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Santa Rita terá Escola Cívico-Militar na rede municipal

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Uma das novidades na área de Educação em Santa Rita será a implantação da Escola Municipal Cívico-Militar para o ano letivo 2021. Idealizado pelo prefeito Emerson Panta, o projeto está com inscrições abertas e funcionará em período integral.

O principal requisito para ser aluno deste modelo é estar dentro da faixa etária regular de estudo. São 480 vagas, do 5º ao 9º ano do ensino fundamental. A escola será instalada no antigo CAIC, no Alto da Cosibra, e atenderá todas as diretrizes educacionais. Em um turno, acontecerão as aulas do currículo regular e, no turno paralelo, serão oferecidas as práticas cívico-militares e de cidadania.

Conforme a secretária de Educação Edilene Santos, o objetivo é oferecer, além das aulas regulares, disciplinas voltadas para formação do futuro cidadão. Ela informa que, por força das leis educacionais, não serão aceitos estudantes que estejam fora da idade indicada para cada ano.

“A faixa etária limite é de 15 anos para ingresso. Cada ano de ensino possui uma idade exigida, que será respeitada na seleção dos inscritos”, explica Edilene, acrescentando que todas as ações da Escola Cívico-Militar de Santa Rita seguirão os moldes propostos pelo Governo Federal, mas a implantação se dará com recursos próprios e contará com a equipe pedagógica do sistema municipal.

“Estamos implantando este modelo na nossa cidade utilizando como referência os colégios militares, que são reconhecidos de forma pública e notória como sistema de ensino de sucesso, com destaque para o bom rendimento nos alunos nas provas e exames. Nosso objetivo é agregar tudo o que for positivo para melhoria da educação das nossas crianças”, destacou o prefeito Emerson Panta.

Governo inicia ciclo de videoconferências para discutir novo Plano Estadual de Recursos Hídricos

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O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), promove, a partir desta segunda-feira (23), um ciclo de videoconferências para discutir a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB). A iniciativa reúne 10 videoconferências, que serão realizadas até o dia 4 de dezembro com a participação de toda a sociedade.

“A contribuição social é fundamental”, destacou o diretor de Acompanhamento e Controle da Aesa, Beranger Araújo. Segundo ele, o PERH-PB disciplina a implementação de programas, projetos, obras e estudos que irão ampliar o aproveitamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento e a segurança hídrica em todo o estado. “Por isso, é muito importante a participação da sociedade representada pelo poder público (municipais, estadual e federal), usuários de água e da sociedade civil”, reforçou Beranger Araújo.

Videoconferências – Em cada videoconferência, serão apresentados e discutidos os cenários futuros dos recursos hídricos no estado, por bacia hidrográfica: a Sub-bacia hidrográfica (SBH) do Rio Piancó/Piranhas (dia 23), SBHs do Rio Peixe e Alto Piranhas (dia 24), SBHs dos Rios Espinharas e Médio Piranhas (dia 25), SBHs do Alto Rio Paraíba e Rio Taperoá (26), SBHs do Médio e Baixo Rio Paraíba (dia 27), SBH do Baixo Rio Paraíba (dia 30), BH do Alto Rio Mamanguape (dia 1º), BHs dos Rios Abiaí e Gramame (dia 2), BH do Baixo Rio Mamanguape (dia 3) e SBH do Baixo Rio Paraíba (dia 4).

O processo de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB) está sendo realizado por meio de um convênio entre o Governo do Estado, através da Aesa, e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As videoconferências serão realizadas por meio da Plataforma Google Meet e, para participar, os interessados devem acessar o link da bacia hidrográfica de interesse. Mais informações podem ser acessadas no site www.aesa.pb.gov.br.

A Aesa é vinculada à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) e é responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais de domínio do Estado da Paraíba, de águas originárias de bacias hidrográficas localizadas em outros Estados que lhe sejam transferidas através de obras implantadas pelo Governo Federal e, por delegação, na forma da Lei, de águas de domínio da União que ocorrem em território do Estado da Paraíba.

 

Sine-JP retorna atendimento do seguro desemprego nesta segunda

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-JP) retorna o atendimento presencial do seguro desemprego a partir desta segunda-feira (23), das 8h às 12h, especialmente. O atendimento é por ordem de chegada. Não é permitida a entrada de pessoas sem máscaras.

Para ter acesso ao seguro, o trabalhador deve levar a seguinte documentação: Termo de rescisão do contrato de trabalho (original); Requerimento do seguro desemprego (original); Comprovante de saque do FGTS; Carteira de trabalho (cópia e original); RG + CPF ou habilitação (dentro da validade – cópia e original) e Comprovante de residência (cópia e original).

Para quem busca uma oportunidade de trabalho o atendimento é normal. O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e funciona das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

O trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às oportunidades em que o empregador exige apenas o currículo, o interessado deve enviá-lo para o endereço [email protected].br.

Contato – As empresas que tenham interesse em anunciar vagas de empregos devem enviar seus dados e as exigências das funções para o e-mail [email protected].br. Os telefones para contato do setor de captação de vagas são: (83)3214-1712; (83) 3214-3214 ou (83) 3214-1809. O serviço é gratuito.

Marco histórico, Luciano Cartaxo entrega obra de proteção da barreira do Cabo Branco

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Na manhã desta segunda-feira (23), o prefeito Luciano Cartaxo, entrega a obra do enrocamento do sopé da Barreira do Cabo Branco, garantindo a proteção da sua base contra a erosão natural causada pela quebra das ondas do mar. Aguardada há décadas e fruto de muitas discussões, a proteção da falésia torna-se realidade com a obra pioneira executada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Com um investimento de mais de R$ 4,1 milhões, a atual gestão da PMJP supera mais um desafio histórico e assegura a defesa de um dos principais pontos turísticos da Capital paraibana.

“A obra de proteção da Barreira é muito importante do ponto de vista turístico e, principalmente, ambiental. Nossa gestão teve a capacidade de enfrentar mais um desafio histórico da cidade e realizou esta obra pioneira para proteger um de nossos principais pontos turísticos. Foram anos e anos de debates, mas nada era feito na prática para impedir a queda da barreira e agora nós podemos ver que ela está verdadeiramente protegida na sua base”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A obra consistiu na colocação de pedras criando uma mureta e um novo espaço entre a base da barreira e as ondas que atingiam a falésia com forte intensidade e provocavam sua erosão. Com o processo erosivo que era causado pelas ondas, elas carregavam sedimentos, fazendo a barreira naturalmente se acomodar. Isso refletia na diminuição de trechos no alto da falésia. Na obra, a área da praia recebeu um volume de 16.914,22 metros cúbicos de pedras, tendo a extensão de mais de 1.800 metros de enrocamento.

O enrocamento integra o projeto elaborado pela atual gestão para a proteção da Barreira do Cabo Branco. Ele foi apresentado e aprovado no Ministério da Integração Nacional e considerado o mais completo para ser executado.

ENROCAMENTO:

Valor da obra: R$ 4.119.254,89;

Volume de pedras total: 16.914,22 (em torno de 17 mil metros cúbicos);

Extensão Total: 1.816,73 metros;

SERVIÇO

Assunto: Luciano Cartaxo entrega enrocamento do sopé da Barreira do Cabo Branco e atual gestão supera mais um desafio histórico da Capital;

Dia: Segunda-feira (23);

Hora: 7h;

Local: Final da Avenida Cabo Branco.

Ministro Vital do Rêgo diz que TCU vai cobrar providências e responsabilizações sobre apagão no Amapá

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O ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo, garantiu que o órgão irá tomar providências para punir os responsáveis pelo apagão que, há mais de 15 dias, tem deixado a população do estado do Amapá às escuras; e também vai identificar os responsáveis, para que a população seja ressarcida dos prejuízos. Ele foi entrevistado nesta quinta-feira (18) na Globonews para falar sobre as ações do órgão em favor dos prejudicados e de uma rápida e eficaz solução para o problema.

O apagão está sendo avaliado por três fontes: o Operador Nacional do Sistema Elétrico junto à Aneel, que é o regulador do setor; uma perícia contratada pela controladora da concessionária Linhas de Macapá Transmissão de Energia; e um inquérito da Polícia Civil do estado do Amapá, que já levantou suspeita de superaquecimento de uma peça como causa do incêndio na subestação de Macapá, que causou o primeiro apagão.

O TCU se somou a estas frentes com a realização de uma auditoria que, ontem (18), recebeu sugestões do ministro Vital do Rêgo, sobretudo quanto aos prejuízos financeiros causados à população do Amapá. “Nós estamos buscando a verdade dos fatos. Estamos vivendo o sofrimento e o drama da população do Amapá que está, há quase 18 dias, sem nenhum tipo de assistência energética. Estamos em campo, analisando as causas, fazendo um diagnóstico completo sobre o que levou a este apagão”, disse Vital do Rêgo.

Ele detalhou as informações a que a auditoria do TCU já teve acesso, sobre os problemas envolvendo os transformadores e as possíveis negligências encontradas, e que terão a investigação aprofundada. “Vai haver responsabilização. O que o TCU quer é fazer o diagnóstico e apurar a responsabilização”. Dentre estas negligências, Vital do Rêgo citou a falta de manutenção no transformador reserva, o que agravou a situação.

“O pior é que o transformador reserva, há mais de um ano, estava sem manutenção e nós estamos investigando para saber o que realmente aconteceu. Somente agora a empresa está levando pra Santa Catarina, para tentar resolver o problema do transformador reserva. Se o transformador reserva estivesse em pleno funcionamento, mais da metade dos 300 Megawatts que Macapá precisa estariam sendo atendidos”.

Desconhecimento – Vital lamentou o fato de que o Conselho de Segurança Energética, formado por todas as autoridades do campo energético do país, não tinha conhecimento da vulnerabilidade energética a que estava submetido o estado do Amapá, “não sabia, por exemplo, porque o transformador estava em manutenção há mais de um ano? porque os dois transformadores não tinham nenhum tipo de sobressalente?”.

Ele confirmou que o TCU trabalha para que exista uma definitiva solução para a questão, além das soluções emergenciais. “Estamos viabilizando uma série de esforços e exigindo que o governo federal, efetivamente, monte um rápido plano de contingência”. Segundo Vital, a auditoria, além de exigir a solução rápida, apontará quem irá pagar pelos prejuízos causados à indústria, ao comércio e aos consumidores individuais.

O ministro finalizou ampliando a sua preocupação com a vulnerabilidade do Sistema Nacional, considerando que o Amapá faz parte desse sistema; e disse que a responsabilização dependerá da identificação da causa do problema. “A empresa concessionária terá as condições de arcar? Se não arcar, a União terá responsabilização? A sociedade do Amapá não pode ficar desassistida e sem seus direitos. São indústrias que perderam seus equipamentos, são pessoas que perderam seus equipamentos em casa, são situações delicadas. O TCU vai apontar, efetivamente, dentro do limite de sua competência, as responsabilizações devidas”, disse Vital do Rêgo.

Paraíba registra 633 novos casos de Covid-19 e dois óbitos nas últimas 24 horas

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Reprodução: internet

Nesta sexta, 20 de novembro, a Paraíba registrou 633 novos casos de Covid-19 e 04 óbitos confirmados desde a última atualização, 02 deles nas últimas 24h. Até o momento, 141.615 pessoas já contraíram a doença, 113.102 já se recuperaram e 3.236, infelizmente, faleceram. Até o momento, 447.283 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 45%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 53%. Em Campina Grande estão ocupados 34% dos leitos de UTI adulto e no sertão 66% dos leitos de UTI para adultos.

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 633, nos quais 10 municípios concentram 431 casos, o que representa 68,08% dos casos em toda a Paraíba. São eles:

João Pessoa, com 166 novos casos, totalizando 35.898; Bayeux, com 68 casos novos, totalizando 2.350; Patos, com 63 novos casos, totalizando 5.432; Sousa, com 47 novos casos, totalizando 2.799; Campina Grande, com 25 novos casos, totalizando 14.197; Cabedelo, com 19 novos casos, totalizando 3.546; Cajazeiras, com 12 novos casos, totalizando 2.926; Cacimba de Dentro, com 11 novos casos, totalizando 396; São Bento, com 11 novos casos, totalizando 3.465; Itabaiana, com 09 novos casos, totalizando 1.236.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 20/11, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Continuar Cuidando: Até o dia 19/11 foram entrevistados e testados 7.590 paraibanos, em residências distribuídas por 72 cidades.

Até hoje, 179 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 04 óbitos registrados nesta sexta ocorreram em João Pessoa, entre 12 e 20 de novembro. Os pacientes tinham idade entre 73 e 85 anos. Dos locais, dois ocorreram em hospitais privados e dois em hospitais públicos.

Homem, 73 anos, residente em João Pessoa. Diabético. Início dos sintomas 06/11/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 20/11/2020.

Mulher, 81 anos, residente em João Pessoa. Portadora de doença renal e etilista. Início dos sintomas 17/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 19/11/2020.

Mulher, 85 anos, residente em João Pessoa. Sequelada de AVC. Início dos sintomas 01/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 18/11/2020.

Mulher, 81 anos, residente em João Pessoa. Sem comorbidade. Início dos sintomas 08/11/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 12/11/2020.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

João Azevêdo assina contrato com o BID e assegura investimentos de US$ 56 milhões na Saúde

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O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (20), durante reunião realizada por meio de videoconferência, o contrato de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 45 milhões, para execução do Projeto Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde – Amar. O Governo do Estado também investirá recursos próprios, com a destinação de US$ 11 milhões de contrapartida. O investimento irá permitir o aperfeiçoamento do modelo de Atenção Integral à Saúde no Estado, fortalecendo a ação do SUS da Paraíba e consolidando as Redes Integradas na Atenção à Saúde no estado.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que os investimentos irão assegurar uma gestão mais eficiente, melhorando a infraestrutura e o atendimento na área da saúde. “Esse projeto terá atuação em todo o Estado, prevendo uma reestruturação na gestão de saúde e no fortalecimento do SUS, tem intervenções físicas em vários hospitais da nossa rede, além da parte de monitoramento e controle. Essa ação terá um reflexo extraordinário na qualidade do serviço prestado na saúde, o que é fundamental, principalmente, nesse momento em que enfrentamos a pandemia do coronavírus”, pontuou.

Ele também enalteceu a parceria com o BID e ressaltou que as ações promovidas pelo Governo do Estado deixarão um legado na saúde do Estado. “A saúde vive um novo momento, não só pelas ações previstas no empréstimo, mas, acima de tudo, por conta do que estamos realizando com relação à Fundação PBSaúde, à requalificação de vários hospitais e reestruturação da nossa rede”, acrescentou.

O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, afirmou que os recursos permitirão a homogeneidade da assistência em saúde em todas as regiões do Estado. “A aprovação desse empréstimo representa um momento histórico para o Estado. Esses recursos permitirão um investimento maciço na assistência à saúde, principalmente, na atenção primária, na informatização de todos os órgãos de saúde, na reforma de muitos hospitais e na aquisição de equipamentos e insumos, o que demonstra também a estabilidade financeira do estado”, comentou.

O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, celebrou a parceria, que vai contribuir para a plena operação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. “A Paraíba está investindo em ações de curto, médio e longo prazo, enquanto ainda lida com a emergência decorrente da pandemia. É louvável este esforço, e ao seguirem o caminho da modernização, integração e qualificação do SUS vão poder ter mais previsibilidade na atenção à população e capacidade de investimentos”, disse.

Segundo a especialista em saúde do BID e chefe de equipe do projeto, Catherine Moura, os investimentos vão permitir ao Estado alcançar um novo patamar de qualidade e eficiência. “A digitalização é fundamental para que os gestores possam tomar melhores decisões a partir de dados consistentes e tempestivos, e consequentemente criar as condições para que haja mais qualidade no gasto público e na entrega de serviços”, disse.

Apresentado pelo Governo do Estado por meio de uma carta-consulta, o projeto foi um dos poucos aprovados pelo BID em todo o Brasil. Dentre as ações que serão viabilizadas com o financiamento estão a implementação do prontuário eletrônico do paciente nas unidades de gestão estadual e da história clínica em Atenção Primária; aquisição de equipamentos para os serviços de neurologia e cardiologia do Hospital Metropolitano; obras de readequação e aquisição de equipamentos para a Maternidade Frei Damião e Hospital General Edson Ramalho; e certificação do Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen) nas linhas de cuidados materno-infantil; e implementação de projeto de fortalecimento do pré-natal, parto e puerpério.

Também serão realizadas a estruturação da Central de Regulação Estadual; reforma e ampliação da Maternidade Peregrino Filho e aquisição de equipamentos para o Unacon, em Patos; além de reforma em cinco maternidades de gestão estadual na Paraíba.

A reunião virtual contou com a participação de Gustavo Palmerio (Chefe de Operações do BID no Brasil); Paola Arrunategui (especialista sênior em Operações); Claudia Veiga (especialista sênior em Operações); Catherine Moura (chefe de equipe de Projeto); Yuka Maekawa (analista de Operações); Janaína Goulart (especialista de Comunicação).

Ainda participaram da videoconferência, Daniel Beltrammi (secretário executivo da Gestão da Rede de Unidades de Saúde); Renata Nóbrega (secretária executiva da Saúde); Fábio Andrade (procurador geral do Estado); Gilmar Martins (secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão); Letácio Guedes (controlador geral do Estado); Marialvo Laureano (secretário da Fazenda).

Diretor da Funjope, Maurício Burity declara apoio a Nilvan Ferreira no segundo turno

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O diretor da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Maurício Burity declarou, nesta sexta-feira (20), apoio à candidatura de Nilvan Ferreira (MDB) no segundo turno das eleições em João Pessoa. Durante reunião com o candidato, Burity apresentou ideias para a cultura pessoense.

“Ele terá uma visão e administração especial para o segmento cultural da nossa cidade, com políticas públicas consistentes e descentralizadas. E o mais importante, além de sua capacidade como gestor, é o diálogo. É através do diálogo que vamos construir pontes e projetos para a cultura”, afirmou Burity.

De acordo com Nilvan, Burity traz uma visão especial para a cultura pessoense, que também será prioridade em sua gestão. “É um apoio importante para nosso projeto, que contempla vários segmentos. Burity é um nome experiente, que entende as nuances da nossa capital e com certeza chega para somar na nossa candidatura”, destacou Nilvan.

João Pessoa é primeira do Nordeste em Ranking de Competitividade e melhor posicionada no País com menor endividamento público

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João Pessoa é a primeira colocada entre os municípios nordestinos no Ranking Nacional de Competitividade e a melhor posicionada em todo o País como a que tem o menor índice de endividamento público. Os dados, apresentados no estudo realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Centro de Liderança Pública (CLP) e Instituto Gove, revelam a boa aplicação dos recursos públicos e com sustentabilidade fiscal desenvolvidos pela atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

“O estudo comprova que o nosso modelo de gestão de resultados é extremamente eficiente. João Pessoa é a primeira no Ranking de Competitividade e tem o menor grau de endividamento público do País. Dessa forma, transformamos João Pessoa em uma cidade mais humana. Temos hoje uma cidade equilibrada financeiramente, com capacidade de investimentos e com melhores serviços públicos, gerando mais desenvolvimento econômico e qualidade de vida para nosso povo”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Analisando 55 indicadores em 12 pilares temáticos considerados fundamentais para a promoção da competitividade e melhoria da gestão pública, o levantamento avaliou a sustentabilidade fiscal, funcionamento da máquina pública, acesso à saúde e à educação, segurança, saneamento e meio ambiente, inserção econômica, inovação e dinamismo econômico, capital humano e telecomunicações. A partir destes dados, João Pessoa obteve a primeira colocação no ranking geral do Nordeste, seguida de Recife, Sobral, Fortaleza e Teresina. Em todo o País, foram analisados 405 municípios, dos quais 88 estão na região Nordeste.

O objetivo do estudo é mostrar como a competição no setor público é um elemento fundamental à promoção da justiça, equidade e desenvolvimento econômico e social dos municípios para garantir serviços públicos de mais qualidade à população. Através do estudo, são gerados diagnósticos e direcionamentos para a atuação dos líderes públicos municipais e se torna uma ferramenta para balizar as ações governamentais que elevem os padrões socioeconômicos. De acordo com o diretor-executivo da CLP, Tadeu Barros, “a competitividade de um município está diretamente ligada à capacidade de ação dos seus líderes públicos”.

Semob-JP retoma operação de mais cinco linhas aos domingos

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) autorizou que mais cinco linhas do transporte coletivo urbano voltem a circular aos domingos, haja vista a verificação do aumento da demanda de usuários pela Diretoria de Planejamento da autarquia. O órgão avalia semanalmente a operação do sistema e a prestação do serviço pelas empresas concessionárias.

As linhas 602-Ilha do Bispo, 9901-Valentina/Mangabeira, 5603-Mangabeira/Shopping, 118-Paratibe e 120-Parque do Sol, voltarão a atender os usuários a partir deste domingo (22), com 16 veículos realizando 105 viagens por domingo. A medida vai reduzir o tempo de espera, melhorando o serviço prestado aos passageiros.

“Autorizamos o retorno dessas cinco linhas aos domingos, após constatação do aumento da demanda pelos técnicos da nossa diretoria de planejamento. Essa avaliação é realizada semanalmente, onde estudamos os números da movimentação de todo o sistema e também as informações repassadas pelos agentes de campo, que diariamente acompanham a operação do transporte público”, destacou Wallace Massini, superintendente da Semob-JP.