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Orçamento da Saúde em João Pessoa prevê aumento de mais de 20% para 2021

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O orçamento previsto para a Saúde em 2021 é mais de 20% maior do que o executado na área em 2020. É o que diz a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, que estima as receitas e fixa as despesas do Município de João Pessoa para o próximo ano.

O total do orçamento previsto na LOA 2021 é R$ 2.798.653.101,00, valor que representa um acréscimo de 8,6% em relação ao estimado para este ano. Na mensagem que encaminha a peça orçamentária à Câmara, o prefeito Luciano Cartaxo (PV) justificou esse acréscimo em virtude da perspectiva de aumento nos repasses de algumas receitas vinculadas ao Tesouro Municipal, “a exemplo das Transferências Legais do Sistema Único de Saúde (SUS), realizadas Fundo a Fundo, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS)”, diz o texto.

Com base nisso, a previsão do orçamento total na área da Saúde, quando somados os recursos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Instituto Cândida Vargas (ICV) e Fundo Municipal de Saúde (FMS), passou de R$ 726.178.856,00, estimados em 2020, para R$ 873.571.809,00, valor previsto para o próximo ano, significando um acréscimo de 20.3%.

A audiência pública para debate da peça orçamentária está prevista para acontecer dia 1º de dezembro, de forma remota, às 11h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal aberto 6.2)  e canal da TV no YouTube.

Emendas impositivas: valor destinado à Saúde tende a ser maior

Para a LOA 2021, entrarão em vigor as emendas individuais de execução orçamentária e financeira obrigatória, as chamadas emendas impositivas, a partir das quais pelo menos 50% do montante que cabe a cada parlamentar, obrigatoriamente, precisa ser destinado à Saúde. Isso representa R$ 234.278,17 por vereador, totalizando R$ 6.325.510,50 a mais em investimentos na área, no mínimo.

“Serão destinados R$ 468.556,33 em emendas impositivas, por parlamentar, sendo que, no mínimo, metade desse valor (R$ 234.278,17) deve ser empregado em iniciativas na área de Saúde. Cada vereador ou vereadora poderá destinar até 10 emendas de remanejamento e 5 emendas impositivas”, lembrou o relator da LOA 2021, vereador Damásio Franca (Progressistas).

Outros destaques

O orçamento da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa aumentou 63,2%; já o da área de Habitação teve um reforço de 20,5%; o da Secretaria da Educação e Cultura (Sedec) teve um acréscimo de 2,9%; o da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), um aumento de 6,5%; e na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o acréscimo foi de 11.7%.

Cartaxo entrega novos trechos da Avenida Passeio Epitácio Pessoa nesta quarta-feira

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Prefeito Luciano Cartaxo e equipe durante entrega das obras na Avenida Epitácio Pessoa

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 9h desta quarta-feira (25), duas novas etapas da obra da Avenida Passeio Epitácio Pessoa. O trecho compreendido entre a Avenida Barão de Mamanguape e o cruzamento com a Rua Presidente Roosevelt, na Torre, e entre a bifurcação para a entrada na Avenida Ruy Carneiro e o cruzamento com a Rua Vandick Pinto Filgueiras já estão prontos e totalizam mais um quilômetro de nova via pronta, com calçadas padronizadas e acessíveis e dotadas de toda a infraestrutura para estimular o passeio e garantir mais mobilidade à população.

SERVIÇO:

Assunto: Luciano Cartaxo entrega novos trechos da Avenida Passeio Epitácio Pessoa;

Dia: Quarta-feira (25);

Hora: 9h;

Local: Avenida Epitácio Pessoa, no trecho da Avenida Barão de Mamanguape.

Desenvolvimento Social de João Pessoa renova parceria com Associação de Esposas de Magistrados para oferta de cursos

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Nesta terça-feira (24), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (AEMPE) renovaram parceria para oferta de cursos profissionalizantes aos adolescentes que cumprem medida sócio-educativa e são acompanhados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município.

 

Atualmente são 434 adolescentes acompanhados pelo Creas de João Pessoa, cumprindo medida sócio-educativa, prestando serviço à comunidade ou em liberdade assistida. Os cursos oferecidos são uma forma de inserção no mercado de trabalho, oferecendo uma nova oportunidade, uma mudança de rumo para que haja um benefício pessoal e social.

 

“A Sedes entrega toda a parte de assistência aos alunos com passagem no transporte público, acompanhamento de educador, assistente social, psicólogo e encaminhamento para o mercado de trabalho. Entendemos que eles precisam de todo o apoio possível para que eles saíam de uma situação de violência e possam construir um novo momento em suas vidas”, explicou Vítor Cavalcante, secretário de Desenvolvimento Social.

 

Para 2021, o público-alvo dos cursos será ampliado. Além dos adolescentes, serão contempladas mulheres em situação de violência e pessoas em vulnerabilidade social. Solange Franca, presidente da AEMPE, destacou que o projeto ajuda a mudar a vida de muitas gerações e que com a expansão, será abarcada também as famílias dos adolescentes para que o crescimento seja de todos ao redor. “O convênio será ampliado e a parceria com a Sedes é importante para que a gente possa chegar nessas pessoas e oferecer as ferramentas para um novo momento em suas vidas, saindo com um certificado do Sistema S, parceiro importante e que faz diferença no momento da contratação”, reforçou.

Criado em parceria com o Ministério da Saúde, Plano de Capacidade Plena do Ortotrauma prevê medidas e ações para evitar superlotação

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O Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio de Miranda Burity (Ortotrauma) já conta com o Plano de Capacidade Plena (PCP), com ações integradas entre os setores da unidade, previstas para serem colocadas em prática em caso de superlotação. Essa é uma das ferramentas criadas em parceria com o Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, através do projeto Lean nas Emergências, do Ministério da Saúde, que teve o encerramento de mais um módulo nesta terça-feira (24), no Ortotrauma.

 

Na prática, o PCP indica o que cada setor do hospital deve fazer e como fazer a partir de eventuais níveis de superlotação – classificados do 1 até o 3. Uma vez acionado o PCP, o hospital vai atuar de forma integrada para evitar que aquele nível de superlotação seja contido. O Plano envolve ações para coordenação médica, enfermagem, diretoria técnica, farmácia, fisioterapia, hotelaria, setor de imagem, laboratório, Núcleo Interno de Regulação, nutrição, plantonistas, serviço social, centro de material de esterilização, entre outros.

 

“O projeto está chegando na reta final e alcançando um saldo muito positivo, conseguindo qualificar ainda mais os profissionais, com todos os setores envolvidos. Não registramos mais superlotação e isso é importante para dizer que é possível fazer com o que temos – essa é a visão que eu queria mostrar quando entrei no Ortotrauma. Portanto, estamos conseguindo mudar conceitos, hábitos de rotina e houve a integração do hospital como um todo, que trabalha com harmonia e muito mais humanizado”, disse a diretora-geral do Ortotrauma, Ana Giovana Medeiros.

 

Lean nas Emergências – Em tradução livre, lean quer dizer “enxuto”, baseada em uma filosofia de melhoria de processos com foco em tempo e valor. O médico Ricardo Camelo, que realiza a consultoria junto com um consultor de processos do Sírio-Libanês, disse que o Plano de Capacidade Plena do Ortotrauma está muito bem elaborado, com todas as ações, distribuição de tarefas e check-list necessários para as tomadas de decisões que podem fazer toda a diferença. “Tudo que foi feito está excelente, inclusive o plano de comunicação para acionar e desacionar o PCP. Está tudo pronto para continuar funcionando muito bem”, enfatizou.

 

O Plano de Capacidade Plena (PCP) marca uma das últimas fases de execução do projeto Lean nas Emergências, que possui dois encontros quinzenais no Ortotrauma. Os dois últimos estão agendados para os dias 14 e 15 de dezembro, quando será feita a gestão de todos os indicadores. Mesmo com término desse período, a equipe de controle do projeto acompanha os resultados por mais 12 meses para garantir a manutenção a longo prazo.

Paraíba confirma 310 novos casos de Covid-19 e uma morte nas últimas 24 horas

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Casos Confirmados: 142.898
Casos Descartados: 195.338
Óbitos confirmados: 3.261
Casos recuperados: 113.705

Nesta terça, 24 de novembro, a Paraíba registrou 310 novos casos de Covid-19 e 05 óbitos confirmados desde a última atualização, 01 deles nas últimas 24h. Até o momento, 142.898 pessoas já contraíram a doença, 113.705 já se recuperaram e 3.261, infelizmente, faleceram. Até o momento, 452.387 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 45%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 56%. Em Campina Grande estão ocupados 38% dos leitos de UTI adulto e no sertão 52% dos leitos de UTI para adultos.

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 310, nos quais 10 municípios concentram 240 casos, o que representa 77,41% dos casos em toda a Paraíba. São eles:

João Pessoa, com 92 novos casos, totalizando 36.259; Patos, com 37 novos casos, totalizando 5.522; Mamanguape, com 26 novos casos, totalizando 2.791; Cabedelo, com 16 casos novos, totalizando 3.579; Conceição, com 14 novos casos, totalizando 678; Rio Tinto, com 14 novos casos, totalizando 1.386; São Bento, com 12 novos casos, totalizando 3.493; Arara, com 11 novos casos, totalizando 258; Cachoeira dos Índios, com 09 novos casos, totalizando 267; Solânea, com 09 novos casos, totalizando 786.

  • Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 24/11, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Continuar Cuidando: Até o dia 23/11 foram entrevistados e testados 8.260 paraibanos, em residências distribuídas por 88 cidades.

Até hoje, 180 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 05 óbitos registrados nesta terça ocorreram em hospitais públicos, em residentes de 05 municípios, entre os dias 06 de setembro e 23 de novembro, dois deles nas últimas 48 horas. Os pacientes tinham idade entre 47 e 100 anos. Hipertensão e cardiopatia foram as comorbidades mais freqüentes.

Homem, 54 anos, residente em São Bento. Diabético, hipertenso, cardiopata e portador de doença renal. Início dos sintomas 01/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 23/11/2020.

Mulher, 67 anos, residente em Cabedelo. Portadora de neoplasia. Início dos sintomas 02/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 22/11/2020.

Homem, 47 anos, residente em Cajazeiras. Hipertenso e obeso. Início dos sintomas 05/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 21/11/2020.

Mulher, 100 anos, residente em Caraúbas. Sem informação de comorbidade. Início dos sintomas 15/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 28/10/2020.

Homem, 50 anos, residente em Pilar. Cardiopata. Início dos sintomas 28/08/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 06/09/2020.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Nabor se reúne com Governador e garante recursos para conclusão da UPA do Jatobá

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Eleito prefeito de Patos no último dia 15 de novembro, o deputado estadual Nabor Wanderley (Republicanos) esteve reunido com o governador João Azevedo (Cidadania), na manhã desta terça-feira (24), na Granja Santana, garantindo os recursos para a conclusão da UPA do bairro Jatobá, em Patos.

De acordo com Nabor, em 2019 ele já havia apresentado uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para a conclusão da obra do equipamento de saúde e durante a audiência solicitou ao Governador a aplicação do montante. Obtendo uma sinalização positiva de João Azevedo com a garantia que o primeiro convênio assinado entre o Governo do Estado e o novo prefeito de Patos será para a conclusão da obra e aquisição de equipamentos para que a UPA do Jatobá comece a funcionar o mais breve possível.

“Os compromissos que assumi durante toda a campanha eleitoral irei honrar. Por isso estive aqui em João Pessoa com o governador João Azevedo, garantindo os recursos necessários para abrirmos a UPA do Jatobá. É a realização de um sonho antigo nosso e também daquela população e se Deus quiser próximo ano estaremos realizando, levando atendimento para a Zona Sul da nossa cidade”, explicou o parlamentar.

Além de tratar sobre as parcerias administrativas para Patos, Nabor solicitou também ações para os demais municípios que compõem a sua base eleitoral enquanto deputado estadual.

“Mesmo sendo eleito prefeito de Patos, temos o compromisso com a nossa base eleitoral enquanto deputado estadual e aproveitei a oportunidade da audiência com o Governador para não só levar benefícios para Patos, mas também para dos demais municípios da nossa atuação política”, afirmou Nabor.

Na oportunidade, Nabor também agradeceu a João Azevedo pelo apoio recebido durante a campanha eleitoral.

Assessoria

Senadores Diego Tavares e Daniella Ribeiro reforçam compromisso de Cícero Lucena com retorno das aulas presenciais

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Os senadores Diego Tavares e Daniella Ribeiro, ambos do Progressistas, ratificaram o compromisso de Cícero Lucena, do mesmo partido, de promover o retorno das aulas presenciais, de forma gradual e com base em protocolos sanitários, a partir do inicio de 2021, e ressaltaram a disposição do candidato em dialogar com todos os segmentos da educação, públicos ou privados, a fim de construir um calendário que recupere o ano letivo de 2020, bastante prejudicado pela pandemia de Convid-19. A garantia foi feita nesta terça-feira (24), durante reunião dos dois senadores, mais a participação do vereador Bruno Farias (Cidadania), com professores de cursinhos e pedagogos da rede municipal.

No encontro com os pedagogos da rede municipal de ensino, os senadores do Progressistas se comprometeram em levar para o Senado Federal, que lutam pela aprovação das PEC’s que tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de permitir a acumulação de cargos dessa categoria, que tanto trabalha e se dedica à educação do país. Essas PEC’s já foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e receberam dos senadores o apoio e o compromisso de levarem adiante assim que chegar no Senado Federal. Hoje, a Constituição permite o acúmulo de um cargo de professor com outro técnico ou científico.

O senador Diego Tavares disse que Cícero Lucena quer fazer uma gestão que promova uma educação acessível e inclusiva, “permitindo que todas as nossas crianças, especialmente as que possuem algum tipo de deficiência, possam ter a oportunidade de freqüentar a escola.”

Na reunião com os professores de cursinhos, Daniella Ribeiro e Diego Tavares reafirmaram o compromisso de Cícero Lucena em retomar as aulas presenciais a partir de janeiro do próximo ano, seguindo protocolos sanitários. Os dois parlamentares foram enfáticos ao afirmar que Cícero Lucena não promoverá lockdown em João Pessoa.

Daniella chegou afirmar que não há guerra entre a Ciência e economia e sim um “erro de gestão”, que não tem sabido administrar esse momento difícil por qual passa a Paraíba, assim como no mundo todo. Segundo ela, a decisão sobre o retorno dos alunos à sala de aula deve ser dos pais, reafirmando que as escolas se prepararam para receber a todos com total segurança.

Ana Cláudia reafirma que presidência estadual do Podemos é e continuará sendo do vereador Galego do Leite

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O Podemos – 19 emitiu nota nesta terça-feira (24) para reafirmar o compromisso com os paraibanos e destacar o crescimento que a legenda obteve nas eleições municipais deste ano. Ao mesmo tempo, a nota, assinada pela vice-presidente do partido, Ana Cláudia, e pelo próprio presidente, Galego do Leite, confirmou que a presidência estadual do partido continuará sob o comando do vereador de Campina Grande Galego do Leite.

“A presidência estadual do Podemos na Paraíba é e continuará sendo exercida pelo vereador de Campina Grande Galego do Leite”, disse Ana Cláudia, em entrevista, ao estranhar informações em contrário que circularam na manhã desta terça.

Na nota, o partido agradeceu aos mais de 44 mil eleitores que votaram na candidata Ana Cláudia em Campina e confirmou que ela continuará na vice-presidência da legenda, “somando-se aos vários companheiros e companheiras que integram a Executiva Estadual e as Executivas Municipais, em preparação para os novos desafios que este novo tempo exige”, diz trecho da nota.

Veja abaixo a nota, na íntegra:

NOTA

 

Juntos Podemos Mais! É desta forma que reforçamos a convicção de continuar com o compromisso partidário de sempre trabalhar por dias melhores para os paraibanos, com o Galego do Leite na presidência estadual do partido, e Ana Cláudia na vice-presidência, somando-se aos vários companheiros e companheiras que integram a Executiva Estadual e as Executivas Municipais, em preparação para os novos desafios que este novo tempo exige.

O Podemos – 19 é um partido que está em plena ascensão e é o que mais cresce no Brasil atualmente. Em todo o país, conquistamos, nas eleições municipais de 15 de outubro, mais de 3,3 milhões de votos. Aumentamos em 230% o número de prefeitos eleitos e dobramos o número de vereadores, elegendo, no total, 1.524 parlamentares.

Na Paraíba, elegemos 5 prefeitos, uma vice-prefeita e 40 vereadores. Em Campina Grande, ampliamos a nossa bancada na Câmara Municipal, com a eleição dos vereadores Anderson Almeida e Dona Fátima, e nos tornamos a maior referência da oposição na cidade.

Aos mais de 44 mil eleitores de Campina Grande que escolheram o nome de nossa candidata Ana Cláudia nas urnas, nosso agradecimento e a certeza de que, juntos, continuaremos o trabalho de fortalecimento da legenda, de atração de novos filiados e de conquista de novos espaços.

Cícero lidera pesquisa Arapuan/Consult com 54,6%; Nilvan tem 45,4%

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Pesquisa Arapuan/Consult divulgada nesta terça-feira (24), mostra que o candidato Cícero Lucena (Progressistas) aparece em primeiro lugar na disputa pela prefeitura de João Pessoa com 54,6% dos votos válidos, enquanto que Nilvan Ferreira, do MDB, tem 45,4%.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PB-01577/2020 e ouviu 1000 pessoas, maiores de 16 anos, nos dias 20 e 21 de novembro, em 40 bairros da cidade.

A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos e a confiabilidade na amostragem é de 95%.⠀

Pesquisa estimulada
Cícero: 49.2%
Nilvan: 40.9%

Votos válidos
Cícero: 54.6%
Nilvan: 45.4%

Não vota em nenhum dos candidatos 8.2
Indecisos: 1.7

Cícero Lucena recebe apoio do Cel. Kelson Chaves (Patriotas) no segundo turno das eleições na capital

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O candidato à Prefeitura de João Pessoa dos Progressistas, Cícero Lucena, recebeu nesta terça-feira (24) o apoio do candidato a vereador dos Patriotas, Coronel Kelson Chaves.

Kelson, que obteve 1.762, votos para a Câmara da Capital é um dos principais nomes do campo da direita no Estado. Renomado oficial e ex-comandante da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), se apresenta nas redes sociais como um defensor do conservadorismo.

“No segundo turno das eleições estou apoiando o candidato Cícero Lucena por ser um gestor pronto e preparado para conduzir João Pessoa neste momento de crise”, revelou Kelson.