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Diego Tavares encaminha projeto de energia solar em Conde e elaboração do Mapa Energético da PB

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O senador Diego Tavares (Progressistas) cumpriu uma extensa agenda de trabalho nesta quarta-feira (09), com reuniões em órgãos e ministérios, audiências a prefeitos e demais autoridades paraibanas e participação das atividades no Senado Federal, que apreciou e aprovou a realização de uma sessão de debate temático para discutir a apresentação do plano de vacinação do governo federal e dos governos estaduais contra a covid-19.

A agenda do senador paraibano começou nas primeiras horas da manhã, com um café da manhã na sede da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER), a convite do seu presidente Carlos Lopes. Em seguida, Diego Tavares esteve com a prefeita eleita de Conde, Karla Pimental e o deputado estadual Eduardo Carneiro com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone.

Na oportunidade, Tavares encaminhou pleito da prefeita eleita para construção de uma usina de energia solar para atender o Conde e todo Litoral Sul da Paraíba. “Levamos um pleito extremamente justo da prefeita Karla Pimentel, uma proposta sustentável voltada ao abastecimento de energia de todos os órgãos públicos da Prefeitura do Conde, gerando assim uma economia considerável nos gastos da administração municipal, isso sem contar que o valor economizado será investido em áreas vulneráveis do município, como saúde, educação e assistência social”, destacou.

Durante a reunião, também foi discutido com André Pepitone a construção do Mapa Energético da Paraíba. A proposta foi apresentada pela diretora do Instituto Nacional do Semiárido, Mônica Tejo. O Insa acredita que o setor energético pode contribuir diretamente para o desenvolvimento da região, através de pesquisa e desenvolvimento de projetos.

O senador paraibano também recebeu, em seu gabinete, diversas outras autoridades paraibanas. Os prefeitos Gilberto, de Lagoa; Francisco de Assis, de Cajazeirinhas; Tiago, de Cabaceiras, e Arnóbio, de São Jose de Espinharas, pediram o apoio de Diego Tavares na destinação de emendas e no apoio ao encaminhamento de projetos e iniciativas junto a ministérios e órgãos do Governo Federal .

Também, em audiência, o senador Diego Tavares recebeu o deputado estadual Taciano Diniz, e representantes do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras).

Assessoria

Nabor Wanderley anuncia primeiro nome para compor sua equipe de governo

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O prefeito eleito de Patos, Nabor Wanderley, anunciou na manhã desta quinta-feira(10), através de suas redes sociais, o primeiro nome que fará parte da sua equipe de auxiliares da sua gestão a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

O primeiro nome anunciado foi o de Elucinaldo Laurindo que será o novo superintendente da Sttrans- Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Patos. Agente de trânsito efetivo do município desde 2007, Elucinaldo é formado em Administração Pública pela UEPB, possui pós graduação em engenharia de tráfego e atualmente ocupa o cargo de Coordenador dos Agentes de Trânsito do Órgão.

“A Sttrans tem uma importância enorme para nossa cidade. Precisamos dar uma reestruturada no Órgão e primamos por um quadro técnico, por uma agente de trânsito efetivo e que tem um conhecimento grande na área. Foi uma escolha estritamente técnica e vamos cobrar resultados. Fui eleito prefeito e tenho uma responsabilidade muito grande e quero que essa responsabilidade e confiança em mim depositada sejam revertidas em muito trabalho e benefícios para nossa cidade”, destacou Nabor.

Elucinaldo agradeceu a Nabor pelo convite e disse que irá retribuir a confiança com muito trabalho.

“Uma responsabilidade muito grande. Recebo o convite com muita gratidão e felicidade. Agradeço ao prefeito Nabor pela confiança em mim depositada e quero dizer ao povo de Patos que vou me dedicar de corpo e alma para melhorar as questões administrativas da Sttrans e as questões para melhorias do trânsito da nossa cidade”, agradeceu Elucinaldo.

Assessoria NW

Veneziano se reúne com os deputados Wilson Santiago e Wilson Filho e mais 27 prefeitos para discutir investimentos nas cidades

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) se reuniu no último final de semana com o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) e o deputado estadual Wilson Filho (PTB), além de 27 prefeitos de cidades onde os parlamentares tem atuação política. A reunião foi realizada em um salão de eventos no bairro Portal do Sol, em João Pessoa, e seguiu todos os protocolos de combate ao coronavírus (uso de máscara, álcool em gel e medição de temperatura).

Também participaram vice-prefeitos, vereadores e outras lideranças dos municípios representados. Este foi o primeiro encontro com os prefeitos atuais, os reeleitos e os novos prefeitos com os três parlamentares e serviu para discutir a destinação de emendas para as cidades comandadas pelos gestores.

Durante o encontro, Veneziano reafirmou que seu mandato parlamentar é essencialmente Municipalista, voltado para o desenvolvimento dos municípios da Paraíba. E, neste sentido, o seu gabinete está permanentemente à disposição para direcionar emendas parlamentares que possibilitem obras prioritárias nas cidades.

Ele afirmou, também, que trabalha permanentemente em Brasília para conseguir recursos extra orçamentários e programas importantes que possam contribuir para as gestões. “2021 será um ano complicado, por força da nossa realidade atual. Por isso, mais do que nunca, nos colocamos à disposição dos gestores para que, juntos, com a atuação do nosso mandato parlamentar e o trabalho dos deputados Wilson Santiago e Wilson Filho, possamos garantir verbas para que os prefeitos executem seus projetos prioritários em favor do povo”, disse Veneziano.

Participaram do encontro os seguintes gestores:

O atual prefeito de Bernardino Batista, Gervásio Gomes e o prefeito eleito Aldo Andrade; o prefeito eleito de Santa Helena, João Cléber; o prefeito reeleito de Nova Palmeia, Aílton Gomes; o prefeito reeleito de Montadas, Jonas de Sousa; o prefeito reeleito de Soledade, Geraldo Moura; o prefeito reeleito de Umbuzeiro, José Nivaldo; o prefeito eleito de Tavares, Côco de Odálio; o prefeito reeleito de Baraúna, Manasses Dantas; o prefeito reeleito de Boa Vista, André Gomes; o prefeito eleito de Uiraúna, Segundo Santiago; o prefeito eleito de Poço José de Moura, Paulo Braz; o prefeito reeleito de Barra de São Miguel, João Batista; o prefeito de Sobrado, George Coelho (presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos – Famup) e o prefeito eleito, Léo Martins; o prefeito de Frei Martinho, Aido Lira e o prefeito eleito, Tião Pinto; o prefeito de Cubati, Dudu Dantas e o prefeito eleito, José Ribeiro; o prefeito reeleito de Mari, Antônio Gomes; o prefeito reeleito de Cajazeirinhas, Assis Rodrigues; o prefeito reeleito de São José de Piranhas, Chico Mendes; o prefeito reeleito de Assunção, Júnior Vogel; o prefeito reeleito de Queimadas, Carlinhos de Tião; o prefeito eleito de São Vicente do Seridó, Erivan de Biu; o prefeito eleito de Ouro Velho, Augusto Valadares, e o esposo da atual prefeita Natália Lira, Dr. Júnior.

A reunião também contou com a participação de ex-prefeitos e diversas lideranças políticas de várias cidades da Paraíba, a exemplo do ex-prefeito de Jacaraú, João Ribeiro; do vereador Jailson Fernandes, de Itapororoca; do vereador eleito de João Pessoa, Toinho Pé de Aço; da vice-prefeita de Uiraúna. Benilda Santiago; do vice-prefeito de Barra de São Miguel, Fábio Maia; do vereador reeleito de João Pessoa, Zezinho do Botafogo; da vereadora Silmara Bandeira, de São José de Piranhas; e do secretário municipal França, de Baraúna. O atual prefeito de Assunção foi representado pelo filho, na reunião.

TCE-PB reprova contas de três prefeituras e imputa débito de R$ 1.7 milhão a ex-prefeito de Catingueira

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Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas das prefeituras de Bom Jesus, relativas ao exercício de 2018, imputando um débito ao gestor no montante de R$ 328.889,85, e de Catingueira, de 2016, na “desastrosa” gestão, segundo o relator, do prefeito Albino Félix de Sousa Neto, que terá de ressarcir aos cofres no município a quantia de R$ 1.714.341,69, face às graves irregularidades levantada pelo TCE durante a instrução processual. Reprovadas também foram as contas de Lucena (2015).

Em seu voto, o conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho destacou que o ex-prefeito de Catingueira (Proc. nº 5725/17), praticou todos os atos contrários a uma boa gestão, deixando de cumprir índices mínimos constitucionais na aplicação de recursos em saúde e educação, além de não recolher as contribuições previdenciárias e desviar recursos do Fundeb para outras finalidades. A não aplicação do percentual mínimo de 15% em saúde foi a principal irregularidade que levou à reprovação às contas da prefeitura de Lucena (2015). O relator da matéria (Proc. 04968/16) foi o conselheiro Fernando Catão. Os gestores ainda podem manusear recursos.

Excesso de gastos na aquisição de pneus para veículos escolares do município e irregularidades no contrato com a empresa Meta Serviços, responsável pela coleta de lixo e resíduos sólidos na cidade, foram as eivas que ensejaram a emissão de parecer contrário às contas de Bom Jesus, de 2018 (proc. 06405/19), com a responsabilização do prefeito Roberto Bandeira de Melo. Segundo o relator, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, no período de 10 meses foram adquiridos 22 pneus para ônibus, isso levando-se em consideração cada exercício. Ainda cabe recurso.

Aprovadas – Com pareceres pela aprovação foram julgadas as contas do prefeito Zenóbio Toscano (falecido), de Guarabira (com ressalvas) – exercício de 2017. Também as de 2019 dos prefeitos de São José de Piranhas, Francisco Mendes Campos, João Bosco Nonato Fernandes de Uiraúna, e Cláudio Antônio Marques de Sousa, de São José da Lagoa Tapada, assim como as de Mataraca de 2018 e de Taperoá relativas a 2016.

Regulares com recomendações e ressalvas foram julgadas as contas de 2017 da Assembleia Legislativa do Estado (proc.5916/18), sob a responsabilidade do deputado Gervásio Maia. A Auditoria do TCE sugeriu uma revisão profunda na lei que trata dos gastos com verba indenizatória. Pela regularidade ainda estão as contas do Instituto de Terras e Planejamento PB – INTERPA, gestão de Nivaldo Moreno de Magalhães, relativas a 2018.

O TCE-PB realizou sua 2.288ª sessão ordinária, sob a Presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Na composição do quórum, estavam presentes os conselheiros André Carlos Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho, e também os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Manoel Antônio dos Santos.

SESSÃO NA ÍNTEGRA https://youtu.be/IQGGql4b3Xg

Assessoria

HU de Campina Grande realiza solenidade comemorativa dos seus 70 anos

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Foi realizada, hoje (10) no auditório da instituição, cerimônia para comemoração dos 70 anos do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e vinculado à Rede Ebserh.

A solenidade foi prestigiada por autoridades da Paraíba, além de ser transmitida para todos os colaboradores da instituição. Tal solução foi pensada como forma de se evitar aglomeração, mas tornando possível que os profissionais pudessem acompanhar a comemoração ao vivo.

Esteve presente no evento o secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Geraldo de Medeiros. Em sua fala ressaltou os relevantes serviços prestados pela instituição, destacando o seu papel no tratamento de doenças crônicas e raras.

O superintendente do HUAC, Homero Rodrigues, relembrou a história do patrono do hospital, Alcides Carneiro, e ressaltou que sua história se confunde com a da instituição, já que aqui já foi paciente, acompanhante, professor, diretor administrativo e, agora, superintendente.

Também esteve presente na solenidade o prefeito eleito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima. Ele registrou a importância do trabalho integrado como forma de encontrar soluções conjuntas e o compromisso de focar esforços na melhoria dos serviços de saúde do município.

Também estiveram presentes no evento o reitor da Universidade Federal de Campina Grande, Vicemário Simões, o vice-reitor Camilo Farias, bem como a superintendente do Hospital Universitário Júlio Bandeira, Mônica Paulino, e a coordenadora da Unidade Acadêmica de Medicina da UFCG, Mabel de França.

HISTÓRIA 

O Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), inaugurado em 1950, completa, hoje, 70 anos. Inicialmente Hospital Regional Alcides Carneiro, possuía a finalidade de prestar assistência médica aos funcionários públicos federais, vinculados ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado (Ipase). Desde sua fundação, tornou-se centro de referência em ensino e assistência médica no Nordeste.

Posteriormente, passou a compor o Instituto Nacional de Assistência e Previdência Social (Inamps), período em que ampliou a sua vocação para o ensino através da concessão de estágios para acadêmicos de enfermagem e farmácia da Universidade Regional do Nordeste e acadêmicos de medicina da Universidade Federal da Paraíba – Campus II, bem como da criação de três programas de residência médica: cirurgia geral, clínica médica e pediatria.

Em 1988, passou a integrar a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e, em 2002, o HUAC passou a fazer parte da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), criada a partir do desmembramento da UFPB.  Atualmente, é gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), com a qual a UFCG assinou o contrato de adesão em dezembro de 2015.

Receita detalha como vai monitorar maiores contribuintes do país

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Marcello Casal JrAgência Brasil

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do país. A Portaria nº 4.888 abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas e prevê análises sobre o comportamento econômico tributário desses contribuintes. Ela entrará em vigor em 2 de janeiro de 2021.

De acordo com a portaria, “a atividade de monitoramento dos maiores contribuintes é constituída por análises de caráter preliminar e não conclusivo, cuja função é indicar os procedimentos a serem priorizados pela área da Receita Federal responsável pela execução conclusiva do respectivo processo de trabalho”.

O monitoramento terá por base informações obtidas tanto interna quanto externamente à Receita. Estão previstas análises sobre rendimentos, receitas e patrimônios, bem como da arrecadação de tributos. Também serão feitas análises de setores, grupos econômicos, além da gestão, “para tratamento prioritário das inconformidades, com o objetivo de evitar a formação de passivo tributário”.

Entre os objetivos desse monitoramento, focado nos maiores contribuintes, está o de subsidiar a Receita Federal com informações relativas ao comportamento tributário desse grupo. A ideia é atuar “preferencialmente em data próxima à do fato gerador da obrigação tributária”.

A portaria pretende ajudar a Receita a conhecer, de forma sistêmica, o comportamento econômico tributário desses contribuintes, bem como a fazer o diagnósticos das inconformidades mais relevantes “que resultem, ou possam resultar, em distorção efetiva ou potencial da arrecadação”.

Outros objetivos do monitoramento previsto pela portaria são o de promover iniciativas de conformidade tributária perante os maiores contribuintes, “que priorizem ações para autorregularização”, e o de encaminhar as ações de tratamento, a serem executadas de forma prioritária e conclusiva nos demais processos de trabalho da Receita Federal.

A Receita cita alguns dos critérios adotados para a definição das pessoas, tanto físicas quanto jurídicas, que estarão sujeitas a esse monitoramento. No caso de pessoas jurídicas, serão observadas as receitas brutas e os débitos declarados a massa salarial, a participação na arrecadação dos tributos administrados pela Receita e a participação da empresa no comércio exterior.

No caso de pessoas físicas, serão observados o rendimento total declarado, os bens, direitos, as operações em renda variável, os fundos de investimento unipessoais e as participações em pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento diferenciado.

A Receita acrescenta que poderá utilizar “outros critérios de interesse fiscal” para inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no monitoramento desses que são os maiores contribuintes brasileiros.

Agência Brasil

Anvisa aprova regras para uso emergencial de vacinas contra Covid-19

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Mão foto criado por freepik – br.freepik.com

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quinta-feira (10) as regras para a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19. A decisão foi unânime entre os diretores da agência. No dia 2 de dezembro, a Anvisa já tinha definido os requisitos para o pedido de uso emergencial da vacina.

Na prática, a medida abre caminho para que empresas possam fazer esse pedido de emergência. “A autorização de uso emergencial é um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas contra Covid-19, ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro, desde que cumpram com os requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia”, disse Alessandra Bastos Soares, diretora da Anvisa.

A agência ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial e nem pedido de registro de vacinas. Ela também reforçou que esse pedido deve ser feito pela empresa.

“Qualquer autorização concedida pela Anvisa, qualquer anuência, só será feita diante de um pleito. A vacina só terá autorização de uso emergencial e experimental se houver o pleito realizado por alguma empresa”, disse Soares.

A Anvisa ressalta que poderá modificar, suspender ou cancelar a autorização temporária a qualquer momento, com base em elementos técnicos e científicos.

Quatro vacinas estão em testes de fase 3 no Brasil: a da Pfizer, a de Oxford, a da Johnson e a da Sinovac.

‘Lei Covid’

 

A aplicação de uma vacina contra a Covid-19 no Brasil depende da aprovação para o uso do novo medicamento. A permissão pode ser conseguida basicamente por dois caminhos. O primeiro está diretamente ligado aos dois tipos de registro (tradicional ou emergencial) que podem ser dados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Já a segunda possibilidade é baseada na chamada “Lei Covid”, que libera o uso se o imunizante tiver aval expedido por uma agência do exterior, independentemente de registro pela Anvisa.

  • Anvisa – registro definitivo: os desenvolvedores submetem o pedido de registro à Anvisa apenas após concluírem as 3 fases de testes da vacina. Para acelerar o trâmite, a agência criou o procedimento de submissão contínua de dados.
  • Anvisa – uso emergencial: permite aos desenvolvedores enviarem os dados que comprovem eficácia e segurança antes de terminarem a fase 3 da vacina;
  • Lei Covid – Prevê que a Anvisa terá o prazo de 72 horas para conceder a autorização caso o imunizante tenha conseguido registro no Japão, nos EUA, na Europa ou na China. Caso o prazo não seja cumprido e a Anvisa não se manifeste, a autorização é concedida automaticamente.

Governador designa delegados para apurar morte de Expedito: ‘investigações estão avançadas’

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O governador João Azevêdo (Cidadania) informou nesta quinta-feira (10), durante entrevista ao programa de Rádio “Arapuan Verdade”, que já designou dois delegados da Polícia Civil para investigar o assassinato do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, morto na manhã de quarta-feira, com dois tiros, enquanto caminhava na avenida Sapé, no bairro de Manaíra, em João Pessoa.

Segundo João Azevêdo, as investigações estão bem avançadas e em breve a sociedade paraibana terá novidades sobre o caso. “Designei dois delegados para fazer investigar o caso. As investigações avançaram muito, temos informações preliminares. Logo, logo teremos informações”, contou.

O governador comentou as imagens de câmeras de circuite interno da avenida comprovam que o crime tem características de execução. “Pelo vídeo dá para ver que houve uma execução, uma característica pelas próprias imagens de uma execução. Estamos investigando os motivos do crime”, finalizou.

Redação

Senador Diego Tavares discute com ministro projeto que vai levar internet 5G às escolas de todo país até 2024

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O Senador Diego Tavares (Progressistas), a convite do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, prestigiou a 17ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que ocorre no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília, e que conta com 20 estandes distribuídos por 4 mil metros quadrados. Na oportunidade, Tavares conversou com o ministro sobre projetos e iniciativas que podem ser desenvolvidos na Paraíba, com destaque para o projeto relatado pelo paraibano e aprovado pelo Senado Federal que prevê investimentos de quase R$ 1 bilhão para levar internet de qualidade e em alta velocidade para as escolas de todo o país.

O ministro disse que o projeto relatado por Diego Tavares no Senado deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o que garantirá o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para serviços de banda larga e investimentos na internet urbana e rural. A proposta obriga o Governo Federal a aplicar recursos do Fust para equipar todas as escolas, em especial àquelas da zona rural, com acesso à internet em banda larga até 2024.

“Acredito que precisamos cada vez mais ampliar os investimentos em ciência e tecnologia, de modo a transformar o Brasil num país ainda mais inovador e competitivo”, disse o parlamentar paraibano ao acrescentar: “vamos garantir um importante salto na educação, permitindo o acesso de tecnologia para nossas crianças, professores e toda a comunidade escolar, independentemente da localização, seja nos grandes centros urbanos ou mesmo na zona rural.”

Sobre a 17ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, destacou a importância de inspirar crianças e jovens para as carreiras científicas, as novas tecnologias e as profissões do futuro. Relembrando uma apresentação da Esquadrilha da Fumaça que o inspirou quando criança, o ministro, que é astronauta, frisou a importância da interação entre famílias, cientistas e pesquisadores.

“A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia tem exatamente esta ideia: que nossos pesquisadores, militares e cientistas possam conversar com o futuro do nosso país. No futuro, o cientista pode não se lembrar da conversa, mas a criança vai lembrar e muito daquilo. Esse é o objetivo, motivar jovens para as carreiras de ciência e tecnologia. A gente precisa dessas próximas gerações para transformar o Brasil através da ciência, tecnologia e inovações”, disse.

O evento, que é promovido desde 2004 e que termina no próximo domingo (13), debate, dentre outros assuntos, os desafios enfrentados este ano com a pandemia. O evento também pode ser conferido de forma online, por meio das plataformas de redes sociais.

Assessoria

Câmara de João Pessoa volta a suspender realização de sessões e audiências presenciais

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Através do Ato da Mesa Diretora nº 15, de 7 dezembro de 2020, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP)  suspendeu novamente as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas na modalidade presencial por prazo indeterminado. A decisão foi tomada para evitar o contágio e a transmissão do Coronavírus (Covid-19) entre parlamentares, servidores e cidadãos que recorrem à Casa Napoleão Laureano, neste período de novo avanço da pandemia, na Capital paraibana.

De acordo com o Ato, as sessões ordinárias na modalidade remota acontecerão nas terças, quartas e quintas-feiras, às 09h30. Em caso de relevante interesse público os vereadores poderão ser convocados pelo presidente para retomada imediata das sessões.

As deliberações poderão ser assistidas, ao vivo, pela TV Câmara JP (canal 6.2) e pelo YouTube (/tvcamarajp).

Os servidores da Câmara deverão permanecer exercendo suas atividades nos termos do Ato da Mesa nº 13/2020, que havia estabelecido a retomada das atividades presenciais da Casa de forma gradual e sistematizada para os setores administrativos e gabinetes, com expediente das 8h às 14h, em regime de rodízio para evitar aglomerações. O atendimento ao público continuará por e-mail e por telefone (83) 3218-6300.

Trabalhadores enquadrados no grupo de risco

Ainda de acordo com o Ato 13/2020, terão direito a exercer as atividades integralmente em regime de teletrabalho: os servidores acima de 60 anos; gestantes e lactantes; e as pessoas com doença cardiovascular, hipertensão arterial sistêmica, diabetes, doença pulmonar crônica grave, neoplasias malignas, obesidade, doentes renais crônicos, e portadores de demais comorbidades associadas à COVID-19.

Quem precisar exercer suas atividades laborais por teletrabalho, deverá encaminhar requerimento via e-mail ao chefe de seu setor. Já os casos enquadrados nos grupos de risco, deverão apresentar atestado médico.

Está vedado o comparecimento pessoal à Câmara do servidor da Casa que estiver diagnosticado ou com sintomas de Covid-19, devendo ele enviar atestado médico por e-mail ao seu setor e à Coordenação de Gestão de Pessoas ([email protected]).

Além disso, o Núcleo Médico da CMJP realizará atendimentos presenciais exclusivamente por agendamento pelo telefone (83) 3218-6309, sendo permitido o comparecimento do servidor ao local apenas com autorização de um dos servidores do setor.

Primeira suspensão 

No início da pandemia, a CMJP havia suspendido a realização das sessões ordinárias por tempo indeterminado, através do Ato da Mesa Diretora 04/2020, anunciado pelo presidente do Legislativo Pessoense, João Corujinha (PP), no dia 18 de março.

Sistema de Deliberação Remota

Também no início do ano, a CMJP publicou no Semanário Oficial nº 157 Ato da Mesa Diretora que instituiu o Sistema de Deliberação Remota (SDR) como forma de discussão e votação de matérias em ambiente virtual, por meio de solução tecnológica que dispense a presença dos parlamentares em Plenário. O SDR tem como objetivo assegurar o funcionamento deliberativo do Poder Legislativo em situações excepcionais, como convulsão social, pandemia, calamidade pública e situações de guerra.