Depois de oito meses seguidos de resultado negativo, as contas públicas fecharam outubro com saldo positivo. O setor público consolidado, formado por União, Estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 2,953 bilhões em outubro, segundo o relatório de estatísticas fiscais divulgado hoje (30) pelo Banco Central (BC).

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, é a primeira vez que o mês de outubro apresenta superávit primário. “Há uma mudança muito grande neste cenário após, de março ou abril para cá, observarmos déficits primários muito significativos. Este superavit de [quase] R$ 3 bilhões do setor público consolidado vem depois de déficits acima de R$ 100 bilhões mensais em abril, maio e junho”, disse em coletiva sobre o resultado das contas públicas.

Segundo o documento, houve, no Governo Central, déficit de R$ 3,210 bilhões. Já os governos regionais (estados e municípios) e as empresas estatais apresentaram superávit de R$ 5,164 bilhões e de R$ 998 milhões, respectivamente.

Até outubro, o déficit primário acumulado do setor público consolidado estava em R$ 632,973 bilhões. No mesmo período de 2019, este item apresentava déficit de R$ 33,047 bilhões. Segundo o relatório, no acumulado de 12 meses o déficit primário ficou em R$ 661,798 bilhões, representando 9,13% do Produto Interno Bruto – PIB.

Os juros nominais do setor público consolidado somaram R$ 33,877 bilhões em outubro. No mesmo mês do ano anterior ele estava em R$ 20,330 bilhões. De acordo com o BC, essa progressão  foi influenciada pela “evolução desfavorável do resultado das operações de swap cambial” (perda de R$ 7 bilhões em outubro de 2020, ante ganho de R$7,7 bilhões em outubro de 2019).

“Nos últimos 12 meses, os juros nominais atingiram R$ 349,2 bilhões (4,82% do PIB), comparativamente a R$ 366,5 bilhões (5,10% do PIB) no acumulado até outubro do ano anterior”, acrescenta a nota divulgada pelo BC.

O resultado nominal do setor público consolidado em outubro – item que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados – ficou deficitário em R$ 30,924 bilhões. De janeiro a outubro, o déficit nominal chegou a R$ 919,446 bilhões, contra R$ 919,446 bilhões.

Em 12 meses, o déficit nominal chegou a R$ 1,011 trilhão, o que corresponde a 13,95% do PIB.

Dívida pública

Em outubro, a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) está em R$ 4,435 trilhões (61,2% do PIB), resultado que, segundo o Banco Central, reflete os impactos da desvalorização cambial de 2,3%; do efeito da variação do PIB nominal; e dos juros nominais apropriados.

No ano, a relação DLSP/PIB aumentou 5,5 pontos percentuais, em decorrência do déficit primário acumulado, que cresceu 8,7 pontos percentuais; das despesas com juros (aumento de 4 pontos percentuais); do efeito da desvalorização cambial acumulada de 43,2% (redução de 6,5 pontos percentuais); e do ajuste da paridade da cesta de moedas da dívida externa líquida (redução de 0,7 ponto percentual).

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) registrada em outubro, que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, ficou em R$ 6,574 trilhões, valor que equivale a 90,7% do PIB (aumento de 0,2 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior).

“Essa evolução decorreu principalmente da incorporação de juros nominais (aumento de 0,5 ponto percentual), do efeito da desvalorização cambial (aumento de 0,2 ponto percentual), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,4 ponto percentual)”, informou o BC.

No ano, o aumento de 15 pontos percentuais na relação entre Dívida Bruta e PIB se deve às emissões líquidas de dívida (aumento de 9 pontos percentuais); à incorporação de juros nominais (aumento de 3,8 pontos percentuais); e à desvalorização cambial acumulada (aumento de 2,1 pontos percentuais).