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Debate TV Arapuan: Cícero apresenta caminho seguro, inovador e equilibrado para cuidar de João Pessoa

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Fábio Augusto
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O candidato a prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (Progressistas), ao participar do primeiro debate com candidatos neste segundo turno, realizado pela TV Arapuan, na noite desta terça-feira (17), demonstrou ser o mais preparado para assumir a Prefeitura da Capital pelos próximos quatro anos.

“Não sou candidato para derrotar ninguém, sou candidato para que João Pessoa ganhe. Eu sou candidato, não para colocar o cargo de prefeito no meu currículo, nem também para aprender a ser prefeito de João Pessoa, Deus já me deu essa oportunidade e sei que o povo da nossa cidade está comigo nesta caminhada”, afirmou.

Cícero apresentou propostas para cuidar do pessoense, que passa pelo desafio da pandemia na saúde e que vai enfrentar no pós-pandemia impactos diretos na economia local. É preciso ter competência, experiência e sensibilidade para cuidar daqueles que mais precisam, como por exemplo, a população de terceira idade.

“Cuidar dos idosos começa pelas ações preventivas. Fazer espaços de convivência, com academias para garantir melhor qualidade de vida, ter medicamento de uso continuado entregue em casa. É importante também ter espaços de convivência e de formação para nossos jovens, a exemplo do Centro da Cidadania na nossa época. Ter a preocupação com nossos idosos para que se tenha hospitais prontos e preparados para atendê-los na hora que precisar, ter um Samu funcionando de forma ágil para um atendimento que se precise. Tudo isso eu fico muito à vontade para debater por que não são promessas de campanha. Quem implantou o Samu fui eu, quem criou o Centro da Cidadania fomos nós e quem entregou medicamentos em casa, também foi eu. E nós vamos voltar a cuidar do povo de João Pessoa”, garantiu.

Por causa da Inflação: Salário mínimo deve ser de R$ 1.088 em 2021

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Redação PautaPB
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O governo revisou hoje a projeção de inflação para 2020, de 2,35% para 4,1%. Com o aumento do INPC, o valor do salário mínimo deve chegar a R$ 1.088 em 2021 –valor R$ 21 superior ao previsto no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado pelo governo.

O novo cálculo deverá ser feito no Congresso, na votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Na prática, isso significa que o salário mínimo, calculado com base no INPC, em 2021 deverá ser maior do que o previsto em agosto deste ano, em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

CoronaVac induz rápida resposta imune, mostra estudo

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Redação PautaPB
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Dados preliminares de testes clínicos com a CoronaVac, vacina experimental contra a covid-19 da chinesa Sinovac, mostraram rápida reposta imune, mas o nível de anticorpos produzidos foi menor do que o visto em pessoas que se recuperaram da doença. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (horário local da China).

Os pesquisadores disseram que o imunizante pode fornecer proteção suficiente, com base na experiência com outras vacinas e em dados de estudos pré-clínicos em macacos.

Esta é mais uma das notícias animadoras divulgadas neste mês, em que as farmacêuticas norte-americanas Pfizer e Moderna mostraram que suas vacinas experimentais são mais de 90% efetivas, com base em dados preliminares de testes em estágio avançado.

No Brasil, o Instituto Butantan está testando a CoronaVac em estágio avançado de Fase 3. Mais quatro candidatas a vacina, desenvolvidas pela China, estão em testes de estágio avançado para determinar sua eficácia. Além do Brasil, a CoronaVac também está sendo testada em estudo de Fase 3 na Indonésia e na Turquia.

“Nossas descobertas mostram que a CoronaVac é capaz de induzir uma rápida resposta de anticorpos em quatro semanas da imunização, ao dar duas doses da vacina em um intervalo de 14 dias”, disse Zhu Fengcai, um dos autores de artigo publicado na revista médica The Lancet Infectious Diseases.

“Acreditamos que isso faz a vacina adequada para uso emergencial durante a pandemia”, acrescentou Zhu em comunicado publicado juntamente com o artigo.

Segundo os pesquisadores, os resultados do estudo amplo de Fase 3 serão cruciais para determinar se a resposta imune gerada pela CoronaVac é suficiente para proteger as pessoas da infecção pelo novo coronavírus.

Naor Bar-Zeev, da Universidade John Hopkins, que não esteve envolvido no estudo, disse que os resultados devem ser interpretados com cautela até que os resultados da Fase 3 sejam publicados.

“Mas mesmo aí, depois da conclusão dos testes em Fase 3 e depois do registro, devemos permanecer cautelosos”, acrescentou.

Gang Zeng, pesquisador da Sinovac envolvido no estudo com a CoronaVac, afirmou que a vacina pode ser atrativa porque pode ser armazenada em temperatura de geladeira de 2 a 8 graus Celsius e permanecer estável por até três anos.

“Ofereceria algumas vantagens na distribuição para regiões onde o acesso a refrigeradores é desafiador”, disse o autor.

PF e MPF apuram esquema criminoso envolvendo desembargadores

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Redação PautaPB
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A Polícia Federal e a Receita Federal

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem, na manhã desta quarta-feira (18), mandados de busca e apreensão em 12 endereços ligados a sete investigados dentro de um esquema criminoso envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

As medidas cautelares foram determinadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, que também acatou pedido do MPF e determinou o desmembramento do caso para que três fatos mencionados nas investigações preliminares passem a ser apurados na primeira instância da justiça estadual.

A investigação começou a partir provas recolhidas no âmbito da Operação Capitu. Ao analisar o material apreendido naquela oportunidade, os investigadores identificaram mensagens no telefone celular de um advogado, que indicavam a prática de diversos delitos, sendo alguns com participação de desembargadores do TJMG.

A descoberta fez com que o caso fosse enviado ao STJ, foro para o julgamento de processos contra magistrados de segunda instância. Além da capital mineira, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo.

Cautelares

Ao justificar a necessidade das cautelares, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, destacou o fato de a autoridade policial ter listado 17 eventos que, conforme avaliação prévia, deveriam ser apurados no STJ.

Os fatos incluem pagamentos indevidos a um desembargador para que ele pudesse intervir junto a colegas e até junto a autoridades de órgãos fora do Judiciário para a adoção de medidas de interesse dos envolvidos no esquema. Também revelam a existência de contratos superfaturados de prestação de serviços por um advogado, que seria o principal operador do grupo.

“No pedido, a subprocuradora apresenta extenso material probatório, incluindo transcrições de mensagens entre os envolvidos, que evidenciam, entre outras irregularidades, conluio entre um desembargador e um advogado. As conversas tratavam de estratégias jurídicas para, por exemplo, adiar o julgamento de processos na Corte, pedido de interferência em demandas junto ao Executivo e até solicitação de reajuste salarial para uma sobrinha de um desembargador, que trabalhava para um dos grupos empresariais beneficiado pelo esquema. Pela decisão, três dos 17 eventos passam a ser apurados em Minas Gerais”, revelou o MPF.

TSE diz que não deve ocorrer atraso nos resultados do segundo turno

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Redação PautaPB
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (17) que o atraso na totalização e divulgação dos votos não deve ocorrer no segundo turno das eleições, marcado para 29 de novembro. A conclusão está em uma nota técnica divulgada pelo tribunal, na qual a Corte também garante que o problema está sendo resolvido. 

“Equipes técnicas do TSE e da Oracle entendem que a falha no plano de execução no primeiro turno não se repetirá no segundo turno, em 29 de novembro, tendo em vista que o otimizador já está calibrado para processar um volume maior de informações de forma célere”, diz o relatório.

No domingo (15), o atraso de três horas na divulgação dos resultados foi provocado pela falta de calibragem na inteligência artificial de um supercomputador, operado pela empresa de tecnologia Oracle. Diante do problema na leitura dos dados, um dos oito processadores travou e a totalização apresentou lentidão.

O supercomputador foi comprado em março, mas chegou ao tribunal somente em agosto, devido à pandemia da covid-19. Não houve tempo necessário para fazer todos os testes antes do primeiro turno. Dos cinco testes que foram planejados, somente dois foram realizados.

O volume maior no trafego de dados ocorreu porque o TSE passou a centralizar a totalização dos votos de todas as urnas do país. Nas eleições passadas, o trabalho era feito pelos tribunais regionais eleitorais. A mudança foi feita para aumentar a segurança das informações e para conter custos. Segundo o tribunal, a unificação da totalização no TSE protege o sistema de transmissão de votos contra eventuais hackeamentos nos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs).

Mais cedo, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pediu desculpas aos colegas da Corte e à sociedade brasileira pelo atraso na divulgação dos resultados.

Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2 recebem hoje auxílio

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Foto: ANDRÉ RICARDO/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

A Caixa faz hoje (18) o pagamento de R$ 423,3 milhões referentes à terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 2.

Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de novembro.

De acordo com o banco, para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.

Polícia desmonta esquema do tráfico que levava drogas de Itaporanga para Piancó

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A Polícia Militar desmontou um esquema de tráfico que levava drogas da cidade de Itaporanga para Piancó, no Sertão da Paraíba. Três suspeitos envolvidos no crime foram presos em flagrante, nessa terça-feira (17). Com eles, que têm 44, 26 e 24 anos, foram apreendidos dois quilos de maconha e uma espingarda.

Dois dos acusados foram abordados em uma moto, quando passavam pela BR 361, que liga Itaporanga a Piancó. Eles estavam com a droga e a arma. Nas diligências, foi preso o terceiro suspeito, que era responsável por receber a droga que vinha de Itaporanga para distribuir na cidade de Piancó.

O trio foi apresentado na delegacia de Polícia Civil, em Piancó.

SINDSEMP solicita ao MPPB o deferimento das progressões funcionais dos servidores

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O Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINSEMP-PB) e a Associação dos Servidores do Ministério Público (ASMP) encaminharam ofício (Processo nº 001.2020.032844) ao procurador geral de Justiça, Francisco Seraphico da Nóbrega, solicitando a concessão das progressões funcionais dos servidores que solicitaram via processo administrativo e ainda encontrem-se pendentes e tenham comprovadamente preenchidos os requisitos estipulados Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, com a consequente implantação de seus efeitos financeiros.
 
 
No ofício, as entidades lembram que a Lei nº 10.432 de 21 de janeiro de 2015 (PCCR), instituiu o novo regime jurídico dos servidores do MPPB, tendo como norte, primordialmente a garantia de segurança jurídica quanto ao regimento da vida funcional dos servidores; valorização, qualificação profissional e desenvolvimento na carreira. Neste intento, previu a possibilidade de desenvolvimento na carreira através da progressão e da promoção.
 
O presidente do SINDSEM-PB, Felipe Medeiros, explica que a progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de dois anos. Já a promoção é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de três anos em relação à progressão funcional imediatamente anterior.
 
 
“O critério para a obtenção da promoção ou progressão estipulado pelo Art. 19º da Lei nº 10.432 é a participação em, no mínimo, 60 horas de cursos e/ou eventos de aperfeiçoamento funcional, promovidos pelo CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional), durante o interregno de tempo determinado à concessão da modalidade de desenvolvimento funcional”, destaca Felipe Medeiros.
 
O presidente ressalta que a Lei Complementar nº 173/2020, que “estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, impôs algumas restrições aos Estados no que tange às concessões de ordem financeira aos membros e servidores públicos. Porém, nos termos do art. 8º, I, excetuam-se às proibições as concessões derivadas de determinação legal anterior à calamidade pública, posto que a Administração Pública não possui discricionariedade sobre essas despesas”.
 
“Outrossim, as promoções e progressões não se enquadram na vedação apresentada em tais dispositivos, pois tratam-se de formas de desenvolvimento na carreira amparada em lei anterior e que são concedidas a partir de critérios estabelecidos em regulamentos específicos que envolvem, além do transcurso do tempo, a conclusão da carga horária exigida em formações pelo CEAF”, observa.
 
“Assim, impende registrar dois aspectos: primeiro, a progressão funcional é direito líquido e certo e deve ser processada a partir do exato período em que os requisitos de tempo e qualificação/aperfeiçoamento são atingidos; segundo, a comprovação da obtenção dos requisitos exigidos à progressão funcional”, acrescenta.

Vice-prefeito da Capital e prefeito eleito de Pedras de Fogo, Manoel Jr, é mais um a declarar apoio a Cícero Lucena

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Fábio Augusto
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Atualmente como vice-prefeito de João Pessoa, eleito na chapa de Luciano Cartaxo (PV), em 2016, Manoel Júnior, além de vencer a disputa para o cargo de prefeito em Pedras de Fogo nas eleições do último domingo (15), ainda manteve o foco na Capital.

Presidente do Solidariedade na Paraíba, Manoel Júnior, após comemorar vitória em Pedras de Fogo, iniciou a semana com os olhos voltados para o 2º Turno em João Pessoa e declarou, nesta terça-feira (17), que seu partido apoiará o candidato Cícero Lucena (PP).

Na companhia de Julian Lemos (PSL) e do candidato João Almeida (Solidariedade), Manoel Júnior posou ao lado de Cícero Lucena e fez o ‘V’ da vitória junto com João Almeida e Julian.

Três pessoas são presas e um adolescente apreendido suspeitos de realizar assaltos em João Pessoa

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Três pessoas foram presas e um adolescente apreendido, nesta terça-feira (17), no bairro do Geisel, em João Pessoa. De acordo com informações, a prisão aconteceu após os policiais receberem a informação do roubo de um veículo no bairro José Américo.

A viatura da PM cruzou com o veículo roubado no bairro do Geisel. Eles conseguiram interceptar o carro.

Dentro do veículo estavam dois casais, sendo um deles adolescente. Com os suspeitos foram encontrados cinco celulares, uma pistola e munições.

Eles foram levados para a Central de Flagrantes. O adolescente já possui passagem pela Polícia.

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