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Em debate, Nilvan anuncia que Banco da Retomada vai disponibilizar até R$ 15 mil para o microempreendedor

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Redação PautaPB
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O candidato a prefeito de João Pessoa, Nilvan Ferreira disse que através do Banco da Retomada vai disponibilizar até R$ 15 mil para microempreendedor que pretenda abrir ou ampliar o negócio. Os recursos foram informados durante participação no debate na TV Master, na noite desta segunda-feira (23). O candidato também informou que vai subsidiar as passagens dos transportes coletivos para reduzir o valor pago pela população, implantar o prontuário eletrônico na saúde e buscar recursos para a instalação do Hospital do Idoso na Capital.

“A meta no momento pós-pandemia é fortalecer toda uma rede de ação social, envolvendo os Centros de Referência e Assistência Social. Nós aumentamos o número de moradores de rua, aumentou a fome nos bairros e nós precisamos de uma prefeitura voltada pra atender as pessoas. Temos anunciado o vale gás com determinados critérios preestabelecidos vamos oferecer esse benefício para pessoas incluídas no cadastro único do bolsa família. Mais também é preciso fomentar a libertação das pessoas através do banco da retomada onde vamos ter cerca de 30 milhões de reais para fomentar o microcrédito e os caça empreendedores vão buscar nos bairros a dona de casa quer colocar um negócio. Vou oferecer até 15 mil reais de microcrédito para projetos que tenham como gerar mais empregos nas ruas e bairros da cidade”, comentou Nilvan Ferreira.

O candidato também falou dos recursos para a instalação do Hospital do Idoso e de valorizar o atendimento básica. “Teremos uma economia cortando gorduras e privilégios de cerca de R$ 150 milhões por ano. Vamos enxugar essa máquina e vou buscar recursos na bancada federal para favorecer a instalação do hospital. O vice-prefeito é do exército e teremos uma relação com o Ministério da Saúde. Também precisamos valorizar a saúde básica. Perdemos cerca de 200 milhões em relação ao orçamento do ano passado e vamos recuperar esses números para fazer o maior programa de incentivo e valorização ao atendimento no PSF porque é lá onde 80% dos problemas podem ser resolvidos. Vamos valorizar os profissionais: médicos, enfermeiros e auxiliares de saúde e os agentes de combate às endemias. E, também vamos fazer com que o exame não demore um ano para ser feito, através do prontuário eletrônico”, disse.

O candidato também ressaltou as propostas para o meio ambiente e a mobilidade urbano. “João Pessoa precisa ter uma política de meio ambiente que valorize os rios urbanos e a construção da via Jaguaribe. Nós vamos fazer a universalização do saneamento básico e vamos resolver um problema sério que é o de poluição dos nossos rios dando às pessoas condições de vida de qualidade tudo de acordo com a sustentabilidade. O projeto do BRT que se perderam os recursos de cerca de quase R$ 100 milhões nós precisamos ir em busca para que o projeto seja concretizado. Vou subsidiar a passagem. A prefeitura vai entrar com os recursos para baratear como outras capitais fazem”, explicou.

Atendimento na UPA Oceania volta a ser exclusivamente para pacientes com suspeita de covid-19

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Fábio Augusto
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A partir desta terça-feira (24), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oceania, no bairro de Manaíra, volta a atender exclusivamente pacientes com sintomas da covid-19. As outras três UPAs (Valentina, Cruz das Armas e Bancários) continuam com atendimento de urgência e emergência. Além disso, 30 Unidades Básicas de Saúde (UBS), com farmácia de atenção primária, irão fazer, três vezes por semana, testes do tipo RT PCR (SWAB).

Pessoas consideradas como casos suspeitos, com síndrome gripal e sintomas como febre, cansaço respiratório e dor de garganta devem se dirigir à UPA Oceania. Em outubro, a UPA Oceania, assim como as demais UPAs, voltaram a atender urgência e emergência de todos os tipos de doença. Porém, a Secretaria Municipal de Saúde, em reunião com a Secretaria Estadual de Saúde na tarde desta segunda-feira (23), tornou a UPA Oceania novamente exclusiva para atendimento da covid-19.

Em relação aos testes, o secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio, alerta que eles serão destinados exclusivamente às pessoas que estão com sintomas gripais similares a covid-19. “Os testes não serão feitos através da demanda espontânea, iremos testar apenas pessoas com sintomas dentro da janela imunológica”, explicou.

Casos em João Pessoa – Segundo dados do painel Covid-19, foram registrados desde o início da pandemia do novo coronavírus até esta segunda-feira (23), 33.563 casos confirmados e 929 óbitos.

Pioneirismo: “Empreender Mulher – Reintegração Social” inscreve nesta terça-feira

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Fábio Augusto
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TJPB concede liminar para restabelecer funcionamento do Empreender-PB

A segunda etapa do projeto Empreender Mulher – Reintegração Social acontece nesta terça-feira (23), às 9h, com a inscrição de 20 mulheres dos regimes aberto, semi-aberto, livramento condicional, além de egressas do sistema prisonal. As inscrições serão na sede do Escritório Social, na avenida Diogo Velho, 180, Centro, na Capital.

A criação de uma linha de crédito para mulheres do sistema prisional foi lançada no mês passado pelo Governo do Estado. O projeto é pioneiro no País e tem como foco a reintegração social com redução da reincidência e inclusão social por meio de capacitações na área de gestão, empreendedorismo, autonomia feminina, formação de cooperativas e da assinatura de contratos de financiamentos da linha de crédito do Empreender Mulher, ligado ao Programa Empreender PB.

Segundo a secretária da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura, a ação demonstra o investimento do Governo do Estado em políticas públicas que possibilitem a quebra do ciclo da violência e consequentemente resultem na reintegração social das mulheres.

A ação “Empreender Mulher – Reintegração Social” envolve a Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Gerência Executiva de Ressocialização e da Gerência Executiva do Escritório Social, a Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo.

Prefeito de Cubati comemora emenda de mais de R$ 1,2 milhão de Veneziano para aquisição de tomógrafo

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Fábio Augusto
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O prefeito de Cubati, Dudu Dantas, comemorou através das redes sociais, nesta segunda-feira (23), o empenho de R$ 1.249.922,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e vinte dois reais), emenda oriunda do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). O valor é para o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIMSC) adquirir um tomógrafo que será instalado no Hospital Regional de Picuí beneficiando todos os 16 municípios do consórcio.

Dudu, que atualmente é o presidente do consócio, falou da importância do investimento e agradeceu ao senador Veneziano. “Esse equipamento vai atender a demanda dos 16 municípios que fazem parte do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano – CIMSC, como também as necessidades do Hospital. Como presidente do consórcio de saúde da nossa região solicitamos junto ao Senador Veneziano recursos para compra deste equipamento muito necessário para nossa população. Agradecemos ao senador que atendeu nossa solicitação e mostrou mais uma vez seu compromisso com a saúde da nossa região, destinando através de emenda os recursos para aquisição deste equipamento. Em breve os exames de tomografia serão uma realidade para nossa população. Seguimos trabalhando para avançar na saúde da nossa região”, disse prefeito. Veja detalhes: https://www.instagram.com/p/CH8B0Rrnxl6/?igshid=nnqpe032vjmu

Veneziano disse que continua à disposição da população de Cubati e que seu gabinete está aberto a todos os gestores paraibanos. “Eu quero aqui compartilhar principalmente com os municípios do compartimento do nosso Curimataú Paraibano uma conquista importantíssima, conseguimos viabilizar a emenda de mais de R$ 1,2 milhão que serviram para a aquisição de um tomógrafo que será instalado no Hospital Regional de Picuí. Então um abraço a todos os prefeitos que fazem parte do consórcio do Curimataú”, disse Veneziano.

Segue abaixo os 14 municípios da Paraíba que compõem o consórcio:

• Algodão de Jandaira;
• Barra de Santa Rosa;
• Baraúna;
• Cubati;
• Cuite;
• Damião;
• Frei Martinho;
• Nova Floresta;
• Nova Palmeira;
• Sossego;
• São Vicente do Seridó;
• Soledade;
• Pedra Lavrada;
• Picuí.

Obs.: Dois municípios são do Rio Grande do Norte (Coronel Ezequiel / Jaçanã).

Coronel Sobreira é mais um vereador eleito a declarar apoio a Mikika Leitão na disputa pela presidência da CMJP

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Fábio Augusto
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Nesta segunda-feira (23) o Coronel Sobreira (MDB) declarou oficialmente seu voto em Mikika Leitão (MDB) na disputa pela presidência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), com isso, o grupo de apoio a Mikika já soma oito nomes e as articulações não param.

Durante a reunião entre o Coronel Sobreira, Mikika e o deputado estadual Felipe Leitão (Avante), foram apresentadas algumas pautas que devem beneficiar os militares estaduais no âmbito municipal e também projetos para o trânsito de João Pessoa.

“Precisamos de uma mesa diretora proativa para que nossos projetos tramitem com agilidade. Mikika se mostrou receptivo a essas demandas e caminharei com ele para elegê-lo. Com essa declaração de apoio às nossas pautas, pela credibilidade e por sermos do mesmo partido, Mikika é o meu candidato a presidente”, concluiu Sobreira.

Ainda nesta segunda-feira, pai e filho se reúnem com mais três vereadores. Mikika e Felipe estão conversando e ouvindo as pautas e projetos de atuação de cada um, no intuito de realizar uma gestão unificada com os interesses de todos os eleitos para a Casa de Napoleão Laureano, caso se confirme a vitória como presidente do legislativo pessoense.

MPPB instaura investigação para apurar crime de propagação da covid em São João do Tigre

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Fábio Augusto
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta segunda-feira (23/11), um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a suposta propagação de doença contagiosa, crime previsto no artigo 268 do Código Penal, pelo prefeitos atual e eleito do município de São João do Tigre, José Maucélio Barbosa e Márcio Leite. De acordo com denúncia que está sendo apurada pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp/MPPB), os investigados promoveram evento de grande aglomeração de pessoas, infringindo determinação do poder público (decreto estadual), que pode ter contribuído para a proliferação da covid-19.

A festa teria sido promovida nesse sábado (21), sendo noticiada por veículos de jornalismo e em redes sociais, que destacaram a aglomeração de pessoas, sem a observância aos protocolos de saúde exigidos durante a pandemia em curso. De acordo com a Ccrimp, a instauração do PIC 002.2020.051470 considera “a existência de elementos da suposta prática do crime previsto no artigo 268, parágrafo único, do Código Penal, sem prejuízo de eventual desvio de recursos públicos, caso verificado emprego de verbas do município de São João do Tigre-PB, na contratação da Banda Cavaleiros do Forró”.

A Ccrimp considera também “a necessidade de análise para o descortino dos indícios de atos ilícitos…, com vistas à caracterização de materialidade, bem como da respectiva autoria”.  Além da responsabilidade dos prefeitos atual e eleito, será investigada a participação da banda contratada para o evento. Os promotores da Ccrimp  vão instruir o PIC, tendo atribuições para expedir notificações, colher depoimentos, requisitar documentos e praticar todos os atos executórios necessários à completa instrução do feito.

A portaria de instauração também determina diligências iniciais, como a juntada de vídeos publicizados na internet, relacionados à festa. Também foi determinada a notificação dos prefeitos atual e eleito, assim como dos integrantes da Banda Cavaleiros do Forró (via endereço eletrônico e contato telefônico), requisitando cópia do contrato celebrado, cujo objeto foi a apresentação de show artístico no município, e informações acerca do uso de verbas públicas, ou não, para custeio do show. O MPPB fixou o prazo de 10 dias para o recebimento das informações.

Nilvan assume compromisso com representantes das escolas particulares de retornar aulas a partir de 18 de janeiro

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Fábio Augusto
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Em reunião com entidades e representantes de escolas particulares, o candidato a prefeito de João Pessoa, Nilvan Ferreira assumiu o compromisso de retorno das atividades escolares a partir do dia 18 de janeiro do próximo ano. Durante o encontro que aconteceu, na manhã desta segunda-feira (23), também ficou decidido que os donos de escolas particulares seguiram todos os protocolos determinados pela saúde para garantir que os alunos voltem para as salas de aula com total segurança.

A representante das escolas particulares em João Pessoa, Alexandra César Duarte ressaltou na reunião que procurou o candidato Nilvan Ferreira porque ele defende a retomada das atividades de forma responsável seguindo todas as recomendações de distanciamento para os estudantes, professores e funcionários, além dos protocolos de higiene nos ambientes. Alexandra disse que os donos de escolas podem contar com o apoio de Nilvan Ferreira para esse momento de retorno das atividades e que seja realizado com responsabilidade no início de janeiro do próximo ano.

Nilvan falou que não terá lockdown e que vai realizar um planejamento com sua equipe técnica após assumir a prefeitura. “Tenho assumido posturas muito claras em relação a esse tema. Acho que o poder público quando decide fazer o lockdown e fechar escolas e o comércio, ele quer apenas esconder a sua incapacidade de gerir um problema diante da realidade. Nós achamos que a saúde precisa tomar suas providências, os cuidados básicos, os protocolos de acompanhamento de todos os índices e fortalecer as Unidades Básicas de Saúde, as UPAs e os hospitais, através de uma equipe técnica. Garanti que a educação começa a reabrir a partir de 18 de janeiro que é a data estabelecida pelas entidades que representam as escolas particulares. Tudo será feito de forma planejada porque a educação não suporta fica mais um ano sem aula. Estou assumindo esse compromisso como futuro prefeito”, concluiu.

Projeto relatado por Diego Tavares no Senado vai equipar todas as escolas com internet

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Redação PautaPB
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A pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), que vem espalhando um rastro de dor, medo e profunda desesperança na sociedade e que atingiu todos os setores econômicos e sociais do país, prejudicou profundamente a educação, que teve de suspender aulas presenciais e passara a buscar formas alternativas de manter o processo de ensino-aprendizagem ao longo deste ano, embora a desigualdade e as dificuldades enfrentadas pelos estudantes e professores de colégios públicos, especialmente quanto ao acesso limitado ou mesmo inexistente à internet, tenha sido até aqui o maior problema enfrentado pelo setor em todo o país. Um projeto relatado pelo senador Diego Tavares, do Progressistas, e que deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após ser aprovado pelo Senado Federal na última quinta-feira, 19, deve mudar essa realidade e injetar quase R$ 1 bilhão para levar internet de qualidade e em alta velocidade para as escolas brasileiras.

O projeto libera o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para serviços de banda larga e investimentos na internet rural. A proposta obriga o Governo Federal a aplicar recursos do Fust para equipar todas as escolas, em especial àquelas da zona rural, com acesso à internet em banda larga até 2024.

O projeto é visto como fundamental para educação e, também, estratégico para o agronegócio pela possibilidade de impulsionar a conectividade no campo.

O relatório de Diego Tavares, que deu sequência ao trabalho da senadora licenciada Daniella Ribeiro, do mesmo partido, recuperou parte da proposta aprovada anteriormente no Senado e rejeitou algumas mudanças feitas pela Câmara dos Deputados. O projeto tramita no Congresso desde 2007. “É um estímulo fundamental para ampliar a conectividade do agronegócio brasileiro, com impactos relevantes na produção do setor, reconhecidamente um dos motores do desenvolvimento econômico do País”, disse o senador no relatório.

Para 2021, o fundo terá R$ 857 milhões, de acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). O orçamento ainda precisa ser votado e pode ser alterado pelo Congresso Nacional. Como a proposta também destina recursos para investimento em internet nas escolas, a ideia é que o repasse impulsione os estabelecimentos de ensino afetados pela pandemia de covid-19.

De acordo com o texto, a aplicação será voltada às regiões de zona rural ou urbana com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com destaque para o Norte e o Nordeste.

O Fust deverá administrado por um conselho gestor composto por ministérios do governo federal, empresas e sociedade civil. Atualmente, toda a administração está sob responsabilidade do Ministério das Comunicações. O conselho será responsável, inclusive, por elaborar o orçamento do fundo.

Polícia Civil da Paraíba é finalista em prêmio nacional por trabalho no combate à violência contra a mulher

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Redação PautaPB
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A Polícia Civil da Paraíba é finalista a um prêmio nacional pelo trabalho realizado nas delegacias da mulher e pela rede de atendimento à mulher em situação de vulnerabilidade, tendo à frente a Delegada Maísa Félix, coordenadora das Delegacias da Mulher no Estado.

Maísa Félix está entre as finalistas do Prêmio Viva, que chega à sua 3ª edição em 2020 e é uma realização da Avon. As finalistas deverão interagir através de uma live nas redes sociais da empresa que acontecerá das 19h00 às 21h00, desta segunda-feira (23).

A delegada destacou que essa indicação é o resultado de um trabalho de toda de equipe e não só de sua pessoa. “O prêmio é o coroamento do trabalho da Segurança Pública, do Programa Paraíba Unida Pela Paz, de toda a força policial como a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, e aqui eu faço um registro especial à dedicação de todos os profissionais envolvidos em nosso trabalho, como os profissionais que compõem as Delegacias da Mulher (delegadas, agentes, escrivãs, auxiliares administrativos, auxiliares de serviços e todo o pessoal de apoio de outras categorias que trabalham conosco. A todos eles, reforço a minha gratidão porque entenderam e tomaram para si todas as políticas adotadas para o combate à violência contra a mulher”, disse a delegada Maísa Félix.

Maísa Félix também destacou as parcerias com outras Secretarias e instituições para o êxito desse trabalho.

“Através do Programa Mulher Protegida nós conseguimos realizar pactuar com outras Secretarias, como a Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Humano. A Polícia Civil, através da Delegacia-Geral e a própria Secretaria de Segurança e Defesa Social, nos apoiando no trabalho educativo e preventivo, a Academia de Polícia preparando e qualificando nossos profissionais, enfim, é o trabalho de toda uma rede que está sendo coroado. Quero reforçar também a união de instituições como o Ministério Público, Poder Judiciário e todas as instituições parceiras e ao Governo do Estado como um todo por possibilitar levarmos um atendimento e um serviço de qualidade através do SOS Mulher, a Patrulha Maria da Penha e mais recente, com a pandemia, o atendimento através da Delegacia Online”, concluiu.

A premiação

Promovida há três anos pelo Instituto Avon e Empresa de Cosméticos Marie Claire, a premiação tem o objetivo de reconhecer o trabalho de autoridades que atuam em defesa dos direitos humanos. Este ano, o Prêmio vai contemplar ações criadas para combater a violência doméstica, que aumentou durante o confinamento social imposto pela pandemia causada pelo Covid-19.
Além da delegada, estão concorrendo ao Prêmio integrantes de instituições públicas e privadas e membros da sociedade civil de todo o Brasil.

Paraíba supera meta e vacina mais de 95% dos cães contra raiva

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Redação PautaPB
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A campanha de vacinação contra raiva animal atingiu 95,3% de cobertura canina na Paraíba, superando a meta recomendada pelo Ministério da Saúde, que é de 80% dos municípios. O vírus pode ser transmitido para seres humanos e tem como principais fontes de infecção, no ciclo urbano, os cães e os gatos, porém no Brasil a doença é controlada por meio da vacina. O vírus pode ser fatal tanto para o homem, quanto para os animais infectados, além de ser facilmente transmitido através do contato com a saliva de um animal infectado por mordidas, lambidas ou mesmo arranhões.

A população estimada de cachorros e gatos no estado é de 727.879 animais. Este ano, foram vacinados 699.927 deles, sendo 504.311 cães e 195.616 felinos. O resultado positivo, mais de 15% acima do previsto pelo Ministério da Saúde, se deve às medidas de orientação adotadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em virtude do período de pandemia que, além de evitar a contaminação dos tutores contra o novo coronavírus, ampliou o acesso à vacina antirrábica.

“Orientamos vacinação casa a casa, fazendo uma verdadeira busca ativa dos animais domésticos. Por medida de segurança contra a Covid-19, suspendemos o Dia D, para evitar aglomeração e propusemos os postos volantes com profissionais nos bairros para realizar a vacinação de cães e gatos. Tudo isso, além de um prazo mais estendido, fizeram da campanha deste ano um recorde histórico”, explica o chefe do Núcleo de Zoonoses da Secretaria, Francisco de Assis Azevedo.

A campanha de vacinação contra raiva foi realizada no período de 21 de setembro a 15 de novembro e apenas seis municípios não atenderam à meta estabelecida e tiveram que prorrogar o prazo de vacinação. Bayeux, Campina Grande, Desterro, São José de Espinharas, São José de Piranhas e Sousa estenderão as ações até o final do mês de novembro. A vacina previne contra vírus tipos 1 e 2 que são transmitidos dos cães para os gatos e seres humanos.

“Ao contrário da raiva silvestre, ocasionada pelos tipos 3 e 4 do vírus, a raiva canina pode ser prevenida pela vacina. Este ano tivemos um caso de raiva silvestre em humano no estado, a qual não há vacina, porém há anos que não temos registro deste gênero envolvendo a raiva canina, por isso é tão importante a vacina, para proteger os humanos e eliminar a contaminação em cães, gatos e outros animais”, enfatiza Assis.

A população que não tiver realizado a imunização dos animais domésticos pode procurar os centros de zoonoses em João Pessoa e Campina Grande. Já os municípios que não contam com este serviço, podem procurar as Secretarias Municipais de Saúde, uma vez que as doses da vacina antirrábica estão disponíveis durante o ano todo na rede pública de saúde. A SES reforça que no caso de agressões sofridas por animais, seja doméstico ou silvestre, procurar imediatamente o serviço de saúde mais próximo para avaliação médica.

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