A tentativa de ganhar as eleições no tapetão não parece estar funcionamento para o candidato do Patriotas à Prefeitura de João Pessoa, Wallber Virgolino. O parecer do Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor Alexandre Varandas, é para que a ação da Coligação Coragem para Fazer o Novo seja julgada improcedente, deferindo o registro do candidato Cícero Lucena (Progressistas).

Em seu parecer o MPE afirma que “ a parte autora deduziu no corpo de seu petitório o conhecimento de uma ação capaz de ensejar a inelegibilidade do promovido, todavia argumentou que ela estaria protegida pelo segredo de justiça(fato não provado), o que a impediu de ter acesso a seu conteúdo, objeto inclusive de requerimento formalizado nestes autos. Do mesmo modo, ressaltou estar ciente de que a condenação havia sido suspensa por decisão judicial, fato que se inteirou através da imprensa”.

Para Cícero o parecer ministerial é mais uma demonstração que não adianta tentar ganhar no tapetão. “Alguns ainda não entenderam que esta eleição é no voto e que caberá ao povo decidir o próximo prefeito”, desabafou.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, faz visita técnica aos últimos detalhes da obra do Residencial Vista do Verde I, no bairro das Indústrias, às 9h desta quinta-feira (8).

O empreendimento, construído dentro do maior programa habitacional da história da Capital, já está com quase 100% das obras concluídas e vai abrigar aproximadamente 800 pessoas em 194 apartamentos.

O investimento é de mais de R$ 18,8 milhões e garante toda a infraestrutura para ofertar novos lares em segurança à população carente da cidade, com área de convivência, playground e um centro comunitário

SERVIÇO

Assunto: Luciano Cartaxo faz visita técnica às obras de construção do Residencial Vista do Verde, no Bairro das Indústrias;

Dia: Quinta-feira (8);

Hora: 9h;

Local: Canteiro de Obras do Residencial, na Rua Florestal, no Bairro das Indústrias.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhado pelo Executivo Estadual, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. A proposta, que já está em tramitação na Casa, prevê o investimento de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete milhões, setecentos e noventa mil e setecentos e trinta e um reais) incluindo todas as receitas, inclusive das empresas independentes, com as deduções obrigatórias para o FUNDEB.

A Lei Orçamentária Anual é elaborada com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades da administração pública. De forma inédita, a LDO 2021 foi aprovada pela ALPB em agosto deste ano com emendas impositivas, com a disponibilização de 0,4% da receita para estas emendas dos parlamentares. Agora, na Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, será escolhido o relator que vai analisar a proposta encaminhada pelo governador João Azevedo.

De acordo com o texto do Executivo, a LOA é resultante de uma análise econômica, a partir de cenários macroeconômicos do Brasil e da Paraíba. Visa também otimizar as despesas correntes e melhorar a qualidade do investimento, onde a proposta concilia os princípios da responsabilidade fiscal com a expansão e melhoria dos bens e serviços públicos disponibilizados à população. Esta opção garante a disciplina fiscal e financeira num cenário de continuidade dos impactos da COVID-19 na economia, que trará consequências ainda incertas para a retomada do crescimento nos anos subsequentes.

A previsão é de que ainda neste mês outubro a Comissão de Orçamento divulgue um calendário da tramitação da LOA 2021. O limite para aprovação do orçamento do estado da Paraíba para o próximo ano é de 20 de dezembro de 2020. Os membros da Comissão também devem definir uma data para que seja realizada audiência pública com o objetivo de ampliar o debate e fazer com que as pessoas tenham a oportunidade de participar e sugerir melhorias para o orçamento.

O presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho, ressaltou que a tramitação será cumprida conforme o calendário. “Vamos debater com os representantes do Governo do Estado e dos Poderes, para que possamos conhecer o orçamento apresentado para o próximo ano. Sabemos que, do ponto de vista do planejamento orçamentário, todas as unidades orçamentárias, terão que se adequar a realidade econômico-financeira do Estado e promover um bom planejamento para contribuir e impulsionar o desenvolvimento”, disse o parlamentar.

Os editais da Lei Aldir Blanc na Paraíba foram anunciados nesta quarta-feira (7) pelo governador João Azevêdo e estão publicados no Diário Oficial do Estado. Também estão em hotsite onde se pode acessar todos os textos federais da Lei Aldir Blanc e do decreto de regulamentação, do decreto estadual e uma seção de ‘perguntas e respostas’ para ajudar os interessados nas inscrições, iniciadas a zero hora também desta quarta.

“O Governo do Estado está implementando a Lei Aldir Blanc. São R$ 36 milhões que serão investidos na cadeia produtiva do setor cultural, como forma de diminuir os impactos que a pandemia geral, principalmente nas atividades artísticas”, disse João Azevêdo, explicando também as duas frentes em que esses recursos estão sendo distribuídos: renda direta através do Cadastro Cultural PB e por editais. No fim, conclama a comunidade cultural a acessar os links e fazer a inscrição.

Ao todo são 12 editais – dez deles já publicados e dois outros que serão divulgados nesta quinta-feira (8) pelo DOE – que vão distribuir R$ 18,164 milhões com 2.187 beneficiados.

Prazos – As inscrições terão prazo de 20 dias para cadastramento, enquanto para os editais de prêmios o prazo será de 45 dias.

Editais, valores, público alvo e prazos

Edital Fernanda Benvenutty (credenciamento) – 410 beneficiados – R$ 1.460.000,00

Inscrições: 7 a 26 de outubro

Categorias: performances, espetáculos, números, coreografias, esquetes, shows, cantorias, vídeo performances, vídeo instalações, declamações, glosas, loas, contações de histórias, causos, stand up, saraus, leituras dramáticas, slam, entre outras, nas áreas de teatro, dança, circo, música, audiovisual, rap, cultura popular, repente, hip hop, artes visuais, literatura, cordel, poesia de rua e afins.

Edital Chica Barrosa (credenciamento) – 180 beneficiados – R$ 360.000,00

Inscrições: 7 a 26 de outubro

Categorias: formação cultural (oficina, workshop, curso livre) e pesquisa (seminário, conferência, debate).

Prêmio Dona Lenita (concurso premiação) – 300 beneficiados – R$ 1.500.000,00

Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro

Categorias: videobiografias apresentadas por mestres e mestras das artes e da cultura, para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana.

Prêmio Lenira Rita (concurso premiação) – 250 beneficiados – R$ 2.500.000,00

Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro

Categoria: videobiografias que valorize, registre e compartilhe o trabalho desenvolvido por grupos e expressões relacionadas aos festejos juninos, aos festejos carnavalescos e às manifestações das culturas populares tradicionais.

Prêmio Dona Severina (concurso premiação) – 31 beneficiados – R$ 1.550.000,00

Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro

Categoria: espetáculos circenses

Prêmio Lourdes Ramalho (concurso premiação) – 150 beneficiados – R$ 3.000.000,00

Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro

Categoria: vídeo-biografias apresentadas por iniciativas coletivas nas áreas de artes cênicas e música, para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia

Prêmio Rosa Cagliani (concurso premiação) – 180 beneficiados – R$ 900.000,00

Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro

Categoria: vídeo-biografias que valorizem, registrem e compartilhem o trabalho desenvolvido por técnicos e técnicas de bastidores e artistas de rua, para fins de constituição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.

Prêmio Maria Pimentel  (concurso premiação) – 161 beneficiados – R$ 1.205.000,00

Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro

Categoria: obras literárias e folhetos de cordel, para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.

Prêmio Dona Toinha (concurso premiação) – 210 beneficiados – R$ 1.050.000,00

Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro

Categoria: obras de artesanato, para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.

Prêmio Amelinha Theorga (concurso premiação) – 204 beneficiados – R$ 1.020.000,00

Inscrições: 7 de outubro a 20 de novembro

Categoria: trabalhos em artes visuais e fotografia que valorizem, registrem e compartilhem o trabalho desenvolvido por artistas visuais, fotógrafos e fotógrafas, para fins de constituição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.

Ainda não publicados

Edital Margarida Cardoso (chamada pública fomento) – 71 beneficiados – R$ 2.520.000,00

Edital Chiquinha Mourão (chamada pública fomento) – 40 beneficiados – R$ 800.000,00

Onde se comunicar com a Comissão:

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Link do hotsite: paraiba.pb.gov.br/leialdirblanc

Link para o texto dos editais: https://auniao.pb.gov.br/doe

Quem são as homenageadas – A SecultPB e a Comissão Executiva da Lei Aldir Blanc PB decidiram dar aos editais nomes de mulheres que se destacaram em cada uma das expressões artísticas a que se dedicaram ou se dedicam. A seguir, breve perfil de cada uma delas:

• Edital Fernanda Benvenutty

Fernanda Benvenutty foi uma técnica de enfermagem e militante transexual brasileira dos direitos humanos LGBT. Foi presidente-fundadora da Associação das Travestis da Paraíba e vice-presidente da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais.

• Edital Chica Barrosa

Cantadora e violeira, Chica era negra e filha de escravos. Nasceu em Pombal (PB) em julho de !867. Seus pais, João Francisco dos Santos e Josefa da Conceição Silva, eram alforriados. Ela teve vários irmãos, mas nenhum foi cantador, embora alguns de seus parentes tenham sido tocadores de fole. Morreu assassinada em outubro de 1916, durante uma discussão por causa de relacionamento amoroso.

• Prêmio Dona Lenita

Lenita Lina do Nascimento foi mestra, cantadora, musicista, rezadeira, agricultura e figura importante na luta de resistência quilombola na Paraíba, com a sua atuação nos quilombos Gurugi e Ipiranga, no Conde. Foi Mestra da Cultura Popular Viva, reconhecida pelo Ministério da Cultura, no coco de roda Novo Quilombo, grupo que ela mesma fundou. O coco era uma tradição familiar. Foi presidente da Associação dos Agricultores de Barra de Gramame, em 1987 e 1993. Nasceu em 9 de abril de 1940 e faleceu em abril de 2015.

• Prêmio Lenira Rita

Lenira Rita Gomes nasceu em Massaranduba, filha de Antonio Matias Santos e Rita Maria. Foi em Campina Grande que seu ativismo cultural floresceu. No final dos anos 70, criou o movimento de quadrilhas juninas e foi principal referência nas últimas décadas sobre a tradição e história dessa expressão em Campina Grande. Participou da criação do Maior São João do Mundo. A partir do seu incentivo, surgem as apresentações das quadrilhas nos bairros, nas cidades circunvizinhas e na recepção aos turistas que visitavam a cidade no período junino.

• Prêmio Dona Severina

Severina Ramos de Sousa nasceu no circo do pai (o palhaço Pororoca), em 1941, no Estado de Pernambuco. Mas foi na Paraíba que fez a sua carreira circense, iniciada ainda aos 4 anos de idade. Se equilibrava e contorcia em feiras públicas e circos de pano de roda. Formou o circo Ideal junto com seu marido, e logo depois, comprou de um amigo o circo Continental

• Prêmio Lourdes Ramalho

Conhecida nacionalmente por sua obra, Maria de Lourdes Ramalho foi escritora, professora, poeta, dramaturga e pesquisadora. Nasceu no Rio Grande do Norte, mas manteve fortes ligações com a paraíba, a partir de Campina Grande, onde morava e viveu maior parte.

Conquistou com seus trabalhos para o teatro muitos prêmios. Como pesquisadora, foi uma das referências mundiais da obra do escritor espanhol Federico García Lorca. Faleceu em setembro de 2019, em Campina Grande.

• Prêmio Rosa Cagliani

Professora de dança, diretora, coreógrafa e iluminadora, formada em 1978 na Escuela de Danzas Clásicas de la Ciudad de La Plata (Argentina). Rosa Angela Marta Cagliani participou como bailarina em óperas e balés no Teatro Argentino, na Companhia Platense de Ballet e no Grupo Orkesys. Passou por Porto Alegre, onde ministrou balé clássico. Em João Pessoa fixou-se e foi uma das responsáveis pelo fortalecimento da dança paraibana.

Premiada como iluminadora, coreógrafa e diretora, coordenou eventos como mostras estaduais de teatro e dança, Festival Nacional de Teatro e Dança, FENART, projeto CumpliCidades (Brasil/Portugal). Nasceu em 1957 (La Plata-Argentina) e faleceu em 2008 (João Pessoa-PB)

• Prêmio Maria Pimentel

‘O violino do diabo ou o valor da honestidade’, de 1938, publicado e vendido na livraria do seu pai foi a estreia de Maria das Neves Baptista Pimentel no cordel. Maria foi a primeira mulher a publicar folhetos, mas o fazia usando o nome do marido Altino (acrescido no lugar onde ele nasceu, Alagoas). Assim, a produção literária de Maria chegava às bancas com o pseudônimo Altino Alagoano.

• Prêmio Chiquinha Mourão

Chiquinha Mourão é a zeladora da capela da Fazenda Acauã, construção com sobrado e algumas casas mais simples, na área rural do município de Sousa. A propriedade foi da família de Ariano Suassuna (autor do livro Auto da Compadecida, transformado em filme e série de TV), que também viveu ali durante sua infância.

Chiquinha não chegou a conviver com ele, entretanto, mas dedicou 71 dos seus 91 anos à zeladoria desse patrimônio que é marcante no processo de ocupação dos sertões.

• Prêmio Dona Toinha

Mestra no labirinto, um tipo de bordado em renda que passou de geração em geração, sobretudo no Cariri e Sertão, Antônia Ribeiro de Mendonça é um dos mais fortes símbolos do artesanato paraibano. O labirinto é uma das mais difíceis e demoradas tipologias do artesanato, mas Toinha dominou a técnica ainda aos 12 anos de idade. Ela nasceu em Ingá.

• Prêmio Margarida Cardoso

Nascida em Recife (PE), em 1916, a atriz Margarida Cardoso tornou-se conhecida pela atuação em Song of The Sea (1953), Seara Vermelha (1964) e O Salário da Morte (1971. Foi professora do antigo Departamento de Artes e Comunicação (DAC), que transformou-se em Departamento de Comunicação (Decom), da UFPB. Morreu em 1989, em João Pessoa (PB).

• Prêmio AmelinhaTheorga

Amélia Theorga Ayres nasceu em Mamanguape em 1907. Anos mais tarde, durante a década de 20 do século passado, Amelinha destacou-se como uma das primeiras mulheres pintoras. Na sua arte denotava-se uma tendência regionalista, com reproduções da paisagem local, voltadas para o mar; talvez por esta razão, foi chamada de “paisagista do mar”.

Regulamentação estadual – O Decreto 40.595, que regulamenta a aplicação da Lei Aldir Blanc na Paraíba, foi assinado pelo governador João Azevêdo e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 30 de setembro. O decreto estabelece o ambiente jurídico para a execução da Lei 10.017, sancionada em 29 de junho passado, que criou a ajuda emergencial ao setor cultural durante o estado de calamidade instalado em função da pandemia da Covid-19.

O Decreto Estadual estabelece pontos importantes como a possibilidade de remanejamento de valores entre os incisos I e III do art. 2º do Decreto Federal nº 10.464. Isso implica que o dinheiro que não for totalmente gasto com a renda direta (o Cadastro Cultural Pb pessoa física) poderá ser utilizado no financiamento de editais.

Também em caso de reversão de recursos que foram destinados aos municípios, o Decreto Estadual reforça que “poderão ser adotados instrumentos de seleção pública complementares”, também para uso dessas verbas nos editais estaduais.

O candidato do PSOL, Pablo Honorato, desistiu da candidatura à prefeitura de João Pessoa. A informação foi passada pelo programa ‘Arapuan Verade’, nesta quarta-feira (07), da rádio Arapuan. “Estamos tendo dificuldade internamente dentro do partido”, falou para o jornalista Fernando Braz.

Soube a possível desistência de Pablo Honorato, Tárcio Teixeira, presidente do PSOL, disse ao ClickPB, que teve “o repasse de que a direção estadual vão estar se reunindo hoje às 14h e aí vão decidir a reorganização vão debater sobre o processo a partir de agora”. Já Pablo Honorato disse ao programa da rádio que vai ter debate interno no Diretório municipal.

CARTA DE DESFILIAÇÃO OU A HISTÓRIA DE UM EX-CANDIDATO QUE NÃO CONSEGUIU REPRESENTAR ESPERANÇA PORQUE PERDEU A ESPERANÇA

Comunico a todos os que até aqui manifestaram com muito carinho o seu apoio que, apesar disso, estou retirando meu nome da disputa eleitoral.

De fato, não me vejo candidato a um cargo político. Acho que não é uma tarefa fácil e me faltam as ambições que sobram nos políticos, que veem nisso razões para colocar dinheiro no bolso.

Eu sou apenas um homem que não tem o sonho de ser prefeito. Muito pelo contrário. Sou alguém que prefere apenas ficar em casa, com sua família. Minha história foi construída com a educação, assim virei advogado, assim fui aprovado em concurso, assim não precisei de apadrinhamentos, assim não precisei e continuo não precisando me vender.

Não sei mentir, sempre falei o que penso. Mas não consigo lidar bem com relações onde a corrupção e o descaso com os pobres se faz presente. Talvez isso pareça uma virtude, mas a verdade é que dentro desse sistema apodrecido, me falta a maleabilidade necessária pra construir consensos, porque sobra repulsa.

Estar, ainda que tão brevemente, na cabeça de uma chapa me mostrou como são apodrecidas as relações que envolvem os bastidores da política. Não sei se vocês sabem, mas grande parte da mídia pessoense funciona à custa de suborno, sem o qual questões importantes não são noticiadas. Não sei se vocês sabem, mas há políticos que compram votos – e as pessoas vendem mesmo. Não sei se vocês sabem, mas partidos são ambientes estranhos, onde as pessoas não são vistas como pessoas, mas como interesses, e vínculos afetivos não se constroem.

Não iria comprar votos, não iria sequer me dar ao trabalho de tentar explicar às pessoas que não é esse o caminho. Não irei envergonhar a minha mãe.

A questão que vem em seguida é: como se envolver com política com esses pressupostos?

Aceitei a missão que o PSOL me deu porque queria provar que a política não é somente pros ricos, mas falhei. O povo brasileiro me ensinou exatamente o contrário.

De fato, trago um total de zero processo criminal nas costas. De fato, o PSOL não está envolvido em escândalos de corrupção. De fato, trazemos bandeiras urgentes, como distribuição de renda e segurança alimentar. Mas isso é importante mesmo na conjuntura que se tem? Claro que não.

Não me preparei psicologicamente pra essa missão. Ela chegou pra mim na correria, com pouco tempo, com pouca estrutura, com poucos apoiadores, sem nenhum dinheiro. Sobrava o que ainda sobra: nojo do clientelismo violento e das oligarquias velhas, representadas pelo Cicero Lucena e pelo Ruy Carneiro. Nojo da mídia sensacionalista, representada pelo Nilvan. E pena do povo brasileiro, que – dentro dos contornos reais – não tem opção melhor do que uma esquerda vendida e egoísta.

O que fica desse processo é apenas um desgaste emocional, de quem já não estava bem, por conta de uma dolorosa militância pelos direitos humanos, cansativa e degradante, num cenário de intensificação da violência como é o governo Bolsonaro. E também o cansaço de alguém que, defendendo a extensão universitária, passou na UFPB por cansativas situações de assédio moral, conduzida por agentes públicos bastante corrompidos.

Confesso que me candidatar foi uma das piores experiências que já tive na vida. E o que posso dizer é que essa foi a breve história de um ex-candidato que não conseguiu representar esperança porque perdeu a esperança.

Pablo Honorato

O presidente estadual do PSOL, Tárcio Teixeira, disse ter sido informado que a Direção Municipal irá reunir, às 14h, para realizar os devidos repasses e deliberar sobre posição oficial.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou na manhã desta quarta-feira (7) o sorteio para definir o tempo a ordem de aparição no Guia Eleitoral dos candidatos de João Pessoa. O guia já começa a ser exibido no rádio e na TV nesta sexta-feira (9) e segue até o dia 12 de novembro. Se houver segundo turno, o guia volta a ser exibido de 20 a 27 de novembro.

O sorteio, que deveria ter acontecido na última sexta-feira (2), foi adiado esta quarta-feira devido ao impasse entre a coligação de Ricardo Coutinho e o PT. No sorteio de hoje foi mantida a coligação do PT com o PCdoB, favorecendo a candidatura de Anísio Maia, enquanto o PSB aparece sozinho.

A coligação que ficou com mais tempo foi de Ruy Carneiro, com 1,59 minuto. Em seguida vem Cícero Lucena com 1,46 minuto. João Almeida ficou com 1,16 minuto e Anísio Maia com 1,15 minuto.

A coligação de Raoni Mendes terá 55 segundos, a de Edilma Freire terá 49 segundos e a de Nilvan Ferreira 42 segundos. O PSB de Ricardo Coutinho ficou com 40 segundos, o Psol de Pablo Honorato com 16 segundos e o Patriota de Wallber Virgolino com 15 segundos.

Tempo total de guia de cada coligação na ordem de aparição na TV:

A cidade no ritmo certo (PL, PSC, PSD, PSDB) – 1 min 59 seg

João Pessoa da gente (PDT, Pros, PV) – 49 seg

A força do povo (PSB) – 40 segundos

Unidos por João Pessoa (PC do B, PT) – 1 min 15 seg

Coragem pra fazer o novo (Patriota) – 15 segundos

Pra cuidar de João Pessoa (Avante, cidadania, PP, PTB, Republicanos) – 1 min 46 seg

Um novo momento, uma nova solução (PSL, Solidariedade) 1 min 16 seg

Psol – 16 segundos

Pra João Pessoa funcionar (DEM, Podemos) – 55 segundos

Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – 42 segundos

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