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Prefeito Jarbas Melo de Pedra Lavrada tem contas de 2017 aprovadas e referendadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba

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O município de Pedra Lavrada vem definitivamente vivenciando um ciclo de gestão exitoso nos últimos anos. Tendo a frente da gestão municipal o Prefeito Jarbas Melo, Pedra Lavrada vem acumulando nos últimos anos bons resultados, cuja comprovação desse desempenho vem sendo referendada pelos julgamentos das contas municipais pelo TCE/PB.

Na manhã desta quarta-feira dia 28/10/2020, a gestão do Prefeito Jarbas Melo conseguiu aprovar as contas do exercício financeiro de 2017, exatamente as contas referentes ao primeiro ano do seu ciclo de gestão. Esse foi um ano especialmente difícil para a gestão municipal, pois foi um ano de transição de governo, onde a gestão anterior deixou enormes prejuízos além de grandes desafios e dificuldades para serem superadas.

No julgamento de hoje, o TCE/PB, pela unanimidade dos votos dos seus Conselheiros, sinalizou positivamente em relação aos atos de governo praticados no exercício de 2017, enfatizando o Tribunal em seu parecer que havia ficado demonstrado aspectos extremamente positivos se comparados aos exercícios anteriores de 2015 e 2016, onde o município acumulou, em gestões passadas, amargas reprovações de contas no âmbito do TCE/PB.

Como destaque para a aprovação das contas do Prefeito Jarbas no ano de 2017, o Relator do processo, Conselheiro Antônio Claudio Silva Santos, apontou o atingimento dos índices com Educação e Saúde, além do esforço inequívoco que vem sendo empreendido desde o início da gestão, para assegurar o recolhimento integral ao Instituto de Previdência do Município, dando uma maior estabilidade as contas públicas pela gestão eficiente dos recursos.

A propósito, foi exatamente a ineficiência de gestões anteriores, que conduziram o TCE/PB a reprovar as contas de Pedra Lavrada nos anos de 2015 e 2016. O Prefeito Jarbas Melo, por sua vez, ao assumir o município em 2017, inverteu a lógica até então vigente na gestão municipal, e passou a descontar dos servidores e recolher integralmente ao Instituto de Previdência as contribuições, o que sem sombra de dúvida melhorou significativamente o desempenho das contas públicas, como também, assegurou aos servidores municipais, a garantia e a certeza de que terão por muito tempo seus benefícios garantidos pela previdência municipal.

Com o julgamento de hoje, o Prefeito Jarbas Melo acumula um excelente desempenho na análise de suas contas perante o TCE/PB, tendo aprovado até aqui 100% das contas, já que as contas de 2018 haviam sido também aprovada pelo TCE/PB no último mês de março de 2020, indicando que a gestão municipal se encontra no caminho certo e em boas mãos.

Pesquisa aponta que 87% dos clientes recomendam hospital da Unimed João Pessoa

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Em um dos períodos mais desafiadores da história da saúde mundial, o Hospital Alberto Urquiza Wanderley conseguiu superar as dificuldades e atender as expectativas dos clientes. É o que aponta uma pesquisa realizada de janeiro a setembro deste ano com 7,2 mil pessoas que foram atendidas na unidade. De todos os entrevistados, 87% informaram que recomendariam o hospital a familiares e amigos.

A pesquisa foi realizada por telefone, mensagem de texto para celular e presencialmente utilizando a metodologia NPS, que mede o grau de lealdade dos consumidores a uma empresa. Ela foi aplicada em todas as áreas do Alberto Urquiza durante a internação e no pós-alta.

Outro levantamento, realizado no mesmo período com base nas manifestações dos clientes nos diversos canais de contato com a Unimed João Pessoa, apontou que a satisfação também está em alta. Em um total de 10.572 manifestações, 77% foram de elogios. As equipes assistenciais e os médicos se destacam como as mais citadas positivamente.

Equipe e estrutura – Reforçando que atualmente o Hospital Alberto Urquiza Wanderley já retomou a realização de todos os tipos de procedimentos e que todas as áreas estão funcionando normalmente, o gestor de Serviços Hospitalares da Unimed João Pessoa, Cleiton Moradillo, afirmou que a pandemia trouxe engajamento e aumentou o senso de união da equipe. “Cada um abraçou a sua atividade com brilho nos olhos”, declarou.

Ele também atribui a satisfação à estruturação do Hospital Alberto Urquiza para atender aos clientes nos momentos mais críticos da pandemia de covid-19. “Adotamos fluxos e protocolos garantindo a segurança”, disse Cleiton, destacando que o fato de a unidade ter, ao mesmo tempo, certificações nacional e internacional de qualidade – as Acreditações – ajudou bastante nesse trabalho.

Para o diretor clínico e técnico do Hospital Alberto Urquiza, José Calixto, além da estrutura, da realização de procedimentos pioneiros e do investimento em equipamentos e tecnologia, o treinamento das equipes se destacou. “Houve período em que havia treinamento todo dia no Alberto Urquiza, do médico ao maqueiro”, lembrou. “Os nossos funcionários são vistos como capacitados lá fora, como referência. Muita coisa que fizemos foi copiada”, comentou. “Nossas taxas são idênticas e até melhores do que muitos hospitais no Brasil e no mundo. A gente salvou muitas vidas”, afirmou.

Alta complexidade – Referência em procedimentos de alta complexidade, o Hospital Alberto Urquiza integra a rede própria de atendimento da Unimed João Pessoa. Em 21 anos de história, a unidade tornou possível a realização de procedimentos inéditos na história da medicina da Paraíba, como os primeiros transplantes de coração e de fígado e o nascimento de quíntuplos. Em setembro, o hospital voltou a chamar a atenção pelo sucesso na realização do parto de quadrigêmeos.

Sobre a Unimed JP – Com 48 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,7 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição dos mais de 147 mil clientes. Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano. Acesse www.unimedjp.com.br

Ruy Carneiro teria acelerado aquisição de contratos superfaturados, aponta denúncia do MP

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O candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro (PSDB), citado como réu em ação de improbidade administrativa na época em que era secretário de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) do Governo da Paraíba, na gestão de Cássio Cunha Lima (PSDB), teria acelerado aquisição de contratos superfaturados com as empresas Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda, em 2009, conforme denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

De acordo com o documento, no período entre 22 de janeiro de 2009 e 17 de fevereiro de 2009, o então secretário firmou contrato para aquisição de mobiliário esportivo e efetuou pagamento no valor total de R$ 4.026.000,00 (quatro milhões e vinte e seis mil reais), sem ter recebido a totalidade dos produtos.

O documento mostra que Ruy, ao aderir a ata de registro de preço, selecionou os assentos desportivos (com e sem encosto) com valores unitários de R$ 86,40 e e R$ 66,40, respectivamente. No entanto, a mesma ata trazia registrado preços de produtos com a mesma descrição, mas com valores inferiores para o assento com encosto (R$ 80,00) e sem encosto (R$ 60,00).

Na denúncia do Ministério Público, consta que Ruy Carneiro teria acelerado maliciosamente a aquisição dos produtos, sem se importar em atender às normas de licitações e contratos administrativos.

Para o órgão, o ex-secretário não se importou em verificar a vantagem de aquisição por meio do sistema de preço para o Estado, “até porque se omitiu na realização de ampla pesquisa de preço”. Conforme a investigação, a compra, portanto, estava fadada a entrar no grupo desse tipo de ação, que gerou prejuízo ao erário estadual, na época, de R$ 1,5 milhão.

Ana Cláudia vai implantar UPAs no Aluízio Campus e em São José da Mata, além de maternidade para gravidez de alto risco

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Com a garantia de que vai cuidar bem da população de Campina Grande, a candidata a prefeita Ana Cláudia (Podemos-19) assumiu o compromisso de implantar na cidade uma maternidade para gravidez de alto risco e cirugias eletivas. O equipamento será construído em parceria com o governo da Paraíba. Ao participar do guia eleitoral da candidata, o Secretário de Saúde do Estado, médico Geraldo Medeiros, anunciou a parceria com a gestão de Ana para garantir a implantação desse hospital.

Ana Cláudia enalteceu o empenho do secretário em cuidar bem da saúde do povo paraibano nesse tempo de pandemia, especialmente dos campinenses. Ela lembrou que, durante a pandemia, o Estado ampliou o número de leitos de UTIs no Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes para atender as pessoas acometidas da Covid-19 em Campina Grande, e abriu o Hospital de Clínicas, garantindo mais 113 leitos para a população.

Ainda sobre ações para melhorar a saúde, Ana Cláudia garantiu que vai implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Conjunto Aluízio Campus e outra no Distrito de São José da Mata, no mesmo modelo da UPA do Alto Branco, implantada na gestão do então prefeito Veneziano.

Ela afirmou ainda que vai acabar com as filas nas portas dos hospitais, garantir mais eficiência na realização de exames, investir na atenção básica e garantir medicamentos para todas as unidades de saúde. Ana também vai implantar o Hospital do Idoso e o Centro de Diagnóstico Laboratorial e de Imagem Municipal.

“Vamos ter um olhar diferenciado para a população. Quem cuida bem das pessoas, cuida bem da cidade”, reafirmou.

Juíza determina multa de R$ 100 mil para Luizinho por desrespeitar legislação e realizar eventos de campanha com aglomeração em Sapé

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Luizinho

A juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino, da 4ª Zona Eleitoral, em Sapé, atendeu a representação formulada pela Coligação “A Força da Mudança” (Podemos, DEM, PTB e PSL) e determinou aplicação de multa pessoal e individual de até R$ 100 mil para o candidato a prefeito pelo Partido Progressista, Luizinho Limeira, caso ele volte a desobedecer à proibição da realização, participação e adesão a qualquer forma de evento político que envolver grande aglomeração de pessoas no município.

A Coligação que tem o major Sidnei como candidato a prefeito, acionou a Justiça Eleitoral diante das várias provas em fotos e vídeos em que o candidato do PP, aparece desobedecendo a determinação da magistrada, promovendo e participando de eventos irregulares. A representação também envolve o candidato a vice, Kildare Freitas, além da Coligação “Sapé pra Frente”.

Por conta da pandemia do coronavírus, os atos de propaganda eleitoral que envolvam aglomeração de pessoas foram suspensos em Sapé, incluindo a realização de comícios, passeatas e carreatas. A juíza já havia determinado de multa de R$ 20 mil por cada ato em caso de descumprimento.

“Todavia, os mesmos representados continuam reiterando na prática de atos vedados pela Portaria, e que culminam em grande aglomeração de pessoas, o que leva a concluir que o valor da multa cominatória fixada por este Juízo não tem se mostrado suficiente para prevenir a prática de novos atos de descumprimento”, diz a juíza na nova decisão, elevando o valor da multa para até R$ 100 mil.

Para ela, não há como afastar “a ciência e anuência dos candidatos com os inúmeros atos irregulares que tem ocorrido, em face das circunstâncias e peculiaridades (cidade pequena, eventos de grande porte, com centenas de pessoas aglomeradas, com cores padronizadas e sonorização)”.

Na decisão, a Juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino afirma ainda que a prova das alegações podem ser extraídas das inúmeras e reiteradas violações observadas no curso das últimas semanas. “Fato extremamente lamentável, pois demonstra desprezo das partes representadas com a saúde dos cidadãos e eleitores de Sapé”, diz a magistrada.

Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual 2021

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A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (29), o relatório preliminar ao projeto de Lei 2.211/2020 do Governo do Estado, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020. A LOA (Lei Orçamentária Anual) prevê o investimento de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete milhões, setecentos e noventa mil e setecentos e trinta e um reais) incluindo todas as receitas. O texto é relatado pelo deputado Tião Gomes.

O presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho, esclareceu que a partir da aprovação do parecer preliminar tem início o calendário de tramitação da matéria na Casa de Epitácio Pessoa. “Demos início oficialmente ao calendário para o debate de forma mais transparente e abrangente possíveis nesse momento de pandemia, sendo difícil a realização das reuniões presenciais, mas tentaremos não prejudicar o debate e a transparência sobre a temática”, afirmou o presidente da Comissão.

Os membros da Comissão aprovaram também o PL 2.212/2019, de autoria do Governo do Estado, que institui o Plano Plurianual (PPA) da Paraíba para o período de 2020-2023. Também responsável pela relatoria desta matéria, o deputado Tião Gomes destacou que, de acordo com o Poder Executivo, existe a necessidade de alteração do PPA para que sejam feitas adequações. “Se faz necessário alterar o Plano Plurianual 2020-2023 pela aprovação da Lei 11.471/2020, que concedeu autonomia administrativa e orçamentária para a Polícia Civil do Estado, e pela determinação, por parte do Tesouro Nacional, para a necessidade de detalhamento das despesas com a Educação Infantil e Educação Especial, no âmbito da Secretaria Estadual da Educação”, concluiu Tião.

Após a realização de audiências públicas, que acontecerão de forma virtual, através de videoconferência – devido à pandemia do novo coronavírus – os deputados terão o período de 9 a 23 de novembro para apresentação de emendas. Wilson Filho lembrou que o relatório traz também o valor e as regras estabelecidas para a destinação das Emendas Impositivas. Cada deputado terá o valor de R$ 1.132.403,44 (um milhão, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e três reais e quarenta e quatro centavos) de emendas impositivas e 50% desse valor deve ser alocado em serviços de saúde. “Cada deputado poderá refletir sobre o destino de suas emendas parlamentares, sendo que 50% deverá ser destinada a Saúde a os outros 50% para outras áreas que se ache como prioritárias. É uma novidade muito batalhada pelos parlamentares”, explicou Wilson Filho.

O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado entre os dias 24 de novembro a 12 de dezembro. Aprovado, deverá ser publicado até o dia 13 de dezembro. A partir do dia 14 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia para ser votada em plenário por todos os deputados.

Wallber Virgolino diz que João Pessoa vai derrotar Lula e RC pela segunda vez

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Foto: Thaysa Videres

O candidato a prefeito de João Pessoa, Wallber Virgolino (Patriota) declarou nesta quinta-feira (29) que as urnas da Capital vai derrotar pela segunda vez o esquema do ex-presidente Lula e do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

“O primeiro foi preso pela Operação Lava Jato. O segundo foi preso pela Operação Calvário. Acreditamos que nossa Capital vai derrotar esse esquema com muita convicção, assim como em 2018, quando Bolsonaro venceu disparado e eu também venci a deputada Cida Ramos, candidata de Ricardo Coutinho em João Pessoa. Vamos vencer também o candidato Cícero Lucena, patrocinado pelo governador João Azevedo. O esquema deles é o mesmo”, declarou Wallber Virgolino.

Assessoria

Governador sanciona Lei de Tião Gomes e serviços de hemoterapia realizarão testes para a Covid-19 nas doações de sangue

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O governador João Azevêdo sancionou a Lei 11.800/2020, de autoria do deputado Tião Gomes, que altera dispositivo da Lei 11.777, de 24 de setembro de 2020, também de sua autoria, dispondo sobre a obrigatoriedade de teste de detecção da Covid-19 (Sars-CoV-2) em amostras de sangue de doadores no Estado da Paraíba. O Ato foi publicado na edição desta quarta-feira (28/10) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com isto, o Artigo 1º da referida lei passa a vigorar com a seguinte redação: “Ficam os serviços públicos, filantrópicos ou privados de hemoterapia contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado da Paraíba, obrigados a realizar teste de detecção do Sars-CoV-2 nas amostras de sangue de doadores de plasma convalescente para tratamento específico das pessoas infectadas pelo vírus da Covid-19.”

O objetivo desta mudança, de acordo com o deputado, é que conste a obrigatoriedade da realização de testes para detecção da Covid-19 “apenas em relação aos doadores de plasma convalescente a ser utilizado no tratamento específico das pessoas infectadas com o vírus”.

A limitação em questão, conforme Tião Gomes, tem por base a Nota Técnica 10/2020/SEI/GSTCO/DIREI da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que, ao ser consultada pelo Hemocentro da Paraíba/SES/PB, quanto à obrigatoriedade das testagens prevista no texto original da Lei nº 11.777/2020, esclareceu que não há evidências da transmissão do vírus SARS-CoV-2 por via transfusional e que inexiste demonstração científica da infectividade do referido vírus em amostras de sangue coletadas de pessoas assintomáticas.

“Neste contexto, a mencionada Nota Técnica concluiu pela desnecessidade da imposição da obrigatoriedade da aplicação de testes laboratoriais para detecção do SARS-CoV-2 em todas as amostras de sangue de doadores do Estado da Paraíba”, explicou o parlamentar.

 

PRF inicia Operação Finados nas rodovias federais da Paraíba

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia na madrugada da próxima sexta-feira (30) a Operação Finados nas rodovias federais paraibanas. Com quatro dias de Operação, que se estenderá até as 24 horas do dia 02 de novembro, a PRF reforçará o policiamento ostensivo e preventivo com foco na diminuição dos acidentes de trânsito e no combate aos crimes.

O feriado prolongado impactará no aumento do fluxo de veículos. Por isso, é importante que os motoristas tenham atenção redobrada. A PRF intensificará as fiscalizações para garantir a segurança e a fluidez do trânsito.

O reforço das equipes será feito através de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas com policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de infrações de trânsito.

O objetivo é orientar, fiscalizar e alertar aos motoristas sobre a necessidade do cumprimento das regras para a redução de acidentes e mortes no trânsito.

Serão intensificadas as fiscalizações com o uso de etilômetros, bem como de infrações como o excesso de passageiros nos veículos, uso de cinto de segurança para todos os ocupantes do veiculo e o uso de capacete para motociclistas e passageiros. Durante as abordagens, também serão verificados o estado de conservação dos veículos, tais como dos pneus, estepe e sistema de iluminação.

O enfrentamento à criminalidade também será reforçado. As fiscalizações visam garantir a segurança de todos que trafegam pelas rodovias federais da Paraíba.

Dicas para uma viagem segura
A PRF recomenda aos motoristas algumas condutas para garantir uma viagem segura:
– Faça uma revisão no veículo antes de viajar: verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;
– Planeje a viagem: lembre-se de programar paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso. O acostamento deve ser utilizado apenas para situações emergenciais;
– Jamais faça a mistura perigosa e criminosa que é dirigir sob efeito de álcool.
– Mantenha a atenção na rodovia: respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida;
– Mantenha sempre os faróis ligados para que seu veículo fique mais visível aos demais condutores e pedestres;
– Lembre-se que o cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;
– Em caso de emergência e necessidade de apoio da PRF, ligue para o telefone de emergência 191.

Restrição ao tráfego
Durante o feriado, haverá restrição de tráfego para alguns veículos de carga nas rodovias federais, em trechos de pista simples, para proporcionar uma maior segurança no trânsito.
Não será permitido o trânsito de veículos ou combinação de veículos, cujos pesos e dimensões excedam qualquer dos seguintes limites: 2,6m de largura; 4,4m de altura; 19,8m de comprimento e  57 toneladas  de Peso Bruto Total. A restrição seguirá conforme os dias e horários a seguir:
30/10/2020 (sexta-feira) – 16:00 às 22:00
31/10/2020 (sábado) – 06:00 às 12:00
02/11/2020 (segunda-feira) – 16:00 às 22:00

Semob-JP monitora circulação de transporte noturno reforçado para atender trabalhadores do comércio

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A diretoria da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) acompanhou de perto, na noite desta quarta-feira (28), a operação noturna do transporte coletivo urbano. O funcionamento foi alterado desde a última terça-feira (27) para atender à nova etapa de flexibilização do comércio e, desta forma, garantir a volta pra casa dos trabalhadores do comércio, principalmente dos shoppings.

Oito linhas ganharam uma viagem extra, passando pelos shoppings às 22h20. Cinco delas ainda vão até o Terminal do Varadouro, onde os passageiros podem realizar a integração para outras regiões da cidade. Durante a visita, ficou contatado que a operação tem ocorrido de forma rápida. O primeiro ônibus chegou ao terminal por volta das 22h35. Ele aguardou a chegada dos demais e foi dado o tempo necessário para a troca de veículo. Todos deixaram o terminal ao mesmo tempo por volta das 22h50. Passam por lá as linhas 302, 600, 602, 1001 e 5100.

“O processo tem sido rápido e eficiente e os passageiros já demonstraram estar familiarizados com a nova operação, se dirigindo de forma tranqüila para a plataforma correta para embarque no segundo ônibus”, avaliou o superintendente da Semob-JP, Wallace Massini. “Estamos acompanhando tudo de perto para reconhecer possíveis falhas e fazer todos os ajustes necessários para atender melhor a população”, explicou.

Equipes da Seção de Fiscalização do Transporte Público (SFTP) da Semob também estão em atividade permanente no terminal, monitorando a operação e ajudando os passageiros com possíveis dúvidas sobre as melhores opções de linhas e itinerários.

Tetéu – A equipe ainda presenciou a operação das linhas Tetéu, que fazem a cobertura da Orla garantindo o transporte para trabalhadores de bares, restaurantes e do setor hoteleiro. A linha T001 parte do Terminal do Bessa e percorre as regiões do Bessa, Manaíra, Tambaú e Cabo Branco, seguindo pela Epitácio até o Posto 99. Lá ele encontra a T002, onde é feita a troca de veículos a depender do destino do passageiro. A chegada da T001 ocorreu por volta das 23h20, levando menos de 5 minutos para os embarques e saída das duas linhas simultaneamente.

Linhas – As linhas em circulação após as 20h30 são: 600 (Bessa), 602 (Ilha do Bispo), 1001 (Bairro das Indústrias-Shopping), 1500 (Circular), 5100 (Circular), 5603 (Mangabeira VII), 302 (Cidade Verde) e 9901 (Mangabeira-Valentina).