órgãos fiscalizadores serão convocados para participarem desses processos”, garantiu.

Nilvan ainda disse que esses eventos serão filmados e publicizados e que com essa transparência, qualquer empreendedor, de acordo com sua vontade, poderá ser um potencial parceiro da Prefeitura Municipal de João Pessoa. “A fiscalização dos contratos, bem como, a efetivação dos processos de medição e pagamento dos fornecedores vão acontecer de forma transparente, ética e profissional”, finalizou.

Redação

O candidato a prefeito pela coligação “Pra Cuidar de João Pessoa”, Cícero Lucena (Progressista) anunciou que irá reformar o Trauminha, em Mangabeira, e reabrir as unidades de tratamento de infarto e AVC do Santa Isabel para melhorar o atendimento de urgência em saúde da Capital. Foi com este compromisso que Cicero Lucena falou dos planos para melhorar a saúde da Capital, durante entrevista no programa Correio Debate, na tarde desta terça-feira (20), na TV Correio.

“O Trauminha tem plenas condições de funcionar plenamente, o que você precisa é fazer uma reforma, treinar e qualificar os profissionais de saúde. Outro ponto é retirar a sobrecarga que existe lá pelo não funcionamento do hospital Santa Isabel. Por isso vamos reabrir as unidades de tratamento de infarto e AVC do Santa Isabel de forma a que João Pessoa tenha duas unidades de atendimento fundamentais que darão uma resposta muito rápida. Quem construiu o Trauminha vai saber concertar, embora vá aparecer ai alguém dizendo que fez esse importante hospital”, afirmou Cicero Lucena.

Ainda na área de saúde, Cicero Lucena se comprometeu a ampliar a cobertura da atenção básica que hoje cobre 80% para 100% com o programa Zona Descoberta para lavar PSF´s a áreas descobertas como os condomínios Vista Alegre e o São Rafael, entregue há anos, sem unidades de saúde. Cicero também quer distribuir tablets para que o sgente de saúde possa em uma videoconferência com o médico de plantão saber se o paciente precisa ou não de uma consulta presencial ou prescrever um medicamento ou marcar os exames necessários.

“Quem teve a capacidade de sair de zero PSF para 184, conseguirá ampliar a atenção básica para 100% com a entrega de medicamento em casa, com consultas feitas em casa e com marcação de exames. São ações que não são copiadas da internet, porque eu fiz na minha época como prefeito. Agora teremos como aliada a tecnologia com ferramentas como a telemedicina, que se mostrou eficaz na pandemia, e que pode ser ampliada também na atenção básica” .

Em parceria com o governo do Estado, Cicero destacou na entrevista que vai criar uma Rede de Saúde da Mulher com atendimento preventivo com exames de cintilografia e mamografia, já partir dos 40 anos, no mês do seu aniversário. Com a medicina preventiva vamos evitar que a mulher utilize o hospital, mas se precisar que possa ter um hospital de qualidade.

Transparência
Cicero Lucena também falou sobre o Data João Pessoa, o programa que utilizará inteligência artificial com uso das tecnologias a serviço das políticas públicas e da transparência. O projeto vai indicar ações imediatas para que a gestão possa resolver problemas trazendo mais eficiência para a administração pública.

“Vamos ser uma gestão moderna, eficiente e capaz. Temos ferramentas que irá permitir que todo o dado processado na prefeitura seja de domínio público e não possa ser apagado para que o cidadão tenha acesso ao nosso programa de ter a prefeitura na palma da mão. A modernidade estará a serviço da vigilância e do acompanhamento de como o recurso público será aplicado”.