Os desembargadores Ricardo Vital de Almeida, José Aurélio da Cruz e João Benedito da Silva foram eleitos, nesta quarta-feira (11), para os cargos de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e ouvidor-geral e substituto do Poder Judiciário estadual, respectivamente. A escolha dos magistrados, por aclamação e por unanimidade, ocorreu durante a 13ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os eleitos tomarão posse no dia 1º fevereiro de 2021.
Inicialmente, a Corte já havia eleito, também por unanimidade e aclamação, a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do TJPB para o biênio 2021/2022, composta pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, no cargo de presidente; Maria das Graças Morais Guedes, como vice-presidente; e Fred Coutinho, no cargo de corregedor-geral de Justiça.
O desembargador Ricardo Vital vai substituir, na direção da Esma, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Ele falou da responsabilidade e da alegria de poder assumir o braço acadêmico da magistratura paraibana. “A Escola é um patrimônio cultural e intelectual”, definiu. “A resposta à minha escolha para a direção da Esma darei com cada dia de trabalho que nela me for possível realizar. A todos o meu abraço e agradecimento. Peço que a luz, a sabedoria e a paz permaneçam entre todos nós e os que vierem a nos suceder, como expressão de respeito à dignidade e independência”, ressaltou.
Na sua fala, o desembargador Marcos Cavalcanti parabenizou o diretor eleito da Esma, bem como se colocou à disposição, ressaltando que as portas da Escola estão abertas para uma transição bastante tranquiliza e harmoniosa. “Vossa Excelência receberá, hoje, uma Escola de Governo, uma instituição com inúmeros convênios e parcerias e uma Escola que trabalhou sem dinheiro e realizou bastante”, disse o desembargador Marcos, acrescentando que, neste momento de pandemia, a Esma está disponibilizando vários cursos para servidores e magistrados.
Já os desembargadores José Aurélio da Cruz e João Benedito da Silva foram reconduzidos aos cargos de ouvidor-geral e substituto do Poder Judiciário estadual, respectivamente. O desembargador Aurélio agradeceu aos seus pares pela recondução ao cargo.
“Hoje é uma marco na história do Poder Judiciário estadual. Realizamos uma eleição por aclamação de toda Mesa Diretora. Estamos unidos pela mão conciliatória de Vossa Excelência, desembargador Márcio Murilo. Isso é muito importante para Paraíba e para o Poder Judiciário”, concluiu.
Currículo Ricardo Vital
O diretor eleito da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, é graduado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O magistrado foi juiz de Direito em várias Comarcas da Paraíba. Convocado desde 2011 pelo TJPB, em várias substituições a desembargadores nas Câmaras, Turmas Especializadas e no Tribunal Pleno, até setembro de 2018, quando ascendeu ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento.
Ricardo Vital foi diretor do Fórum de Campina Grande, Brejo do Cruz, São Bento, Sapé, Gurinhém, Alagoa Grande, entre mais; juiz-presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal da 2ª Região. Ainda foi juiz membro da 2ª Turma Recursal Mista do Juizado Especial da 2ª Região; presidente da Turma Recursal do Juizado Especial do Consumidor e da Microempresa na 2ª Região e presidente da 3ª Turma Recursal Mista do Juizado Especial da 2ª Região.
Foi, ainda, membro titular e presidente da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais da Comarca de João Pessoa; juiz da Execução Penal e do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande; e juiz da Justiça Militar do Estado da Paraíba (2006/2018).
Na Justiça Eleitoral, foi diretor do Fórum e juiz da Propaganda Eleitoral da Circunscrição de Campina Grande. No biênio 2016/2017, foi vice-diretor da Esma. Atualmente, é coordenador do Comitê de Segurança da Informática (CSI) do TJPB.
