Com o compromisso de ampliar e melhorar a transparência pública logo nos 100 primeiros dias de gestão, o candidato a prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (Progressistas) apresentou, em seu plano de governo, o programa Data JP, que vai usar inteligência artificial para dar mais eficiência à transparência nas ações da Prefeitura.

Trata-se de um projeto que vai usar a tecnologia a serviço das políticas públicas do município, realizando diagnósticos sobre problemas e apontar soluções que envolvam o setor privado, como criação de parcerias público-privadas.

É uma alternativa que Cícero oferta para que a Prefeitura de João Pessoa tenha eficiência efetiva em todos os setores, além de reduzir demandas acumuladas através do tempo.

O plano de governo apresentado por Cícero para os pessoenses também traz mais propostas para a Transparência Pública, como a Reforma Fiscal, que vai modernizar a legislação do município, adequando-a à economia atual e a os desafios da retomada do desenvolvimento econômico que a cidade terá no pós-pandemia do novo coronavírus.

É compromisso de Cícero monitorar e criar novos indicadores baseados em planejamento estratégico, unificar secretarias e coordenadorias, ação que vai reduzir custos da máquina pública e investir ainda mais no Portal da Transparência Municipal.

Como era de se esperar, durante a caminhada realizada pela candidata a prefeita pela ‘Coligação Novo Tempo, Novas Soluções’, Ana Cláudia (Podemos-19) e pelo seu vice, Sargento Wellington (Democratas), na tarde de ontem, 09, no bairro das Malvinas, a candidata ouviu muitas queixas da população sobre problemas diversos na região, numa total ausência das ações da Prefeitura de Campina Grande.

A concentração foi na Rua Francisco Lopes de Almeida com Umburanas, onde vários moradores se concentraram. Eles denunciaram o abandono das praças públicas, além da falta de medicamentos e do fechamento das Unidades de Saúde.

O senhor Lívio Ramos, de 60 anos, aposentado, lamentou a Ana Cláudia a paralisação das obras da Vila Olímpica do bairro, iniciada na gestão anterior à atual. “O abandono das obras públicas por parte da prefeitura acaba em 1º de janeiro de 2021, quando assumirmos os destinos da nossa amada Campina Grande”, disse Ana Cláudia. Na semana passada Ana Cláudia e Sargento Wellington estiveram no Mercado Público Municipal do bairro das Malvinas e constataram o completo abandono desse espaço público, por parte da prefeitura municipal.

Para o bairro das Malvinas, o mais populoso da cidade, Ana Cláudia e Sargento Wellington também apresentaram as seguintes propostas:

• Reforma e manutenção predial da UBSF;
• Garantir Farmácia Básica em todas as unidades da cidade;
• Garantir a plena disponibilização de medicamentos da Farmácia Básica em todas as Unidades de Saúde;
• Instalar um Centro de Especialidades Odontológicas CEO, no Centro de Saúde das Malvinas;
• Implantar o Programa Merenda Fora da Escola, garantindo merenda escolar a crianças e adolescentes das creches e escolas da rede municipal de ensino nos feriados, finais de semana e eventuais intercorrências de aulas;
• Acabar com as longas filas que começam nas madrugadas para garantir vaga nas creches e escolas;
• Retomar e complementar o Sistema Integrado de Passageiros (Integração);
• Reconstruir a Vila Olímpica das Malvinas de acordo com seu projeto original;
• Ampliar as ações de urbanização de assentamentos precários, promovendo a regularização e titularização dos imóveis, com a implantação da infraestrutura básica e equipamentos coletivos;
• Fazer a integração das linhas de ônibus do bairro com o VLT após a sua implementação;
• Reformar o Mercado das Malvinas.

A noite dessa sexta-feira (09) foi de festa para o bairro Mangabeira com a inauguração do comitê ‘Vitória do Povo’, de Nilvan Ferreira (MDB) e Major Milanez, candidatos a prefeito e a vice, de João Pessoa. A inauguração contou com a presença do senador José Maranhão, de candidatos a vereadores, correligionários e da população.

José Maranhâo disse que a escolha do bairro Mangabeira para sediar o comitê, mostrou a tendência que Nilvan tem de administrar a cidade como um todo. “Meu coração está cheio de alegria e satisfação, pois com a inauguração do comitê no bairro que é o coração de João Pessoa, tenho a certeza de que Nilvan vai governar para todos e que ele honrou o compromisso que sempre teve que é de cuidar das pessoas”, elogiou.

Para Major Milanez, a receptividade e o carinho das pessoas que prestigiaram a inauguração do comitê, comprovaram que o povo têm entendido a mensagem e acreditado cada vez mais no projeto de Nilvan. “Ficamos felizes com tanto carinho e nossa responsabilidade aumenta cada vez mais, pois as pessoas confiam em nosso projeto e vamos retribuir essa confiança cuidando do povo dessa cidade”, garantiu.

Emocionado, Nilvan agradeceu ao povo de João Pessoa que tem acreditado e confiado na sua missão. “Foi uma noite linda, do jeito que a gente gosta, com o povo, perto do povo. E é assim que continuará a nossa caminhada e que será a nossa vitória. Continuo seguindo com muito mais garra e determinação e essa cidade pode ter a certeza que a partir de janeiro, João Pessoa terá um prefeito que vai cuidar das pessoas e fazer uma João Pessoa boa pra todos”, finalizou.

Edilma Freire, candidata do Partido Verde (PV) à Prefeitura de João Pessoa, esteve no Padre Zé, acompanhada do vereador João dos Santos, do candidato a vereador Emano Santos e do presidente estadual do PV, Luciano Cartaxo. Em diálogo com a população, a educadora destacou que quando prefeita vai garantir investimentos que fortaleçam as famílias e as crianças e adolescentes da cidade, expandindo o Ensino Infantil e o Ensino Integral da rede municipal.

“Garantimos nos últimos anos uma transformação na educação infantil, ampliando de 4 mil para 15 mil vagas nas nossas creches. Hoje nossas crianças encontram desde seus primeiros anos de vida um espaço seguro para trabalhar suas potencialidades, com profissionais qualificados e segurança alimentar. Vamos seguir investindo em educação infantil de qualidade, criando mais 15 creches na nossa cidade, para que no pós-pandemia os pais, mães, avós e chefes de família possam seguir confiando na gestão municipal para proteger e cuidar do nosso bem maior: nossas crianças”.

Edilma também garantiu a expansão do Ensino Integral. “Vamos continuar investindo na educação Integral, para que nosso aluno, após sair da creche, continue inserido em uma rotina de cuidados durante todo o dia, desenvolvendo atividades na área da tecnologia, cultura, artes e esportes. Assim como construímos em Mangabeira, vamos garantir mais quatro Centros de Educação Integrada (CEIs) na nossa cidade, trabalhando as potencialidades dos nossos alunos e fazendo da escola um espaço atrativo, garantindo ensino e aprendizagem para continuarmos avançando nas metas do IDEB”, destacou a educadora.

O candidato a Prefeitura de João Pessoa, João Almeida (Solidariedade) fez sérias insinuações contra Walber Virgulino (Patriotas), também candidato ao pleito municipal, sobre o caso do assassinato de Bruno Ernesto, em entrevista concedida nesta sexta-feira (9).

João declarou que a bala que matou a vítima teria saído da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba, pasta que Wallber assumiu dois meses depois do ocorrido e não teria tido a “curiosidade” de investigar o caso.

“O menino foi morto em setembro de 2012. Wallber assumiu a secretaria dois meses depois. Ele não teve nem a curiosidade. Arquivaram o processo do rapaz. Ele foi morto por queima de arquivo. Roubaram mais de R$ 60 milhões da nossa cidade e não tem internet em canto nenhum. O Joãozinho não tem internet, porque roubaram nosso dinheiro a 16 anos atrás”, afirmou.

O João afirmou que esse foi um dos motivos pelo qual Wallber não teria enfrentado o ex-governador e também candidato Ricardo Coutinho (PSB). Para ele, outro motivo para Wallber ter ficado “mansinho” diante do socialista, serio o fato dele ter o “rabo preso” com a Operação Calvário.

“Ele ficou assim porque tem rabo preso com a Calvário. Ele foi secretário da Calvário. Fizeram uma queima de arquivo de Bruno Ernesto e a bala que matou o rapaz saiu da secretaria que Wallber era administrador. Isso é grave e está nos autos. Ele tem que se explicar. O cara assume uma secretaria, em um governo de esquerda e agora é de extrema direita. Como assim?”, questionou.

A Operação Calvário, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, na qual Ricardo é investigado.

Sobre o caso Bruno Ernesto 

Quando foi assassinado (em 7 de fevereiro de 2012), Bruno Ernesto era diretor de Infraestrutura e Suporte da Prefeitura de João Pessoa, por isso sua inevitável associação com o escândalo do Jampa Digital, já que ele era um dos coordenadores do programa que, dois anos depois, foi escândalo nacional, com uma extensa reportagem do Fantástico (Rede Globo). Mais em https://goo.gl/q8u8Jd.

Naquela noite de fevereiro, por volta das 19h, Bruno foi sequestrado pela quadrilha próximo à sua residência, no bairro dos Bancários, colocado na mala do próprio carro (um Corsa Sedan) e levado a uma área deserta da Zona Sul.

Após se apropriarem de seus bens, inclusive um notebook, ele foi assassinado com um tiro na nuca, mesmo pedindo para não ser morto. Revelação de um dos criminosos. Também restou comprovado que eles sabiam de toda a rotina de Bruno, antes de executar o plano. Tinham, como se suspeitou, informações privilegiadas sobre seu trajeto.

Eles foram presos, quando dirigiam o carro por um bairro de João Pessoa. Segundo o inquérito, concluído poucos meses depois, o caso foi de latrocínio. Os sete foram julgados e condenados, com pena máxima. E o caso foi dado como encerrado.

Execução 

O tiro na nuca, para a Polícia, é sinal de execução. Às vezes, por encomenda. Em entrevista à Imprensa, alguns bandidos chegaram a admitir terem sido contratados para realizar “o serviço”.

O candidato a prefeito Cícero Lucena (Progressistas) lançou uma proposta de incentivos fiscais para a recuperação do Centro Histórico de João Pessoa, que precisa retomar a vida. A ideia consiste em promover investimentos privados através do mecanismo da outorga reversa, em projetos definidos pelo poder público para a recuperação do patrimônio cultural.

Outras medidas de incentivo também farão parte do esforço para restabelecer a habitabilidade e a preservação da cidade antiga e promover o desenvolvimento. As ideias foram apresentadas durante debate promovido pelo Soma Network, com a participação de empresários de João Pessoa, nesta quinta-feira (08).

A ação consiste em fazer que com investidores ou proprietários de imóveis colaborem com a recuperação dos prédios e demais equipamentos históricos na cidade. Ao pagarem a outorga onerosa, em acordo com os projetos prioritários da prefeitura, poderão reverter em crédito os valores recolhidos, que poderão ser utilizados em outras áreas de construção do município. “O Centro Histórico tem a necessidade urgente de um olhar de quem quer cuidar da cidade. Dessa forma estaremos proporcionando para aquela área a chance de ser revitalizada de forma concreta e objetiva”, comenta.

Segundo o candidato, a fórmula utilizada para a recuperação e manutenção de centros históricos em todo o mundo passa pela instalação de comércio, serviços e moradias. Por se tratar de área que conta com toda a infraestrutura, os custos para a administração são reduzidos e os benefícios promovem o renascimento do espaço. “Vamos voltar a ocupar o espaço com cultura, com arte, serviços, tecnologia, por entendermos que é um potencial muito grande para fazermos o desenvolvimento e a manutenção com qualidade de toda aquela região”, destaca.

Após o Centro Histórico, o modelo de outorga reversa vai ser estendida a outras regiões da cidade, promovendo o adensamento populacional com todos os equipamentos públicos necessários para a vida comunitária. De acordo com Cícero, sua gestão vai buscar agir sempre com parceria para alcançar mais benefícios aos cidadãos.

Outorga onerosa

A outorga onerosa é uma concessão emitida pelo poder público para que o proprietário do imóvel construa acima do coeficiente básico estabelecido mediante o pagamento de uma contrapartida financeira. Por exemplo, se um terreno está localizado em uma área que permita construir até determinada medida, o dono precisa adquirir o direito de construir a mais, se assim desejar, sem ultrapassar o limite máximo estabelecido para aquela região.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu manter a candidatura do candidato a prefeito de João Pessoa, Anísio Maia. A decisão foi tomada com unanimidade dos votos dos presentes na 84ª Sessão Ordinária da Corte Eleitoral.

Anísio enfrenta decisão do diretório nacional do PT contra sua candidatura, em apoio ao candidato pelo PSB, Ricardo Coutinho.

Anísio Maia forma chapa com Percival Henriques, candidato a vice-prefeito pelo PCdoB. ClickPB