O PROS apoiará a candidatura de Cícero Lucena (PP) no segundo turno em João Pessoa. A decisão foi confirmada na noite desta quinta-feira (19) pelo presidente municipal do partido, o vereador eleito Guga de Jaguaribe, após encontro com o candidato a prefeito e seu vice Léo Bezerra, além das presenças do presidente estadual do partido, Michel Henrique e do secretário geral do PROS, Kléber Geraldo, atual secretário do Trabalho na Capital.

“Cícero é o que tem mais proximidade programática com o que defende o nosso partido. Então temos que manter toda a nossa coerência e esse apoio significa isso”, afirmou Guga.

O PROS, que elegeu o vereador Guga nesta eleição com 4.389 votos, conta com diversos suplentes que obtiveram votações expressivas e vai somar força com os outros partidos  que hoje compõem a coligação, Pra Cuidar de João Pessoa. A intenção é trazer no segundo turno a estrutura partidária do PROS.

“Nesse sentido, orientamos nossos filiados e simpatizantes a seguirem juntos com Cícero no segundo turno. Esse é um projeto que foi discutido dentro do partido, dentro dos diretórios municipal e estadual e vimos que Cícero é o que melhor vai conseguir atender as demandas que a Capital precisa”, afirmou Michel Henrique.

De acordo com o Relatório Especial de Empreendedorismo Feminino no Brasil, publicado pelo Sebrae em 2019, 48% dos Microempreendedores Individuais (MEIs ) são mulheres. No dia do empreendedorismo feminino, comemorado nesta quinta (19), o candidato do MDB à prefeitura de João Pessoa, Nilvan Ferreira, destacou o potencial das mulheres no mundo dos negócios.

Dentro do programa de retomada econômica do pós-pandemia, Nilvan propõe a criação do Banco da Retomada. O Banco terá um orçamento na ordem de 30 milhões de reais, para ser investido na política de microcrédito em João Pessoa. “Nós vamos ter algumas faixas de empréstimo que podem chegar até 15 mil reais. Empréstimo sem burocracia, sem precisar levar um político para conseguir, com juro baixo e prazo de carência para começar a pagar”, explicou Nilvan.

Dentro dos critérios do Banco da Retomada, a mulher terá prioridade. “A mulher que é dona do seu negócio no bairro, a mulher que quer botar o seu próprio negócio para ajudar na renda familiar, que quer partir para o empreendedorismo, nós vamos ter linhas de crédito especiais”, garantiu o candidato.

O Banco da Retomada é uma das principais propostas de Nilvan para reaquecer a economia e gerar novos postos de trabalho na capital a partir de 2021. O projeto pretende ainda fomentar a capacitação dos novos empreendedores através de parcerias com o Sebrae e Universidades.

Comunicação CMJP

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (19), durante sessão deliberativa, relatório do senador Diego Tavares (Progressistas) ao Projeto de Lei 172/2020, que muda a legislação para investir os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em banda larga, telefonia móvel e na infraestrutura de rede para implantação do 5G. O projeto, que segue para sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), beneficia escolas e o agronegócio brasileiro com internet banda larga.

O senador, ao iniciar a leitura do relatório, lembrou do empenho da senadora licenciada Daniella Ribeiro, do mesmo partido, na aprovação deste projeto. “Ela pediu para que este projeto fosse a minha prioridade porque é muito importante para todas as regiões do país”, disse.

Durante os 20 anos da sua criação, o Fust, teve um percentual de utilização muito baixo.  De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU) dos R$ 20,5 bilhões arrecadados entre 2001 e 2016, o montante efetivamente aplicado para a universalização dos serviços de telecomunicações, correspondia a R$ 341 mil, ou seja, menos de 0,002% dos recursos arrecadados. Cerca de R$ 15,2 bilhões do Fust foram desvinculados e utilizados para outras despesas, principalmente para o pagamento da dívida pública mobiliária interna e para o pagamento de benefícios previdenciários. “Para solucionar o problema, é necessário atualizar a legislação do Fundo para possibilitar a aplicação de seus recursos em serviços de telecomunicações de interesse coletivo prestados em regime privado”, argumentou.

A necessidade de mudar as regras atuais do fundo (leis 9.472/1977 e 9.998/2000) decorreu da adaptação das concessões de telefonia para as autorizações, com a aprovação e sanção do PLC 79. Isto porque o Fust só permite a utilização dos recursos para universalização da telefonia fixa, ou seja, por meio de concessionárias que deixaram de existir com a sanção do PLC 79. As mudanças propostas incorpora ainda à Lei Geral de Telecomunicações a permissão para utilizar os recursos do Fust para financiar políticas governamentais de telecomunicações.

O relatório do senador Diego Tavares manteve ainda a parte do projeto que prevê a possibilidade de aplicação do fundo para políticas de inovação tecnológica de serviços no meio rural. “É um estímulo fundamental para ampliar a conectividade do agronegócio brasileiro, com impactos relevantes na produção do setor, reconhecidamente um dos motores do desenvolvimento econômico do País”, disse o senador no relatório.

O senador considerou fundamental destinar um percentual mínimo dos recursos do Fust para a educação pública. Ele manteve no texto, o mínimo de 18% dos recursos do fundo para  serem aplicados na maior conectividade dos estabelecimentos públicos de ensino, nas áreas  urbana e rural. As escolas em municípios pequenos e da região rural possam ter acesso à Internet. Esse é um grande avanço para o nosso pais”, disse o senador.

Além disso, o projeto prevê o uso do Fust nas modalidades de apoio reembolsável e de garantia em operações de financiamento, o que, em princípio, pode facilitar o acesso dos pequenos e médios provedores de conexão ao mercado de crédito. “Esses provedores têm desempenhado relevante serviço em prol da ampliação do acesso a conexões em banda larga, sobretudo naquelas localidades pouco atraentes para as grandes empresas”, acentuou Diego Tavares.

Conselho Gestor

O texto que seguirá para sanção presidencial prevê a criação de um conselho gestor para o Fundo, com o intuito de garantir agilidade na implementação das políticas públicas voltadas à ampliação da infraestrutura e à expansão dos serviços.

Ao Conselho Gestor do Fust, caberá elaborar e submeter, anualmente, ao Ministério das Comunicações a proposta orçamentária do Fust, para inclusão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O Conselho também terá a tarefa de aprovar os projetos de investimentos em infraestrutura de telecomunicações na modalidade não reembolsável.

O Conselho Gestor que administrará oo Fundo será composto por:

– Um representante do Ministério das Comunicações, a quem caberá presidi-lo;

– Um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;

– Um representante do Ministério da Economia;

– Um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

– Um representante do Ministério da Educação;

– Um representante do Ministério da Saúde;

– Um representante da Anatel;

– Dois representantes das prestadoras de serviços de telecomunicações, dos quais um represente as prestadoras de pequeno porte;

– Três representantes da sociedade civil.

O Conselho ficará vinculado ao Ministério das Comunicações.

Em entrevista ao programa, “O Povo na TV”, da TV Tambaú nesta quinta-feira (19), o candidato dos Progressistas à Prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena, falou sobre suas propostas para os próximos quatro anos. Na ocasião, Cícero garantiu que não fará lockdown como resposta à pandemia do novo Coronavírus e apresentou o caminho para a retomada da economia.

“A resposta para o coronavírus é aumentar os testes e acompanhar, monitorar e disponibilizar toda a rede funcionando na sua plenitude para atender a população. A boa notícia, devido a preocupação que eu tenho com a cidade de João Pessoa, é que muito dos casos que começam a ocorrer estão num nível de complexidade bem menor. Consequentemente, o tratamento será mais ágil e menos sofrido para que os pacientes possam sair dessa necessidade do leito o mais rápido possível”, disse.

Sobre a polêmica envolvendo a vacina da covid, Cícero destacou que a primeira que for aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), será adquirida pelo município. “A saúde não exige visto de passaporte, existe a aplicação da vacina no maior número possível para atender a população e evitar o óbito e a doença que é nossa responsabilidade e assim nós faremos. Ao ter a vacina devidamente comprovada e sua aprovação, não vou pedir visto passaporte”, afirmou.

Cícero destacou que sua experiência o permite buscar recursos em Brasília para viabilizar propostas em habitação, como a construção de 11 mil moradias. “As moradias construídas nos últimos oito anos na cidade de João Pessoa foram fruto do trabalho do presidente do nosso partido aqui na Paraíba, Aguinaldo Ribeiro, e que, junto com a senadora Daniella Ribeiro, vai proporcionar essa certeza de poder prometer 11 mil moradias, que terão a qualidade que merece, acompanhadas de escolas, creches, a mobilidade urbana chegando a esses quipamentos habitacionais. Ou seja, ter um processo de gerenciamento e coleta de lixo nessas unidades”, ressaltou.

Parar gerar emprego e renda na pandemia, o candidato afirmou que vai focar em setores como a construção civil para ajudar na recuperação econômica da cidade. “O programa de moradia vai nos proporcionar aumentar o emprego na construção civil e, assim, vamos gerar emprego nos mercadinhos, farmácias, na indústria. Também estamos criando o Programa Volta por Cima, que será emprestado até cinco mil reais para quem perdeu o emprego e queira montar um pequeno negócio, tendo 30 meses para pagar, seis meses de carência e juros sendo pagos pela prefeitura”, concluiu.