O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nessa quarta-feira (6), em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.

Pazuello anunciou também a edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística.

O ministro informou que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia.

Segundo Pazuello, estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse o ministro. “Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”.

Mais cedo no mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou em seu Twitter a suspensão compra de seringas “até que os preços voltem à normalidade”. Na semana passada o governo fracassou no pregão para aquisição desses materiais e conseguiu apenas 2,4% do que se propôs a comprar.

Pazuello destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação. “Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse.

Sobre a vacina da Pfizer, o ministro destacou os esforços para resolver as “imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”, como a isenção de responsabilização civil por efeitos colaterais da vacinação e a criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais. O ministro disse ainda que em breve o Brasil será exportador de vacinas para a região.

Medida Provisória

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória citada por Pazuello prevê que o Ministério da Saúde será o responsável por coordenar a execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. A norma também prevê a contratação de vacinas e de insumos, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o treinamento de profissionais para imunizar a população. “Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população”, destacou ao reafirmar que a vacina será gratuita e não obrigatória.

Pela segunda vez a Justiça intimou o Ministério da Saúde para incluir em seu site um alerta sobre os feijões milagrosos comercializados pelo pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago, que prometem ser a cura da Covid-19.

A decisão foi emitida no âmbito da Ação Civil Pública (ACP), proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, que integra o MPF, em liminar da 5ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, de 27 de outubro e enviada pelo plantão judiciário após uma nova solicitação do MPF.

Na primeira decisão a justiça determinou que “a União informe em site do Ministério da Saúde, em caráter contínuo, de forma cuidadosa e respeitosa, neutra, limitando-se a informar se há ou não eficácia comprovada do artefato (sementes de feijão/feijões) no que tange à covid-19”. No entanto, a informação solicitada não foi disponibilizada nas plataformas do ministério até o momento.

No site, o MPF constatou que havia apenas um texto sobre alimentação e fake news, que destacava a importância de comer saudável e tomar cuidados ao compartilhar informações sem comprovação científica a respeito de alimentos com supostos efeitos curativos contra o novo coronavírus. Os feijões comercializados pelo líder religioso por meio de vídeos nas redes sociais não foram mencionados pela pasta.

Em 1º de janeiro, a Justiça Federal divulgou uma nova decisão, na qual determina que o Ministério da Saúde inclua “referência expressa à ‘feijão’ e ‘sementes de feijão’ nos exatos termos na medida deferida, ou seja, ‘se há ou não eficácia comprovada do artefato (sementes de feijão/feijões) no que tange à covid-19”. A pasta tem cinco dias para cumprir a decisão.

O pastor Valdemiro Santiago fez vídeos anunciando os “poderes curativos” dos feijões que são comercializados por até R$ 1 mil. A pedido do MPF, os vídeos foram retirados do ar, mas a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão solicita que eles permaneçam armazenados no Google.

O Ministério da Saúde chegou a publicar o alerta sobre a cura da covid-19 prometida pelo pastor Valdemiro Santiago com o uso de “feijões milagrosos”. A página foi retirada do ar após poucos dias e o MPF fez uma solicitação para que o ministério informasse qual autoridade determinou a retirada do informe do ar.

O pastor Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus foram multados no valor de R$ 300 mil por danos sociais e morais coletivos pela veiculação de anúncios e comercialização dos feijões, sob a alegação de que teriam efeitos terapêuticos.