29.1 C
João Pessoa
Cultura em Pauta
Entretenimento
Geral
Paraí­ba
Pauta TV
Política
Rapidinhas
Início Site Página 3573

Governo entrega ao STF plano de imunização com previsão de 108 milhões de doses para grupos prioritários; confira

Por
Fábio Augusto
-
0
Imagem: Reprodução internet

O governo entregou nesta sexta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra a Covid-19, informação que foi divulgada neste sábado (12). O documento prevê a disponibilização de 108,3 milhões de doses para mais de 51 milhões de pessoas de grupos prioritários, divididos em quatro fases.

O documento, entretanto, não apresenta uma data para o início da vacinação dos integrantes desses grupos, que incluem profissionais de saúde e idosos, entre outros.

Uma nota técnica, que acompanha o plano encaminhado ao Supremo, diz que a previsão é vacinar esses grupos prioritários ao longo do primeiro semestre de 2021.

Horas após o anúncio, pesquisadores que assessoraram o Ministério da Saúde e têm os nomes citados no documento emitiram nota conjunta afirmando não terem sido consultados antes de envio do plano de vacinação ao STF. O G1 procurou o Ministério da Saúde, mas não obteve retorno sobre a manifestação dos pesquisadores até a última atualização desta reportagem. Nota divulgada no site da pasta na noite deste sábado diz que o plano será apresentado e detalhado à população na próxima quinta-feira (17); e que o documento poderá sofrer modificações “durante o seu processo de implementação”.

O documento enviado ao STF, pela Advocacia-Geral da União, tem o título de “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, assinado pelo Ministério da Saúde. O material tem a data do dia 10 de dezembro e foi anexado na noite desta sexta-feira (11) às ações que tramitam no STF sobre o tema (veja mais detalhes ao final esta reportagem).

O plano é dividido em 10 eixos, entre os quais vacinas, o orçamento para viabilizar a vacinação e comunicação. Apesar do documento, ainda não há vacina liberada pela Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) no país.

Segundo o plano enviado ao STF, o Brasil “garantiu” 300 milhões de doses de vacinas por meio de três acordos:

  • Fiocruz/Astrazeneca: 100,4 milhões de doses até julho e mais 30 milhões no segundo semestre;
  • Covax Facility: 42,5 milhões de doses
  • Pfizer: 70 milhões de doses (ainda em negociação)

Os dados informados, porém, resultam em 242,9 milhões de doses.

Os números incluem a negociação para adquirir a vacina da Pfizer, já utilizada no Reino Unido e que recebeu aprovação para uso emergencial da agência reguladora de medicamentos americana, a FDA.

A nota técnica que acompanha o plano apresenta outras informações. Segundo a nota, o Brasil tem, atualmente, acordos para aquisição de 142,9 milhões de doses:

  • Fiocruz/AstraZeneca: 100,4 milhões
  • Covax Facility: 42,5 milhões

Além disso, conforme a nota, a capacidade de produção, por meio de acordo bilateral de transferência de tecnologia com AstraZeneca/Oxford, por intermédio da Fiocruz, será de 160 milhões de doses, previstas para o segundo semestre de 2021.

“Somados os 142 milhões + 160 milhões, o Brasil poderá ofertar 300 milhões de doses na rede pública de saúde, além de outras que venham a ser aprovadas futuramente pela Anvisa”, diz a nota.

A Covax Facility é um programa global coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impulsionar o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra a Covid-19. A coalizão envolve mais de 150 países.

Segundo o plano, a interrupção da circulação do vírus no Brasil depende de uma vacina “altamente eficaz” tomada por mais de 70% da população. Conforme o governo, enquanto não há ampla disponibilidade de vacinas no mundo, é preciso definir grupos prioritários a fim de “contribuir para a redução de morbidade e mortalidade” pela Covid-19.

O plano tem um quadro com a estimativa de quantas pessoas deverão ser vacinadas em cada grupo prioritário, a partir do cronograma e quantitativo de doses já acertado pelo governo da “vacina de Oxford”, produzida em parceria pela universidade britânica e a empresa AstraZeneca, que tem parceria no Brasil com a Fiocruz.

Grupos prioritários

O plano define grupos prioritários para a vacinação. Essa etapa é dividida em quatro fases. Somando as quatro fases dos grupos prioritários, o plano prevê 108,3 milhões de doses.

O Ministério da Saúde pondera no plano que os grupos são “preliminares” e passíveis de mudanças a depender das indicações da vacina após aprovação da Anvisa, bem como possíveis contraindicações.

Primeira fase:

  • Trabalhadores de saúde: 5.886.718 pessoas
  • Pessoas a partir de 80 anos: 4.266.553
  • Pessoas de 75 a 79 anos de idade: 3.480.532
  • Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas: 198.249
  • Indígenas: 410.348
  • Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 29.909.040

Segunda fase:

  • Pessoas de 70 a 74 anos: 5.174.382
  • Pessoas de 65 a 69 anos: 7.081.676
  • Pessoas de 60 a 64 anos: 9.091.902
  • Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 44.830.716

Terceira fase:

  • Pessoas com comorbidades: 12.661.921
  • Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 26.590.034

Quarta fase:

  • Professores, nível básico ao superior: 2.344.373
  • Forças de segurança e salvamento: 850.496
  • Funcionários do sistema prisional: 144.451
  • Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 7.012.572

 

G1 

Plano Novo Normal: 14ª avaliação volta a apresentar municípios na bandeira vermelha; veja mapa

Por
Fábio Augusto
-
0

A 14ª avaliação do Plano Novo Normal volta a apresentar municípios na bandeira vermelha, o que não acontecia desde a 3ª avaliação, ocorrida em julho. Este indicador é o resultado da elevação da transmissibilidade do vírus em todo Estado da Paraíba. As novas definições de bandeiras têm início nesta segunda-feira (14).

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), 95% dos municípios se concentram nas bandeiras laranja e amarela, 5% na vermelha e apenas 3% na verde, cenário similar ao da primeira avaliação divulgada no dia 15 em junho.

O secretário executivo de Saúde da Paraíba, Daniel Beltrammi, ressalta que as transições para bandeiras laranja e vermelha significam piora da classificação. Ou seja, houve expressiva deterioração dos níveis de risco para disseminação da Covid-19, de forma geral, em toda Paraíba, com destaque para a 1ª e 3ª macrorregiões de saúde. Fazendo uma análise agregada das últimas três quinzenas, ele aponta que houve redução expressiva da participação da bandeira amarela, de 80% para 55% dos municípios paraibanos, e crescimento exuberante da bandeira laranja, de 6% para 37%, com proporcional redução dos municípios em bandeira verde, de 14% para 3%; além do crescimento de 11% da participação dos municípios em bandeiras vermelha, amarela e laranja, de 86% para 97%.

“A literatura científica internacional aponta que os reflexos da adoção de comportamentos de alto risco, como o abandono do uso de máscaras e a ocorrência de atividades com grandes aglomerações, majoritariamente entre a população das faixas etárias de 19 a 59 anos, afetam os indicadores utilizados pelo Plano Novo Normal no prazo de uma semana. Isso permite correlacionar a piora do comportamento social, quanto à adoção de medidas protetivas, com a deterioração do contexto epidemiológico e das capacidades do sistema de saúde, na forma de maiores ocupações dos leitos hospitalares para os cuidados à Covid-19 na Paraíba”, pontua.

Quanto às ocupações hospitalares dos leitos de UTI adulto na Paraíba, os dados apontam crescimento de 7,86% na 1ª Macrorregião de Saúde, 12,72% na 2ª e um expressivo crescimento de 24,71% na 3ª Macro. O secretário executivo reforça que, embora atualmente a Paraíba tenha mais leitos de UTI, 15 novos abertos recentemente, e saiba manejar melhor o paciente, a população está colaborando cada vez menos.

“É importante lembrar que essa é uma doença evitável. Pode-se ampliar leitos todos os dias, mas esse recurso é finito e todas as pessoas, quando se cuidam, usam máscara, evitam festas e aglomeração, se protegem e protegem outras pessoas. Apelamos para a colaboração de toda a população, especialmente nas festividades de fim de ano”, reforça.

As informações completas da 14ª Avaliação do Plano Novo Normal, bem como a lista de municípios por bandeiras com suas respectivas avaliações para o critério, a íntegra da Nota Técnica e os Protocolos Sanitários para diversas atividades, em especial paras as festas de fim de ano, estão disponíveis no site do Governo da Paraíba no endereço paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/novonormalpb.

Paraíba terá projeto piloto de laboratórios de informática em presídios

Por
Fábio Augusto
-
0

O Sistema Prisional da Paraíba será o primeiro no País a receber projeto piloto do Instituto Humanitas 360 com a implantação de laboratórios de informática nas 64 penitenciárias e cadeias para ensino à distância a pessoas privadas de liberdade, para os policias penais e demais servidores da Secretaria da Administração Penitencária (Seap), incluindo graduação e pós-graduação. Os apenados também utilizarão os tablets e notebooks enviados pelo Humanitas, por meio de cessão, para as visitas virtuais de familiares. O projeto é o Lab 360. A previsão de funcionamento é fevereiro de 2021 com instrutores bolsitas de universidades.

A parceria do Instituto Humanitas 360 com o Governo da Paraíba, por meio da Seap, envolve ainda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba. O Humanitas é uma ONG dos Estados Unidos com sede também no Brasil, em São Paulo. “O laboratório equipado vai ser o protótipo da iniciativa, o primeiro no Brasil, criado na Paraíba, onde a gente vai viabilizar o ensino, a formação, testes metodológicos, inovação científica e esse laboratório composto por pessoas privadas de liberdade vai ser expandido para todo território”, destacou Higor Cauê, gerente jurídico do Instituto Humanitas 360.

Na tarde dessa sexta-feira (11), ocorreu reunião na Seap quando os projetos do Humanitas foram apresentados. O secretário Sérgio Fonseca avalia que as parcerias firmadas pela Seap estão fortalecendo os projetos de ressocialização e afirmou: “o Humanitas 360 se apresenta como um dos parceiros mais fortes que vamos ter aqui no sistema prisional. Nós já recebemos 95 notebooks, 90 tablets e chegarão mais para proporcionar cursos à distância para nossos policiais penais, demais servidores e para as pessoas privadas de liberdade. A cooperativa social das mulheres, outro projeto do Humanitas, é algo significativo e os frutos serão colhidos a médio e longo prazos, sobretudo na diminuição da reincidência criminal que é o grande objetivo do Governo do Estado da Paraíba, cuidar das pessoas que mesmo em dado momento tenham cometido um crime, elas possam estar retornando para a sociedade da melhor forma possível”.

Cooperativa social – Uma outra ação será a cooperativa social que vai ser instalada numa das quatro unidades prisionais femininas do estado. Higor Cauê visitou as unidades prisionais femininas de Patos, Campina Grande e João Pessoa para gerar um relatório e a Organização Não Governamental escolher em qual delas funcionará a cooperativa  social de mulheres do sistema prisional, “que tem inicío no regime fechado e vai até a liberdade das mulheres podendo agregar valores e constituindo meios de renda, mas, além disto, tirar elas da desvantagem social para construção de oportunidades econômicas viáveis e sustentáveis e principalmente a mudança de paradigma”. As reeducandas se tornarão mulheres empreendedoras.  A cooperativa deve começar a funcionar em fevereiro próximo. Será contratado um profissional para gerenciar a cooperativa, além de professores de bordado, costura, crochê.

No presídio feminino a ser escolhido, será criada a Casa Tereza, um dos projetos do Humanitas 360, que é uma loja física para venda dos produtos da cooperativa, mas também um ambiente psicossocial. Para isto o instituto contratará equipe multidisciplinar, “para que tudo aconteça de fato como um meio de garantir para a pessoa privada de liberdade que ao sair da prisão ela consiga ter assistência ao trabalho, à educação, a um processo formativo de qualidade e de identificação cultural e mudança de vida”, explica Higor Cauê. Ele acrescentou que das prisões também saem coisas positivas e que as pessoas estão sendo transformadas. O principal é culminar a ressocialização, evitando a reincidência criminal, tornando-se um modelo de empreendedorismo cívico-social para o Brasil, pontua o executivo do Humanitas.

Higor Cauê parabenizou a Seap pelo processo de engajamento dos policiais penais e demais servidores, profissionais treinados e capacitados. E ressaltou: “Nós estamos entrando no estado da Paraíba com muita alegria e satisfação de poder contar com a parceria  desse governo que está posto como um dos govenos mais transparentes e que tem viabilizado parcerias incríveis”.  Entre quarta e sexta-feira ele visitou as penitenciárias femininas e esteve acompanhado do gerente executivo de Ressocialização, João Sitônio Rosas.  Na Penitenciária Júlia Maranhão, na capital, a diretora Cinthya Almeida mostrou a oficina Castelo de Bonecas, projeto de sucesso que é reconhecido nacionalmente.

Operação Festa Segura: Procon-PB inicia fiscalizações na cidade de Cabedelo

Por
Fábio Augusto
-
0

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraiba (Procon-PB) deflagrou, na manhã deste sábado (12), em todo Estado, a ‘Operação Festa Segura’, que tem o objetivo de fazer visitas a bares, restaurantes e locais de eventos com a ação protetiva aos consumidores para não aglomerarem nos ambientes como também outras medidas de segurança. A ação, em parceria com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, iniciou em Cabedelo e vai até o dia 31.

A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti ,  disse que o momento é de muita apreensão devido ao aumento de casos de Covid e que todo cuidado é pouco com aglomerações. “Estamos em um momento festivo e preventivo ao mesmo tempo, por isso colocamos em campo nossa fiscalização conjunta a outros órgãos na ‘Operação Festa Segura’ como medida protetiva aos consumidores e educativa a fornecedores”, ressaltou.

Ela disse ainda que os estabelecimentos que descumprirem a Lei 10463/2017, segundo a qual o órgão tem o dever de proteger, orientar e tomar as medidas cabíveis em defesa dos consumidores, no caso, serão aplicadas as devidas autuações.

Informações e denúncias podem ser feitas pelo número 151 ou pelos canais do Procon-PB nas redes sociais e no site www.procon.pb.gov.br

Paraíba confirma 594 novos casos de Covid-19 com oito óbitos nas últimas 24 horas

Por
Redação PautaPB
-
0
Reprodução: internet

Casos Confirmados: 153.556
Casos Descartados: 207.426
Óbitos confirmados: 3.430
Casos recuperados: 120.264

Neste sábado, 12 de dezembro, a Paraíba registrou 594 novos casos de Covid-19 e 10 óbitos confirmados desde a última atualização, 08 deles ocorridos nas últimas 24h. Até o momento, 153.556 pessoas já contraíram a doença, 120.264 já se recuperaram e 3.430, infelizmente, faleceram. Até o momento, 492.540 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 57%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 59%. Em Campina Grande estão ocupados 55% dos leitos de UTI adulto e no sertão 95% dos leitos de UTI para adultos.

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 594, nos quais 10 municípios concentram 312 casos, o que representa 52,52% dos casos em toda a Paraíba. São eles:

João Pessoa, com 107 novos casos, totalizando 38.767; Cabedelo, com 39 novos casos, totalizando 3.844; Campina Grande, com 33 novos casos, totalizando 14.748; Belém do Brejo do Cruz, com 32 novos casos, totalizando 221; Cajazeiras, com 26 novos casos, totalizando 3.191; Rio Tinto, com 18 novos casos, totalizando 1.482; São Bento, com 16 novos casos, totalizando 3.665; Sumé, com 15 novos casos, totalizando 835; Juru, com 14 novos casos, totalizando 278; Esperança, com 12 novos casos, totalizando 954.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 12/12, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Até hoje, 188 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 10 óbitos registrados neste sábado ocorreram entre 24 de agosto e 12 de dezembro, sendo 08 deles nas últimas 24h. Os pacientes tinham idade entre 55 e 90 anos. Cardiopatia foi a comorbidade mais frequente. Dos locais, um ocorreu em hospital privado e os demais em hospitais públicos.

Mulher, 81 anos, residente em Brejo dos Santos. Cardiopata, tabagista e portadora de doença respiratória. Início dos sintomas em 02/12/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 12/12/2020.

Mulher, 90 anos, residente em Campina Grande. Cardiopata. Início dos sintomas em 17/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 12/12/2020.

Mulher, 71 anos, residente em Pombal. Hipertensa. Início dos sintomas em 23/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 12/12/2020.

Homem, 64 anos, residente em Santa Rita. Hipertenso e diabético. Início dos sintomas em 25/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 12/12/2020.

Homem, 60 anos, residente em Imaculada. Hipertenso, diabético, cardiopata e imunossuprimido. Início dos sintomas 30/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 11/12/2020.

Mulher, 83 anos, residente em João Pessoa. Sem comorbidade. Início dos sintomas 04/11/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 11/12/2020.

Mulher, 73 anos, residente em Olivedos. Cardiopata. Início dos sintomas em 27/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 11/12/2020.

Homem, 87 anos, residente em Remígio. Cardiopata e diabético. Início dos sintomas 27/11/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 11/12/2020.

Mulher, 70 anos, residente em João Pessoa. Diabética e cardiopata. Início dos sintomas 03/12/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 06/12/2020.

Mulher, 55 anos, residente em João Pessoa. Sem comorbidade. Início dos sintomas 30/07/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 24/08/2020.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

MPPB será acionado para investigar exploração ilegal de areia em rio no Litoral Sul

Por
Redação PautaPB
-
0

Populares das cidades de Pedras de Fogo e Alhandra estão denunciando a destruição da mata ciliar e exploração ilegal de areia no rio Águas Lindas, que fica nas proximidades da lanchonete Rei das Coxinhas, na BR-101, no limite dos dois municípios. Vasto material, com fotos e vídeos, mostra também queimadas da vegetação no local.

Segundo um popular, que mora nas proximidades do rio, a atuação dos chamados “dragueiros” é descontrolada no local. “O pior é que o IBAMA e a Sudema não estão tomando nenhuma providência para apurar as irregularidades”, lamentou.

Outro morador da região revelou que nos próximos dias irá acionar o Ministério Público Estadual (MPPB) para apurar o caso.

Crimes

A extração ilegal de areia pode configurar dois tipos diferentes de crimes: o do artigo 2º da Lei nº 8.176/91 e o do artigo 55 da Lei nº 9.605/98. No primeiro caso (lei que define os crimes contra a ordem econômica), trata-se do crime de usurpação de bem pertencente à União e a pena prevista é de um a cinco anos de detenção.

Já a lei ambiental prevê pena de seis meses a um ano para quem extrair recursos minerais sem a devida autorização ou licença. Embora seja prevista a punição, a extração irregular de areia é um dos mais recorrentes crimes ambientais.
A retirada ilegal pode resultar na erosão acelerada e compactação do solo, que, somadas, podem dar origem a um processo de desertificação, com alterações inclusive no microclima da região.

Assessoria

Emenda do Senador Veneziano Vital garante novas obras de pavimentação de ruas em Campina Grande

Por
Redação PautaPB
-
0

Os moradores do bairro do Ligeiro estão próximos de comemorar mais um benefício. Graças a mais uma emenda, desta vez no valor de R$ 300 mil, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o governador da Paraíba, João Azevêdo, assinou, na última terça-feira (08), a ordem de serviço para mais obras de pavimentação na localidade.

Fruto da emenda de Veneziano serão contempladas as seguintes ruas: Rua João Alberto Couto Maia, Rua Arnaldo Correia de Siqueira (Trecho II) e Rua Luzia Gaudêncio de Queiroz, onde serão realizados serviços de Terraplenagem, Pavimentação (3.667,09m²), Sinalização, Rampa de Calçada de Passeio em Concreto para PCD, Caiação de Meio – Fio, entre outros serviços.

Segundo Veneziano, as ordens assinadas pelo Governador João Azevêdo simbolizam muito bem o carinho que o gestor tem por Campina Grande. “Já tinham sido pavimentadas 11 ruas, também oriundas de emendas nossas, agora mais três ruas serão comtempladas, nessa parceria com o Governo do Estado, que tem inúmeras obras na cidade, nas áreas de saúde, educação, construção de moradias, abertura de vias, dentre outras”.

Fruto da parceria entre o senador Veneziano e o governo João Azevêdo já foram pavimentadas as ruas do Conjunto do Ipep: Rua Frei Louro Schwart; Rua Paisagista Roberto Burlemark; Rua Manoel Filho; Rua Maria Menezes de Melo; Rua Aeroaldo Veloso; Rua Vivien Pessoa; Rua Eutilha Andrade e Rua José Cavalcanti, fruto da emenda no valor de R$ 850 mil, que com um aditivo chegou ao valor de R$ 1,2 milhão.

Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação se reúne com equipe de transição da prefeitura de João Pessoa e recebe garantia que não haverá novas restrições

Por
Fábio Augusto
-
0

O presidente do Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa, Graco Parente, e o Diretor Delano Tavares, se reuniram nesta sexta-feira (11), com a equipe de transição do prefeito eleito Cícero Lucena para ouvir deles um posicionamento sobre a questão dos bares e restaurantes da capital.

“Ouvimos da equipe de transição que haverá o cumprimento do decreto estabelecido pelo Governo do Estado sem a imposição de novas restrições”, declarou Graco Parente.

Ele afirmou ainda que a entidade tem orientado os seus membros no sentido do cumprimento integral de todas as medidas estabelecidas pelo governo e que na reunião deixou claro à disposição para colaborar com a nova gestão no sentido de ampliar o diálogo com o segmento que vem sofrendo muito desde o dia 20 de março deste ano.

O setor de hospedagem e alimentação de João Pessoa registrou mais de mil demissões e queda superior a 80% no faturamento durante a pandemia, de acordo com o dados do (SEHA-JP).

Delano Tavares agradeceu a forma com que a comissão atendeu a entidade e ficou entusiasmado com o plano de ação que está sendo traçado pela equipe de transição para cuidar da pandemia e manter as atividades e o comércio funcionando.

Na ocasião, a equipe de transição informou que o compromisso do prefeito Cícero Lucena é de tomar as decisões de enfrentamento da COVID 19 em conjunto com o setor pois a meta é salvar vidas e empregos.

Prefeito de Santa Rita amplia horário de funcionamento do comércio neste final de ano

Por
Fábio Augusto
-
0
Prefeito Emerson Panta

A Prefeitura Municipal de Santa Rita publicou decreto que amplia o horário de funcionamento do comércio local do município. Os estabelecimentos comerciais podem, de forma facultativa, atender das 7h às 20h.

A prefeitura reforça para a população comprar no comércio local, como forma de alavancar a economia santa-ritense.

O decreto que aumenta o horário de atendimento visa oferecer mais conforto aos consumidores, além de evitar aglomerações nos locais devido à pandemia da Covid-19.

“Para o maior conforto, estamos dando a oportunidade aos comerciantes que quiserem, através do decreto municipal, a ampliação do horário de funcionamento do comércio, para proporcionar mais conforto para os que forem adquirir seus produtos, assim como para diminuir aglomeração no Centro da cidade”, afirmou o prefeito Emerson Panta.

Senado aprova nova Lei de Licitações que facilita processos de contratações para poder público

Por
Fábio Augusto
-
0
George Coelho - Presidente da Famup

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), a nova Lei de Licitações, que revoga a então Lei de Licitações 8.666/2013 e a Lei do Pregão, de número 10.520/2002. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), considerou a atualização um avanço e comemorou o resultado da sessão.

O presidente do órgão, George Coelho, ressaltou o trabalho desenvolvido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que atuou na construção do texto, ouvindo os prefeitos e destacando para deputados e senadores suas necessidades. “Essa é uma demanda do movimento municipalista, que tem lutado por uma legislação mais transparente, que agiliza as contratações e desburocratiza o processo licitatório”, pontuou.

O projeto, que ainda passará pela sanção presidencial, determina diretrizes para os processos licitatórios, além de criar novas modalidades de licitação e definir punições mais rigorosas para fraudes.

Entre os pontos da Lei que beneficiarão os municípios, estão a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas, que irá centralizar os procedimentos licitatórios; a simplificação das modalidades licitatórias, com a exclusão do convite e da tomada de preços; a inversão de fases, com o procedimento de julgamento de propostas antes do julgamento de habilitação e a previsão de procedimentos auxiliares à licitação.

A atualização também determina que as licitações devem ocorrer, preferencialmente de forma eletrônica. “Não há dúvidas que todas essas medidas colaboram para o fortalecimento e independência dos municípios, que utilizarão essas ferramentas para agilizar os procedimentos e focar em outras demandas. Essa aprovação é uma vitória nossa”, comemorou George.

1...3.5723.5733.574...5.370Página 3.573 de 5.370

Sobre Nós

Fundado desde 2014, o Portal PautaPB tem a missão de informar, noticiar, divulgar, relatar e esclarecer os assuntos e notícias mais importantes da Paraíba, Brasil e mundo, com o objetivo de trazer um jornalismo plural com respeito e ética pela informação e aos seus leitores.

Fale Com a Redaçao: [email protected]

Nossas Redes

© 2021 | Todos os direitos reservados a PautaPB | Desenvolvido por FelipeMatos7