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Anvisa muda regras para uso emergencial de vacina contra covid-19

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou ontem (29) dois pontos dos requisitos mínimos para submissão de pedido de autorização de uso emergencial de vacinas para covid-19.

“A publicação foi alterada em pontos específicos referentes aos documentos a serem submetidos à agência”, disse a Anvisa, em nota.

A mudança foi divulgada um dia depois da farmacêutica Pfizer informar, em comunicado, que não solicitará o uso emergencial de sua vacina no Brasil.

O imunizante foi desenvolvido em parceria com a empresa alemã BioNtech e já é utilizado em países como Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha e França, entre outros.

A Anvisa modificou um dos pontos destacados pela Pfizer como entrave para o uso emergencial. O dispositivo exigia a apresentação de um cronograma de distribuição da vacina específico para o Brasil, bem como a informação precisa da quantidade de produto acabado disponível para compra. Segundo a multinacional farmacêutica, tais pontos “só poderão ser definidos na celebração do contrato definitivo”.

Novas regras

Pelas novas regras da Anvisa, passou a ser necessário apresentar somente “informações sobre a previsão da quantidade de produto acabado disponível para importação e/ou disponibilização”.

O outro ponto alterado diz respeito ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido a ser elaborado com os dados específicos da vacina que se pretende autorizar para uso emergencial.

A Anvisa incluiu nos requisitos a sugestão de que seja utilizado o modelo simples disponibilizado pelo governo do Reino Unido. Pode ser empregado também “outro modelo desenvolvido pela empresa”, segundo a nova redação do Guia 42/2020.

No comunicado de segunda-feira (28), a Pfizer disse ter se reunido com técnicos da Anvisa em 14 de dezembro para esclarecer as dúvidas sobre o pedido de uso emergencial, e que, até aquele momento, concluiu ser mais célere submeter a vacina aos trâmites normais de autorização.

Governo convoca aprovados no concurso público para agente socioeducativo da Fundac

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (30), Edital de Convocação – primeira chamada – de 200 aprovados e classificados no concurso público para agente socioeducativo, do quadro permanente de pessoal da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac). A posse ocorrerá a partir do dia 11 de janeiro.

De acordo com o Edital de Convocação Nº 01/2020- GS/SEAD, o ingresso dos candidatos aprovados e classificados dentro das vagas em mais de uma chamada ocorre para facilitar a transição dentro do Sistema Socioeducativo da Paraíba, permitindo que os novos servidores ingressem gradualmente nas Unidades da Fundação, de forma segura e sem imprevistos. Os demais candidatos aprovados e classificados dentro das vagas – 400 no total – serão convocados em editais futuros, obedecendo à ordem de classificação no certame.

Para o secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, o concurso público dos agentes socioeducativos é resultado do compromisso com a política de socioeducação no meio fechado e a afirmação do governador João Azevêdo  no aprimoramento do atendimento a adolescentes e jovens privados de liberdade. “A Sedh, junto com a Fundac, reafirma o zelo e cuidado para que o atendimento aos  adolescentes e jovens possibilite um novo projeto de vida”, disse.

A posse dos agentes socioeducativos terá início dia 11 de janeiro na sede da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), situada na Rua Professor José Coelho, nº 30 – Centro, João Pessoa – PB, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Na ocasião, os candidatos deverão apresentar documentação exigida no edital de convocação, com original e duas cópias. A ausência de qualquer um dos documentos listados impedirá a efetivação da posse.

O Concurso Público para preenchimento de 400 vagas de agentes socioeducativos da Fundac foi homologado através da Portaria nº 385/2020/SEAD e atende ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e Resolução TC Nº 103/98, do Tribunal de Contas do Estado.

Cantor de ‘pancadão’ é executado com tiros na cabeça, na Grande João Pessoa

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O cantor de “pancadão”, conhecido como Gilvan Pressão, foi morto na manhã desta quarta-feira (30), no bairro de Tibiri, em Santa Rita, Grande João Pessoa.

De acordo com as primeiras informações, o cantor estava em uma “biqueira” tomando banho quando desconhecidos se aproximaram dele e atiraram diversas vezes.

A vítima foi atingida por dois tiros na cabeça e um no braço e levado por terceiros para a UPA de Santa Rita, em seguida, foi encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Até a publicação desta matéria, a autoria e motivação do crime seguem desconhecidas.

Dona de bar é suspeita de tentar matar funcionária a tiros, na Paraíba

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O caso aconteceu na tarde dessa terça-feira (29), em Cruz do Espírito Santo, Zona da Mata paraibana. Uma mulher que trabalhava em um bar foi baleada duas vezes, no pescoço e face, e abandonada na estrada.

De acordo com a própria vítima, a dona do bar e seu irmão, chamaram a vítima para fazer compras para o estabelecimento, porém no meio do caminho alegaram que a jovem estaria roubando o estabelecimento e atiraram duas vezes.

A mulher ficou agonizando na estrada e foi encontrada por um morador da região que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ela foi socorrida e encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Até a publicação desta matéria o estado de saúde da vítima não havia sido informado pela unidade de saúde.

Redação

Empregadores domésticos agora podem pagar DAE também por meio do Pix

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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Os empregadores domésticos já podem pagar a Guia do Documento de Arrecadação do Simples Doméstico (DAE) com o Pix, solução de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central. A guia poderá ser paga em qualquer dia da semana e horário, por meio de qualquer banco habilitado no Pix.

“O pagamento será identificado no mesmo dia no eSocial e sistemas que fazem o controle da arrecadação federal. Trata-se de uma grande evolução na gestão da folha de pagamento dos empregados domésticos, uma vez que, até então, o pagamento do DAE somente poderia ser efetuado em dias úteis”, destacou a gerente de negócio da Divisão de Soluções de Arrecadação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Franciana Soares Barbosa Duarte.

Para ser pago com o Pix, o DAE deve ser emitido pelo empregador doméstico diretamente no sistema ou pelo aplicativo do eSocial disponível na App Store e Google Play. Ao emitir o documento, será gerado automaticamente um QR Code na guia de pagamento. Com o QR Code, o empregador pode efetuar o pagamento pelo Pix, não sendo necessária nenhuma outra ação adicional por parte do usuário

Seguro DPVAT não será cobrado em 2021, decide conselho

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Nesta terça-feira (29), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) definiu que o seguro obrigatório DPVAT não será cobrado em 2021. O DPVAT é um seguro pago por todos os proprietários de veículos automotores para cobrir despesas indenizatórias com vítimas de acidentes de trânsito.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) revelou que o DPVAT ainda tem recursos suficientes em caixa para cobrir as despesas do ano que vem. O saldo positivo é resultado de valores pagos em anos anteriores e que não foram utilizados este ano.

Em 2020, o seguro DPVAT sofreu drástica redução de custos para o contribuinte. O valor da taxa para carros teve redução de 68%, caindo para R$ 5,23, e de 86% para motos, caindo para R$ 12,30.

O montante arrecadado com a taxa é dividido da seguinte forma: 50% destinados ao pagamento das indenizações; 45% para o Ministério da Saúde (pagamento do atendimento médico de vítimas); 5% para programas de prevenção de acidentes.

Redação

Gilmar adia para 2022 aplicação de novo entendimento do TSE sobre inelegibilidade

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que o novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre inelegibilidade não seja aplicado nas eleições municipais deste ano, passando a valer apenas a partir de 2022.

A decisão, expedida no último dia 17 em uma ação apresentada pelo Progressistas (PP), foi divulgada nesta terça-feira, 29, pela Corte. No despacho, o ministro observou que mudanças de jurisprudências eleitorais no curso do pleito ou logo após a conclusão do processo eleitoral não devem ser imediatamente aplicadas, conforme prevê o princípio da anterioridade eleitoral determinado em 2012 pelo próprio Supremo.

Com a consideração, o ministro rechaçou os argumentos apresentados pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, para defender que não houve uma virada jurisprudencial no novo entendimento da Corte, apenas uma ‘orientação plenária’.

A Corte Eleitoral decidiu em novembro que, quando um candidato recorre contra uma condenação, a sentença para cassação de registro, afastamento ou perda de mandato fica suspensa até o julgamento de mérito da apelação, mas a sanção da inelegibilidade é mantida

“A “orientação plenária” do TSE se mostra informada de ineditismo”, escreveu Gilmar Mendes. “Há, sim, uma modificação na jurisprudência eleitoral, pela via da nova interpretação conferida ao Código Eleitoral”, acrescentou.

A liminar será submetida ao plenário do Supremo, mas o julgamento ainda não tem data definida.

Redação

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, disse nesta terça-feira (29) que a instituição vai lançar o que chamou de “programa de microfinanças”. A proposta, segundo ele, é ofertar financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 2 mil para mais de 10 milhões de brasileiros, com taxas de juros entre 1,5% e 2,5% ao mês. “São taxas muito menores de juros e que vão permitir que mais de 10 milhões de brasileiros tenham acesso ao crédito de maneira segura, rápida, sem precisar ir à agência. Isso reforça a bancarização e reforça o acesso dessa população mais carente ao setor financeiro”, explicou, durante entrevista ao programa Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Financiamento habitacional Segundo Guimarães, algumas iniciativas já em andamento, como o Programa Casa Verde e Amarela, também passarão a ter sua operacionalização pelo celular por meio do aplicativo Caixa Tem. “Todos os contratos desse programa serão, a partir do ano que vem, via aplicativo”, disse. Hoje, segundo estimativas da instituição, 4,5 milhões de brasileiros possuem algum tipo de contrato de habitação. “Vamos migrar esses e novos contratos serão feitos pelo aplicativo”, concluiu.

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O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante cerimônia alusiva à marca de 100 milhões de poupanças sociais digitais Caixa.

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, disse nesta terça-feira (29) que a instituição vai lançar o que chamou de “programa de microfinanças”. A proposta, segundo ele, é ofertar financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 2 mil para mais de 10 milhões de brasileiros, com taxas de juros entre 1,5% e 2,5% ao mês.

“São taxas muito menores de juros e que vão permitir que mais de 10 milhões de brasileiros tenham acesso ao crédito de maneira segura, rápida, sem precisar ir à agência. Isso reforça a bancarização e reforça o acesso dessa população mais carente ao setor financeiro”, explicou, durante entrevista ao programa Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Financiamento habitacional

Segundo Guimarães, algumas iniciativas já em andamento, como o Programa Casa Verde e Amarela, também passarão a ter sua operacionalização pelo celular por meio do aplicativo Caixa Tem.

“Todos os contratos desse programa serão, a partir do ano que vem, via aplicativo”, disse. Hoje, segundo estimativas da instituição, 4,5 milhões de brasileiros possuem algum tipo de contrato de habitação. “Vamos migrar esses e novos contratos serão feitos pelo aplicativo”, concluiu.

Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

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A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem.

Crianças menores de 2 anos estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. Já crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas são obrigadas a apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes.

A medida está prevista na portaria nº 648/2020, publicada na semana passada, que e também trata da proibição, em caráter temporário, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. No último dia 17, o governo já havia determinado a exigência do exame na portaria nº 630/2020.

Declaração de Saúde do Viajante

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via aérea deverão preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprovação de preenchimento para a companhia aérea.

O teste deverá ter sido realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, o prazo de 72 horas será considerado em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.

As obrigações fixadas pela norma não valem para voos procedentes do exterior com paradas técnicas ou conexão no Brasil desde que não ocorra qualquer procedimento de desembarque seguido de imigração.

O descumprimento da exigência pode gerar responsabilização civil ou penal, deportação de volta ao país de origem ou a invalidação do pedido de refúgio, caso ele existe.

Ministério da Educação autoriza novos campi no IFPB

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O Ministério da Educação (MEC) autorizou nesta terça-feira (29) o funcionamento dos campi Areia e Pedras de Fogo, através da publicação no Diário Oficial da União da Portaria Nº 1.079, de 25/12/2020. Confira a íntegra da Portaria aqui.

O reitor Nicácio Lopes classificou a notícia como auspiciosa e digna de comemoração, neste final de ano, por toda a sociedade paraibana. “Trata-se de uma conquista histórica da educação profissional e tecnológica na Paraíba”, destacou o gestor ao informar que a luta pela criação desses campi avançados já dura cerca de 10 anos.

A diretora-geral do Campus Avançado de Areia, professora Cláudia Brandão, ao receber a notícia, disse que o ano de 2020 foi difícil. Mas, mesmo diante de todas as dificuldades, a comunidade acadêmica do Campus Areia permaneceu firme no propósito de levar educação de qualidade à comunidade local por meio de aulas remotas, assistência aos estudantes e desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão.

“Hoje recebemos a melhor notícia do ano: IFPB – Campus Areia”, destacou a professora Cláudia ao reconhecer o esforço dos atuais e antigos servidores do Campus, da Reitoria, assim como de todos os alunos, parceiros sociais e dos colaboradores diretos e indiretos na conquista desse feito.

O Campus Areia soma hoje cerca de 2 mil estudantes matriculados nos cursos regulares, nos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e nas ofertas do Programa Novos Caminhos. Para atender as demandas locais, a unidade conta com 11 servidores técnico-Administrativos (03) e professores (08), atuando estrategicamente na oferta dos cursos técnicos regulares (Administração e Restaurante e Bar) e mais uma dezena de cursos de formação inicial e continuada, além de curso de livre extensão, projetos de pesquisa e extensão e demandas do programa novos caminhos.

O tom de conquista do status de campus e de reconhecimento ao trabalho dos professores e técnico-administrativos também foi dado pelo diretor-geral do Campus Pedras de Fogo. O professor Frederico Campos disse que a comunidade acadêmica local recebeu a notícia com muita alegria e satisfação.

Ele lembrou que a luta pela autonomia do Campus Pedra de Fogo começou em 2014 com a realização dos primeiros estudos dos arranjos produtivos locais. Daqueles dias até hoje a equipe técnica do campus aprofundou os estudos e vem implantando, paulatinamente, cursos apontados pela sociedade como essenciais para formação de jovens para o mercado de trabalho.

O professor Frederico Campos também reconheceu o apoio irrestrito recebido da Reitoria, em particular do reitor Nicácio Lopes, para implantação do Campus que conta hoje com ofertas nas áreas de informática, gastronomia, moda e saúde. Ao todo, o Campus Pedra de Foco conta com 1.050 alunos e 10 servidores técnico-administrativos (02) e professores, incluindo efetivos (02) e substitutos (06).

O Pró-Reitor de Administração e Finanças do IFPB, professor Pablo Andrey, disse que a conquista é digna de comemoração, pois confere mudança de status e traz autonomia financeira para os campi. “A partir de agora, os campi Areia e Pedras de Fogo sobem um degrau importante para o seu pleno funcionamento, além de constarem na proposta orçamentária para elaboração do orçamento da Rede Federal”, informou o pró-reitor ao esclarecer que, quando chegar o período de aprovação do orçamento 2022, essas unidades já devem fazer parte do PLOA do IFPB.

A pró-reitora de ensino Mary Roberta enalteceu a conquista dos campi Areia e Pedras de Fogo. Ela afirmou que a Portaria nº 1.079/2020 é o coroamento do trabalho das equipes nos respectivos campi. “A notícia é alvissareira e agrega aos campi uma nova identidade”, pontuou a pró-reitora ao frisar que a conquista também evidencia a gestão competente do professor Nicácio na Reitoria, alinhada com os diretores e suas equipes nos campi. “É também o reconhecimento do trabalho do IFPB em nível nacional”, avalia a professora Mary Roberta.

O reitor Nicácio Lopes reconheceu o trabalho sério e competente dos atuais diretores Claudia Brandão (Campus Areia) e Frederico Campos (Campus Pedras de Fogo) e lembrou que outros gestores também contribuíram para esse momento histórico dos dois campi. Ele citou colaborações, no Campus Areia, de Adriano Melo e Ivanilda Gentle. Já no Campus Pedras de Fogo, relembrou o diretor pioneiro Alexandre Urquiza.

“Temos muitos desafios para os próximos anos. Dentre eles garantir a sustentabilidade dos campi e a construção do prédio da Reitoria do Instituto Federal da Paraíba”, finalizou o reitor Nicácio ao sugerir que os tempos difíceis da pandemia estão sendo superados. “Agora é olhar para frente e acreditar que é possível continuar crescendo e vencendo as adversidades”, finalizou o Reitor.

 

* Filipe Donner – Diretor de Comunicação do IFPB