Governo divulga recomendações sanitárias para as festividades de fim de ano

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2 de dezembro de 2020

Os artesãos interessados em participar da 32° edição do Salão do Artesanato da Paraíba podem se inscrever até o próximo dia 13 pelo site www.pap.pb.gov.br. Por conta da pandemia do coronavírus, o evento será totalmente virtual, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e o Sebrae.

A realização virtual do Salão do Artesanato ocorrerá de janeiro a fevereiro de 2021. A plataforma de marketplace abrigará 400 expositores. Cada um deles terá direito de cadastrar 100 produtos, com cinco fotos para cada um deles. Nesta versão digital, o Salão homenageará artesãos que trabalham com retalhos nas técnicas de fuxico e patchwork, criando uma identidade visual colorida e alegre para atrair ainda mais o público visitante da loja on-line.

A gestora do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), Marielza Rodriguez, destacou a inovação do Salão do Artesanato como sendo mais uma grande ação do Governo do Estado a favor do segmento, um dos maiores em ocupação e geração de renda. “A realização do 32° Salão do Artesanato totalmente virtual demonstra mais uma vez a sensibilidade do governador João Azevêdo, da presidente de Honra do PAP, Ana Maria Lins, com esses profissionais que não poderiam ficar sem esse evento tão importante para a categoria”, disse.

Marielza Rodriguez destacou, ainda, a parceria firmada entre o Governo do Estado e o Sebrae. “É uma parceria fundamental para garantir as vendas. O Sebrae é o responsável, neste processo, pelo desenvolvimento da plataforma de marketplace, onde será comercializada toda a riqueza do nosso artesanato, que tem encantado turistas e todos os paraibanos ao longo desses anos”, disse.

O gerente comercial do Sebrae, Franco Fred Tavares, também destacou a importância da parceria com o Governo do Estado. “Não mediremos esforços para colocar o artesão paraibano em uma vitrine moderna, competitiva e inovadora, gerando muitas oportunidades de vendas. Não tenho dúvidas de que esta parceria com o Governo do Estado será mais um grande sucesso”, acrescentou.

Inscrições – Para se inscrever no 32° Salão do Artesanato da Paraíba é necessário ser maior de 18 anos. Caso o artesão não seja paraibano, precisa ser radicado no Estado há mais de dois anos.

Outro requisito é ter a Carteira Nacional de Artesão válida (Sicab) ou ser trabalhador manual inscrito no Microempreendedor Individual (MEI) com CNPJ válido.

Na hora da inscrição, o artesão deve preencher todos os campos do formulário de inscrição – disponibilizado no site do PAP – com informações corretas e válidas.

Após a seleção, o artesão deverá fornecer os dados e fotos para a exposição dos produtos, além de participar de um curso de capacitação oferecido aos expositores pelo Sebrae.

Assembleia aprova projeto que cria fundo de custeio do Sistema de Proteção Social dos Militares

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2 de dezembro de 2020

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão remota nesta quarta-feira (02), o projeto de lei 2.254/2020, de autoria do Governo do Estado, que cria o fundo de custeio do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado da Paraíba (SPSM-PB), que tem caráter permanente e será gerido pela Paraíba Previdência (PBPrev).

De acordo com o projeto, o fundo reverterá às contribuições sociais descontadas dos militares ativos, inativos e pensionistas e recursos servirão para o custeio dos benefícios de inatividade e pensões por mortes. “O fundo vai garantir a transparência necessária para uma boa administração”, diz trecho do projeto.

Os deputados aprovaram também o projeto 2.299/2020, de autoria do Governo do Estado, que autoriza o Poder Executivo a efetivar remanejamento de dotação orçamentária no valor que especifica e dá outras providências.

Defensoria Pública

Durante a sessão, os deputados votaram três iniciativas da Defensoria Pública do Estado. O primeiro deles foi o requerimento 23/2020, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 104, de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre cargos de natureza administrativa e de atividades meio da Defensoria Pública do Estado da Paraíba e exclui a obrigatoriedade do pagamento de inscrição estadual.

Os Projetos de Lei 2.281/2020 e 2.282/2020, também foram aprovados pelos parlamentares. O primeiro dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Já o segundo PL institui o Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos.

Vetos

Também foram apreciados seis vetos encaminhados pelo governador do Estado a projetos de leis dos parlamentares. Quatro vetos foram mantidos e dois rejeitados. Os deputados mantiveram o veto 134/2020, que diz respeito ao Projeto de Lei 1.268/2019, de autoria da Deputada Camila Toscano, que trata sobre a inclusão do frango produzindo na Paraíba na merenda escolar da rede pública de ensino estadual. Também foi mantido o veto total ao Projeto de Lei 1.365/2019, de autoria do deputado Adriano Galdino, que institui a renovação simplificada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo DETRAN-PB.

Entre os vetos rejeitados está o 135/2020, referente ao PLO 1.853/2020. A matéria, de autoria do deputado Jeová Campos, tem como finalidade garantir a visita hospitalar virtual, por meio de videochamada, de familiares aos pacientes que estejam internados em hospitais públicos e privados na Paraíba, com diagnósticos de Covid-19.

ASSALTARAM A GEOGRAFIA- O preconceito regional que é o “gol contra” de todo dia; escreve Marcos Thomaz

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2 de dezembro de 2020

Já manifestei aqui o quão indignado me deixa a ignorância geográfica do sulista-sudestino médio em relação ao próprio país em que vivem.

O pior de tudo é que essa desinformação em muitos casos passa longe de qualquer falta de acesso a educação. Ela é intencional, deliberada. Praticada por aqueles que sofrem da síndrome de “Eurocentrismo Tupiniquim”. Uns tipos brasileiros que consideram sua origem, ou apenas base fixa atual (as regiões Sul-Sudeste) como o “umbigo do universo”, mesmo que esse “buraco” seja apenas uma depressão brasileira. Não podia perder o trocadilho, perdão…

Para conferir o que digo basta se atentar às referências que, no senso comum, alguns moradores do “eldorado brasileiro” fazem sobre o “resto” do Brasil: da “Boa Terra” para cima é tudo uma grande Bahia, imagina-se em São Paulo. O Nordeste todo é habitado por paraibanos, diz-se no Rio de Janeiro. E a média geral da “casta superior” sequer sabe diferenciar onde termina o Nordeste e começa o Norte. É uma legião de “nortistas”, única, indivisível, indiferenciável. Um verdadeiro atentado ao Atlas.

O último bom, digo péssimo, exemplo disso veio de uma figura, que para o bem e para o mal, já representou todo o Brasil. O técnico Felipão, aquele mesmo da glória do penta e do vexame do 7×1. Você pode nem gostar de futebol, menos ainda da CBF, mas não deixa de ser uma representação nacional!?!

O atual técnico do Cruzeiro, usando da habitual queixa da arbitragem para justificar os fracassos dos times comandados por ele, usou a seguinte frase: “vai jogar um time de Sergipe e vem gente do Pará apitar??”

Até o absurdo de Edmundo, lá em 1997, foi menor que esse. À época, o ídolo do Vasco, em jogo contra o América-RN, em Natal, declarou: “a gente vem na Paraíba e colocam um Paraíba pra apitar??”. O árbitro era o cearense, Dacildo Mourão. Sem relativismo, mas no caso em questão os 3 estados eram limítrofes…

Já voltando a Felipão… suponho ter ficado difícil entender, afinal, Sergipe? Pará? Aqueles estados vizinhos, lado a lado… situados em regiões diferentes separados apenas por uns 4 outros estados e distantes nada menos que 2 mil quilômetros um do outro!!

Sim, o renomado técnico, nascido no Sul brasileiro e consagrado entre gigantes do futebol nacional, sediados do Rio Grande do Sul a São Paulo, quis insinuar que o árbitro paraense iria beneficiar o Confiança, de Sergipe, devido aos laços geográficos!

A que isso remete?? Aquele conceito que, da Bahia pra cima é tudo “um Norte só”. Mas até aí poderia-se evidenciar apenas a ignorância crônica do senhor. A questão é que as falas (incluindo a de Edmundo) são eivadas de toda sorte de desprezo, tão comum a figuras tipo o consagrado técnico da “Família Scolari”. O Felipão acostumado a vociferar, ofender, quando não agredir mesmo adversários, que enche a boca para falar de rigidez moral, patriotismo etc e tal, mas usa de todo artifício para vencer (legais, ou não, imorais ou amorais). Isso logo me lembra o povo de bem, defensor da família e toda essa cartilha canalha já conhecida.

Você pode achar apenas um deslize, querer minimizar o fato, mas não é! Menos ainda me incomoda a provável acusação de vitimismo. Nem sofro disso, mas sei identificar e reagir à comum prática preconceituosa entranhada na cultura regional do Brasil. E isso é patético vindo do senhor Felipão, ou de qualquer outro pretenso herdeiro da família de Orleans e Bragança.

Energisa terá que pagar indenização por interrupção de energia por mais de 30h na véspera e dia de Natal

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2 de dezembro de 2020

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar o valor da indenização por danos morais, anteriormente fixado em R$ 800,00 para R$ 2.000,00, que a Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A deverá pagar em decorrência da interrupção no serviço de fornecimento de energia elétrica na residência de um consumidor por mais de 30 horas, fato ocorrido na véspera e dia de Natal. O relator do processo nº 0800182-53.2019.8.15.0111 foi o juiz convocado João Batista Barbosa.

O autor da ação alegou, no seu recurso, que o montante da indenização por dano moral não atende ao caráter punitivo e educacional. A empresa, por sua vez, requereu a reforma da sentença, sob o argumento de que não ocorreram danos morais passíveis de indenização.

O relator do processo entendeu que restou comprovada a responsabilidade da empresa. “No caso dos autos, atribuiu o primeiro apelante à Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A a responsabilidade pela interrupção no fornecimento de energia elétrica por mais de 30 horas, tendo iniciado às 10 horas do dia 24 e somente sido restabelecido pelas 22 horas do dia 25 de dezembro do ano de 2015. Na hipótese vertente, as provas existentes nos autos, bem como as alegações da própria ré/apelante comprovam que houve a interrupção do fornecimento de energia elétrica”, frisou.

De acordo com o relator, a estipulação do quantum indenizatório deve levar em conta sua tríplice função: a compensatória, a fim de mitigar os danos sofridos pela vítima; a punitiva, para condenar o autor da prática do ato lesivo e a preventiva, para dissuadir o cometimento de novos atos ilícitos.

“Sopesando o transtorno suportado pela autor e considerando a capacidade econômico-financeira da réu, bem como o fato de que a indenização por dano moral deve se revestir de caráter inibidor e compensatório, temos que o valor de R$ 2.000,00 é condizente com as circunstâncias fáticas, a gravidade objetiva do dano e seu efeito lesivo, bem como observa os critérios de proporcionalidade e razoabilidade, sem implicar enriquecimento ilícito do beneficiário, atendendo, ainda, ao objetivo de inibir o ofensor da prática de condutas futuras semelhantes”, pontuou o juiz João Batista Barbosa.

Da decisão cabe recurso.

Por trás das câmeras: o Boticário celebra a representatividade na produção da campanha de Natal

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2 de dezembro de 2020

Com um filme emocionante, a campanha de Natal do Boticário quer incluir um tema importante nas conversas de amor e afeto, muito frequentes nessa época do ano. Um menino não se vê representado nos natais ao longo de sua infância, e muda a história da própria família ao encarnar um Papai Noel negro para os filhos.

A proposta da marca de beleza mais amada* pelos brasileiros é contribuir para uma reflexão necessária, dentro e fora das telas. O combate ao racismo e a luta pela equidade racial devem ser atitudes o ano todo, mas o Boticário escolheu a data mais importante do varejo para mobilizar a sociedade. E começou com esse movimento dentro de casa.

Dentro da jornada de diversidade, inclusão e representatividade da marca, a produção da nova campanha foi marcada pela pauta da diversidade, e foi além do casting. A convite da marca, Ton Valentim, fotógrafo, artista, ativista e videomaker, foi o codiretor do filme, ao lado de Dulcídio Caldeira, sócio e diretor de cena da Boiler Filmes. A produção conta também com nomes como Maika Mano, assinando o figurino, e Alma Negrot arrasando na make.

A campanha criada pela AlmapBBDO reafirma o compromisso do Boticário com a diversidade em sua comunicação e atuação no mercado de cosmético. “Temos uma estratégia robusta em diversidade e vamos continuar firmes nessa construção, sabendo que ainda temos grandes desafios pela frente. Como a marca de beleza mais amada do Brasil, compreendemos que nosso papel é estimular e valorizar cada vez mais a pluralidade entre as pessoas”, comenta Alexandre Bouza, head do Boticário.

No making of do filme, atores, diretores, equipe técnica e de produção contam mais sobre a experiência de dividir o set de filmagem sobre a representatividade e o espaço social que todos têm direito de ocupar. E como ações simples são tão transformadoras. Emocione-se também nos bastidores.

Link para assistir o making of: https://www.youtube.com/watch?v=WHgAEnxhRp8

Projeto de Diego Tavares que destina recursos de multas de trânsito para acessibilidade será votado no Senado nesta quinta-feira

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2 de dezembro de 2020

O Projeto de Lei (PL) 4.937/2020, de autoria do senador Diego Tavares (PP-PB), e que propõe a aplicação de parte dos recursos das multas de trânsito na adaptação das vias e calçadas para a melhoria da acessibilidade e da circulação de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será votado pelo Senado Federal nesta quinta-feira (03), dia nacional de luta pelos direitos da pessoa com deficiência. O projeto será relatado pelo senador Romário (Podemos) pretende beneficiar quase 46 milhões de brasileiros e cerca de 1 milhão de paraibanos que possuem algum tipo de deficiência, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Projeto de Lei, de número 4937, de 2020, o primeiro de Diego Tavares no Senado Federal, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais e a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios existentes.

Na prática, a proposta do senador paraibano assegura que esses recursos sejam utilizados especificamente na construção ou adaptação de calçadas, ruas e vias, textura de piso, implantação de semáforos com aviso sonoro, sinalização tátil, além de um conjunto de benefícios voltados a melhoria do espaço urbano.

A expectativa do senador é que o projeto possa ser aprovado, pois, segundo ele, ainda existem muitas obras nos estados e municípios que foram construídas antes da Lei de Acessibilidade, e que até hoje não foram adaptadas. Além disso, ponderou que a acessibilidade fica em segundo plano em decorrência da falta de verbas.

“Esse é um projeto que tem a preocupação de promover a inclusão da pessoa com deficiência no ambiente das cidades, permitindo uma maior integração na nossa sociedade e garantindo, de forma efetiva, o pleno direito de ir e vir de todas as pessoas,” justificou Diego Tavares.
Coincidência ou não, o PL do senador Diego Tavares será votado no dia nacional de luta pelos direitos da pessoa com deficiência, comemorado nesta quinta-feira (03).

Paraíba registra 734 novos casos de Covid-19 com nove óbitos nas últimas 24 horas

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2 de dezembro de 2020

Casos Confirmados: 146.528
Casos Descartados: 200.130
Óbitos confirmados: 3.316
Casos recuperados: 119.620

Nesta quarta, 02 de dezembro, a Paraíba registrou 734 novos casos de Covid-19 e 11 óbitos confirmados desde a última atualização, 09 deles nas últimas 24h. Até o momento, 146.528 pessoas já contraíram a doença, 119.620 já se recuperaram e 3.316, infelizmente, faleceram. Até o momento, 469.980 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 48%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 62%. Em Campina Grande estão ocupados 34% dos leitos de UTI adulto e no sertão 70% dos leitos de UTI para adultos.

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 734, nos quais 10 municípios concentram 389 casos, o que representa 53% dos casos em toda a Paraíba. São eles:

João Pessoa, com 182 novos casos, totalizando 37.103; Sousa, com 36 novos casos, totalizando 2.886; Campina Grande, com 30 novos casos, totalizando 14.463; Patos, com 28 novos casos, totalizando 5.713; São Bento, com 24 novos casos, totalizando 3.574; Cabedelo, com 21 novos casos, totalizando 3.660; Guarabira, com 21 novos casos, totalizando 4.861; Santa Rita, com 17 novos casos, totalizando 3.791; Pombal, com 16 novos casos, totalizando 899; Barra de Santana, com 14 novos casos, totalizando 133.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 02/12, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Continuar Cuidando: Até o dia 01/12 foram entrevistados e testados 6.007 paraibanos, em residências distribuídas por 104 cidades.

Até hoje, 184 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 11 óbitos registrados nesta quarta-feira ocorreram entre 27 de novembro e 02 de dezembro, sendo nove deles nas últimas 24h. Os pacientes tinham idade entre 46 e 89 anos. Cardiopatia foi a comorbidade mais frequente. Dos locais, um ocorreu em hospital privado e os demais em hospitais públicos.

Homem, 81 anos, residente em Pombal. Cardiopata e portador de neoplasia. Início dos sintomas 23/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 02/12/2020.

Mulher, 89 anos, residente em Cuité de Mamanguape. Hipertensa, cardiopata e tabagista. Início dos sintomas 05/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 01/12/2020.

Mulher, 85 anos, residente em João Pessoa. Comorbidade não informada. Início dos sintomas 16/11/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 01/12/2020.

Homem, 84 anos, residente em João Pessoa. Cardiopata, hipertenso e diabético. Início dos sintomas 03/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 01/12/2020.

Mulher, 80 anos, residente em Coremas. Diabética e cardiopata. Início dos sintomas 08/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 01/12/2020.

Homem, 74 anos, residente em Condado. Diabético. Início dos sintomas 02/04/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 01/12/2020.

Mulher, 73 anos, residente em Coremas. Sem comorbidade. Início dos sintomas 25/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 01/12/2020.

Mulher, 52 anos, residente em Sousa. Sem comorbidade. Início dos sintomas 25/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 01/12/2020.

Mulher, 46 anos, residente em João Pessoa. Diabética, hipertensa e cardiopata. Início dos sintomas 16/09/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 01/12/2020.

Mulher, 79 anos, residente em São Bento. Hipertensa, diabética, cardiopata e portadora de doença renal. Início dos sintomas 31/10/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 29/11/2020.

Mulher, 86 anos, residente em João Pessoa. Cardiopata. Início dos sintomas 21/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 27/11/2020.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

CMJP aprova projeto de Lucas de Brito que reduz ISS para setor de turismo de eventos

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2 de dezembro de 2020

O plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quarta-feira (02), um projeto de lei complementar de autoria do vereador Lucas de Brito (PV) que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os profissionais de turismo de eventos da cidade. O texto altera o percentual da taxa atual de 5% para 2% na cobrança feita aos prestadores de serviços do setor e segue para sanção do prefeito Luciano Cartaxo (PV).

O texto altera o próprio Código Tributário do município para favorecer o turismo de eventos e o setor de eventos culturais da cidade. Para o vereador, a matéria vai ajudar na retomada econômica do pós-pandemia de Covid-19. “São dois setores que sofreram muito e ainda estão sofrendo os efeitos da pandemia e que, através dessa redução de ISS, estaremos aumentando a competitividade para atrair eventos”, explicou Lucas.

Na presidência da Frente Parlamentar do Turismo da CMJP, Lucas promoveu diversas conversas com representantes do setor para tratar das estratégias de recuperação econômica. Além de encontros presenciais, videoconferências foram realizadas para debater as alternativas para a categoria. “Assumi um compromisso, quando eleito em 2016, de dar o melhor do primeiro ao último dia do meu mandato. E é isso que vou fazer até o dia 31 de dezembro”, garantiu.

O parlamentar ainda afirmou que vai dialogar com o prefeito Luciano Cartaxo (PV) para que o texto seja sancionado. “Assim poderemos ajudar João Pessoa a fazer a retomada econômica com dinheiro novo, atraído pelo turismo e movimentado pela cultura”, explicou.

Homenagem – Durante o uso da tribuna da CMJP, Lucas de Brito registrou a entrega da Praça Desembargador Osias Nacre Gomes, no Jardim Oceania, na última segunda-feira (30). Com um investimento de mais de R$ 1,7 milhão, o espaço conta com duas quadras de areia para beach tênis e vôlei, playground acessível, quadra poliesportiva com arquibancada e uma fonte interativa, uma das únicas em praça pública de todo o Brasil.

O vereador ressaltou que a homenagem ao desembargador foi uma solicitação do seu mandato e que é merecida ao “grande intelectual” Osias Nacre Gomes. “É uma praça diferenciada, com uma fonte interativa, luminosa e com som ambiente, além de quadras poliesportivas. Um espaço de lazer e congraçamento para os moradores do bairro onde nasci e onde morei a vida inteira”, destacou.

João Azevêdo assina contrato com Banco Mundial e assegura investimentos de US$ 207 milhões na infraestrutura hídrica

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2 de dezembro de 2020