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Vereador de Campina Grande, Pimentel Filho, é internado em hospital de João Pessoa após diagnóstico de covid-19

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O vereador de Campina Grande, Pimentel Filho (PSD), foi internado na noite dessa quinta-feira (3) no Hospital da Unimed João Pessoa, com covid-19.

Pimentel Filho informou que estava com covid-19 no último dia 29 de novembro, quando comunicou que se afastaria dos trabalhos na Câmara. Ele disse que tinha apenas sintomas leves e estava em isolamento em casa.

Nessa quinta-feira, porém, o vereador precisou ser internado. Ainda não há informações mais detalhadas sobre o estado de saúde de Pimentel Filho.

Tarifa de água cobrada pela Cagepa na Paraíba sofre reajuste e ficará 7,19% mais cara

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Pedro França/Agência Senado

A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 7,19% na tarifa de água na Paraíba. O reajuste foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (04).

A proposta de reajuste foi feita pela Cagepa e aprovada pela diretoria colegiada em uma reunião realizada no dia 3 de dezembro.

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) deve aplicar o aumento 30 dias após a publicação, no caso 04 de janeiro de 2020. O aumento de 7,19% não inclui a tarifa social.

O reajuste é o mesmo para as categorias residencial, comercial, industrial e pública.

Confira o Diário a partir da página 9

TCE-PB fixa período de suspensão para os prazos processuais durante o recesso 2020

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 O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado, edição dessa quinta-feira (3), publicou, nos Atos do Tribunal Pleno, a Resolução Normativa nº 03/2020, que suspende os prazos processuais no âmbito da Corte e fixa o período de recesso das atividades do órgão no final do ano.

O art. 1º da Resolução determina que os prazos processuais ficam suspensos durante o período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021. Já o art. 2º refere-se ao período de recesso relativo a 2020, que será entre os dias compreendidos entre 21 e 31 de dezembro, com o retorno das atividades previsto para o dia 4 de janeiro de 2021.

Neste período de recesso o Tribunal de Contas funcionará com regime de plantão, mantendo algumas atividades remotas, cumprindo escala de servidores devidamente aprovada pela direção executiva da Corte, devendo restabelecer, no início de 2020, o protocolo estabelecido pelo setor médico – seguindo as orientações das autoridades sanitárias em virtude da pandemia do Covid-19.

 

ACESSO AO DIÁRIO ELETRÔNICO DO TCE-PB

https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico

 

 

 

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC N° 03/2020

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e o recesso de 2020 no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE-PB – no exercício de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pelo art. 3º da Lei Complementar 18/93 – LOTCE/PB e art. 4º, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 220 do Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, de aplicação subsidiária neste Tribunal;

CONSIDERANDO a concessão histórica de recessos anuais no âmbito deste Tribunal, em consonância com a previsão normativa do art. 66 da LOTCE e do art. 8, III, do Regimento Interno;

R E S O L V E:

Art. 1º. Ficam suspensos os prazos processuais durante o período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.

Art. 2º. O recesso relativo a 2020 dar-se-á no período de 21 de dezembro a 31 de dezembro de 2020.

Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Sessão Ordinária Remota do Tribunal Pleno. João Pessoa, 25 de novembro de 2020.

Diário Oficial: Conta de água fica 7,19% mais cara na Paraíba

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A conta de água na Paraíba vai sofrer um reajuste de 7,19%. O aumento foi autorizado por uma resolução da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), publicada nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o documento, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) deve aplicar o aumento 30 dias após a publicação da resolução. O mesmo aumento também diz respeito aos valores de multas aplicadas pelo órgão. A exceção do aumento fica apenas para a tarifa social.

A proposta de reajuste foi feita pela Cagepa e aprovada pela diretoria colegiada da ARPB no dia 3 de dezembro. A resolução traz uma tabela completa com os níveis tarifários de distribuição de água e tratamento de esgotos na Paraíba. O reajuste é o mesmo para as categorias residencial, comercial, industrial e pública. G1 Paraíba

Prefeitura paraibana determina fechamento de bares e restaurantes e proíbe eventos privados

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Reprodução: internet

A Prefeitura de Pombal determinou o fechamento de bares, restaurantes e similares; parques de diversão instalados na cidade, e proíbe eventos privados pelo período de 15 dias como medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, vetor da covid-19. (veja o decreto na íntegra)

A medida é válida desde esta quinta-feira (3), ficou determinado o fechamento de bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques, trailers e estabelecimentos congêneres, além de parques de diversões instalados em espaços públicos e privados.

Ficam mantidos os serviços de delivery e retirada de alimentos nos estabelecimentos, devendo ser respeitadas as medidas sanitárias.

Também ficam proibidos eventos privados de caráter esportivo, artístico, cultural , político, científico, e demais eventos congêneres.

Os estabelecimentos comerciais, não abarcados pelo Decreto, devem adotar medidas de controle de entrada de pessoas em seu interior, bem como em suas dependências externas, respeitando o limite máximo de pessoas estabelecido pela Vigilância Sanitária municipal, sendo obrigatório o uso de máscara e disponibilização de álcool em gel, respeitando o distanciamento mínimo de 1,5m entre os clientes em atendimento.

Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como do crime previsto no artigo 268 do Código Penal.

Redação

Operação Vetus: ação combate crimes de violência contra idosos

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A Polícia Civil da Paraíba integra, desde as primeiras horas desta sexta-feira (4), uma operação nacional, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de combater crimes de violência contra idosos no País. A operação é denominada de “Vetus” e foi deflagrada simultaneamente pelas Polícias Civis dos 26 Estados e do Distrito Federal.

A operação, inédita, foi planejada tendo em vista o aumento de denúncias de abuso registradas durante o período da pandemia, pelo Disque 100, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Segundo o delegado Pedro Ivo, da 1ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, em João Pessoa, a  Operação mobiliza um total de 100 policiais civis na Paraíba e conta com o apoio de unidades de assistência social em vários municípios do estado.

“A data de hoje está reservada ao cumprimento de ações de repressão qualificada de combate aos crimes de violência praticados contra a pessoa idosa, que serão desencadeados ao longo do dia por equipes de policiais civis espalhadas pelo estado”, destacou Pedro Ivo.

De acordo com levantamento feito pelas delegacias, através da coordenação estadual da operação, a Polícia Civil da Paraíba apurou, até ontem, um total de 249 denúncias, realizando 362 atendimentos, entre possíveis vítimas, acusados e testemunhas dos fatos denunciados, resultando na instauração de 20 Inquéritos Policiais e Termo Circunstanciado de Ocorrência, bem como o cumprimento de dois Mandados de Prisão e de quatro Medidas Protetivas de Urgência.

As ações tiveram início no dia 1º de outubro (Dia Internacional do Idoso), quando foram iniciados os trabalhos de investigação e de apuração de denúncias pelas Polícias Civis de todos os estados e do Distrito Federal. A partir dessas informações, estão sendo cumpridas medidas cautelares, medidas protetivas e mandados em todo o país.

“Além do caráter de prevenção e repressão aos crimes contra a pessoa idosa, a Operação Vetus também possui finalidade didático-informativa e chama a atenção de toda a sociedade para a gravidade e a covardia dessa prática criminosa além de mostrar a ação dos órgãos do estado (sistema de segurança pública, de justiça e de assistência social), sempre atentos e vigilantes para o acolhimento e proteção das vítimas e a repreensão e punição de seus algozes”, finalizou.

Famup alerta sobre última chance para municípios cadastrarem famílias no programa ‘Prato Cheio’

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George Coelho, presidente da FAMUP

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou as gestões municipais para o final do prazo, nesta sexta-feira (4), para o cadastro na última lista de famílias que receberão recursos do programa “Município Prato Cheio para o Desenvolvimento”. Na Paraíba, 34 municípios foram contemplados na segunda fase do projeto, um total de 12.300 famílias beneficiadas. Caso os gestores das localidades convocadas não façam o cadastro das famílias, outros municípios poderão ser convocados em seu lugar.

Na segunda fase, 346 municípios brasileiros foram convocados a participar, o que significa cerca de 200 mil famílias beneficiadas ao final desta fase. Até o momento, 146 Municípios já cadastraram a lista no site, totalizando cerca de 80 mil famílias a serem beneficiadas pelo projeto.

A segunda fase do projeto Municípios Prato cheio para o Desenvolvimento foi lançada no dia 19 de novembro. Os Municípios contemplados nesta fase receberam um e-mail com a convocação para que fizessem o cadastro no sistema do projeto e compartilhassem a lista de famílias vulneráveis que seriam beneficiadas com a doação de kits com itens essenciais de alimentação e higiene.

Sobre o Projeto – A Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) uniram esforços para atender as populações mais carentes do país nesse momento de aflição causado pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

Para tanto farão a doação de kits com itens essenciais de alimentação, higiene e limpeza que serão distribuídos para as populações vulneráveis dos Municípios que possuem menos de 50 mil habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional.

Confira os municípios com baixo IDHM, contemplados na segunda etapa do Projeto.

Algodão de Jandaíra – 225 famílias beneficiadas
Araçagi – 600 famílias
Arara – 525 famílias
Aroeiras – 675 famílias
Cacimbas – 300 famílias
Cajazeirinhas – 225 famílias
Capim – 300 famílias
Casserengue – 300 famílias
Cruz do Espírito Santo – 600 famílias
Cuité de Mamanguape – 300 famílias
Curral de Cima – 300 famílias
Damião – 300 famílias
Dona Inês – 450 famílias
Gado Bravo – 375 famílias
Juripiranga – 450 famílias
Lastro – 225 famílias
Mãe d’Água – 225 famílias
Manaíra – 450 famílias
Marcação – 375 famílias
Mari – 750 famílias
Mataraca – 375 famílias
Matinhas – 225 famílias
Natuba – 450 famílias
Pedro Régis – 300 famílias
Poço Dantas – 225 famílias
Santa Cecília – 300 famílias
Santana de Mangueira – 300 famílias
São Domingos de Pombal – 225 famílias
São João do Tigre – 225 famílias
São José da Lagoa Tapada – 375 famílias
São José dos Ramos – 300 famílias
São Miguel de Taipu – 300 famílias
Serraria – 300 famílias
Tacima – 450 famílias

Desentendimento político interrompe reforma tributária, diz Guedes

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Um desentendimento político impede a tramitação da reforma tributária no Congresso, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), ele disse estar confiante no fechamento de um acordo para a aprovação da proposta.

“Acho que vamos fazer um acordo rapidamente. Isso pode ser retomado, ou agora ou então depois, mas a verdade é que vamos fazer essa reforma”, assegurou o ministro em conferência virtual com os empresários da construção.

Sobre o impacto da reforma tributária na receita dos estados e os municípios, Guedes disse não acreditar que a aprovação trará perda para os governos locais. Segundo ele, a recuperação da economia brasileira da fase mais aguda da pandemia de covid-19 permitirá que a arrecadação dos entes locais aumente.

Importações

Guedes disse que o governo está atento ao fornecimento de insumos para a indústria e que pode reduzir temporariamente tarifas de importação para evitar desabastecimento em alguns setores, caso haja falta de matérias-primas. A medida seguiria o modelo da redução das tarifas de importação de até 400 mil toneladas de arroz, válida até o fim do ano.

“Nós estamos atentos à essa possibilidade. Estamos dando um tempo. A indústria não vai parar por causa do desabastecimento. Estamos esperando o alto-forno funcionar, o aço chegar, a embalagem chegar”, comentou.

Na avaliação do ministro, os problemas de abastecimento são temporários. Ele ressaltou que eventuais dificuldades na obtenção de insumos pela indústria têm um lado bom, podendo ser encaradas como sinal de recuperação da economia.

“É melhor você estar com o problema de que a demanda está forte, e você está procurando insumo, do que o contrário, que é a sobra de estoques ao longo de toda a cadeia produtiva, em vez de você estar com encomendas e querendo atender”, declarou.

Reabertura

Segundo Guedes, o governo está disposto a acelerar a abertura comercial do país, reduzindo tarifas sobre importações, se isso demorar muito a começar. Para ele, a independência do Banco Central ajudaria a controlar a inflação numa eventual enxurrada de produtos importados. Nesse cenário, a autoridade monetária aumentaria os juros caso constasse excesso de consumo de produtos estrangeiros.

No início do mandato, Guedes tinha declarado que promoveria a abertura comercial gradualmente, após a aprovação de reformas que reduzam a tributação sobre a folha de pagamento. Em troca, a equipe econômica pretende criar uma contribuição sobre transações digitais, mas a proposta, anunciada em audiências públicas, ainda não foi enviada ao Congresso.

Prefeito Emerson Panta anuncia data de pagamento do 13º em Santa Rita

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A data de pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais de Santa Rita foi anunciada nesta sexta-feira (04) pelo prefeito Emerson Panta. O gestor vem pagando os salários em dia nesses últimos quatro anos e comemora o montante de R$ 26,6 milhões que será injetado até o final do mês, neste curto período, com as folhas de novembro, décimo e dezembro.

Para evitar aglomeração nas agências bancárias, o pagamento será executado em três dias, separado por segmento. Na quarta-feira (dia 09), recebem os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência. No dia seguinte, quinta-feira (10), será a vez dos servidores da Educação, e, encerrando o calendário, na sexta-feira (11) recebem os servidores da Saúde e das demais secretarias.

Emerson Panta lembra que o pagamento mensal tem sido realizado desde que assumiu, em 2017, sempre dentro do mês trabalhado, assim como o cumprimento do décimo dos servidores. “Isso assegura tranquilidade não apenas para o funcionalismo, mas também para a economia da cidade”, pontuou.

Ele aproveitou para incentivar o comércio local, pedindo que os santa-ritenses realizem suas compras de fim de ano na própria cidade. “Quando o dinheiro circula, a economia cresce, se desenvolve. Por isso, peço que neste fim de ano façam suas compras no comércio local. Santa Rita tem um comércio forte, cheio de variedade. Então vamos fortalecer o que é nosso”, afirmou o prefeito.

Em live, Bolsonaro pede que população economize energia elétrica

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O presidente Jair Bolsonaro, em live nessa quinta-feira (3), pediu para que a população economize energia elétrica. Em sua live semanal, transmitida pelas redes sociais, Bolsonaro alertou sobre o baixo nível de água nos reservatórios de usinas hidrelétricas, que respondem pela maior parte da geração elétrica do país.

“Já estamos numa campanha para economizar energia. Tenho certeza que você, que está em casa agora, pode apagar uma luz, evitar o desperdício. Tome um banho um pouquinho mais rápido, que ajuda a manter os reservatórios um pouco mais altos”, afirmou, ao lado dos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Bento Albuquerque relatou que o país vive a maior seca dos últimos anos e o nível dos reservatórios das usinas estão em uma situação preocupante. “Os reservatórios estão muito baixos, presidente. Dentro dos registros que temos no Ministério de Minas e Energia, desde 2000, não se tem uma seca tão grande nos nossos reservatórios do Sul, e desde 2015, nos [reservatórios] do Centro-Oeste e Sudeste do país. E isso nos levou a adotar medidas, como colocar nossas usinas termelétricas gerando energia. 65% da nossa energia é gerada por hidrelétricas, e com os reservatórios de água estando baixos, temos que utilizar as usinas termelétricas para suprir essa energia, gerar segurança de abastecimento e preservar aquilo que temos de água nos reservatórios”, explicou.

Em meio à pandemia, nesta semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reativou o sistema de bandeiras tarifárias. A bandeira definida foi a vermelha patamar 2 para o mês de dezembro, a mais alta, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. A medida é adotada sempre que há queda no nível dos reservatórios e o custo da geração de energia aumenta no país.

“Não é maldade da gente, não é pra arrecadar mais. É porque estamos usando energia de fonte mais cara, como termoelétrica, e daí fica bem mais caro pra pagar essa diferença. Por isso que se bota a bandeira a bandeira vermelha a R$ 6 [a cada 100 quilowatts de energia consumida]”, enfatizou Bolsonaro.

Nos próximos dias, de acordo com o ministro de Minas e Energia, o governo vai apresentar uma atualização do Plano Nacional de Energia, que prevê ações no setor até 2050. Um dos objetivos, disse ele, é ampliar a capacidade de geração de energia nuclear para 10 gigawatts. “Vamos triplicar a geração de energia nuclear, que é fundamental para a manutenção dos nossos reservatórios, porque elas geram 365 dias por ano, e os nossos reservatórios de água poderão ser mantidos na época de escassez de chuva”, destacou.

Eletrobras

O ministro ainda comentou, durante a live, sobre o andamento do projeto de lei de privatização da Eletrobras, que tramita no Congresso Nacional, e é considerado prioritário pelo governo federal.

“Encaminhamos, ano passado, um projeto de lei para a Câmara dos Deputados. Desde então, estamos trabalhando junto com a Câmara e com o Senado, com as lideranças políticas para que esse projeto seja apreciado. Acreditamos que será. Já conversamos com deputados e senadores. E tem tudo para ser aprovado no ano de 2021. Realizaremos não diria uma privatização, uma venda da Eletrobras. Ela vai ser capitalizada, vai virar uma grande empresa de energia com a participação de investidores, todos poderão participar desse empreendimento. Isso é muito importante para que o país tenha os investimentos necessários, com mais segurança energética e melhor prestação de serviço aos consumidores”, disse o ministro, que prevê aumentar os investimentos da empresa para R$ 12 bilhões ao ano, frente aos atuais R$ 4 bilhões.

O projeto de lei de privatização da Eletrobras, encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo em novembro de 2019, enfrenta resistência por parte do Senado, em razão do papel estratégico da empresa em diversas regiões do país. A Eletrobras é responsável por 30% da geração de energia no país e por 50% da transmissão.

Amapá

Ainda durante a live, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, se não fosse o apoio do governo federal, o Amapá levaria mais tempo para restabelecer a energia elétrica, após os apagões ocorridos em novembro, durante cerca de 20 dias. Mais de 765 mil pessoas ficaram sem luz ou com o serviço limitado a poucas horas por dia.

“Sem a participação do governo federal, e participamos porque somos solidários, faríamos isso em qualquer estado do Brasil, a previsão era levar 60 dias. Com a nossa participação, foram três semanas para o restabelecimento total da energia”. Desde o último dia 24 de novembro, após a ativação de um transformador em Macapá, o estado normalizou a distribuição de energia para a população. Por causa dos apagões, o governo federal isentou mais de 185 mil imóveis do pagamento da conta de luz de novembro.

Desmatamento

Sobre o índice de desmatamento na Amazônia em 2020, atualizado essa semana pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o ministro Ricardo Salles disse que os números estão estáveis em relação aos últimos anos e afirmou que é preciso gerar alternativa de renda e emprego para a região.

“O desmatamento desse ano está mais ou menos no patamar do ano de 2018, portanto, bem abaixo do que foi 2004 e 2005. Isso não quer dizer que estamos contentes com isso, mas tem que trazer prosperidade para a região”, afirmou. Para ele, a população da Amazônia foi esquecida em governos anteriores. “Nos anos de 2012 para trás, quando se fez essa política de combate ao desmatamento, não se preocupou em cuidar das pessoas, dos 23 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia. E quando você não cuida das pessoas, a pressão das atividades ilegais, por ganhar recurso de alguma forma, aumenta muito”, destacou.

Segundo o Inpe, a área desmatada na Amazônia foi de 11.088 quilômetros quadrados entre agosto de 2019 e julho de 2020, de acordo com números oficiais divulgados na última segunda-feira (30). Os dados representam um aumento de 9,5% em relação ao período anterior, entre agosto de 2018 a julho de 2019, quando foram registrados 10.129 quilômetros de área desmatada.

Agência Brasil