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Ministério Público denuncia filha de Belo por organização criminosa

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A filha do cantor Belo, Isadora Alkimin Vieira, de 21 anos, foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, pelo crime de organização criminosa. Ela foi presa em 11 de novembro acusada de integrar um grupo de estelionatários que dava golpes em idosos.

De acordo com o jornal Extra, na denúncia, Isadora e outras 11 mulheres presas entravam em contato com as vítimas para furtar seus dados bancários e conseguir acesso a seus cartões de crédito.

O golpe funcionava da seguinte forma: o grupo ligava para o titular do cartão e tentava convencê-lo de que o havia sido clonado, em seguida, era solicitado que as vítimas entrassem em contato com o banco para solucionar o problema, porém a ligação era direcionada para a própria central onde operava a quadrilha e as golpistas simulavam que eram atendentes dos bancos para furtar os dados.

Na denúncia, apresentada pelo promotor Luís Augusto Soares de Andrade, “resta evidenciado que as acusadas integram organização criminosa estruturada e caracterizada pela divisão de tarefas entre seus integrantes, com o objetivo de obter diretamente vantagem econômica indevida, por meio de crimes de estelionato”.

À época da prisão, o cantor afirmou ao jornal O Globo que estava “muito surpreso e arrasado”.

“Eu não sabia de absolutamente nada, falei com ela semana passada por telefone e ainda perguntei de tudo, da faculdade e tal. Dei sempre todo suporte como pai, pensão, faculdade, educação e amor. Me sinto muito triste e quero ser respeitado nesse momento”, disse o cantor.

A prisão foi feita em flagrante, após uma denúncia anônima, na Barra da Tijuca

Redação

TCE julga irregulares despesas de R$ 17,1 milhões em empréstimos do Empreender-JP para servidores

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, após Inspeção Especial, julgou irregulares, nesta quinta-feira (3), 8,6 mil empréstimos concedidos entre 2005 e 2012 para servidores da Prefeitura de João Pessoa, em valor máximo de R$ 6,2 mil cada, por meio do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender – JP). As despesas totalizaram R$ 17,1 milhões.

O julgamento pela irregularidade (processo nº 10232/12) avaliou as atividades do programa no período. Uma das conclusões da Auditoria, e destacada pelo conselheiro relator Antônio Gomes Vieira Filho na sessão virtual, foi de que a concessão dos empréstimos em consignação não teve foco em atividade empreendedora, e se afastou dos objetivos do Programa Empreender-JP.

Por sugestão do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, acatada pelo relator, o processo retornará à Auditoria para identificação de responsabilidades no âmbito da administração municipal. O gestor do programa à época, Raimundo Nunes Pereira, que chegou a apresentar defesa nos autos, já faleceu.

O retorno do processo à Auditoria tem por objetivo, também, dimensionar possível prejuízo ao erário, em razão da forma de concessão dos empréstimos – feitos sem vínculo com instituição bancária e/ou de crédito- da falta de acompanhamento dos objetivos e resultados do programa, e da elevada inadimplência, em torno de 50%.

Da mesma forma, sem planejamento e controle, teria ocorrido a liberação de R$ 1,8 milhão em empréstimos da “Linha de Crédito Tipo R – Adiantamento de Recebíveis” para fundações, associações e organizações não governamentais. Despesa igualmente julgada irregular, na sessão.

Providências – A decisão da 1ª Câmara inclui envio de representação ao Ministério Público Comum para providências de apuração sobre eventuais atos de improbidade administrativa. E, ainda, recomendações aos atuais e novos responsáveis pela gestão do programa para evitar irregularidades que levam à reprovação das despesas.

Acompanhamento de despesas – A Câmara votou também pela irregularidade do Pregão Presencial 314/2018, da Secretaria de Estado da Administração, destinado à compra de carne bovina, fígado, frango e peixe para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária SEAP. Indício de sobrepreço em um dos itens levou colegiado a determinar o acompanhamento das despesas nos processos de prestações de contas das duas secretarias.

Contas aprovadas – Foram aprovadas as prestações de contas das Câmaras de Vereadores de Casserengue (2019), Remígio (2019), São João do Rio do Peixe (2018), São José de Piranhas (2016). E, também, do Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande, relativas ao exercício 2017.

Presidida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, a sessão nº 2.853 contou com a participação dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão e André Carlo Torres Pontes, e do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. Além da procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão, atuando pelo Ministério Público de Contas.

Homem é preso com um quilo de cocaína em comunidade de João Pessoa

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Um homem foi preso na noite desta quinta-feira (3), suspeito de tráfico de drogas, na comunidade do Taipa, em João Pessoa. A prisão foi realizada por policiais da Força Tática, do 5º Batalhão da Polícia Militar.

De acordo com a Polícia,  a droga estava embalada com uma imagem da escuderia italiana Ferrari. Ainda de acordo com a Polícia, o preso estava com um mandado de prisão em aberto .

O honem foi detido e encaminhado à Central de Polícia, no bairro do Geisel.

Justiça ordena a prisão preventiva de 38 pessoas investigadas pela Operação Residence

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A juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva Maciel, da Vara de Entorpecentes de João Pessoa, determinou a prisão preventiva de 38 pessoas ligadas ao tráfico de drogas. As prisões ocorreram no bojo da Operação Residence, realizada pela Polícia Federal, com o apoio da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Foram ainda cumpridos 23 mandados de busca e apreensão e ordens judiciais de bloqueio de valores depositados em contas correntes.

A ação contou com a participação de aproximadamente 200 policiais federais, nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, além de cerca de 60 policiais militares paraibanos.

“No caso dos presentes autos, as provas colhidas à primeira hora e apresentadas pela Autoridade Policial revelam elementos a comprovar a existência de organização criminosa voltada não só ao tráfico de drogas, como também diversos outros delitos”, destaca um trecho da decisão.

A Operação Residence foi originada da análise dos elementos de prova colhidos durante a investigação do grupo criminoso, que utilizava um quarto na Residência Universitária da Universidade Federal da Paraíba como base de armazenamento e distribuição de drogas para a Paraíba e estados vizinhos. O nome da operação faz alusão ao local que era utilizado como base de armazenamento e distribuição de drogas.

O líder dessa célula do grupo criminoso, que utilizava a Residência Universitária da UFPB para ocultar suas atividades ilícitas, ocupava relevante função na hierarquia da organização na Paraíba, circunstância que possibilitou a identificação de toda a estrutura criminosa do grupo no Estado.

O trabalho investigativo permitiu descortinar uma grande rede formada para cometer crimes e revelou o plano de expansão de tal facção criminosa, mediante a realização de disputas violentas com grupo rival por pontos de comércio de entorpecentes, objetivando um domínio territorial para fins de monopolizar o tráfico de drogas na Paraíba.

Senado aprova por unanimidade projeto de Diego Tavares que destina recursos das multas de trânsito para obras de acessibilidade urbana

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No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, data criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ressaltar a importância da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, o Senado Federal aprovou, em Sessão Deliberativa Remota na tarde desta quinta-feira (03), o Projeto de Lei (PL) 4.937/2020, de autoria do senador Diego Tavares (Progressistas), que determina o uso de recursos de multas de trânsito na construção vias e calçadas para a melhoria da acessibilidade urbana. O PL, que teve a relatoria do senador Romário (Podemos-RJ), foi aprovado por unanimidade pelos senadores presentes à sessão e agora vai à Câmara dos Deputados.

O projeto, primeiro de Diego Tavares no Senado Federal, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais e a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios existentes. A iniciativa beneficia quase 46 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O senador Romário, cujo relatório foi pela aprovação do PL com a inserção de algumas emendas, destacou a sensibilidade de Diego Tavares na formulação do projeto e registrou que “existem diversas obras pelo Brasil que foram construídas antes da Lei de Acessibilidade e que ainda não foram adaptadas por falta de verbas. Dessa forma, o projeto vai permitir que estados e municípios contem com uma fonte de recursos para a construção de vias acessíveis e readequação para fins de acessibilidade”. “Esse é um projeto que garante respeito e inclusão. Está de parabéns o senador Diego Tavares”, enalteceu.

A proposta do senador paraibano foi elogiada por diversos senadores. O líder do governo, o senador Eduardo Goes (MDB-TO), que fez questão de ressaltar como “importante conquista para o país”. “Esse é um projeto que tem o apoio do país e que dignifica o Senado Federal, porque vai ao encontro das pessoas com deficiência”, registrou.

Para a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que ficou tetraplégica aos 26 anos em decorrência de um acidente, nenhuma nação crescerá deixando as pessoas mais vulneráveis para trás. Ela elogiou a proposta do parlamentar paraibano e a sensibilidade de apresentar um projeto tão importante para o país. “Elas são o parâmetro de direitos humanos de uma nação. Quando são respeitadas, todo o restante da população também é”, disse.

Autor do projeto, o senador Diego Tavares lembrou que o projeto é votado justamente no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, “uma data importante para refletirmos sobre a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar dos portadores de deficiência”. “Esse é um projeto que tem a preocupação de promover a inclusão da pessoa com deficiência no ambiente das cidades, permitindo uma maior integração na nossa sociedade e garantindo, de forma efetiva, o pleno direito de ir e vir de todas as pessoas”, afirmou.

O parlamentar paraibano pontuou que esses recursos garantirão a construção ou adaptação de calçadas, ruas e vias, textura de piso, implantação de semáforos com aviso sonoro, sinalização tátil, além de um conjunto de benefícios voltados a melhoria do espaço urbano. “É também uma iniciativa que vai permitir melhores condições de acessibilidade para nossos idosos”, acrescentou.

De acordo com a Organização das Nações Unidas, aproximadamente 10% da população mundial tem alguma deficiência. O PL 4.937/2020, de autoria do senador Diego Tavares (Progressistas), agora segue para Câmara dos Deputados e, caso também aprovado, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Foragido da Justiça por estupro é recapturado após enviar mensagens pornográficas para filha de policial na Paraíba

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Um homem foragido da Justiça pelo crime de estupro foi recapturado nesta quinta-feira (03), após enviar mensagens pornográficas para a filha de 9 anos, de um policial civil, em João Pessoa. A prisão foi realizada pela Polícia Civil da Paraíba, por meio do Gabinete da 1ª Delegacia Seccional zona norte da João Pessoa.

De acordo com a Polícia, o homem estava sendo monitorado pela Polícia Civil após o envio das mensagens.

Ele foi preso e encaminhado para a Central de Polícia e logo em seguida transferido para um presídio. O celular através do qual foram encaminhadas as mensagens foi apreendido.

Polícia Civil da Paraíba participa da ‘Operação Vetus’ de combate a crimes de violência contra idosos em todo o país

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A Polícia Civil da Paraíba integra desde as primeiras horas desta sexta-feira (4) uma operação nacional, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de combater crimes de violência contra idosos no País. A operação é denominada de “Vetus” e foi deflagrada simultaneamente pelas Polícias Civis dos 26 Estados e do Distrito Federal.

A operação, inédita, foi planejada tendo em vista o aumento de denúncias de abuso registradas durante o período da pandemia, pelo Disque 100, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Segundo o delegado Pedro Ivo, da 1ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, em João Pessoa, a Operação está mobilizando um total de 100 policiais civis na Paraíba e conta com o apoio de unidades de assistência social em vários municípios do Estado.

“A data de hoje está reservada ao cumprimento de ações de repressão qualificada de combate aos crimes de violência praticados contra a pessoa idosa, que serão desencadeados ao longo do dia por equipes de policiais civis espalhadas pelo Estado”, destacou Pedro Ivo.

De acordo com levantamento feito pelas delegacias, através da coordenação estadual da operação, a Polícia Civil da Paraíba apurou até ontem um total de 249 denúncias, realizando 362 atendimentos, entre possíveis vítimas, acusados e testemunhas dos fatos denunciados, resultando na instauração de 20 Inquéritos Policiais e Termo Circunstanciado de Ocorrência, bem como o cumprimento de dois Mandados de Prisão e de quatro Medidas Protetivas de Urgência.

As ações tiveram início no dia 1º de outubro (Dia Internacional do Idoso), quando foram iniciados os trabalhos de investigação e de apuração de denúncias pelas Polícias Civis de todos os estados e do Distrito Federal. A partir dessas informações, estão sendo cumpridas medidas cautelares, medidas protetivas e mandados em todo o país.

“Além do caráter de prevenção e repressão aos crimes contra a pessoa idosa, a Operação Vetus também possui finalidade didático-informativa e chama a atenção de toda a sociedade para a gravidade e a covardia dessa prática criminosa além de mostrar a ação dos órgãos do estado (sistema de segurança pública, de justiça e de assistência social), sempre atentos e vigilantes para o acolhimento e proteção das vítimas e a repreensão e punição de seus algozes”, finalizou.

TCE suspende concurso público da Prefeitura do Congo e pede para remarcar provas para o próximo ano

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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, reunida em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (03), determinou, por meio referendo de medida cautelar, que a Prefeitura Municipal do Congo suspenda imediatamente o concurso público normatizado no Edital 01/2020. A cautelar foi expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

As provas dos concursos estavam marcadas para os próximos dias 06 e 07 de dezembro. A determinação é de que sejam remarcadas, não mais ocorram este ano em razão da vedação prevista na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020,  que dispõe, em âmbito nacional, sobre medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus  (Covid-19). A lei proíbe até 31 deste mês de dezembro novas despesas com contratação de pessoal para quadro efetivo, exceto para preencher cargos abertos por vacância.

O processo analisado nº 8753/20 é originário de denúncia formulada à Corte dando conta da ocorrência de dois adiamentos das provas do certame. E alertando para o risco de violação do princípio da isonomia entre os candidatos por impedimento de participação de interessados integrantes do chamado grupo de risco ou que por ventura se encontrem com os sintomas da Covid-19.

A decisão determina também ao prefeito Joaquim Quirino da Silva Júnior promover retificação do edital, definindo claramente a ordem de nomeação dos candidatos com deficiência em relação à nomeação dos demais candidatos. E que comprove sua publicação em órgão oficial de imprensa.

Adriano Galdino saciona lei que garante ‘visita hospitalar virtual’ para internados com covid-19 na PB

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, sancionou de forma tácita, a lei que estabelece o direito de “vista hospitalar virtual” por meio de vídeo-chamada aos familiares de pacientes que estejam internados na rede de saúde pública ou privada do Estado da Paraíba com diagnóstico de covid-19. A medida é aplicada para pacientes que estejam em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), ou enfermarias ou apartamentos.

De acordo com a lei, deverão ser aplicados os protocolos sanitários de segurança visando à implantação do disposto com o objetivo da proteção de todos os envolvidos, inclusive dos profissionais da área de saúde.

Será assegurada a visita hospitalar virtual diariamente, cujos horários serão estabelecidos por cada unidade hospitalar. A realização da vídeo-chamada terá duração máxima de dez minutos e será feita pelo profissional de saúde onde o paciente estiver internado.

Deverão ser utilizados para realização da visita hospitalar virtual através de vídeos-chamadas, aparelhos celulares fornecidos pelos pacientes ou por seus familiares, objetivando garantir a comunicação entre os mesmos. Caberá às unidades de saúde da rede estadual pública e privada assegurar a operacionalização do disposto nesta Lei, podendo inclusive adotar mecanismos complementares que objetivem assegurar o seu pleno cumprimento.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Redação

Comissões de transição de Cartaxo e Cícero se reúnem nesta sexta-feira

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O senador e membro da comissão de transição do governo municipal em João Pessoa, Diego Tavares, revelou, em entrevista na manhã desta sexta-feira (04), ao programa Paraíba Verdade, da Arapuan FM, que haverá uma reunião entre as comissões de transição de gestão do atual prefeito, Luciano Cartaxo (PV) e o prefeito eleito, Cícero Lucena (PP).

Tavares destacou que as equipes precisam “correr contra o tempo” levando informações necessárias e colocando de forma prática e rápida o que foi colocado por Cícero no plano de governo.

“Nesse momento, mais do que nunca, a equipe de transição é importante, porque a cidade está entrando no pós-pandemia. Pessoas perderam seus empregos, sua renda, pessoas não conseguem pagar o aluguel… e é importante que o futuro prefeito, ao assumir, já saiba o que vai fazer para que não perca tempo, diminuindo, assim, o impacto gerado pelo coronavírus”, disse.

Para Tavares, sua experiência na gestão como secretário do trabalho, da educação e superintendente da previdência, entre outros, o qualifica para essa equipe, pois, segundo ele, conhece por dentro como funciona quais os entraves.

“Também estou em Brasília, onde fizemos um levantamento de todos os convênios praticados entre a prefeitura e o Governo Federal e todos que foram dada entrada, e por questões de burocracia ou algum entrave, estão travados”, apontou.