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João Azevêdo anuncia investimentos de R$ 5 milhões em obras de mobilidade urbana

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Redação PautaPB
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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (11), durante o programa semanal ‘Conversa com o governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a autorização para o início de novas obras de mobilidade urbana nos municípios de Monteiro, São João do Tigre, Natuba, Araçagi, Cuitegi e Gurinhém. As ações somam investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões e irão beneficiar diretamente 86 mil paraibanos.

Em Monteiro, será realizada a pavimentação e sinalização do acesso ao Centro Comercial de Animais. Serão pavimentadas as Ruas Inácio Assis Bezerra e Rogaciano Guerra e as Travessas Arnóbio Bezerra e José Torres, totalizando uma extensão de 1,8 km.

No município de São João do Tigre, a gestão estadual irá realizar as obras de travessia urbana, com a pavimentação das Ruas Cândido José Bezerra, Manoel Costa Medeiros e José Nunes Medeiros, que compreendem uma extensão de 1,1 Km.

Em Natuba serão pavimentadas e sinalizadas as Ruas Ministro José Américo e Francisco Albuquerque Montenegro, numa extensão total de 1,8 Km. Já as travessias urbanas de Araçagi e Cuitegi irão contemplar as Ruas Quinze de Novembro, Felipe Rodrigues, Praça Macrina Maroja, Pedro Batista, Padre Francilino Viana, Professora Maria do Carmo, Avenida José Rosa Filho, Castelo Branco e Manoel Ribeiro Franco e Maria Pimentel Cunha, numa extensão total de 3,6 Km.

Em Gurinhém, o Governo do Estado irá executar a obra de acesso à comunidade Pau Ferro da Estação, com a construção de bueiro quádruplo celular de concreto. O investimento tem o objetivo de garantir o tráfego de veículos nos períodos de chuvas; promover o desenvolvimento do município; e melhorar a qualidade de vida da população local.

“Essas ordens de serviço representam a geração de renda, fazendo com que a Paraíba continue abrindo postos de trabalho e se destacando no Nordeste com o saldo positivo de empregos. Essa é uma forma de mostrar respeito com o dinheiro público e aos cidadãos que os seus recursos estão sendo devidamente bem aplicados”, comentou o governador João Azevêdo.

João Azevêdo anuncia abertura das pré-matrículas digitais para alunos da Rede Estadual de Ensino

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Redação PautaPB
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O governador João Azevêdo anunciou nesta segunda-feira (11), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o lançamento da pré-matrícula digital para os estudantes da Rede Estadual de Ensino. Ao todo, serão 250 mil vagas oferecidas em 668 escolas espalhadas pelas 14 Gerências Regionais de Ensino da Paraíba. A pré-matrícula será efetivada por meio do site pbeduca.see.pb.gov.br e ficará disponível para os alunos veteranos entre os dias 11/01 e 15/01. Já para os estudantes novatos, o período será de 25/01 a 29/01.

O cadastro anterior à matrícula é necessário, pois a solicitação do aluno, novato ou veterano, passará por uma análise na Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), para só então ser inserida nos cadastros das escolas. Ao fim deste processo, a matrícula será efetivada. Os alunos que não tiverem acesso à internet poderão realizar o cadastro nas escolas, que contarão com pontos de apoio presenciais.

Documentos necessários – Para realizar a pré-matrícula, os alunos veteranos precisam ter o código de matrícula, que está disponível no perfil do aluno no Sistema Saber, além de disponibilizar um endereço de e-mail e um número de telefone. Já os estudantes novatos precisam estar munidos dos seguintes documentos: histórico escolar, cédula de identidade (RG) ou certidão de registro civil, CPF (opcional), comprovante de residência com data, carteira de vacinação (para Educação Infantil), cartão do SUS (opcional) e uma foto 3×4.

O secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, reforçou que todos os estudantes serão contemplados no processo de matrículas. “Esse processo será todo on-line, via plataforma Paraíba Educa, mas reforçamos que as escolas estarão abertas para os alunos que eventualmente não tenham acesso à internet. Mas é importante lembrar a necessidade de manter os cuidados contra a covid-19. Os responsáveis devem usar máscaras e manter o afastamento social quando estiverem nas escolas. Reforçamos, mais uma vez, que a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia está trabalhando para que todos os estudantes veteranos e novatos tenham acesso à Educação. Ninguém ficará sem vaga na Rede Estadual de Ensino”, disse.

Enem 2020 – Para atender aos 30.200 estudantes da rede inscritos no Enem 2020, que se submeterão às provas na versão impressa nos 17 e 24 de janeiro de 2021 e na versão digital nos 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021, a Secretaria de Educação irá montar tendas em pontos estratégicos para servir de apoio aos alunos que farão o exame presencial.

Ao longo do ano passado, a gestão adaptou o sistema de ensino para atender as necessidades dos estudantes e egressos da rede pública estadual. Dentre as ações realizadas estão o Se Liga no Enem Revisão On-line, simulados, vídeoaulas na TV Paraíba Educa, lives e revisões no Youtube, Desafio Nota 1000, Podcast em áudio para o Classroom e Google forms com questões inéditas.

O governador João Azevêdo desejou êxito aos estudantes da Rede Estadual de Ensino que farão as provas do Enem.  “Nós torcemos para que todos os nossos alunos sejam aprovados. Tenham tranquilidade, se protejam, coloquem em prática o que aprenderam e iremos, em breve, celebrar a vitória de cada um”, comentou.

Conselheiro Fernando Catão tomará posse em 2º mandato na presidência do TCE-PB na quinta-feira, 14

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Redação PautaPB
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Conselheiro Fernando Catão

Em sessão especial remota, o conselheiro Fernando Catão será empossado no seu segundo mandato como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na próxima quinta-feira (14), às 10h.  A sessão por videoconferência será transmitida ao vivo pela internet por meio da TV TCE-PB (canal no YouTube), portal e redes sociais da Corte paraibana.

Na mesma solenidade, o conselheiro Fabio Túlio Nogueira e o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho tomarão posse nos cargos de vice-presidente e corregedor geral, respectivamente. A nova Mesa Diretora ficará à frente do TCE-PB no biênio 2021/2022.

Também serão empossados os novos dirigentes das Câmaras Deliberativas. O conselheiro Arnóbio Viana assume a presidência da 1ª Câmara. Para a 2ª Câmara o escolhido foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes. O novo Ouvidor do TCE será o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.

Fernando Catão foi eleito presidente, por unanimidade, em sessão extraordinária realizada no dia 17 de dezembro, juntamente com os demais novos dirigentes.

Por causa de medidas de combate à disseminação da Covi-19, convidados, autoridades, servidores, jurisdicionados, profissionais da imprensa e público em geral,  poderão acompanhar a cerimônia de posses pelo canal do YouTube (TV TCE-PB), portal e pelas redes sociais  (Facebook, Twitter e storie Instagram) do Tribunal de Contas. Durante a transmissão ao vivo Chat (bate-papo) do YouTube estará disponível para envio de mensagem e registro dos espectadores.

Perfil – Natural de Campina Grande (PB), o conselheiro Fernando Rodrigues Catão é engenheiro civil e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desde maio de 2004.

Já presidiu a Corte de Contas no biênio 2011/2012. Exerceu também as funções de vice-presidente do TCE-PB e de Corregedor no biênio 2015/2017. Comandou a presidência da Primeira Câmara (biênio 2017/2018). É atualmente o coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil).

Fernando Rodrigues Catão dispõe de larga experiência em administração pública. Foi secretário do Planejamento e Gestão do Governo do Estado, por duas vezes, secretário de Políticas Regionais do Governo Federal (Ministro do Desenvolvimento Regional), senador suplente, secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campina Grande e também exerceu a secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Posse de Nilda Gondim no Senado Federal gera fato inédito na representação política da Paraíba em nível nacional

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Fábio Augusto
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A posse da ex-deputada federal Nilda Gondim (MDB-PB) como Senadora da República, que ocorrerá nesta semana, em Brasília, traz um fato inédito na política nacional. Esta é a primeira vez que três integrantes, em linha familiar de primeiro grau, tem a oportunidade de representar o seu estado, no Senado Federal.

Dos três membros, Vital do Rêgo Filho foi o primeiro a representar a Paraíba no Senado. Filho de Nilda Gondim e irmão do atual senador Veneziano Vital do Rêgo (que está licenciado), Vitalzinho foi vereador em Campina Grande, deputado estadual por três mandatos, deputado federal e Senador da República. Em 2014, assumiu vaga como ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, cargo que exerce até hoje.

O segundo membro a assumir o Senado Federal foi Veneziano Vital do Rêgo. Veneziano foi vereador em Campina Grande por dois mandatos; prefeito da cidade também por dois mandatos, deputado federal e, desde o ano de 2019, exerce o cargo de Senador da República pela Paraíba, cargo do qual está licenciado, atualmente.

Agora, dois anos depois, assume mandato de Senadora da República Nilda Gondim, filha do ex-governador da Paraíba Pedro Moreno Gondim, esposa do ex-deputado federal Vital do Rêgo, mãe de Vitalzinho e de Veneziano, que apesar de viver dentro da política há vários anos, se candidatou a um cargo público pela primeira vez em 2010, quando foi eleita deputada federal, cargo que exerceu de 2011 a 2014.

Além de Vitalzinho e Veneziano, Nilda Gondim é mãe de Rachel Gondim Vital do Rêgo Freire, que preferiu não seguir carreira política, pois exerce a profissão de Médica Pediatra e Neonatologista em João Pessoa. Porém, o sangue político corre em suas veias e ela acaba por também participar das campanhas e sugerir ações e projetos, defendidos pela mãe e pelos irmãos, em Brasília, sobretudo na área da Saúde.

Com a licença do senador José Targino Maranhão (MDB-PB), que está em tratamento por ter sido acometido da Covid-19, sua primeira suplente, Nilda Gondim, assumirá cargo no Senado Federal. “Estamos assumindo em circunstâncias indesejáveis, em face do momento delicado e de recuperação por que passa o amigo e companheiro, senador José Maranhão, mas temos plena convicção do nosso dever, neste período em que estaremos cumprindo a missão de representar a Paraíba no Senado Federal, que será o de ajudar nosso estado, contribuindo para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida dos paraibanos”, afirmou Nilda Gondim.

Ela destacou o período em que exerceu o mandato de deputada federal pela Paraíba e afirmou que terá o mesmo propósito, exercendo, agora no Senado Federal, um mandato que dignifique os paraibanos. “Da mesma forma como exercemos o mandato na Câmara Federal, vamos nos esforçar, no Senado, para que a Paraíba continue bem representada”.

Em Pedras de Fogo, recadastramento de servidores do município tem início nesta segunda-feira

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Fábio Augusto
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A prefeitura de Pedras de Fogo, iniciou nesta segunda feira, dia 11/01 o recadastramento de todos os servidores ativos e efetivos do nosso município.

O Servidor Público, tem até a próxima sexta-feira (15), para se apresentar na quadra do colégio Waldecyr Cavalcante, portando cópias dos documentos pessoais e vias originais,  no horário das 7h30min às 12h30min e realizar o cadastramento

Acompanhe o cronograma:
11/01/2021 (Segunda-Feira): Letras: A, B, C, D, E
12/01/2021 (Terça-Feira): Letras: F, G, H, I, J, K
13/01/2021 (Quarta-Feira): Letras: L, M, N, O, P
14/01/2021 (Quinta-Feira): Letras: Q, R, S, T, U
15/01/2021 (Sexta-Feira): Letras: V, W, X, Y, Z

 

 

 

Em Pedras de Fogo, Manoel Júnior encontra cofre da Prefeitura “zerado” e aciona à Justiça

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Fábio Augusto
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O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior (SD), revelou nesse fim de semana que encontrou um saldo em caixa totalmente zerado na prefeitura de Pedras de Fogo.

O gestor destacou também que solicitou através do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) uma rigorosa auditoria para identificar o destino dado aos recursos federais pelo ex-prefeito da cidade.

Segundo Manoel Junior, a procuradoria jurídica da prefeitura de Pedras de Fogo já está tomando as providências necessárias para o retorno desses recursos para o inicio das ações por parte da nova gestão. Fonte 83

Banco do Brasil é condenado a indenizar correntista por realizar descontos de empréstimo acima do limite legal

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Fábio Augusto
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O Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, por ter realizado descontos em conta corrente que ultrapassaram o percentual de 30% sobre os proventos líquidos de uma correntista. Também foi determinada a restituição, na forma dobrada, do valor descontado além do limite de 30%. A decisão foi da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0800663-40.2017.815.2001, que teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

O relator explicou que, nos termos da Lei nº 10.820/2003, é possível o desconto em folha de pagamento dos valores referentes a empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, até o limite de 30% do salário do contratante. Segundo ele, a limitação prevista em lei aplica-se, por analogia, para os casos de empréstimos descontados na conta onde é depositado o salário/proventos do correntista.

No caso dos autos, o desconto ultrapassou o limite permitido em lei da parte autora, prejudicando o seu sustento e de sua família. “Os incômodos suportados pela demandante superam o mero aborrecimento e dissabores do dia a dia, tendo em vista que a importância automaticamente descontada alcançou crédito de natureza alimentar”, afirmou o desembargador-relator, acrescentando que restou patente a má-fé da instituição financeira ao realizar o desconto do empréstimo, privando-se a correntista dos seus proventos, motivo pelo qual cabível a restituição na forma dobrada do valor excedente a 30% dos proventos da autora.

“As instituições bancárias devem ser prudentes e cautelosas, mesmo no momento em que há o inadimplemento contratual e, assim, efetuar o desconto do débito no limite de 30% dos rendimentos mensais do devedor, visto que este não pode se ver privado da totalidade de sua remuneração/proventos em função das amortizações dos débitos, realizadas de forma automática em sua conta/salário”, pontuou o desembargador Oswaldo Filho.

Da decisão cabe recurso.

Ex-prefeito do Vale do Piancó e surpreendido ao ter casa alvejada com tiros de espingarda calibre 12, na PB

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Redação PautaPB
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O ex-prefeito de Ibiara, Pedro Furtado Leite, de 59 anos, teve a casa alvejada por disparos de arma de fogo durante a madrugada deste domingo (10), na rua Armênia Siqueira Campos. O fato ocorreu por volta das 2h.

De acordo com a Polícia Militar, ao menos seis cartuchos de espingarda calibre 12 foram deflagrados no local. Os tiros atingiram a janela do quarto onde a vítima estava; a frente da residência e a porta de entrada onde a esposa de Pedro se encontrava dormindo em uma rede.

Segundo o ex-prefeito, os suspeitos já chegaram atirando, e só pararam quando ele revidou. Ninguém ficou ferido, mas por pouco a esposa dele não é atingida.

Em relato, a vítima não soube explicar a autoria da tentativa de homicídio. A guarnição realizou rondas e fez diligências pela cidade, mas não localizou nenhum suspeito.

Cícero Lucena visita obras do Terminal de Integração do Valentina e determina abertura de nova licitação para conclusão do serviço

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Fábio Augusto
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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, esteve no bairro do Valentina, na manhã desta segunda-feira (11), para uma série de visitas e vistorias à obras, equipamentos e serviços da gestão municipal no bairro. Um dos locais visitados foi a obra do Terminal de Integração do Valentina, que teve uma nova licitação autorizada para conclusão do serviço.

“Esta foi uma das demandas mais solicitadas pela população. Esta obra está parada há muitos anos e tomamos a decisão hoje de rescindir o contrato com a construtora e determinamos a Semob-JP a abertura de novo processo de licitação para que, em no máximo seis meses, tenhamos este terminal entregue à população”, explicou o prefeito.

Dona Rita, que se apresenta como Rita da Tapioca, se diz ansiosa pela conclusão da obra. Ela tinha uma barraca do quitute no local da obra e hoje vende como ambulante. “Minha expectativa é continuar aqui vendendo meus produtos com tudo finalizado e funcionando”, afirmou.

Hospital do Valentina – Cícero também visitou o Hospital do Valentina, onde conversou com profissionais da saúde e com a população em atendimento. “Estamos identificando as necessidades, corrigindo algum funcionamento, estimulando a equipe para cumprir seu papel e atender as cirurgias necessárias. O que queremos é colocar o serviço público a serviço da população”, afirmou o prefeito.

Limpeza – O prefeito ainda presenciou o início dos trabalhas da operação de limpeza, uma de suas primeiras ações de Governo, que agora chega ao bairro do Valentina. O trabalho conta com ações de cometa de lixo e entulho, capinação, raspagem, poda e pintura de meio fio. A operação também iniciou atividade nos bairros do Castelo Branco, Mangabeira e Costa e Silva.

Estiveram presentes na agenda o vice-prefeito, Leo Bezerra, o deputado estadual Wilson Filho, os secretários municipais da Infraestrutura, Rubens Falcão, do Meio Ambiente, Welison Silveira, da Saúde, Fábio Rocha e da comunicação, Marcos Vinícius, e os superintendentes da Emlur, Ricardo Veloso, e da Semob-JP, George Morais.

Detran-PB implanta documento digital de compra e venda de veículo

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Fábio Augusto
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A partir desta segunda-feira (11), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) inicia mais uma fase de modernização no processo de emissão dos documentos relacionados ao veículo (CRLV e CRV). A medida implanta o CRV Eletrônico na Paraíba, gerando mais facilidade, segurança e acesso aos documentos que ficarão disponíveis pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), portal do Denatran e pelos canais de atendimento do órgão.

Isso significa que não haverá mais emissão de CRV em papel-moeda, assim como já havia sido implantado o CRLV Digital. A partir de agora, o proprietário dispondo das informações e do código de acesso do veículo vai poder emitir os dois documentos juntos, em papel A4 e com QR Code, na comodidade da sua residência ou local adequado. Outra facilidade é que o motorista do veículo também poderá portar os documentos CRV e o CRLV de forma digital, tendo igual validade dos impressos.

No caso de transferência de veículo em situação de compra e venda, o proprietário (vendedor) deve solicitar ao Detran-PB a emissão da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV), antigo DUT, informando os dados do comprador, sendo o documento emitido com as informações e um QR Code de segurança para validar a sua autenticidade. A partir daí, o procedimento segue a forma antiga para efetivação da compra e transferência do carro ou moto.

Não muda – Aqueles que possuem o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade em papel-moeda e foram registrados antes de 2021 vão seguir o procedimento antigo, ou seja, preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao órgão fazer vistoria do veículo e efetivar a transferência.

Vale destacar que os documentos de veículos impressos em papel-moeda continuam tendo validade e o processo de renovação na nova regra só será gerado quando for necessário efetivar algum dos serviços que precisam da emissão do CRLV. O novo CRLV-e passa a ser expedido nos processos de registro de veículos, licenciamento anual, transferência de propriedade, mudança de município, alteração das características, mudança de categoria, remarcação de chassi e nos casos previstos em regulamentos complementares onde seja necessária a emissão de um CRV.

A implantação do novo sistema é regulamentada pela Resolução 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina os procedimentos e apresenta as novas siglas e nomenclaturas que passarão a ser utilizadas pelos departamentos de trânsito de todo o país. As siglas seguem assim: CRV-e (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo); CLA (Certificado de Licenciamento Anual); ATPVe (Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo).

Reuniões – Com a finalidade de explicar o novo procedimento a ser adotado pelo Detran-PB, o superintendente Agamenon Vieira reuniu os chefes dos Postos de Trânsito e Ciretrans, além dos representantes dos despachantes e das concessionárias de veículos em todo o estado. Durante as reuniões, foram esclarecidas dúvidas, bem como reforçada a parceria entre o órgão e as entidades representativas dos segmentos envolvidos com o sistema de trânsito na Paraíba.

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