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Após rebaixamento para a Série D do Brasileirão, Treze anuncia Marcelinho Paraíba como técnico

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Fábio Augusto
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Imagem: Reprodução Internet

O Treze anunciou o ex-jogador da Seleção Brasileira, Marcelinho Paraíba, como técnico para a temporada 2021 do clube. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (10) pelo presidente do clube de Campina Grande, Walter Júnior. O novo técnico vai ter uma a missão de reorganizar o time após a queda para a Série D do Campeonato Brasileiro.

Outra novidade anunciada pela Diretoria Executiva do Treze foi o retorno do preparador físico Renan Barros para a comissão técnica. Outros nomes devem ser anunciados em breve.

O novo técnico, que já vestiu camisas como a do Flamengo, São Paulo e Grêmio tem a missão de comandar o time no Brasileirão Série D, Copa do Brasil, Copa do Nordeste e também no Paraibano 2021.

A Federação Paraibana de Futebol (FPF) deve definir na próxima segunda-feira (14) a fórmula de disputa e também as datas do estadual, que, ao que tudo indica, vai começar na primeira quinzena do mês de fevereiro.

Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores do último sorteio de 2020; veja nomes dos ganhadores

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Fábio Augusto
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O último sorteio mensal do ano do Programa Nota Cidadã foi realizado, nesta quinta-feira (10), no auditório da sede da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep), em João Pessoa. Os 21 contemplados foram de cinco cidades: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Itapororoca e Queimadas. Vinte deles receberão a premiação de R$ 2 mil e o 21º, o prêmio especial de R$ 20 mil, que foi neste mês para um cidadão da capital.

O 12º sorteio teve mais um recorde do número de participantes (25.178 cidadãos) e também de notas emitidas com CPF (129.973 unidades). Devido à pandemia da Covid-19 e pelo sétimo mês consecutivo, o sorteio foi realizado sem a presença de público externo, mas transmitido pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e no perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb).

Como receber os prêmios – A Lotep entrará em contato com os novos ganhadores do mês de dezembro e pretende pagar todos os premiados até o dia 20 deste mês. Contudo, os vencedores poderão desde já informar os documentos necessários de como resgatar o prêmio para agilizar o pagamento. As dúvidas e esclarecimentos sobre a documentação dos premiados deste de mês de dezembro já podem ser respondidos também pelo e-mail da Lotep [email protected]; no direct do Instagram @lotep.pb ou então no aplicativo do WhatsApp (83) 98133-5949.

Como concorrer aos 21 prêmios – Para concorrer aos 21 prêmios mensais que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, o cidadão precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo no link https://notacidada.pb.gov.br/. O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Além do cadastro, o cidadão deve exigir a inclusão do CPF em todas as compras do comércio local como, por exemplo, supermercados, farmácias, padarias e postos de combustíveis.

Remanescente de sorteio – O programa Nota Cidadã tem apenas uma ganhadora do mês de outubro que ainda não resgatou o prêmio. É Hay Luana Dantas de Sousa, do município de Catolé do Rocha. Ela ganhou um dos 20 prêmios de R$ 2.000,00, referente ao sorteio do mês de outubro.  O resgate do prêmio pode ser feito em até 180 dias, após a data do sorteio.

Participantes do 12º Sorteio – Estiveram presentes no 12º sorteio a gerente do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Ciliana Nunes, o analista de Sistemas do Portal da Cidadania, João Finazzi, o coordenador de Administração e Finanças da Lotep, Emanuel de Lucena Aranha, além da equipe da Codata, responsável pela transmissão para o canal do YouTube da Sefaz, e do Instagram da Lotep. O locutor Lucas Pereira fez a transmissão e apresentação mais uma vez do sorteio do Programa Nota Cidadã.

LISTA DE GANHADORES DO NOTA CIDADÃ DO MÊS DE DEZEMBRO 2020 (ordem de premiação)
ANDREZA KARLA FELIPE ANDRE DA SILVA (João Pessoa)   R$ 2.000,00
GABRIEL GOMES FERNANDES   (Campina Grande)            R$ 2.000,00
THIAGO DINIZ TOME DE LIMA   (João Pessoa)                    R$ 2.000,00
LOURDILENE ABILIO MANGUEIRA CABRAL (Cabedelo)      R$ 2.000,00
ANDRIELLIE LACERDA DE MORAIS (Campina Grande)        R$ 2.000,00
FRANKLIN ALVES GONCALVES (Campina Grande)               R$ 2.000,00
POLIANA PESSOA DA SILVA (João Pessoa)                            R$ 2.000,00
AMANDA MENDES DA SILVA (João Pessoa)                         R$ 2.000,00
KARLA WANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA (João Pessoa)     R$ 2.000,00
RUTH BRAZ FERNANDES DOS SANTOS   (João Pessoa)        R$ 2.000,00
MARIA HELENA RAMOS DA MOTA (João Pessoa)                R$ 2.000,00
JOSIVALDO SOARES FERREIRA   (João Pessoa)                      R$ 2.000,00
ANDREA SAMARA SANTOS DE O. GOMES (João Pessoa)     R$ 2.000,00
FREDERICO AUGUSTO LIMA QUEIROGA (João Pessoa)        R$ 2.000,00
HALAN VENANCIO DE AZEVEDO (João Pessoa)                     R$ 2.000,00
PRISCILLA FIALHO BARBOSA ROCHA (João Pessoa)              R$ 2.000,00
MAYARA MONIQUE DE OLIVEIRA FRAZÃO (Itapororoca)    R$ 2.000,00
WECHSLER DORNELAS DA SILVA (Cabedelo)                       R$ 2.000,00
WILLIAMS SOARES DE MORAIS (João Pessoa)                      R$ 2.000,00
RICARDO HENRIQUE PEREIRA (Queimadas)                         R$ 2.000,00
HUMBERTO HENRIQUE FERREIRA DE LIMA (João Pessoa) R$ 20.000,00

Senador José Maranhão volta a respirar com ajuda de aparelhos, informa boletim

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Redação PautaPB
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O Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, divulgado na tarde desta quinta-feira (10), mais um boletim sobre a saúde do senador José Maranhão. O boletim afirma que o parlamentar permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da instituição, em tratamento de insuficiência respiratória devido à Covid-19. Na manhã desta quinta, segundo as informações encaminhadas à imprensa, houve a necessidade de retorno para a ventilação mecânica invasiva.

Maranhão foi transferido para a capital paulista, a pedido da família, no último dia 3, após apresentar quadro de insuficiência respiratória. O senador, que tem 87 anos, foi diagnosticado com Covid-19 no 2º turno das eleições. Ele segue acompanhado pela filha, a médica Alice Maranhão, e pelo sobrinho, o médico cardiologista Mirabeau Maranhão. Nessa quarta-feira (9), o hospital informou que a sedação havia sido retirada e que o paciente teria obtido boas respostas.

Confira a íntegra do novo boletim:

São Paulo 10 de dezembro de 2020 – O senador José Targino Maranhão, 87 anos, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, em tratamento de insuficiência respiratória devido à Covid-19. Na manhã de hoje, houve a necessidade de retorno para a ventilação mecânica invasiva.

Dra. Ludhmila Hajjar
Cardiologista-Intensivista
Coordenadora da equipe clínica

Dr. Esper Kallas
Infectologista

Dr. Marcelo Amato
Pneumologista

Dr. Antonio Antonietto
Diretor técnico

Dr. Paulo Hoff
Diretor clínico

Saúde reforça fluxo de notificação para casos suspeitos de reinfecção por Covid – 19

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Redação PautaPB
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Secretário Daniel Beltrammi

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) registrou o primeiro caso de reinfecção confirmada por Covid-19 no país, nesta semana. Diante desta realidade, a SES reforça as medidas para identificar e investigar os casos de pacientes acometidos pelo agravo mais de uma vez. Até o momento, a Paraíba possui um total de 16 casos em investigação e a confirmação deles depende de critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e de uma investigação rigorosa por parte da vigilância em saúde estadual.

A Saúde do Estado realiza a conduta recomendada conforme a Nota Técnica 05/2020 emitida, desde o mês de outubro, pela Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, sobre a condução de protocolos diante de caso suspeito de reinfecção da Covid-19. Seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, o documento orienta profissionais de saúde sobre os critérios de definição de caso suspeito de reinfecção pelo SARS CoV-2 e fluxo para sinalização dos casos. Todas as recomendações estão disponíveis no site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/profissionais-de-saude/boletins-e-notas-tecnicas .

Os casos suspeitos de reinfecção pelo novo coronavírus se caracterizam quando o paciente em questão apresenta dois resultados de RT-PCR detectáveis para SARS CoV-2, com intervalo maior ou igual a 90 dias, ou três exames de SWAB em um intervalo menor que três meses, sendo dois detectados e um não detectado no intervalo entre os dois positivos. Caso não exista a disponibilidade das duas amostras biológicas, com a conservação adequada, a investigação laboratorial não poderá ser complementada, o que inviabiliza a análise do caso e abertura do protocolo de investigação.

Todos os casos de pacientes que se enquadrem nos critérios devem estar notificados de acordo com as recomendações dispostas nas notas técnicas anteriormente divulgadas, sendo os  casos de síndrome gripal na ficha de notificação para investigação de Covid-19, no sistema e-SUS notifica, e os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na plataforma do SIVEP-Gripe, seja o paciente de rede pública ou privada.

É importante reforçar que o caso suspeito deve ser informado imediatamente pelo profissional de saúde ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde da Paraíba (Cievs-PB) pelo telefone (83) 99146-5074 de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 16h30 e pelo e-mail: [email protected] . A população também pode comunicar um caso suspeito de reincidência do vírus por meio destes canais oficiais, desde que se enquadrem nos parâmetros estabelecidos.

De acordo com o secretário executivo de Saúde do estado, Daniel Beltrammi, a Paraíba mantém um programa de vigilância rigoroso para os profissionais de saúde, o que tornou possível identificar dentro do próprio quadro a primeira reinfecção pelo vírus, com a confirmação da Fiocruz. Para ele esta é uma contribuição importante da Paraíba para o cenário nacional e um momento de reforçar as medidas de prevenção, uma vez que não há de fato, ainda, uma imunização contra a doença.

“Este é sem dúvida um marco para que possamos reforçar o combate ao vírus e reforçar que não é o momento de deixar de usar máscaras ou relaxar as medidas de prevenção. Quem contraiu a Covid-19 pode contrair novamente e é fundamental o autocuidado, a higiene das mãos com o uso do álcool, água e sabão e, sobretudo, o distanciamento social. Estas medidas simples, que repetimos exaustivamente para a população, podem evitar a contaminação ou a reinfeção pelo novo coronavírus”, enfatiza Beltrammi.

Secom-PB

Instituto Butantan inicia produção da vacina CoronaVac

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Redação PautaPB
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O Instituto Butantan já deu início à produção da vacina CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus (covid-19), ainda em fase de testes, produzida pelo instituto em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Segundo o governador de São Paulo, João Doria, a produção da vacina foi iniciada ontem (9).

A produção será feita em turno sucessivo, 24 horas por dia, sete dias por semana, informou o governador. A intenção do governo de São Paulo é alcançar a capacidade máxima de até um milhão de doses fabricadas por dia. Até outubro, a unidade funcionava de segunda-feira a sexta-feira, em dois turnos.

A capacidade de envase diário planejado para a vacina no Butantan é entre 600 mil a um milhão de doses. O primeiro lote terá aproximadamente 300 mil doses. Até janeiro, o governo paulista prevê que 40 milhões de doses da vacina serão produzidas.

A fábrica do Butantan ocupa área produtiva de 1.880 metros quadrados e conta atualmente com 245 profissionais. Segundo o governo paulista, mais 120  funcionários serão contratados para reforçar a produção da vacina contra o coronavírus.

A vacina

O governo paulista, por meio do Instituto Butantan, tem uma parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para a vacina CoronaVac. Por meio desse acordo, o governo paulista já vem recebendo doses da vacina. O acordo também prevê transferência de tecnologia para o Butantan.

Estudos de fases 1 e 2 da vacina, realizados na China, já demonstraram que ela é segura, ou seja, que não provoca efeitos colaterais graves. Também estudo feito com voluntários no Brasil comprovou que a vacina é segura.

A vacina, no entanto, ainda está passando por uma terceira e última fase de testes, que vai revelar se é eficaz, ou seja, se de fato protege contra o novo coronavírus. Esses testes já vêm sendo desenvolvidos no Brasil desde julho deste ano e, para que seus primeiros resultados sejam divulgados, foi necessário que um mínimo de 61 participantes voluntários do teste fossem contaminados pelo novo coronavírus. Isso porque metade dos voluntários recebeu placebo e, a outra metade, a vacina. Para saber se a vacina é eficaz, espera-se que a maior parte dos infectados pelo vírus estejam entre as pessoas que receberam o placebo.

Esse número mínimo de voluntários contaminados nos testes foi atingido em novembro e permitiu o início da análise da eficácia da vacina. O resultado foi encaminhado para um comitê internacional independente, e a expectativa do governo paulista é que seu resultado seja divulgado ao público já na próxima semana.

Se essa análise constatar que a vacina é, de fato, eficaz, o governo paulista deverá solicitar a aprovação e registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que então permitirá o uso em solo brasileiro.

O governo de São Paulo já recebeu da Sinovac 120 mil doses prontas para uso da vacina e um milhão de doses que serão envasadas pelo Instituto Butantan. Pelo termo de compromisso assinado no final de setembro com a Sinovac, o Butantan vai receber 46 milhões de doses da CoronaVac, sendo que 6 milhões de doses já chegarão prontas.

O governador de São Paulo, João Doria, disse que 11 estados e 912 municípios já manifestaram interesse em adquirir doses da vacina.

Agência Brasil

MEC autoriza aulas remotas em escolas e universidades enquanto durar a pandemia

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Redação PautaPB
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O Ministério da Educação (MEC) homologou nesta quinta-feira (10) o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que permite aulas remotas enquanto durar a pandemia de coronavírus.

A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições sanitárias.

Em entrevista ao G1 publicada na quarta-feira (9), a relatora do parecer no CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, já havia dito que atividades remotas poderão integrar o currículo de escolas e universidades brasileiras por prazo indeterminado.

O texto do parecer cita os “sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais, bem como nas secretarias de educação e nas instituições escolares públicas, privadas, comunitárias e confessionais.” Isso inclui a educação básica e o ensino superior.

Com a homologação, as redes de ensino passam a ter permissão de contar as aulas remotas como carga horária enquanto durar a pandemia. A regra vigente permitia essa equiparação até 31 de dezembro deste ano, e a tentativa era estendê-la até dezembro de 2021. O parecer homologado retirou a data limite.

Ao G1, Maria Helena Guimarães de Castro afirmou que a retirada da data proposta anteriormente, para dezembro de 2021, foi feita a pedido do MEC (leia a íntegra da entrevista aqui).

“Foi um pedido do MEC, por uma razão jurídica. A data de 31 de dezembro de 2021 estava ancorada na medida provisória que estabelecia o estado de calamidade pública. Essa MP termina agora, no fim do ano”, explicou Castro.

“Com a atualização, as recomendações ficam sem data, mais flexíveis. As instituições estarão autorizadas a usar atividades remotas em caráter excepcional”, completou a relatora do parecer no CNE.

Recentemente, o MEC publicou uma portaria determinando a volta às aulas presenciais em 4 de janeiro nas universidades públicas e privadas. A medida foi criticada. Dias depois, o MEC voltou atrás e alterou a data para 1º de março, desde que respeitada a situação epidemiológica de cada local.

Segundo a relatora, a recomendação continuará a mesma: que escolas e universidades se cerquem dos cuidados sanitários necessários e se esforcem para retomar as aulas presenciais. As atividades remotas poderão ocorrer de forma complementar ou definitiva, caso a pandemia exija que as instituições de ensino permaneçam fechadas.

G1

Paraíba confirma 761 novos casos de Covid-19 com sete óbitos nas últimas 24 horas

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Redação PautaPB
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Reprodução: internet

Casos Confirmados: 152.073
Casos Descartados: 204.953
Óbitos confirmados: 3.407
Casos recuperados: 119.965

Nesta quinta, 10 de dezembro, a Paraíba registrou 761 novos casos de Covid-19 e 16 óbitos confirmados desde a última atualização, 07 deles ocorridos nas últimas 24h. Até o momento, 152.073 pessoas já contraíram a doença, 119.965 já se recuperaram e 3.407, infelizmente, faleceram. Até o momento, 487.037 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 54%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 64%. Em Campina Grande estão ocupados 46% dos leitos de UTI adulto e no sertão 88% dos leitos de UTI para adultos.

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 761, nos quais 10 municípios concentram 368 casos, o que representa 48,35% dos casos em toda a Paraíba. São eles:

João Pessoa, com 115 novos casos, totalizando 38.395; Patos, com 46 novos casos, totalizando 5.898; Campina Grande, com 36 novos casos, totalizando 14.652; Sousa, com 36 novos casos, totalizando 3.164; Guarabira, com 28 novos casos, totalizando 5.028; Cuité, com 25 novos casos, totalizando 458; Rio Tinto, com 24 novos casos, totalizando 1.455; Jericó, com 20 novos casos, totalizando 191; Araruna, com 19 novos casos, totalizando 436; Triunfo, com 19 novos casos, totalizando 224.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 10/12, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Continuar Cuidando: Até o dia 09/12 foram entrevistados e testados 7.315 paraibanos, em residências distribuídas por 113 cidades.

Até hoje, 187 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 16 óbitos registrados nesta quinta ocorreram entre 14 de setembro e 09 de dezembro, sendo 09 deles nas últimas 48h. Os pacientes tinham idade entre 34 e 98 anos. Diabetes e cardiopatia foram as comorbidades mais frequentes. Dos locais, cinco ocorreram em hospitais privados e os demais em hospitais públicos.

Homem, 97 anos, residente em Pedra Lavrada. Cardiopata e portador de doença neurológica. Início dos sintomas em 30/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 09/12/2020.

Mulher, 93 anos, residente em São Bento. Portadora de cardiopatia. Início dos sintomas em 24/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 09/12/2020.

Mulher, 82 anos, residente em São Bento. Diabética, cardiopata e portadora de doença neurológica. Início dos sintomas em 01/12/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 09/12/2020.

Homem, 69 anos, residente em João Pessoa. Cardiopata, portador de doença neurológica e doença hepática. Início dos sintomas em 06/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 09/12/2020.

Homem, 56 anos, residente em Guarabira. Hipertenso e etilista. Início dos sintomas 15/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 09/12/2020.

Homem, 53 anos, residente em João Pessoa. Diabético e obeso. Início dos sintomas 26/11/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 09/12/2020.

Homem, 37 anos, residente em Santa Rita. Sem comorbidade. Início dos sintomas em 10/11/2020 e foi a óbito em hospital público no dia 09/12/2020.

Homem, 82 anos, residente em Barra de Santana. Cardiopata e tabagista. Início dos sintomas 27/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 08/12/2020.

Mulher, 34 anos, residente em Nova Floresta. Portadora de neoplasia. Início dos sintomas 12/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 08/12/2020.

Mulher, 98 anos, residente em João Pessoa. Diabética e hipertensa. Início dos sintomas 30/11/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 07/12/2020.

Mulher, 62 anos, residente em João Pessoa. Hipertensa, diabética e portadora de doença renal. Início dos sintomas 15/11/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 07/12/2020.

Mulher, 85 anos, residente em Patos. Sem comorbidade. Início dos sintomas 25/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 04/12/2020.

Mulher, 81 anos, residente em João Pessoa. Diabética. Início dos sintomas 21/11/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 01/12/2020.

Homem, 66 anos, residente em João Pessoa. Imunossuprimido. Início dos sintomas 04/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 27/11/2020.

Mulher, 83 anos, residente em João Pessoa. Portadora de doença neurológica. Início dos sintomas 09/09/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 26/09/2020.

Homem, 40 anos, residente em Borborema. Sem comorbidade. Início dos sintomas 01/09/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 14/09/2020.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Opera Paraíba beneficiará mais nove municípios neste fim de semana; confira quais

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Fábio Augusto
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O Programa Opera Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), chega neste fim de semana a mais nove municípios do interior da Paraíba. A força tarefa vai acontecer entre os dias 11 e 13 nas cidades de Taperoá, Desterro, Livramento, Teixeira, Malta, Matureia, Passagem, São José de Espinharas e Santa Luzia. 
 
Durante os três dias de mutirão serão realizados 45 procedimentos cirúrgicos. O ciclo de cirurgias programado para os próximos dias está distribuído em 19 colecistectomias, 10 histerectomias e 16 hernioplastias.
 
Em pouco mais de um ano de atuação, o programa já realizou 6.468 cirurgias eletivas, sendo 2.904, de catarata. Na última semana, o programa esteve em ação em João Pessoa (na Maternidade Frei Damião), Guarabira, Picuí, Santa Luzia, Itaporanga, Cajazeiras, Mamanguape, Queimadas, Sousa e Itabaiana.
 
Por meio da iniciativa, as filas de espera por cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios paraibanos vêm diminuindo significativamente.
 
Só em 2020 foram feitos mais de 2 mil procedimentos, sem contar com as cirurgias de catarata. A estimativa da SES é de realizar 12 mil cirurgias até o fim do Programa. 

MPPB denuncia prefeito de S. João do Tigre e empresário por crime contra saúde pública

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Fábio Augusto
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra o atual prefeito de São João do Tigre, José Maucélio Barbosa (conhecido como “Célio Barbosa”) e o empresário, Alex Sandro Ferreira de Melo, pela prática de crime contra a saúde pública, e por incentivarem, publicamente, a população do município a participar de evento com grande aglomeração de pessoas, que estava proibido pelo poder público estadual, como medida preventiva à propagação da covid-19. Os crimes previstos nos artigos 268 e 286 do Código Penal Brasileiro foram praticados no final de novembro, através da promoção de um show da banda ‘Cavaleiros do Forró’ na cidade para comemorar o resultado da eleição deste ano. O fato ganhou repercussão na imprensa nacional.

A denúncia (número do processo 0815669-71.2020.8.15.0000) é um desdobramento do procedimento de investigação criminal que foi instaurado pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp/MPPB) e tem como relator o desembargador, Joás de Brito Pereira Filho.

De acordo com as investigações feitas pela Ccrimp, o atual prefeito de São João do Tigre e o empresário agiram em coautoria e com terceiros – o prefeito eleito, Márcio Alexandre Leite, e o secretário municipal de Administração, Zenon Florêncio Lima –, desrespeitando as determinações do Decreto Estadual nº 40.304/2020, que versa sobre as medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19, ao infrigirem a determinação do poder público, que proibiu eventos de massa no município. Isso porque, segundo a avaliação da Secretaria Estadual de Saúde do dia 26 de novembro, São João do Tigre estava classificado na bandeira amarela, com 37 casos confirmados da doença e um óbito por covid-19. Nessa classificação, estão proibidos eventos de massa, devido ao grande risco de propagação do novo coronavírus.

A contratação

A banda ‘Cavaleiros do Forró’, vinculada ao empresário Alex Sandro Ferreira Melo, foi contratada pelo poder público municipal para realizar um show em comemoração à vitória nas urnas de Márcio Leite, candidato apoiado pelo atual prefeito, Célio Barbosa. O contrato de parceira comercial formalizando entre o secretário de Administração, Zenon Lima, e a banda foi formalizado no dia 17 de novembro, dois dias após o resultado das eleições de 2020.

O objeto de contratação foi um show com duração de duas horas que foi realizado na noite do dia 21 de novembro pelo valor de R$ 20 mil, além de despesas com alimentação, hospedagem, palco, sonorização, iluminação e transporte. “Diante desse cenário de calamidade pública, onde milhares choram a perda de entes queridos e outras dezenas de milhares deixam de trabalhar e/ou têm a liberdade restrita para evitar contágio, os acusados (agindo de coautoria com terceiros), fazendo tábula rasa de atos normativos e prescrições médico-sanitárias, resolveram praticar ato facilitador da propagação da covid-19, uma doença contagiosa”, criticou o MPPB.

As investigações constataram ainda que, após a assinatura do contrato, a população passou a ser incitada a comparecer à apresentação da banda, desrespeitando a determinação do poder público, que proibia a realização de eventos de massa no município. Segundo o MPPB, essa conduta fez com que uma multidão comparecesse ao evento, amontoando-se para assistir ao show da banda de música nordestina, sem respeito a qualquer regra de controle à propagação da covid-19. O episódio ganhou destaque na imprensa nacional.

Na denúncia, o MPPB destaca que, embora a somatória das penas dos dois crimes previstos nos artigos 268 e 286 do Código Penal (detenção, de um mês a um ano, e multa; e detenção, de três a seis meses, ou multa, respectivamente) avente a possibilidade da concessão de acordo previsto na Lei n° 9.099/95, o MPPB deixa de formular a proposta de transação penal e suspensão condicional do processo ao atual prefeito, José Maucélio Barbosa, e ao empresário da banda, Alex Sandro Ferreira de Melo, em razão de os acusados registrarem antecedentes criminais.

Em relação aos demais envolvidos – o prefeito eleito, Márcio Alexandre Leite, e o secretário de Administração do município, Zenon Lima -, foi proposto acordo preliminar (uma vez que eles não têm antecedentes criminais), consistente no pagamento de prestação pecuniária no valor de 20 salários mínimos, para cada investigado. O valor será destinado ao Fundo de Combate à Covid-19, que é gerido pelo Estado da Paraíba.

O prefeito eleito e o secretário de Administração deverão ser intimados no prazo de 10 dias para dizerem se aceitam a proposta de transação penal formulada. Em caso negativo, o MPPB requer vista dos autos para que eles sejam incluídos na denúncia.

Governo do Estado inicia pagamento do abono natalino para 520 mil famílias

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Redação PautaPB
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), iniciou, nesta quinta-feira, (10), o pagamento do Abono Natalino para cerca de 520 mil famílias paraibanas beneficiárias do Programa Bolsa Família. O programa de complementação de renda paga o valor de R$ 64,00 a cada família que vive em situação de vulnerabilidade social nos 223 municípios, totalizando mais de R$ 33 milhões de investimentos, com recursos próprios do Estado. O calendário obedece à terminação do Número de Identificação Social (NIS) e seguirá até o próximo dia 23.

O secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, acompanhou o início do pagamento do benefício em uma das agências da Caixa Econômica Federal e destacou o compromisso do governador João Azevêdo, “que ainda em seu plano de governo prometeu dobrar o valor do benefício de R$ 32,00 para R$ 64,00, o que foi cumprido desde o ano passado. É um programa que usa como critério para definir os beneficiários a base de dados do Bolsa Família, mas é realizado com recursos próprios do Estado, não é pago com recursos federais”.

Tibério ressaltou ainda que este ano o abono natalino tem um caráter especial por causa da pandemia, aliado a várias outras ações que o Governo do Estado adotou para enfrentamento dessa crise. “Num ano onde muita gente não apenas perdeu familiares, mas perdeu seus empregos, e passaram a viver em situação de vulnerabilidade e tiveram que ser incluídos no Bolsa Família, e o Governo do Estado em meio a tantas dificuldades, com queda de arrecadação, garante o pagamento do abono natalino. Então há um significado muito mais forte este ano, por conta da atipicidade do ano de 2020. É fundamental que a gente reconheça o compromisso e o esforço que o Governo está fazendo, injetando cerca de R$ 33 milhões, apenas do abono natalino, na economia do Estado”, afirmou o secretário.

Moradora do bairro Ilha do Bispo, Rita Leandro da Silva (57) foi uma das primeiras a chegar à agência da Caixa. “Estava só aguardando chegar o dia de receber, é um benefício que ajuda bastante para comprar alimento para dentro de casa, para comprar um gás. Serve demais, com uma carestia medonha, tudo aumentando de preço”, desabafou a dona de casa.

Pagamento – O pagamento do Abono Natalino é feito nas 41 agências da Caixa Econômica Federal no Estado, e em mais de 559 casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Os beneficiários deverão comparecer a qualquer um desses canais de pagamento munidos de documento de identificação com foto e o Cartão do Bolsa Família, observando à terminação do Número de Identificação Social (NIS), conforme calendário divulgado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.

Serviço: Em caso de dúvidas os beneficiários poderão entrar em contato por meio dos telefones:
3133-4062/4083
9 8111-5182
9 8861-2584

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