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Caixa retorna valores não movimentados do saque emergencial do FGTS

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Cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), creditados nas contas Poupança Social Digital e não movimentados, vão retornar hoje (30) para as contas vinculadas dos trabalhadores, devidamente corrigidos. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira pela Caixa Econômica Federal, O processamento do retorno dos valores pode levar até sete dias corridos.

Caso desejem, os trabalhadores ainda podem ter acesso ao saque, cujo valor é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. Para isso, deverão solicitar pelo aplicativo do FGTS, entre 7 e 31 de dezembro, para que a Caixa transfira novamente o valor a ser sacado para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.

A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial FGTS. Quem ainda não fez o saque e quer ter acesso ao dinheiro deve acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na Conta Poupança Social Digital. O valor e a data do crédito serão informados em seguida.

O Saque Emergencial FGTS foi criado pela Medida Provisória 946/20 para auxiliar os brasileiros no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Desde o início do calendário de saques, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores.

Mais dúvidas podem ser esclarecidas nos canais disponibilizados pela Caixa para atender demandas relacionadas ao saque emergencial FGTS: App FGTS, site fgts.caixa.gov.br, Central de Atendimento CAIXA 111, opção 2; e Internet Banking CAIXA. O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Agência Brasil

Covid-19: média dos últimos sete dias é de 521 mortes, segundo Fiocruz

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Reprodução: internet

A média móvel de mortes por covid-19 dos últimos sete dias passou de 483,57, no domingo, dia 22 de novembro, para 521,43 novos óbitos, no sábado (29). Os números são do indicador Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Na comparação com os 30 dias anteriores, a diferença sobe: no dia 29 de outubro, foram registradas 438,43 novas mortes.

A média móvel é um indicador considerado importante por pesquisadores para avaliar a tendência da pandemia, com menor interferência das oscilações diárias. O cálculo é feito a partir do número de mortes registradas nas últimas 24 horas, somadas às que ocorreram nos seis dias anteriores, e o resultado é dividido por sete.

Segundo o Monitora-Covid-19, a média móvel de novos casos dos últimos sete dias no Brasil também aumentou. Eram 29.758,29 no dia 22 de novembro e ontem alcançou 34.762,71.

Nos estados
O Brasil registrou nesse domingo 6.314.740 casos confirmados do novo coronavírus, conforme balanço divulgado pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia ocorreram em todo o país 172.833 óbitos. Conforme o balanço, 563.789 pessoas estão em acompanhamento. O número de recuperados está em 5.578.118. https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-11/covid-19-brasil-registra-24468-casos-e-272-mortes-em-24-horas

Segundo o Ministério da Saúde, os estados com mais mortes pela covid-19 são São Paulo (42.076), Rio de Janeiro (22.561), Minas Gerais (10.031), Ceará (9.607) e Pernambuco (9.030). As unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (723), Roraima (727), Amapá (806), Tocantins (1.162) e Rondônia (1.555).

A média móvel de mortes dos últimos sete dias no estado de São Paulo aumentou de 100,43 em 22 de novembro para 115,57 ontem. Já a média móvel de novos casos dos últimos sete dias caiu de 5.849,71 em 22 de novembro para 4.412,14 nesse domingo.

No caso do estado do Rio de Janeiro, a média móvel de novos óbitos dos últimos sete dias caiu de 97,14 em 22 de novembro para 83,86 ontem. Já a média móvel de novos casos dos últimos sete dias cresceu de 1.606,71 em 22 de novembro para 2.159 nesse domingo.

Agência Brasil

Luciano Cartaxo apresenta dados da gestão e equipe de transição nesta quarta

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Prefeito Luciano Cartaxo

O Prefeito Luciano Cartaxo apresenta nesta quarta-feira (2), a partir das 11h, no auditório do Paço Municipal, no Centro, os dados relativos a gestão da Prefeitura de João Pessoa e anuncia os membros da Equipe de Transição. Luciano Cartaxo destaca que o prefeito eleito receberá a PMJP estruturada, com equilíbrio fiscal e o menor índice de endividamento do país, além de recursos que garantem um planejamento sustentável pelos próximos quatro anos.

“João Pessoa está pronta para o futuro graças aos bons resultados que apresentamos ao longo dos últimos oito anos. A cidade avançou em todas as áreas, da educação à saúde, da habitação à infraestrutura, através de um projeto voltado para o bem-estar da nossa população. E é esta cidade melhor planejada e com muitas obras em andamento que o novo gestor a receberá para dar continuidade e assegurar que estas conquistas do nosso povo sejam mantidas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Procon-JP fiscaliza 120 lojas, notifica 7 e autua dois estabelecimentos durante a Operação Black Friday

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A  Operação Black Friday 2020 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor,  realizada no último dia 27 de outubro, visitou 120 lojas e, dessas, notificou 7 e autuou duas devido a irregularidades como precificação e publicidade enganosa (maquiagem nos preços). O Procon-JP monitorou os preços de 207 produtos em 11 lojas físicas da Capital durante mais de um mês para comparação no dia da mega promoção.

O secretário Ricardo Holanda informa que, em comparação com o ano passado, os números de autuações e notificações caíram bastante. “Em 2019 as autuações chegaram a 7 e as notificações somaram 32. Acredito que a queda nas infrações é resultado do trabalho de fiscalização do Procon-JP para a mega promoção que ocorre anualmente”.

Os principais motivos das autuações e notificações, além da maquiagem nos preços, foram cobranças irregulares no cartão de crédito, como limite da parcela mínima, e informações ao consumidor previstas no CDC, a exemplo do número de telefone do Procon-JP.

Monitoramento – Ricardo Holanda explica que “o monitoramento de preços através de duas pesquisas específicas para o Black Friday impediu que houvesse abusos por parte dos comerciantes porque estávamos de posse dos preços de 107 produtos coletados há mais de um mês, Vale salientar que os preços monitorados foram dos artigos mais procurados durante a promoção”.

Penalidades – Os estabelecimentos comerciais que foram flagrados praticando as irregularidades terão 10 dias para procederem a defesa perante o Procon-JP, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que também aponta sanções como multas, cujos valores podem variar entre R$ 600,00 a R$ 3 milhões, além de suspensão temporária dos serviços.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefone para agendamento: 83 3218-5720
Telefone para dúvidas e orientações: 0800 083 2015
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br

Quarta Câmara mantém condenação do prefeito afastado de Uiraúna por Improbidade Administrativa

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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do prefeito afastado de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, por Improbidade Administrativa. As penalidades aplicadas foram: suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil de dez vezes o valor da atual remuneração percebida no cargo de Prefeito de Uiraúna, e proibição de contratar e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0000286-44.2015.8.15.0491, que teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho.

A ação movida pelo Ministério Público estadual acusa o gestor das seguintes irregularidades: contratações de servidores por excepcional interesse público mesmo havendo servidores aprovados em concurso público homologado e válido; contratações de servidores temporários em quantidade exacerbada; descumprimento do termo de ajustamento de conduta, o qual foi firmado com o compromisso de convocar os servidores aprovados no concurso público, exonerar os servidores contratados por excepcional interesse público e também aqueles que estivessem exercendo função sem cargo; e desatendimento da ordem judicial que determinou o cumprimento do termo de ajustamento de conduta e a nomeação dos aprovados.

Em seu recurso, a defesa alega a inexistência de dolo, haja vista que, além de ter firmado termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público, realizou a nomeação dos aprovados no certame, exonerando paulatinamente os nomeados sem concurso público.

Ao relatar o caso, o desembargador Fred Coutinho entendeu que restou caracterizada a conduta imputada ao gestor. “Caracterizado o dolo do agente público, decorrente da realização de contratações em desconformidade com o artigo 37, II, da Constituição Federal, desatendendo, de forma consciente, os princípios da administração pública e do concurso público, cabível a aplicação das sanções estatuídas no artigo 12, III, da Lei de Improbidade Administrativa, tendo em vista restar configurada a conduta ímproba”, ressaltou.

Da decisão cabe recurso.

Clientes aderem à fatura digital e Unimed JP distribui mudas de árvores nativas

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Para cada cliente da Unimed João Pessoa que aderiu à fatura digital do plano de saúde em julho e agosto, uma muda de árvore de espécie nativa da Mata Atlântica foi entregue na tarde de quinta-feira (26), no Busto de Tamandaré. Foram quase 300 mudas distribuídas gratuitamente à população, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Semam) da Capital.

A ação faz parte de uma campanha realizada pela Unimed JP em julho e agosto para incentivar a adesão à fatura digital. O compromisso era que a cada dez adesões, a Cooperativa plantaria uma árvore ou distribuiria as mudas. Ao final da campanha, houve 3 mil adesões, o que resultou em 300. No início do mês, a Unimed JP já havia plantado 10 mudas: cinco na praça próxima à sua sede administrativa e cinco no canteiro da Avenida Beira-Rio, em frente ao Hospital Alberto Urquiza Wanderley.

Aprovação – Foram distribuídos ipê rosa, ipê de jardim, urucum, pau formiga e mulungu, que podem ser plantadas em jardins, quintais ou calçadas.  A entrega das mudas chamou a atenção de quem passou pelo Busto de Tamandaré.

A pedagoga, Renata Lucy, que mora no Bessa, foi uma delas. Ela levou para casa duas mudas, uma de ipê jardim e outra de ipê rosa. “Essa ação é importante para a nossa saúde e para preservar o meio ambiente para as gerações futuras”, afirmou.

O arquiteto Daniel Toscano, também do Bessa, elogiou a ação. “Achei uma bela iniciativa da Unimed JP, contribuindo para conscientizar as pessoas a fazerem cada a sua parte no reflorestamento da cidade”, ressaltou.

Compromisso – A Unimed JP é signatária do Pacto Global das Nações Unidas (ONU) e assumiu o compromisso de contribuir para o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O 13º e 0 15º ODS são voltados para questões ambientais. “Temos um compromisso de responsabilidade socioambiental e queremos utilizar essa iniciativa para conscientizar a todos sobre a importância da preservação do meio ambiente”, declarou Rafael Silveira, responsável pelo Núcleo de Desenvolvimento Humano (NDH) da Unimed JP, que operacionaliza as ações e campanhas de responsabilidade socioambiental.

Para o secretário da Semam, Abelardo Jurema Neto, a parceria com a Unimed JP é importante na medida em que contribui para a arborização da cidade. “Nos juntamos nessa parceria para distribuir o verde. Com isso, a gente torna a cidade mais sustentável, mais saudável e cria uma conscientização ambiental no pessoense”, declarou.

Como aderir – O cadastro para receber a fatura por e-mail é bem simples e pode ser realizado a qualquer momento no Portal Unimed JP. Ao acessar a área do cliente, basta clicar no pop up que aparece ao abrir a página. O acesso também pode ser feito através de um banner na página inicial do portal. O endereço é www.unimedjp.com.br/cliente. A versão digital contém as mesmas informações da impressa.

Detran-PB suspende transferência de veículos de outros estados em dezembro

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A Direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) comunica que o serviço de transferência de veículos originários de outros estados será suspenso a partir do próximo dia 11 até 31 de dezembro. A suspensão tem o objetivo de evitar que os processos não concluídos em tempo hábil gerem débitos de licenciamento e de IPVA aos usuários, no próximo exercício.

Segundo a Instrução de Serviço nº 22/2020, a direção resolve “Estabelecer a data de 10/12/2020 como prazo-limite para a recepção, no âmbito deste Departamento, de processos de transferência veicular originário de outra unidade da federação”.

A Instrução de Serviço determina ainda que os Certificados de Registros de Veículos (CRVs) com vencimentos nesse período (11/12/2020 a 31/12/2020) tramitarão sem a incidência da multa referente ao vencimento do recibo de compra e venda do veículo até 30 dias após vencido.

Plano Novo Normal: 13ª avaliação aponta aumento na taxa de transmissão da Covid-19 na Paraíba

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Reprodução: internet

A 13ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba aponta um aumento na taxa R, que chegou a apresentar índices acima de 1,0, nos últimos 15 dias. Este indicador mostra a taxa de transmissibilidade da Covid-19, que teve uma média móvel de 1,0652 no estado. A avaliação demonstra ainda que esta variação culminou em um aumento na quantidade de municípios em bandeira amarela e laranja, bem como uma diminuição das localidades em bandeira verde. Os resultados indicam a necessidade da observação para a tendência de crescimento da circulação do vírus nos municípios paraibanos.

As novas definições de bandeiras têm início nesta segunda-feira (30) e as recomendações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) são para que haja máxima atenção dos gestores e autoridades sanitárias municipais no sentido de garantir o monitoramento efetivo dos indivíduos com sintomas gripais relacionados ao novo coronavírus. De acordo com o secretário executivo de Saúde, Daniel Beltrammi, o recorte dos últimos 15 dias é o retrato dos eventos das eleições municipais, que geraram maior aglomeração de pessoas e descuido nos métodos de prevenção do vírus.

“O que vemos neste boletim é o resultado dos últimos 15 dias em que tivemos um período atípico na Paraíba, em virtude das eleições. Estávamos com índices mais baixos e com uma prevalência menor da doença entre os paraibanos. Podemos dizer que esta avaliação é um alerta para que a situação não se agrave. O aumento dos casos, sobretudo nas cidades do interior e na região metropolitana de João Pessoa mostram o que já havíamos previsto e, por isso, continuamos chamando a atenção para o distanciamento social e para os outros métodos não farmacológicos de prevenção como o uso ostensivo de máscaras e a lavagem das mãos”, reforça.

De acordo com os dados divulgados pela SES, a Paraíba hoje conta com 96% dos municípios em bandeira amarela ou laranja e apenas 4% em bandeira verde. A 13ª avaliação do Plano Novo Normal ilustra um aumento significativo de municípios na bandeira amarela, com um salto de 80% para 85%, desde a avaliação anterior. Na bandeira laranja o aumento foi de 6% para 11% dos municípios paraibanos. Dentro das transições há uma redução proporcional de 10% em localidades na bandeira verde, saindo de 14% para 4% dos municípios paraibanos.

Cabe sempre ressaltar que as transições para bandeira laranja constatam uma piora da classificação e devem ser acompanhadas com ainda mais atenção e cautela pelas autoridades sanitárias locais, para que possíveis agravamentos na disseminação da Covid-19 sejam evitados em seus territórios. A Paraíba tem 65 municípios que apresentam taxas de letalidade acima da média estadual (2,3%), entre eles estão: Prata, Catingueira, São Mamede, Vista Serrana, São José do Bonfim, Emas, Santa Rita e Bayeux. E, para todos, se recomenda a manutenção de monitoramento e acompanhamento ostensivos das condições de abertura e da rotina diária de funcionamento das atividades produtivas.

“Recomendamos veementemente que os municípios paraibanos sigam fortalecendo seus esforços para aquisição de testes diagnósticos para a Covid-19, em complemento aos esforços estaduais e federais visto que os municípios dispõem de recursos específicos para o desdobramento das aquisições de testes aqui recomendadas. Cerca de 92% dos testes adquiridos pelo Governo do Estado da Paraíba e recebidos pelo Ministério da Saúde já foram distribuídos, sendo que 81% destes para os municípios”, finaliza o secretário executivo.

As informações completas com os dados da 13ª Avaliação do Plano Novo Normal, bem como a lista de municípios e suas respectivas bandeiras, bem como a Nota Técnica e os Protocolos Sanitários para diversas atividades estão disponíveis no site do Governo da Paraíba no endereço paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/novonormalpb.

Ex-vereador de Pedras de Fogo é indiciado por disparar explosivos contra populares; veja vídeos

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O ex-vereador de Pedras de Fogo, José Edilson da Silva Galdino, conhecido como Zé do Povo, foi indiciado por homicídio tentado, por ter supostamente disparado fogos de artifícios contra populares que comemoravam a vitória do candidato a prefeito, Doutor Junior, no último dia 15 de outubro.

Várias vítimas foram atingidas pelos explosivos, com ferimentos graves pelo corpo. Até uma criança de três anos foi vítima do ataque e chegou a desmaiar com o susto.

Histórico de violência

Antes de disparar os fogos contra os populares, Zé agrediu uma mulher, na manhã do domingo (15), quando a mesma estava no Colégio Epitácio Pessoa para votar. As agressões ocorreram apenas porque a jovem estava vestida com as cores do candidato Dr Júnior. A mulher sofreu dois murros no rosto.

O ex-vereador é aliado do candidato a prefeito derrotado Lucas Romão. Já Zé do Povo foi derrotado nas urnas nas eleições de 2016 e este ano, devido o pífio desempenho, sequer foi candidato.

Em Santa Rita, obras seguem em ritmo acelerando e transformam o bairro de Heitel Santiago em canteiro de obras

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Moradores e comerciantes do Heitel Santiago receberão, em breve, um mercado público construído pela Prefeitura de Santa Rita. Com mais de 80% das obras executadas, o equipamento terá 47 boxes e ocupa uma área total de 900 metros quadrados.

Segundo explicou o prefeito Emerson Panta, o bairro, que não possui mercado público, está ganhando também outras ações importantes da administração municipal. No entorno, já foram iniciadas as obras de uma nova unidade básica de saúde e o projeto envolve a construção de um terminal rodoviário, uma praça e uma pista de cooper. Este grande complexo vai abrigar ainda uma extensão do Núcleo de Arte e Cultura (NAC) com quatro salas, onde serão oferecidas aulas de música e de cursos profissionalizantes.

“O Heitel se transformou num grande canteiro de obras da gestão municipal. Já entregamos calçamento, estamos concluindo o mercado, o PSF está em obras e ainda teremos terminal, praça, pista de cooper, NAC. Tudo isso transformará o bairro, trazendo melhoria de vida dos seus moradores”, comemora o prefeito, lembrando a pavimentação das ruas Heitor Santiago, Delmiro Maia, Chacho e Francisca Soares, obras já executadas.