Secom-JP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, visitou, na manhã desta sexta-feira (4), as obras do Parque das Águas, no bairro Mangabeira. O maior programa de Praças e Parques da Capital, desenvolvido pela atual gestão, segue investindo em mais áreas de convivência, vida saudável e de preservação ambiental, que geram mais qualidade de vida e bem-estar para a população. Depois de entregar 66 praças, o Parque da Lagoa e o Parque da Bica, este novo parque oferecerá mais uma opção de lazer, atividades culturais e de contemplação da natureza no maior bairro de João Pessoa e para toda a população da Zona Sul.

“O Parque das Águas muda o perfil do bairro de Mangabeira. É mais um espaço de cidadania, de bem-estar, de qualidade de vida, voltado para as famílias e para preservar o meio ambiente. Um espaço para práticas esportivas e atividades culturais e de lazer. Aqui vamos ter campo de futebol, espaço para caminhada, playground para a criançada, ou seja, um espaço fundamental para a juventude, para a terceira idade. Realizamos o maior programa de praças e parques de João Pessoa e deixamos bem encaminhado, com recursos em caixa, esta ação fundamental para Mangabeira e para a Zona Sul de João Pessoa”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A obra, iniciada em setembro, prevê a construção de um pórtico de acesso ao parque, quiosques e banheiros acessíveis, estacionamentos, empraçamentos, bicicletário, campo de futebol com alambrado, áreas de convivência, bosque com trilhas e bancos para leitura, playground, calçadas e implantação de iluminação. Todo o projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Planejamento (Seplan) com apoio das secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Meio Ambiente.

Construído às margens do Rio do Cabelo, o Parque das Águas será um grande bosque no qual a população poderá fazer uma visitação com conscientização sobre a sustentabilidade e importância de serem preservados nossos recursos naturais. Para esta obra, a Prefeitura Municipal de João Pessoa fará também a revitalização do Rio do Cabelo e construirá uma ponte em madeira sobre ele para proporcionar um passeio mais próximo à natureza. O investimento é de mais de R$ 3,1 milhões e compreenderá uma área superior aos 40 mil metros quadrados.

 O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado, edição dessa quinta-feira (3), publicou, nos Atos do Tribunal Pleno, a Resolução Normativa nº 03/2020, que suspende os prazos processuais no âmbito da Corte e fixa o período de recesso das atividades do órgão no final do ano.

O art. 1º da Resolução determina que os prazos processuais ficam suspensos durante o período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021. Já o art. 2º refere-se ao período de recesso relativo a 2020, que será entre os dias compreendidos entre 21 e 31 de dezembro, com o retorno das atividades previsto para o dia 4 de janeiro de 2021.

Neste período de recesso o Tribunal de Contas funcionará com regime de plantão, mantendo algumas atividades remotas, cumprindo escala de servidores devidamente aprovada pela direção executiva da Corte, devendo restabelecer, no início de 2020, o protocolo estabelecido pelo setor médico – seguindo as orientações das autoridades sanitárias em virtude da pandemia do Covid-19.

ACESSO AO DIÁRIO ELETRÔNICO DO TCE-PB

https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico

RESOLUÇÃO NORMATIVA RN TC N° 03/2020

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e o recesso de 2020 no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE-PB – no exercício de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pelo art. 3º da Lei Complementar 18/93 – LOTCE/PB e art. 4º, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 220 do Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, de aplicação subsidiária neste Tribunal;

CONSIDERANDO a concessão histórica de recessos anuais no âmbito deste Tribunal, em consonância com a previsão normativa do art. 66 da LOTCE e do art. 8, III, do Regimento Interno;

R E S O L V E:

Art. 1º. Ficam suspensos os prazos processuais durante o período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.

Art. 2º. O recesso relativo a 2020 dar-se-á no período de 21 de dezembro a 31 de dezembro de 2020.

Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Sessão Ordinária Remota do Tribunal Pleno. João Pessoa, 25 de novembro de 2020.

Redação