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Supremo Tribunal Federal profere 99 mil decisões em 2020

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O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 99,3 mil decisões neste ano e conseguiu reduzir o acervo de processos pendentes de julgamento. Os números estão no balanço de atividades que foi fechado ontem (23) pelo tribunal. 

De acordo com o levantamento, os 11 ministros proferiram 81.161 decisões individuais e 18.208 colegiadas, nas duas turmas de julgamentos e no plenário em 2020. Houve redução de 19% no estoque de processos em relação ao ano passado. Estão em tramitação 25.806 processos, o menor número em 25 anos. Cerca de 6,7 mil ações envolvendo a pandemia de covid-19 foram recebidas.

Em entrevista à TV Justiça, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, disse que a população brasileira pode esperar que a Corte continuará lutando pela saúde dos brasileiros durante a pandemia e que o tribunal terá como prioridade o investimento em tecnologia para acelerar a tramitação de processos.

Pelo calendário prévio de julgamentos previstos para 2021, os ministros devem analisar questões sobre a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias e em estádios, direito de resposta em jornais, cota para filmes nacionais nos cinemas, regulamentação de jogos de azar e ações conta a reforma trabalhista de 2017.

Prorrogado prazo para validar documentos usados em inscrição no Fies

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O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), uma portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo que as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) têm para validar as inscrições para a ocupação de vagas remanescentes, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020.

Essas comissões são responsáveis pela validação das informações prestadas pelo estudante no ato da inscrição do Fies, bem como dar início ao processo de aditamento de renovação dos contratos de financiamento.

A portaria prorroga também o prazo para realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fies, simplificados e não simplificados. Nesse caso, a nova data é 15 de janeiro de 2021.

 

Brasil proíbe voos vindos da Inglaterra e Irlanda do Norte

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Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (23) proíbe, em caráter temporário, a entrada no país de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. A portaria restringe, também, a entrada de estrangeiros por fronteiras terrestres e aquaviárias.

A medida foi adotada após ter sido identificada nesses países uma variante do novo coronavírus (covid-19) que, segundo especialistas, teria uma capacidade de transmissão superior à das versões até então conhecidas.

Assinada por três ministérios, da Saúde, Justiça e Segurança Pública e Casa Civil, a portaria suspende a autorização de embarque para o Brasil “de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem” por esses países nos últimos 14 dias.

As restrições não se aplicam a brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de registro nacional migratório.

A portaria detalha, ainda, as situações em que o transporte de cargas é autorizado, bem como as restrições e exceções às quais estrangeiros vindos via terrestre e aquática estão sujeitos.

“Excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar na República Federativa do Brasil com autorização da Polícia Federal”, estabelece a portaria. Nesse caso, ainda segundo o texto, o estrangeiro deverá dirigir-se diretamente ao aeroporto e ter em mãos uma demanda oficial da embaixada ou do consulado do país de residência, além de apresentar os bilhetes aéreos correspondentes.

DPE-PB obtém liminar na justiça que suspende desocupação de 150 famílias em CG

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A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por seu Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania em Campina Grande (PB), obteve liminar em recurso de agravo de instrumento para suspender decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, em ação de reintegração de posse ajuizada pelo Município de Campina Grande contra cerca de 150 (cento e cinquenta) famílias ocupantes de uma área situada no bairro do Cruzeiro, naquela cidade.

 

O agravo de instrumento foi elaborado pelos defensores públicos Marcel Joffily e Philippe Mangueira, e protocolado ainda ontem (quarta-feira), durante o plantão judiciário.

 

A decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda determinou a expedição de mandado de reintegração de posse em favor do Município e contra os ocupantes da área, inclusive com utilização de força policial, se necessário. Ademais, o Município de Campina Grande havia informado no processo, no último dia 21 de dezembro, que a desocupação havia sido agendada para o próximo dia 29 de dezembro, às 07h00, requerendo ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda que fossem comunicadas a Cagepa, Energisa e a Polícia Militar.

 

Agilidade

 

A Defensoria tomou conhecimento do processo na última terça-feira (22). No dia seguinte, reuniu fotografias e vídeo da área ocupada e interpôs, durante o plantão judiciário, agravo de instrumento contra a apontada decisão, alegando várias nulidades processuais, especialmente o fato de que a Defensoria Pública não havia sido intimada para participar do processo na qualidade de custos vulnerabilis, ou seja, na qualidade de “guardiã dos vulneráveis”, conforme determina o Código de Processo Civil em seu art. 554, §1º, do CPC.

 

A Defensoria alegou, ainda, que o Município de Campina Grande não havia apresentado qualquer plano de realocação das famílias ocupantes de tal área, de modo que a expulsão destas do local agravaria ainda mais um problema social, e que sequer houve a elaboração de um Estudo de Situação, pela Polícia Militar, para fins de realização de uma desocupação pacífica.

 

Argumentos acolhidos

 

Nesse mesmo dia, o desembargador plantonista Luís Sílvio Ramalho Júnior acolheu os argumentos suscitados pela Defensoria, deferindo a liminar para suspender a decisão agravada que determinou desocupação da área com a reintegração de posse em favor do Município, proibindo-lhe, por conseguinte, a adoção de qualquer medida tendente à retomar a posse do imóvel e demolir as construções porventura realizadas no local, sob pena de incidência de multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

 

Em suas razões, o desembargador aduziu que quando se tratar de ação possessória envolvendo inúmeros litigantes, deve o magistrado respeitar a norma contida no § 1° do art. 554 do CPC, que determina a intimação da Defensoria Pública para representar as pessoas em situação de hipossuficiência econômica.

Ademais, endossando as afirmações da Defensoria, aduziu o magistrado que a área pública foi invadida por famílias carentes, em situação vulnerável, sendo que o imóvel encontra-se ocupado por um grupo de mais de 150 famílias, entre idosos, mulheres e crianças. Portanto, considerando que as características do local demonstram que os ocupantes são pessoas em situação de hipossuficiência financeira, mostra-se, aparentemente, necessária a prévia intimação da Defensoria Pública.

 

Participação indispensável

 

“Desse modo, a atuação da Defensoria Pública deve ser observada como guardiã dos vulneráveis em ações possessórias, sendo indispensável sua participação, sob pena de nulidade, e que presume-se perigo de dano pelos mesmos fatos expostos acima, uma vez que a vulnerabilidade dos ocupantes por si só é indicativa do dano acima referido”, destacou Luiz Sílvio Ramalho Júnior.

 

Para o defensor Marcel Joffily, a decisão é importante não só porque consolida ainda mais a atuação da Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis), mas principalmente por resguardar as 150 (cento e cinquenta) famílias carentes que estão apossadas na área, e que poderiam sofrer um dano irreparável caso a desocupação fosse levada adiante, sem qualquer plano do Município para realocação destas famílias.

 

Já para o defensor público Philippe Figueiredo, a decisão representa um marco para a Defensoria Pública, por reforçar o seu papel de guardiã dos vulneráveis, de modo que em demandas dessa natureza impreterivelmente deve haver a participação da Instituição.

 

Ele acrescenta, ainda, a sensibilidade do Tribunal de Justiça em evitar o despejo de famílias carentes sem qualquer plano de realocação destas. Para ele, a dignidade humana é fundamento de existência do Estado Brasileiro, não podendo ser relegado por interesses econômicos de ocasião. Desta decisão cabe recurso.

Com obras físicas concluídas, Luciano Cartaxo apresenta Residencial Vista do Verde e garante lar para 1.500 pessoas em 2021

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, esteve na manhã desta quinta-feira (24) no Residencial Vista do Verde, no Bairro das Indústrias, acompanhando a conclusão das obras físicas dos empreendimentos que vão garantir no próximo ano um novo lar para mais de 1.500 pessoas da Capital. No total serão 192 apartamentos entregues no Residencial Vista do Verde I, que já está com 100% das obras concluídas, e mais 192 apartamentos no Residencial Vista do Verde II, que está com 97% das obras finalizadas.

Ao lado da secretária municipal de Habitação, Chiara Fernandes, o prefeito falou da importância de mais este empreendimento para as famílias da cidade. “João Pessoa vivenciou nos últimos oito anos o maior e melhor programa de habitação da sua história. São quase 10 mil unidades habitacionais entregues para famílias que até então viviam em condições de vulnerabilidade. Neste sentido, estamos encerrando o ano concluindo mais uma obra importante, que é o Residencial Vista do Verde, garantindo que em 2021 centenas de famílias tenham um lar digno e de qualidade para chamar de seu, apartamentos construídos dentro de um excelente padrão de qualidade”, destacou.

Foram investidos R$ 38 milhões para a construção dos novos empreendimentos. Juntos, os Residenciais Vista do Verde I e II têm 384 apartamentos, beneficiando cerca de 1.500 pessoas. Todos as unidades localizadas no térreo são adaptadas para Pessoas com Deficiência (PCD) e idosos, garantindo acessibilidade e mais qualidade de vida. A entrega das chaves dos empreendimentos ocorrerá no próximo ano, seguindo os trâmites do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) do Governo Federal.

Aguinaldo Ribeiro abre mão da disputa e anuncia apoio a Baleia Rossi à presidência da Câmara Federal

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A candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara foi sacramentada após a “desistência” do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que disputava com o emedebista o apoio do grupo político de Rodrigo Maia. “Abri mão da pré-candidatura para que o Brasil dê um passo à frente. Dei um passo atrás para consolidar a candidatura de Baleia Rossi”, disse Ribeiro, que estava presente no anúncio oficial da candidatura do bloco nesta quarta-feira (23).

Veja nota:

A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados tem um significado importante para a manutenção da democracia em nosso país.

Desse modo, entendo que não poderíamos mais adiar o anúncio do nome que representará o bloco, do qual pertenço, nessa disputa.

Estou abrindo mão da minha pré-candidatura para que, dando um passo atrás, o Brasil possa dar um passo a frente.

Agradeço o apoio que recebi de vários partidos. Agora, vamos trabalhar para manter a independência da Câmara, que ao longo dos últimos anos foi de extrema importância para o equilíbrio democrático do Brasil.

Disputa pela Presidência da Câmara de vereadores na Capital ficará entre Dinho e Mikika Leitão

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Os vereadores que foram eleitos pela população de João Pessoa acabaram de passar por um processo eleitoral, mas outra disputa já começou nesta quarta-feira (23). É que os parlamentares Dinho (Avante) e Mikika Leitão (MDB) registraram as chapas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal referente ao biênio 2021/2022. A votação para escolher um dos grupos está programada para o dia 1º de janeiro, que é quando os parlamentares tomarão posse.

O grupo comandado por Dinho, que teve 16 assinaturas na ata de registro, tem Eliza Virgínia (PP) e Thiago Lucena (PRTB) como primeiro e segundo vice-presidentes, respectivamente. Logo depois estão os três secretários: Damásio Franca Neto (PP), Tarcísio Jardim (Patriota) e Bispo José Luiz (Republicanos). Para o biênio 2023/2024, a articulação é que o vereador Bruno Farias (Cidadania) seja o presidente da Câmara.

Além dos seis nomes que formam a chapa e do vereador Bruno Farias, também assinaram a ata de registro Bosquinho (PV), Carlão Pelo Bem (Patriota), Dr. Luís Flávio (PSDB), Durval Ferreira (PL), Guga (PROS), Marcílio do HBE (Patriota), Odon Bezerra (Cidadania), Tanilson Soares (Avante) e Zezinho Botafogo (Cidadania).

Do outro lado dessa disputa está a candidatura de Mikika Leitão (MDB), que terá como vices o atual presidente da Casa, João Corujinha (PP), além de Milanez Neto (PV). Os secretários são Emano Santos (PV), Chico do Sindicato (Avante) e Toinho Pé de Aço (PMB). Aqui, o acordo é para que no biênio 2023/2024, João Corujinha possa retornar ao comando da Câmara.

Os nomes que apresentaram apoio a chapa de Mikika Leitão foram Coronel Sobreira (MDB), Junio Leandro Agente de Saúde (PDT), Marcos Henriques (PT), Marmuthe Cavalcanti (PSL) e Marcos Bandeira (PMB). Jornal da Paraíba

Corpo de Bombeiros e Polícia Militar convocam candidatos do CFO 2020 para exames de aptidão física

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O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar da Paraíba divulgaram nesta quinta-feira (24) o resultado do exame de saúde da prazo de inscrições no edital da seleção para o Curso de Formações de Oficiais (CFO) 2020. O resultado pode ser conferido nos sites das instituições. Além disso, os candidatos aptos para o exame de aptidão física também foram convocados.

Os candidatos aprovados para a fase do exame física do CFO PM 2020 devem comparecer na Vila Olímpica Parahyba (antigo Dede), na Av. Espírito Santo, no Bairro dos Estados, em João Pessoa, nos dias 29 e 30 de dezembro de 2020. O início do exame é as 6h30, mas o candidato pode chegar no local do exame até 7h30.

Para o CFO Bombeiros, o exame acontece do dia 28 ao dia 30 de dezembro. No dia 28 serão realizadas as atividades de abdominal e natação, no Clube Cabo Branco, na Rua Cel. Souza Lemos, no bairro de Miramar, em João Pessoa, a partir das 9h30.

No dia 29 os candidatos fazem flexões de braços na barra fixa e corrida rasa, a partir das 7h30, na Vila Olímpica Parahyba. Já no dia 30, a atividade será corrida de fundo, também na Vila Olímpica Parahyba, a partir das 7h30.

São oferecidas dez vagas para o CFO Bombeiros 2020 e 30 para o CFO PM, sendo 25 para homens e cinco para mulheres. G1 Paraíba

Cidade Viva faz ação solidária de ‘Feliz Natal’ com doação de cestas básicas às comunidades vulneráveis

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Centenas de famílias vulneráveis de comunidades de João Pessoa, do Conde, de Campina Grande, de Sapé e de Cruz do Espírito Santo vão receber doação do Programa de Cesta Básica da Cidade Viva. É a ação solidária de “Feliz Natal”. A entrega dos donativos, que começaram nessa quarta-feira (23), se estende até esta quinta-feira (24), véspera de Natal.

Para o pastor Moisés Lima, um dos coordenadores do Núcleo de Cuidados Comunitários da Cidade Viva, responsável pela Campanha de Cesta Básica, “hoje é mais um dia de muita alegria em meio a tantos dias de luta e de peleja deste ano. Nós nos alegramos porque ultrapassamos a marca de mais de 50 toneladas de alimentos em cestas básicas no período de pandemia com essa ação solidária de Feliz Natal, às vésperas dessa data especial para os cristãos. Estamos compartilhando não apenas alimentos, mas gestos de amor pelas famílias vulneráveis dessas comunidade da Zona Rural de Sapé e de Cruz de Espírito Santo, alcançaremos também comunidades muito carente no Conde, de Campina Grande e de Valentina, na Zona Sul de João Pessoa, além de outras comunidades e famílias vulneráveis que serão contempladas neste Natal pela Cidade Viva”, reforçou.

 

 

Esperança das famílias – O coordenador Moisés Lima fez um balanço do programa. “Podemos fechar o ano dizendo que, apesar de toda a luta, tem sido muito especial porque a igreja tem sido a confiança e a esperança de muitas famílias nesses dias, pois ela tem chegado com mais presença em muitos lares carentes. E isso tem sido de grande alegria para o nosso coração. A Cidade Viva como outras igrejas têm alcançado também o que não tem o que comer nesses dias e mais ainda neste Natal. Por isso, chamamos esta ação de Feliz Natal. Enfim, desejo em ação que, de fato, seja um Feliz Natal para essas famílias, com alimento na mesa e com a presença de Jesus nos lares, que é também o ‘Pão da Vida’”, declarou.

Doações ultrapassaram 50 toneladas – A campanha de doação de Cesta Básica da Cidade Viva, que começou em abril deste ano para atender famílias em condição de vulnerabilidade social devido às consequências da pandemia da Covid-19, prosseguiu por nove meses consecutivos e as doações, só de alimentos, já ultrapassaram a marca de 50 toneladas. Nos nove meses, o programa de cesta básica chegou às famílias de dez cidades, entre elas João Pessoa, Campina Grande, Conde, Sapé, Pombal e Sousa e Cruz do Espírito Santo, além do plano internacional de Moçambique, na África.

Além das 50 toneladas de alimentos para milhares de famílias, a Fundação assistiu também outras instituições e entidades com outros itens, como, por exemplo, álcool gel a 70%, protetores faciais, toucas, máscaras e produtos de higiene e limpeza, luva nitrílica e de quentinhas aos moradores em situação de rua. As entidades que receberam algumas dessas doações foram hospitais; Instituições de Longa Permanência de Idosos; Instituições de Apoio a Famílias com Portador de Câncer; e instituições filantrópicas com Trabalho com Crianças e Adolescentes, além de hospitais e presídios.

ENTRE CHEGADAS E PARTIDAS – Lei o novo artigo de Marcos Thomaz

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Imagem: Reprodução internet

Minha Mãe veio ao mundo em uma véspera de Natal

 

A despeito da sugestiva época, nada de excepcional havia a registrar na chegada da menina apresentada ao mundo pelas mãos de parteira…

 

Como toda mortal terrena, o nascimento, apesar das luzes de clima natalino não teve glamour, presépio, Reis Magos, ou Estrela-Guia, quiçá ocorreu na cidade de Belém. O local era Buerarema e quis o destino que Mainha viesse ao mundo exatamente no ano de emancipação do município, antes chamado de Macuco, um remoto lugarejo encravado, quase emburacado no sul baiano.

 

Tudo isso nos idos da década de 50.

 

Voltando ao aniversário, curiosamente, neste mesmo 24 de dezembro, minha Mãe está retornando da Paraíba à Bahia.

 

Na exata data em que chegou ao mundo, que celebramos a existência dela em nossas vidas, ela se despede de nós, após mais uma curta jornada de visita.

 

Tem sido assim há 20 anos, desde que vim morar nas bandas da Paraíba do Norte, quando me desgarrei fisicamente dos meus pais, de casa… Chegadas e partidas tem sido nossa rotina…

 

A euforia de chegar e já nos primeiros dias sofrer antecipadamente pela hora de partir vindoura…

 

Me conformo, absorvo, resigno e sigo o fluxo. Mas não me acostumo. Ainda sofro e, confesso, às vezes me derramo, sozinho…

 

Mirradinha, minha mãe se agiganta perante todos nós. Tudo bem, ela já foi uma “bolotinha”, com mãos pesadas, que também sabiam ser utilizadas para repreender, ensinar. E é essa Bolotinha quem permanece no meu imaginário ainda hoje. Assim carinhosamente a chamo, talvez tentando eternizar a melhor fase da minha vida, que é a que ela mais tem saudades também: a infância minha e de meus irmãos (os pais sempre são nostálgicos, saudosistas. Especialmente sobre a nossa infância). Já nós passamos a primeira parte da vida teimando em querer acelerar o tempo, os passos, renegando os conselhos de aproveitarmos ao máximo e buscando quase à marra, ser “de maior”.

 

Voltando a mainha… é uma Leoa a aninhar a todos, ou quem sabe uma mamãe-polvo a envolver igualmente todos os seus em seus braços e tentáculos! Mesmo sem possuir os 3 corações do bicho marinho (porque aí já seria demais), no solitário dela cabe todos nós e ele pulsa sincopadamente como em um momento de atração sonar para trazer-nos, todos, de volta às origens.

 

Só a completude a preenche. Só todos os dela reunidos a torna plena. Senão, são apenas momentos, alegrias intensas, pontuais, direcionadas, mas não por inteiro.

 

É ela quem programa e sonha, quase devaneia em círculo… com todos dentro, claro. Aquela reunião que, sempre rara, é também inesquecível, indelével.

 
 

Pais e irmãos

E olha que, direta e indiretamente, apenas entre filhos e netos, já somos mais de uma dezena sob esse escudo protetor (4 filhos, 7 netos a 100km por hora, uma neta encomendada, meu pai-pois sim, maridão também entra no bolo- e outros “agregados”.

 

Minha Mãe cuidou e cuida do meu primogênito, como extensão minha, como a melhor sequência dela. É nela que ele tem o porto seguro, juntos eles transcendem o entendimento e zelo mútuo.

 

Pois é, lá em casa já cresci assim, em regime matriarcal, guiado pela força e sabedoria feminina.

 

Aliás, bem antes do matriarcado ser apropriado ideologicamente e virar termo Cult, já era posto em prática “à vera” na minha genética. Minha Avó materna é a tradução literal do termo.

 

Se, por forças das circunstâncias da “vida como ela é”, metade da minha existência foi em torno desses eventos extraordinários de ter e estar com minha mãe entre chegadas e partidas, sei que, apesar da falta, carência e ausência física aqui lado a lado, ela sempre esteve e permanecerá comigo. E, na real, eu ainda sequer saí do seu ventre.

 

Quem já me amava antes mesmo de eu existir permanece sendo minha melhor amiga e confidente. Para todo o sempre, aqui, agora, ou alhures, em outro tempo-espaço.

 

Obrigado Natureza, obrigado Mãe, por tudo!

 

É só amor…