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João Azevêdo autoriza iluminação de Vias de Ligações na Zona Sul de João Pessoa

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O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (26), a iluminação ornamental das Vias de Ligações Urbanas, em João Pessoa. A obra beneficiará aproximadamente 350 mil pessoas e levará luz às vias que estão sendo executadas nos bairros Jardim Cidade Universitária/Portal do Sol, Ernesto Geisel/Colinas do Sul e Mangabeira/Valentina de Figueiredo.

O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba que essa iluminação contribuirá para a melhoria da segurança pública em João Pessoa, além de modernizar e ampliar a infraestrutura viária da Capital. A obra está orçada em R$ 728.597,10 e será realizada com recursos do Tesouro Estadual.

Dentre os principais serviços que a empresa ganhadora da licitação, a Castro & Rocha LTDA, realizará estão a instalação de postes de aço galvanizado ornamental, com altura de 12 metros, quatro subestações e luminárias para iluminação pública com lâmpadas em LED.

Saúde divulga Protocolo Sanitário para o Dia de Finados; veja

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta segunda-feira (26), o protocolo sanitário com recomendações para o feriado de Finados, dia 1º de novembro, na Paraíba. O guia reúne orientações para gestores, trabalhadores e para a população em geral sobre práticas adequadas ao enfrentamento da disseminação da Covid-19 no Estado. Além das recomendações habituais sobre a higiene das mãos, distanciamento social e uso das máscaras, o protocolo orienta sobre a visita aos cemitérios, criptas e realização de celebrações religiosas.

De acordo com as orientações, é recomendado que pessoas de idade igual ou superior a 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para a Covid-19, assim como as gestantes e puérperas, evitem as visitas aos cemitérios e celebrações religiosas. Pessoas que sofrem de alguma comorbidade tais como: cardiopatias graves; pneumopatias graves ou descompensados asma moderada/grave, DPOC; doenças renais crônicas em estágio avançado; diabetes mellitus ou fragilidade imunológica também devem permanecer resguardadas neste período.

De acordo com o secretário executivo de Saúde, Daniel Beltrammi, é tradicional que a população preste homenagem aos entes queridos já falecidos, porém é preciso lembrar que é possível fazer isto sem descuidar do combate ao novo coronavírus, e reforça que a existência de um protocolo sanitário dedicado ao setor não determina sua abertura.

“O objetivo do protocolo sanitário é, com base em evidências, determinar as medidas de controle para prevenção da infecção pela Covid-19 considerando as especificidades de cada setor. É importante que a população confira a classificação de municípios por bandeiras e as especificações de cada segmento, concebidas no Plano Novo Normal Paraíba”, ressalta.

Durante as homenagens no Dia de Finados é recomendado que os familiares permaneçam um curto período de tempo nos locais, não promovam aglomeração e carreguem consigo garrafinhas com água e sabão, ou álcool em gel, para limpar as mãos ao entrar e sair do ônibus/transporte e no cemitério. Todas as informações sobre o protocolo sanitário podem ser encontradas no link: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/arquivos/dia-de-finados-1.pdf  

Nesta sexta, encerra prazo para comprovação de isenção do IPVA

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O prazo para os contribuintes entregarem pessoalmente ou enviarem os documentos e, assim, garantirem a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores), do exercício de 2020, termina na próxima sexta-feira, dia 30 de outubro. As unidades de Protocolos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) nas cinco Gerências Regionais já estão abertas para receber os documentos, mas o cidadão tem a opção mais prática de enviá-los por e-mail. A Sefaz alerta aos contribuintes que o prazo não será mais prorrogado.

Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são: documento do veículo; carteira de habilitação; comprovante de residência; e o laudo médico, sendo este conforme o que diz o Decreto 33.616/12, ou a autorização de compra do ICMS.

A portaria 308/2017 da Sefaz dispõe sobre os direitos ou não à concessão de isenção do IPVA pode ser acessada por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/legislacao/211-portarias/portarias-2017/5164-portaria-n-00308-2017-gser

Tem direito à comprovação – Em virtude da disseminação do coronavírus (Covid-19), a Sefaz publicou portarias adiando os prazos de apresentação dos documentos para comprovar a isenção do pagamento de IPVA, como forma de não prejudicar os isentos. O último prazo será dia 30 de outubro. Somente tem direito à comprovação do tributo até essa data quem solicitou a isenção do IPVA nas repartições fiscais do Estado até dezembro do ano passado e tem veículos de placas com finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 (zero).

Cidadão recebe isenção também do licenciamento – Após a homologação da isenção do IPVA na Sefaz, o cidadão, automaticamente, recebe também a isenção junto ao Detran-PB do licenciamento do veículo. Ele fica responsável apenas de pagar a taxa do seguro DPVAT. A data limite de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório DPVAT segue o final da placa, tendo uma carência de dois meses, após o prazo. Por exemplo, o veículo com placa com final 3 tem até 31 de maio para efetuar o pagamento; a placa com final 4 tem até o dia 30 de junho e, assim por diante, até a placa com final zero, que tem prazo até o dia 30 de dezembro para efetuar o pagamento.

Caso o usuário não obtenha isenção junto à Sefaz e não quite os débitos de licenciamento e do IPVA dentro desse prazo, o licenciamento estará vencido e o usuário pagará as taxas, conforme valor da UFIR-PB (Unidade Fiscal de Referência da Paraíba), cobrada naquele mês do pagamento. Se realizar o pagamento e tiver a isenção da Sefaz para aquele ano, o cidadão será ressarcido através de solicitação em processo administrativo.

DOCUMENTOS PARA COMPROVAR ISENÇÃO DO IPVA (EM FORMATO PDF)
[email protected].gov.br
Documento do veículo;
Carteira de habilitação;
Comprovante de residência;
Laudo médico conforme Decreto 33.616/12 ou Autorização de Compra do ICMS.

João Azevêdo assina protocolo de intenções para instalação de parques solares em São José de Lagoa Tapada

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O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (26), protocolo de intenções, com a multinacional portuguesa EDPR para instalação de parques solares no município de São José de Lagoa Tapada, no Sertão da Paraíba. O empreendimento irá gerar um investimento inicial de R$ 200 milhões e a criação de 900 empregos diretos e indiretos na fase de construção, além de promover melhorias na infraestrutura da região e implementar ações sociais junto às comunidades locais.

Durante reunião virtual, o chefe do Executivo estadual destacou o potencial da Paraíba em energias renováveis e os investimentos do Governo do Estado para fortalecer a economia paraibana. “Mesmo diante da pandemia, conseguimos estimular segmentos econômicos. O Polo Cabo Branco, por exemplo, irá contar com três resorts e um parque aquático, anunciamos R$ 800 milhões em obras, estimulando a construção civil, e vamos investir R$ 1 bilhão em saúde e infraestrutura, com a aprovação de empréstimos. Esse é um momento importante para a Paraíba que está dando as respostas nesse processo de retomada da economia e todos os investimentos são bem-vindos”, falou.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, afirmou que a atração de empresas internacionais ligadas ao segmento de energias limpas irá impulsionar o desenvolvimento do Estado. “Esse é um projeto de 60 MW de energia fotovoltaica, levando a indústria de ponta para o Sertão da Paraíba, onde fica o nosso maior potencial solar. Serão em torno de 200 mil painéis solares que serão instalados e a empresa já tem em seu radar mais dois projetos em Pocinhos, Areial e Solânea, o que coloca a Paraíba no circuito de energias renováveis, atraindo empresas da Espanha, França, Estados Unidos e, agora, Portugal, o que vai contribuir para o nosso crescimento”, pontuou.

Para preparar a mão de obra e assegurar a geração de emprego e renda, o Governo do Estado irá ampliar a oferta de cursos técnicos nas Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECITs) da região.  “A formação de recursos humanos na área de energias renováveis tem sido uma meta do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, para fazer com que possamos ter na região do Sertão, pessoas aptas a trabalhar nos empreendimentos que já estão e serão montados na área de energias renováveis, com o oferecimento de cursos de energias renováveis que temos em Junco do Seridó e Sousa, curso de eletrônica, em Malta, e curso de Segurança do Trabalho, em Catolé do Rocha, e em 2021, implantaremos mais 10 cursos na cadeia de energias renováveis”, ressaltou o secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Claudio Furtado.

O diretor presidente da EDP Renováveis, Filipe Domingues, agradeceu a parceria com o Governo do Estado para instalação do empreendimento em São José de Lagoa Tapada. “Espero que nossa cooperação seja fortalecida para que possamos trazer mais investimentos para a Paraíba. Esse é o nosso primeiro projeto de muitos que esperamos ter no Estado, acreditamos muito no Brasil e no Nordeste e ficamos agradecidos pela forma que fomos recebidos”, declarou.

Ainda participaram da videoconferência o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano; o gerente de contabilidade da EDPR, Alfredo Neto; o coordenador fiscal da EDPR, Marcello Sobrinho; e o gerente financeiro da EDPR, Justo Valle.

A EDPR é uma empresa do grupo EDP que atua na identificação, estudo, planejamento, desenvolvimento, implantação, gestão e manutenção de projetos de energias renováveis, sendo referência mundial em energia eólica.

Justiça atende pedido do MPE e proíbe candidatos a prefeito de JP de realizarem eventos que provoquem aglomeração

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A Justiça Eleitoral deferiu o pedido de tutela de urgência requerido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que todas as 14 agremiações e candidatos a prefeito do Município de João Pessoa se abstenham de promover carreatas e outros eventos que provoquem aglomeração e não assegurem o distanciamento social, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil por evento e dia.

As representações eleitorais foram ajuizadas pela promotora de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Norma Maia Peixoto Santos, na última sexta-feira (23/10), após o surgimento de inúmeras notícias sobre a realização de atos partidários com aglomeração de pessoas, em diversos pontos da cidade. Os fatos estão sendo analisados e investigados pelo MPE e poderão ensejar novas representações para punir os infratores.

Segundo ela, houve descumprimento dos decretos estadual e municipal que versam sobre as medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia da covid-19 e da Portaria 05/2020 expedida pela 76ª Zona Eleitoral, no último dia 14 de outubro, proibindo a realização de atos de propaganda eleitoral que ensejem grande aglomeração de pessoas (tais como, comícios, carreatas e caminhadas), no município de João Pessoa, enquanto a cidade não se enquadrar na bandeira verde, conforme os termos da classificação dos municípios previstos no Decreto Estadual nº 40.304/2020.

A promotora eleitoral destacou que a capital paraibana está classificada na bandeira amarela (o que indica a necessidade de medidas mais restritivas de prevenção à covid-19, uma vez que não existe vacina ou medicamentos reconhecidamente eficientes para combater a doença) e que, em reunião promovida no último dia 1º de outubro pela 76ª Zona Eleitoral, todos os partidos e representantes legais dos candidatos a prefeito da cidade acordaram em não fazerem nenhum tipo de propaganda de rua que resultasse em aglomeração de pessoas.

Para o MPE, o fato de agremiações partidárias e candidatos insistirem em descumprir as restrições impostas pela pandemia reforça a necessidade de imposição de sanção pecuniária e por isso houve o ajuizamento das 14 representações. “Os números da pandemia no Estado da Paraíba denotam a necessidade da persistência dos cuidados levados a efeito por orientação dos órgãos de saúde, a fim de se mitigar o contágio e disseminação da doença, prevenindo o colapso do sistema de saúde. Cumpre destacar que, no Município de João Pessoa, até o dia 19 de outubro de 2020, foram confirmados 31.430 casos e 961 mortes por covid-19”, argumentou a promotoria.

Em sua decisão, o juiz Adhailton Porto destacou o perigo de dano ou risco que eventos político-partidários podem trazer à saúde e à vida das pessoas. “A carreata é um dos meios de propaganda que mais arregimentam pessoas, que é um dos fatores que desencadeiam o contágio em massa do covid-19, com aumento das internações nas Unidades de Tratamento Intensiva dos hospitais e o crescimento impactante no risco de vida entre os contaminados”, disse.

Confira as coligações e candidatos a prefeito e vice-prefeito representados pelo MPE

1. Coligação “Pra cuidar de João Pessoa” – Cícero Lucena e Leo Bezerra;
2. Coligação “Pra João Pessoa funcionar” – Raoni Mendes e Coronel Ramalho;
3. Partido Socialismo e Liberdade – Italo Guedes e Márcio Roberto;
4. Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados – Rama Dantas e Tanque;
5. Rede Sustentabilidade – Carlos Monteiro e Filipe Leite;
6. Coligação “Unidos por João Pessoa” – Anísio Maia e Percival Henriques;
7. Unidade Popular – Rafael Freire e João Batista;
8. Coligação “Um novo momento, uma nova solução” – João Almeida e Carlisson Figueiredo;
9. Coligação “A cidade no ritmo certo” – Ruy Carneiro e Zé Gadelha;
10. Coligação “A força do povo” – Ricardo Coutinho e Paula Frassinete;
11. Coligação “Coragem para fazer o novo” – Wallber Virgolino e Leila Fonseca;
12. Coligação “João Pessoa da gente” – Edilma Freire e Mariana Feliciano;
13. Movimento Democrático Brasileiro – Nilvan Ferreira e Major Milanez;
14. Partido da Causa Operária – Camilo Duarte e Maurição Almeida.

Estado paga salários de outubro dos servidores na quinta e sexta-feira

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Governo do Estado anuncia pagamento dos salários de junho para quinta e sexta-feira

O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de outubro será efetuado nos próximos dias 29 e 30, quinta e sexta-feira, respectivamente. No dia 29, serão pagos os vencimentos dos aposentados, pensionistas e reformados. Já o pagamento dos servidores da ativa, das administrações direta e indireta, será efetuado na sexta-feira (30).

O calendário de pagamento dos servidores públicos foi anunciado pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (26), durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara. “Mesmo diante da pandemia e da queda de receita, o pagamento do funcionalismo público está garantido. Com essa injeção de recursos na economia do Estado, estamos contribuindo para a geração de emprego e renda e com a condição de sustentabilidade de setores econômicos do Estado, como o comércio e serviços”, disse o gestor.

Calendário:
29/10 – aposentados, pensionistas e reformados
30/10 – servidores da ativa (administração direta e indireta)

Campina Grande, Patos e Cajazeiras lideram novos casos de Covid-19 nesta segunda-feira; confira os dados

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Reprodução: internet

Casos Confirmados: 130.916
Casos Descartados: 181.143
Óbitos confirmados: 3.062
Casos recuperados: 107.925

Nesta segunda, 26 de outubro, a Paraíba registrou 135 novos casos de Covid-19 e 08 óbitos confirmados desde a última atualização, 04 deles ocorridos nas últimas 24h. Até o momento, 130.916 pessoas já contraíram a doença, 107.925 já se recuperaram e 3.062, infelizmente, faleceram. Até o momento, 408.229 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 37%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 40%. Em Campina Grande estão ocupados 28% dos leitos de UTI adulto e no sertão 48% dos leitos de UTI para adultos.

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 135, nos quais 10 municípios concentram 119 casos, o que representa 88,14% dos casos em toda a Paraíba. São eles:

Campina Grande, com 56 novos casos, totalizando 13.719; Patos, com 17 novos casos, totalizando 4.747; Cajazeiras, com 14 casos novos, totalizando 2.602; Baía da Traição, com 09 novos casos, totalizando 725; João Pessoa, com 07 novos casos, totalizando 32.097; Guarabira, com 04 novos casos, totalizando 4.636; Mogeiro, com 04 novos casos, totalizando 368; Pombal, com 03 novos casos, totalizando 716; São José de Piranhas, com 03 casos novos, totalizando 605; Cuité, com 02 novos casos, totalizando 315.

*Dados oficiais preliminares (fonte: SIM, e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 26/10, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Até hoje, 173 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 08 óbitos registrados nesta segunda ocorreram em residentes de 05 municípios entre 03 de junho e 26 de outubro, 05 deles ocorridos nas últimas 48 horas. Os pacientes tinham idade entre 42 e 80 anos. Cardiopatia e diabetes foram as comorbidades mais freqüentes. Dos locais, dois ocorreram em hospitais privados e os demais em hospitais públicos.

Homem, 69 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso, diabético e cardiopata. Início dos sintomas em 01/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 26/10/2020.

Mulher, 75 anos, residente em João Pessoa. Hipertensa, diabética e cardiopata. Início dos sintomas em 14/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 25/10/2020.

Homem, 67 anos, residente em João Pessoa. Diabético. Início dos sintomas em 24/09/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 25/10/2020.

Homem, 63 anos, residente em Santa Rita. Obeso e ex-tabagista. Início dos sintomas em 16/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 25/10/2020.

Homem, 73 anos, residente em Pombal. Cardiopata. Início dos sintomas em 05/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 24/10/2020.

Mulher, 66 anos, residente em Sousa. Portadora de hipertensão e doença respiratória. Início dos sintomas em 01/10/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 23/10/2020.

Mulher, 80 anos, residente em Sousa. Cardiopata. Início dos sintomas em 18/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 22/10/2020.

Homem, 42 anos, residente em Campina Grande. Diabético. Início dos sintomas em 03/06/2020. Foi a óbito em hospital público no mesmo dia.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Dia do Servidor: repartições estaduais terão ponto facultativo nesta quarta-feira

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As repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público. A portaria nº 318/2020 será publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O documento faculta o expediente nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo no dia 28 de outubro de 2020, consagrado ao Servidor Público Estadual, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

João Azevêdo assina ordens de serviço e anuncia entrega de obras que somam mais de R$ 20 milhões

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O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (26), ordens de serviço para início de obras de mobilidade urbana, segurança, saúde, educação e segurança hídrica. Ele também anunciou, durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a conclusão de obras nos municípios de Alhandra, Baía da Traição, João Pessoa e Esperança. Os investimentos do Governo do Estado somam mais de R$ 20 milhões.

Dentre as ordens de serviço assinadas pelo chefe do Executivo estadual estão as obras de travessia urbana de Cubati; recuperação da escola José Soares, em Guarabira; ginásio na Escola Celso Mariz, em Sousa; iluminação dos corredores das ligações de Mangabeira/Valentina, Altiplano/Cidade Universitária e o Geisel/Perimetral Sul; conclusão do bloco do 5º Batalhão de Polícia, em João Pessoa; pavimentação em Pocinhos; reforma da unidade de Hemotologia e Hemoterapia do Hemocentro, em João Pessoa; sistema de combate a incêndio do estádio Almeidão; implantação do laboratório da Escola Carlos Drummond, em Campina Grande; conclusão do abastecimento d’água em Mamanguape; e abastecimento d´água de Santa Inês.

Além disso, o gestor anunciou a conclusão de ginásio, em Alhandra; ginásio do programa Bom de Bola em Baía da Traição; pavimentação de vias na Praia da Penha; e quadra no município de Esperança.

“Por isso que a Paraíba tem sido campeã nacional na geração de emprego. As obras públicas são feitas para trazer melhoria na qualidade de vida da população e é isso que estamos fazendo com ordens de serviço para gerar emprego e renda e entrega de obras para que as pessoas possam utilizar”, comentou o governador João Azevêdo.