Um homem foi executado com oito disparos de arma de fogo no final da manhã desta segunda-feira (4), em João Pessoa.
De acordo com a polícia, o homem, que era usuário de drogas, caminhava por uma rua do Distrito Mecânico quando foi surpreendido por dois homens que estavam em um carro.
Os desconhecidos desceram do veículo, não disseram nada e já foram atirando no rapaz que morreu no local.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou no último domingo (03) a Operação Ano Novo, que ocorreu entre os dias 30 de dezembro a 03 de janeiro. O reforço da fiscalização nas rodovias federais de todo o país garantiu uma redução nos índices de acidentalidade, o que refletiu na diminuição de feridos e óbitos.
Na Paraíba, a presença das equipes policiais ostensivas ao longo das rodovias federais que cortam o estado gerou resultados expressivos. Foram registrados 12 acidentes, 13 pessoas ficaram feridas e 1 pessoa foi a óbito. Se comparado a 2019, houve redução de 50% no número de acidentes, 46% na quantidade de feridos e 75% no número de mortes, quando ocorreram 24 acidentes, 24 feridos e 4 mortes naquele ano.
Durante os cinco dias da Operação, os policiais fiscalizaram 2.202 veículos e 2.283 pessoas. A significativa presença das equipes operacionais nas rodovias, a orientação e a consciência dos motoristas em respeitar as regras de trânsito foram fatores essenciais para a incidência dos resultados positivos.
A Operação Ano Novo faz parte da Operação Rodovida, que se estenderá até o dia 21 de fevereiro de 2021 com reforço no policiamento ostensivo em todas as rodovias federais do país.
Brasil
No Brasil, foram registrados 903 acidentes de trânsito na totalidade. Se comparado a 2019, houve aumento de 1%, mas em relação ao Natal o número de ocorrências caiu cerca de 10%. No total, 1.150 pessoas ficaram feridas, uma redução de 6% e 67 pessoas vieram a óbito no local do acidente, com diminuição de 9% em relação a 2019 e 26% em relação ao Natal.
O Ministério da Educação (MEC) abrirá 93 mil vagas para universitários fecharem contratos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2021.
O número é do Plano Trienal do Fies, publicado nesta segunda-feira (4) no “Diário Oficial da União”. A mesma quantidade de vagas está prevista para cada um dos anos de 2022 e 2023, mas a estimativa poderá sofrer reajuste.
Em 2019, o MEC havia anunciado a intenção de reduzir as vagas do Fies a partir de 2021. De acordo com a pasta, os contratos poderiam cair de 100 mil para 54 mil ao ano. O plano anunciado nesta segunda não confirmou a previsão.
O Fies tem duas edições ao ano. Ele oferece financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas.
A edição do primeiro semestre de 2021 abrirá vagas de 26 a 29 de janeiro, e usará notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de anos anteriores, já que os resultados da edição de 2020 serão divulgados só em março. O MEC ainda não informou quantas vagas estarão disponíveis nesta etapa.
Atualmente, o Fies tem duas categorias:
Com a crise financeira, anterior à pandemia, diversos contratos apresentaram atrasos de pagamento. Em 2019, a taxa de inadimplência do Fies cresceu: 567 mil contratos estavam com pelo menos 90 dias de atraso em abril. Em dezembro, esse número já era de 700 mil, o que representa 47% do total de 1,5 milhão de contratos na fase da amortização (quando o estudante já terminou o curso de graduação e já passou do período de carência, e precisa pagar o empréstimo em parcelas mensais).
Em outubro, o MEC abriu o processo para preencher 50 mil vagas remanescentes, ou seja, aquelas que “sobraram” ao longo dos processos seletivos, seja por desistência dos candidatos ou por falta de documentação. O número é maior do que a oferta de vagas para o segundo semestre, que foi de 30 mil.
A chegada de um filho é um momento de felicidade para toda a família. Por isso, é comum que todos tenham cuidado redobrado com a saúde da mãe e do bebê, especialmente em um momento de pandemia. Neste cenário, surgem dúvidas sobre o parto em hospitais.
A maternidade da Unimed João Pessoa, que funciona no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, adotou as providências necessárias para garantir a segurança. “Nós estruturamos o hospital de forma que o atendimento seja seguro para a mãe e o bebê. O duplo fluxo, a equipe e os recursos para cuidar de ambos com equipamentos especializados e profissionais experientes garantem a segurança em um momento tão especial e importante para a família”, afirma o gestor de Serviços Hospitalares da Unimed JP, Cleiton Moradillo.
Estrutura – O Hospital Alberto Urquiza Wanderley conta com uma estrutura excelente de maternidade. Além de sala de parto normal, o local contém UTI Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal (Ucin), para o recém-nascido, em caso de necessidade. Para a mãe, há a UTI Adulto.
A maternidade oferece condições de atendimento específico para as gestantes, inclusive para aquelas que apresentam quadro gripal ou problema respiratório. Para garantir ainda mais segurança, foram adotadas algumas medidas extras. Para isso, há dois fluxos: um para a gestante com suspeita ou confirmação de covid-19 e outro para quem procura o hospital em alguma outra situação. Há alas e profissionais diferentes para os atendimentos, seguindo protocolos e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS).
Chegou a hora – Para o parto, seja aquele agendado ou normal, o hospital também segue o duplo fluxo, com alas de internação distintas para pacientes covid e não-covid, salas de parto em áreas diferentes, bem como profissionais que atendem a cada situação distintamente.
No momento da internação, a gestante realiza, no próprio hospital, o exame RT-PCR, que identifica a covid-19. O teste tem um peso determinante para definir o fluxo de atendimento, que pode ser acompanhando por um familiar e uma doula. Para a doula, o protocolo é apresentar o resultado de um exame RT-PCR que tenha até quatro dias de realizado.
Recomendações – Por conta da pandemia, algumas orientações mudaram para as gestantes e seus familiares. Por enquanto, as visitas estão suspensas e a mãe e o bebê podem ter apenas um acompanhante, que poderá ser trocado a cada 12 horas.
Além disso, não é permitido que sejam levados comida, lembrancinhas ou o quadrinho de porta, que identifica o nome do bebê. É recomendado ainda que a bagagem de mãe e filho seja o mais compacta possível, sem roupas de cama ou de banho.
Sobre a Unimed JP – Com 49 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,8 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição de 150 mil clientes. Comprometida com o desenvolvimento sustentável, é signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano. Acesse www.unimedjp.com.br.
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Assessoria
A Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), promoverá entre os próximos dias 11 a 29, o Curso de Formação em Direito Notarial e de Registro para os novos concursados no Estado da Paraíba. O curso faz parte da estrutura programática da Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), instituição mantida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR).
Com vagas limitadas, as inscrições estão sendo feitas no site da Anoreg-PB – www.anoregpb.org,br O evento tem como coordenadores, pela Anoreg-PB, Germano Toscano, que é o presidente do órgão e pela secretária da Ennor, Fernanda A. A. Castro. A realização é da Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor). O público alvo são os Notários e Registradores que ingressaram recentemente por meio de concurso público; atuais titulares, substitutos e funcionários.
O curso que terá 30h/a, (cujas aulas serão realizadas em duas horas diárias, das 19h às 21h), começa no dia 11 deste mês e será realizado a distância por videoconferência. As aulas serão online e gravadas, o acesso será por meio da plataforma Zoom profissional da ENNOR (o link será disponibilizado com antecedência, assim como o regulamento). O evento se estenderá até o dia 29 deste mês. A inscrição é gratuita (oferecido pela Anoreg-PB). Ao final os participantes receberão certificados, concedido pela Ennor.
Segundo Germano Toscano, o curso tem como objetivo tanto a preparação dos novos delegatários concursados para as atividades extrajudiciais no Estado da Paraíba, nos campos prático e doutrinário. “A realização via online com base virtual gerada em Brasília, contará com professores especializados nos diversos segmentos da atividade, todos com excelente formação acadêmica e qualificados titulares, de serviços extrajudiciais que fazem parte do quadro da Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor)”, disse Toscano
De acordo com o presidente da Anoreg- PB, Germano Toscano, a finalidade é transmitir os conhecimentos necessários para aqueles que ingressarem na atividade notarial e de registro, além de trazer uma compreensão dos mecanismos administrativos das Serventias Extrajudiciais, focando com profundidade os atos registrais e notariais.
O Curso vai trazer ainda, as conexões, interligações e diálogos de fontes da atividade com os vários ramos do Direito. Dessa maneira, o preparatório é mais que útil, é imprescindível para aqueles cujo objetivo seja expandir sua formação prática e jurídica. Ele serve também como instrumento de crescimento pessoal e profissional.
O palestrante da aula inaugural (dia 11, próxima segunda-feira, às 18h), é o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Corregedor Geral de Justiça do Estado da Paraíba), e terá como mediador, Germano Carvalho Toscano de Brito (presidente da Anoreg-PB), que também é vice-presidente da Anoreg- BR e membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Notários e Registradores.
Confira a programação geral, dias, horários e palestrantes
Dia 11 (Segunda-feira 11) 18h – AULA INAUGURAL “A ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL SOB O PONTO DE VISTA DO JUDICIÁRIO – 2h/a ministrada pelo Corregedor-Geral de Justiça do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Fiscalização do Poder Judiciário (TJPB e CNJ), Selo eletrônico, Correição Extrajudicial. Prestação de Contas e/ou Transição do Acervo.
(Terça-feira 12) 19h – Brasília TEORIA GERAL E PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL 2h/a Hércules Benício (Professor, Registradora e Tabelião DF) Princípios. Finalidade e Responsabilidade Civil da Delegação Detalhes relevantes do atual Código de Normas e dos Provimentos do CNJ. Natureza jurídica e legislação aplicada.
(Quarta-feira 13) 19h – Brasília GESTÃO DE RESULTADOS NO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL 2h/a André Villaverde (Registrador de Imóveis PE) Cartório como unidade de negócio: os principais aspectos na montagem da sede, equipe e processos do cartório – Gestão Operacional – Gestão de pessoas para cartórios – Gestão financeira e fiscal de cartórios – princípios de liderança – definições e conceitos de gestão aplicáveis aos cartórios – exemplos práticos e casos de sucesso na gestão de cartórios;
(Quinta-feira 14) 19h – Brasília GESTÃO CONTÁBIL NO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL 2h/a Antônio Herance Filho (SP) Livro Caixa, Livro de Receitas e Despesas, Contabilidade e Fiscalização da Receita Federal.
(Sexta-feira 15) 19h – Brasília DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO 2h/a Ivan Jacopetti (Registrador de Imóveis SP) Atribuições – Processo da Matrícula – Registro –- Averbação e Cancelamento – Procedimento de Dúvida – Retificações – Parcelamento do Solo e Loteamento – Georreferenciamento – Alienação Fiduciária – Restrições Convencionais e Legais – Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Cédulas de Crédito Rural, Industrial, Comercial, Bancário, à Exportação e de Produto Rural.
(Segunda-feira 18) 19h – Brasília DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO 2h/a Juliana Follmer (Registrador de Imóveis RS) Instituição de Condomínios – Incorporações e Patrimônio de Afetação – Desafetação – Tombamento – Regularização Fundiária Urbana e Rural
(Terça-feira 19) 19h – Brasília DIREITO NOTARIAL 2h/a Carlos Brasil (Tabelião de Notas SP) Escrituras Públicas – Testamentos – Ata Notarial – Procuração – Declaração e Reconhecimento de União Estável– Lei nº 11.441/07 e Resolução 35/CNJ.
(Quarta-feira 20) 19h – Brasília DIREITO NOTARIAL 2h/a Carlos Brasil (Tabelião de Notas SP) Censec – Provimento 100/CNJ enotariado – Provimento 88 – Lavagem de dinheiro /COAF – SCVV (transferência de veículos )
(Quinta-feira 21) 19h – Brasília DIREITO REGISTRAL CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 2h/a Juliana Follmer (Foi Registradora Civil – AM e é atual registradora de imóveis no RS) Introdução ao RCPN – Registros – Averbações – Anotações – Retificações – Restaurações –
(Sexta-feira 22) 19h – Brasília DIREITO REGISTRAL CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 2h/a Christiano Cassettari (Professor e Registrador Civil – BA) Nome – Traslados de Assentos Lavrados no Exterior Nascimento – Registro Fora do Prazo –Opção de Nacionalidade – Investigação de Paternidade – Reconhecimento de Filhos – Emancipação – Disposições Gerais. Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
(Segunda-feira 25) 19h – Brasília DIREITO REGISTRAL CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 2h/a Christiano Cassettari (Professor e Registrador Civil – BA) Casamento: Habilitação para Casamento – Proclamas – Celebração do Casamento – Registro do Casamento Religioso para efeitos Civis – Conversão da União Estável em Casamento – Disposições Gerais Óbito: Declaração– Interdição – Ausência – Morte Presumida – Curatela – Tutela – CRC – Central Nacional do Registro Civil 12
(Terça-feira 26) 19h – Brasília DIREITO REGISTRAL CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS 2h/a Patrícia Ferraz (Registradora de imóveis e RTDPJ SP) PJ: Atribuições – Publicidade – Conservação – Responsabilidade – registro de Associações – Fundações – Sociedades Simples – EIRELI – Matrícula de Jornais, Oficinas, Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias – Central
(Quarta-feira 27) 19h – Brasília DIREITO REGISTRAL DE TÍTULOS E DOCUMENTOS 2h/a Vanuza Arruda (Registradora de Titulos e Documentos MG) RTD: Atribuições – Escrituração – Transcrição e Averbação – Ordem do Serviço – Notificações – Cancelamento – Registro Eletrônico – Territorialidade – Central
(Quinta-feira 28) 19h – Brasília DIREITO NOTARIAL DE PROTESTO DE TÍTULOS 2h/a Reinaldo Velloso (Tabelião de Protesto – SP) Lei Federal nº 9.492/97 – Protesto – Procedimento e Formalidades – Natureza e Finalidade – Informações e Certidões – Cancelamento – CenProt – Central de Apontamentos 15 29 de janeiro (sexta-feira) 19h – Brasília GESTÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2h/a Flaviano Galhardo (presidente do CORI) Centrais Eletrônicas do Registro Imobiliário – ONR TOTAL 30h/a
Os corpos de dois homens foram encontrados na manhã desta segunda-feira (4), no bairro do Renascer, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, com sinais de tortura. De acordo com informações do delegado Paulo Josafá, a suspeita é que os dois tenham sido mortos há mais de cinco horas, porque já apresentam rigidez cadavérica.
As vítimas não foram identificadas. Conforme a Polícia Civil, o crime não tem testemunhas e o local não apresenta câmeras. Alguns moradores apenas ouviram tiros na região.
Os dois homens, muito possivelmente segundo relato da Polícia Civil, passaram por várias torturas. Os corpos foram encontrados sujos de lama e foram levamos até o local onde foram encontrados com as mãos amarradas. A polícia também identificou tiros de pistola nos corpos e pedras no local.
A Polícia Civil investiga o crime para identificar, inclusive, se as vítimas foram mortas no mesmo local onde os corpos foram encontrados. Até as 9h50, nenhum suspeito do crime foi preso. G1 Paraíba
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, participou de entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (04), e na oportunidade assinou a ordem para processo licitatório visando a conclusão das obras da UPA do bairro Jatobá.
Nabor informou que o custo para conclusão da UPA será de 970 mil reais, e que o Governo da Paraíba terá participação significativa.
“Dizer que, pra que a gente pudesse estar fazendo isso, estamos tendo o apoio do governador João Azevedo, que já autorizou o convênio de parte dos recursos para conclusão dessa obra”, destacou.
Ele detalhou que o governo do estado se comprometeu com o valor de 500 mil reais, e que o restante será de contrapartida da Prefeitura de Patos.
Ainda nesse contexto, Nabor lembrou que a UPA do Jatobá está com as obras paralisadas há um bom tempo, e que após a conclusão vai prestar um grande serviço à saúde, que por sinal é o setor prioritário de sua gestão atual.
O prazo para conclusão é 150 dias, porém Nabor externou que pretende dar celeridade para concluir o mais breve. Com isso, a zona sul de Patos e municípios próximos vizinhos terão um reforço na assistência à saúde.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, autorizou, na manhã desta segunda-feira (4), o início de uma operação especial de limpeza no bairro Cidade Verde. A ação, realizada pela Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e inclui coleta de lixo, limpeza das ruas e capinação. Mais cedo, o gestor ainda visitou o Aterro Sanitário Municipal para verificar os procedimentos e conversar com catadores sobre as condições de trabalho.
“Esta operação tem como objetivo identificar pontos críticos da cidade e realizar um trabalho intensivo de limpeza e recuperação. Começamos hoje por todo o bairro cidade verde e logo em seguida vamos levar a outras localidades com focos de acúmulo de lixo levando mais dignidade para o dia a dia da população”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.
A operação tem início com 132 agentes divididos em cinco equipes espalhadas pelo bairro. Para o trabalho serão utilizados sete caçambas e dois caminhões abertos, além de retro escavadeiras.
Os moradores do bairro aprovaram a iniciativa. “Estávamos precisando de olhar mais próximo por parte da prefeitura e achamos a iniciativa muito importante para melhorar nossa qualidade de vida”, afirmou o porteiro Niedson Menezes, de 31 anos.
Aterro
O prefeito Cícero Lucena iniciou o dia com uma visita ao Aterro Sanitário, que recebe todo o lixo produzido na capital e mais seis municípios. A instalação foi criada há 18 anos, na sua segunda gestão, quando também fechou o Lixão do Roger.
Uma necessidade prioritária, observada pelo gestor, é a ampliação da coleta seletiva. Além de permitir renda às famílias, também vai contribuir com a ampliação da vida útil do Aterro Sanitário, que é estimada em 25 anos. “Acompanhamos a operação e a qualidade do tratamento e tivemos a visão de que o projeto que deixamos trouxe uma grande contribuição para o ambiente. Pretendemos investir com força total em educação ambiental e na ampliação dos postos de coleta”, adiantou o gestor.
Após a vistoria, o prefeito teve um encontro com membros da Astramare, Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, de quem ouviu pleitos e exposição de dificuldades, potencializadas nesse período de pandemia do Covid-19. A entidade reúne 176 trabalhadores, que retiram do lixo o material reciclável que é vendido aos processadores.
Os catadores receberam do prefeito Cícero Lucena o compromisso de buscar melhores condições de trabalho e maior rentabilidade com os recicláveis. O prefeito também viu a necessidade de levar ações sociais à categoria, como educação e qualificação profissional.
Agenda
O prefeito estava acompanhado do vice-prefeito Léo Bezerra, do superintendente da Autarquia de Limpeza Urbana (Emlur) Ricardo José Veloso, secretário do Meio Ambiente, Welison Araújo Silveira, do secretário da Gestão Governamental, Diego Tavares, e o secretário de Comunicação Marcus Vinícius. Os vereadores Zezinho Botafogo e Emano Santos.
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, visitou, neste domingo, dia 03 de janeiro de 2021, obras que estão paralisadas na cidade, além de galerias estouradas e pontos onde estão com acúmulo de lixo.
Nabor afirmou que não está satisfeito com a coleta do lixo na cidade e que cobrará resultados com relação aos principais problemas.
“A gente está visitando obras, prédios públicos, questão de saúde, e demos uma volta na cidade, pois, estamos preocupados com a coleta do lixo. Vemos que a coleta não está satisfatória, sinceramente, não estou satisfeito, em todos os bairros estamos vendo lixo acumulado e quero dar uma solução a isso”, afirmou o prefeito.
Nabor frisou que não quer perder tempo com relação às resolutividades do município e que para isso cobrará resultados.
Nesta segunda-feira ainda haverá uma reunião com todos os secretários para determinação de ações a exemplo das galerias e lixo.
Um fato curioso chamou a atenção nas redes sociais e nos bastidores da política de Pedras de Fogo, na manhã desta segunda-feira (04). A surpresa dos pedra-foguenses reside no fato do candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições municipais, Lucas Romão, ter aparecido na folha de pagamento da Prefeitura já em novembro, mesmo mês da disputa do pleito.
“A eleição foi dia 15 de novembro e o cara que foi candidato a prefeito aparece na folha de novembro??? Isso pode? É permitido? No mínimo indecente e vergonhoso”, desabafou um internauta.
Lucas Romão é sobrinho do ex-prefeito Dedé Romão e perdeu a eleição para o médico Manoel Junior (Dr Junior) por uma maioria de mais d mil votos.
Mau exemplo
Ao contrário da agilidade para nomear o sobrinho e, assim, usar os cofres públicos em favor de sua família, o prefeito Dedé Romão não pagou o 13º salário dos servidores municipais. Na última quinta-feira (31), a servidora Jussara Lima denunciou o descaso de Dedé Romão com o funcionalismo nas redes sociais. Ela também associou o não pagamento do 13º à derrota do grupo do prefeito nas últimas eleições municipais.
Jussara Lima também insinuou que o prefeito tenha usado os servidores na campanha derrotada do seu sobrinho Lucas Romão a prefeito da cidade.
“Prefeito Dedé Romão fizemos nosso trabalho, somos trabalhadores, ficamos do seu lado. Não temos culpa de ter perdido uma eleição. Fizemos nossa parte, trabalhamos o ano todo e não ter nem direito ao décimo terceiro, isso é absurdo e vergonhoso. Não aceito mimimi. É direito do trabalhador”, postou a servidora no Facebook.
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